PE Coisas: Propriedade - Usufruto

Question 1

Usufruto
Alienação:
Cessão:

Answer 1

Usufruto
Alienação: não pode
Cessão: pode, por título gratuito ou oneroso

Question 2

Pode vender usufruto?

Answer 2

Não!!

Salvo:
- para nu-proprietário
- compra e venda bipartida: nua e usufruto

Question 3

Precisa de anuência do usufrutuário para fazer a venda da nua?

Answer 3

Não

Question 4

Usufruto pode ser penhorado?

Answer 4

Usufruto em si - não
Frutos e rendimentos da coisa imóvel - sim

Art. 868. Ordenada a penhora de frutos e rendimentos, o juiz nomeará administrador-depositário, que será investido de todos os poderes que concernem à administração do bem e à fruição de seus frutos e utilidades, perdendo o executado o direito de gozo do bem, até que o exequente seja pago do principal, dos juros, das custas e dos honorários advocatícios.

Question 5

Fruição do usufruto ingressa na matrícula?

Answer 5

Sim, como averbação, mesmo sendo um direito obrigacional

Question 6

Pode integralizar o capital social da PJ com usufruto?

Answer 6

Juris SP - sim

Question 7

PJ pode ser usufrutuária?

Answer 7

Sim
CC02: 30 anos
CC16: 100 anos

Question 8

É possível a anticrese do usufruto?

Question 9

A incorpora B que tem usufruto. O que acontece?

Answer 9

Como extingue B, usufruto acaba.