PE Obrigações: Modalidades

Question 1

De quem são os frutos?

Answer 1

Percebidos - do devedor
Pendentes - do credor

Question 2

Coisa se PERDE
1. sem culpa do devedor:
2. com culpa do devedor:

Answer 2

1. sem culpa:
   antes da tradição/condição suspensiva: resolve a obrigação (res perit domino)
2. com culpa: equivalente + perdas e danos

Question 3

Coisa se DETERIORA
1. sem culpa do devedor:
2. com culpa do devedor:

Answer 3

1. sem culpa: credor pode resolver ou aceitar a coisa, com abatimento do preço
2. com culpa: equivalente ou aceitar a coisa + perdas e danos

Question 4

O devedor pode exigir aumento no preço pelos melhoramentos e acrescidos?

Answer 4

Sim! Se o credor não anuir, o devedor pode resolver a obrigação.

(res perit domino, para o bem)

Question 5

RESTITUIR - SE PERDE
1. sem culpa:
2. com culpa:

Answer 5

1. sem culpa: o credor sofre a perda, e a obrigação se resolve
   * se sobrevier melhoramento, sem despesa ou trabalho do devedor, lucrará o credor, desobrigado de indenização
   (se DETERIORA: o credor recebe, tal qual se ache, sem direito a indenização)
2. com culpa: equivalente + perdas e danos

Question 6

Nas coisas determinadas pelo gênero e pela quantidade, a escolha pertence ao…

Answer 6

Devedor (ou contrato)
Não pode dar a pior, nem é obrigado à melhor

Question 7

Existe caso fortuito antes da escolha?

Answer 7

Não

Question 8

Obrigação alternativa: quem escolhe?

Answer 8

o devedor

Question 9

Obrigação alternativa: pode parte em uma prestação, parte na outra?

Answer 9

Não

Question 10

Obrigação alternativa: e se as prestações forem periódicas?

Answer 10

A opção pode ser exercida em cada peíodo

Question 11

Obrigação alternativa: quem escolhe, na pluralidade de optantes?

Answer 11

UNANIMIDADE

ou juiz

Question 12

Obrigação alternativa: escolha pode ser de terceiro?

Answer 12

Sim

Question 13

O obrigação, em regra, é fracionária

Answer 13

Art. 257. Havendo mais de um devedor ou mais de um credor em obrigação divisível, esta presume-se dividida em tantas obrigações, iguais e distintas, quantos os credores ou devedores.

Question 14

1 credor remitente

Answer 14

1 remite: a obrigação dos outros credores se mantém, descontada a quota do credor remitente

Parágrafo único. O mesmo critério se observará no caso de transação, novação, compensação ou confusão.

Question 15

A solidariedade se presume?

Answer 15

Não!

Lei / vontade

Question 16

Pode fazer diferença pra um e outro na obrigação solidária?

Answer 16

Sim

Art. 266. A obrigação solidária pode ser pura e simples para um dos cocredores ou codevedores, e condicional, ou a prazo, ou pagável em lugar diferente, para o outro.

Question 17

Obrigação convertida em perdas e danos:
1. Indivisível?
2. Solidária?

Answer 17

1. Perde a qualidade de indivisível
2. Subsiste a solidariedade

Question 18

Julgamento de um dos credores atinge os demais?
1. contrário
2. favorável

Answer 18

1. contrário: não atinge
2. favorável: aproveita

Question 19

Pode chamar ao processo devedor cuja solidariedade foi renunciada pelo credor?

Answer 19

Não

JDC351 A renúncia à solidariedade em favor de determinado devedor afasta a hipótese de seu chamamento ao processo

Question 20

O devedor cuja solidariedade foi renunciada pelo credor precisa ratear a parte do devedor insolvente?

Answer 20

Sim. O benefício é que só pode ser cobrado pela sua quota na dívida.

Art. 284. No caso de rateio entre os codevedores, contribuirão também os exonerados da solidariedade pelo credor, pela parte que na obrigação incumbia ao insolvente.

JDC350 A renúncia à solidariedade diferencia-se da remissão, em que o devedor fica inteiramente liberado do vínculo obrigacional, inclusive no que tange ao rateio da quota do eventual codevedor insolvente, nos termos do art. 284.

Question 21

E se a dívida solidária interessar só a um dos devedores?

Answer 21

Responderá este por toda ela para com aquele que pagar

Question 22

Obrigação alternativa: a escolha é do devedor, que queima os bens. O que paga?

Answer 22

O que queimou por último + p&d

Art. 254. Se, por culpa do devedor, não se puder cumprir nenhuma das prestações, não competindo ao credor a escolha, ficará aquele obrigado a pagar o valor da que por último se impossibilitou, mais as perdas e danos que o caso determinar.

Question 23

Obrigação alternativa: a escolha é do credor, e o devedor queima os bens. O que paga?

Answer 23

O que sobrou ou o valor do outro. Se não sobrou nada, o valor de qualquer das duas. +p&d

Art. 255. Quando a escolha couber ao credor e uma das prestações tornar-se impossível por culpa do devedor, o credor terá direito de exigir a prestação subsistente ou o valor da outra, com perdas e danos; se, por culpa do devedor, ambas as prestações se tornarem inexeqüíveis, poderá o credor reclamar o valor de qualquer das duas, além da indenização por perdas e danos.

Question 24

Se um dos credores solidários falecer, herdeiro pode cobrar?

Answer 24

Art. 270. Se um dos credores solidários falecer deixando herdeiros, cada um destes só terá direito a exigir e receber a quota do crédito que corresponder ao seu quinhão hereditário, SALVO se a obrigação for indivisível.

Em regra, só cobra sua parte. Se for uma escultura, pode cobrar inteira.

Question 25

Se um dos devedores solidários falecer, herdeiros A e B podem ser cobrados?

Answer 25

A e B, reunidos, são um devedor solidário. Cada um paga quota correspondente ao seu quinhão (salvo se for escultura; ai paga tudo).

Art. 276, CC - Se um dos devedores solidários falecer deixando herdeiros, nenhum destes será obrigado a pagar senão a quota que corresponder ao seu quinhão hereditário, salvo se a obrigação for indivisível; mas todos reunidos serão considerados como um devedor solidário em relação aos demais devedores.

Question 26

A, B e C são devedores solidários de R$3000, de interesse de todos.
A paga toda a dívida.
Quanto A pode cobrar de B? E de C?

Answer 26

Pode cobrar R$1000 de cada
Mas, se C for insolvente, pode cobrar R$1500 de B

Art. 283. O devedor que satisfez a dívida por inteiro tem direito a exigir de cada um dos co-devedores a sua quota, dividindo-se igualmente por todos a do insolvente, se o houver, presumindo-se iguais, no débito, as partes de todos os co-devedores.

Question 27

A, B e C são devedores solidários de R$3000, de interesse só de B.
A paga toda a dívida.
Quanto A pode cobrar de B? E de C?

Answer 27

A pode cobrar R$3000 de B e nada de C

Art. 285. Se a dívida solidária interessar exclusivamente a um dos devedores, responderá este por toda ela para com aquele que pagar.

Question 28

Obrigação solidária x indivisível
1. Se resolvida em perdas e danos, perde ou conserva essa qualidade?

2. Na pluralidade de credores, a quem pagar?

Answer 28

1. Se resolvida em perdas e danos, perde ou conserva essa qualidade?
   Solidária - conserva qualidade
   Indivisível - torna-se divisível
2. Na pluralidade de credores, a quem pagar?
   Solidária - a qualquer deles
   Indivisível - o devedor ou devedores se desobrigarão, pagando a um, dando este caução de ratificação dos outros credores