Classificação das Constituições

Question 1

Defina e diferencie constituição orgânica e inorgânica

Answer 1

orgânica: é aquela que está codificada.

inorgânica: é aquela que não estão reunidas ou codificadas sob um único documento.

Question 2

Uma constituição quando dita “promulgada” refere-se a qual classificação?

Answer 2

quanto a origem

(lembrando que todas as constituições com números PARES são promulgadas)

Question 3

Uma constituição quando dita “dualista” refere-se a qual classificação Defina-a.?

Answer 3

quanto a origem

• Uma constituição dualista, também conhecida como pactuada ou convencionada, é aquela que resulta de um acordo entre duas ou mais forças políticas antagônicas, geralmente a monarquia e a nobreza. Este tipo de constituição surge como um compromisso entre diferentes grupos com interesses divergentes, buscando uma solução que satisfaça ambas as partes envolvidas.

Question 4

Uma constituição quando dita “cesarista” refere-se a qual classificação?

Answer 4

quanto a origem

Question 5

Uma constituição quando dita “outorgada” refere-se a qual classificação?

Answer 5

quanto a origem

Question 6

Uma constituição quando dita “histórica” refere-se a qual classificação?

Answer 6

quanto ao modo de elaboração

(lembre: elaboraCAO - um cão lendo um livro de história)

Question 7

Uma constituição quando dita “dogmática” refere-se a qual classificação?

Answer 7

quanto ao modo de elaboração

(Lembre: elaboraCAO: DOGmática)

Question 8

Complete: Constituição ______ é aquela elaborada de forma esparsa, fruto de um processo continuo.

Answer 8

constituição histórica

Question 9

Complete: Constituição ______ é aquela que trata de assuntos essenciais à organização e funcionamento do estado (direitos fundamentais)

Answer 9

constituição substancial ou material

Question 10

Complete: Constituição ________ é aquela que disciplina um número mínimo de matérias, garante o que é o básico e só. Ela é negativa, ou seja, busca limitar o poder estatal.

Answer 10

constituição garantia

Question 11

Complete: constituição _______ é aquela que se originam de ideologias distintas.

Answer 11

CONSTITUIÇÃO HETERODOXA (dogmática)

Question 12

Complete: constituição ______ é aquela que se origina de uma ideologia

Answer 12

CONSTITUIÇÃO ORTODOXA (dogmática)

Question 13

Quais os tipos de constituições dogmáticas? (2)

Answer 13

1 ortodoxa

2 heterodoxa ou eclética

Question 14

Complete: constituição ______ é aquela em que há correspondência entre teoria e prática

Answer 14

CONSTITUIÇÃO NORMATIVA

(efetivamente limita o poder do Estado)

Question 15

Complete: constituição _____ é aquela em que NÃO há correspondência entre teoria e prática

Answer 15

CONSTITUIÇÃO NOMINATIVA OU NOMINAL

(existe apenas formalmente,

Question 16

Complete: constituição _______ é aquela que apenas busca manter o status quo

Answer 16

CONSTITUIÇÃO SEMÂNTICA

(instrumento de legitimação de um regime autoritário)

Question 17

Complete: constituição _____ é aquela que traça diretrizes para a atuação do estado.

Answer 17

CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE

Question 18

Complete: constituição _____ é aquela eleita por IMPOSIÇÃO

Answer 18

constituição outorgada

Question 19

Complete: constituição ______ é aquela eleita por uma assembleia que representa a vontade do povo

Answer 19

constituição promulgada

Question 20

Uma constituição quando dita “sintética” ou “analítica” refere-se a qual classificação? Defina-as.

Answer 20

quanto à extensão

SINTÉTICA - é aquela sem detalhes, que só contém os valores básicos
ANALÍTICA - é aquela que abrange diversos temas

Question 21

Qual a classificação da constituição quanto à estabilidade? (4) DEFINA-AS

Answer 21

Flexível (é aquela que pode ser alterada com um processo legislativo tão fácil quanto o utilizado para alterar leis ordinárias)

Semirrígida ou semiflexível (alguns dispositivos e princípios constitucionais exigem um processo de alteração mais complexo e formal, enquanto outros podem ser alterados de forma mais simples, como as leis ordinárias)

Rígida (para ser alterada, exige um processo legislativo mais complexo e dificultoso)

Imutável (é aquela que não permite qualquer alteração)

Question 22

Uma constituição quando dita “material” ou “formal” refere-se a qual classificação?

Answer 22

quanto ao conteúdo

Question 23

Complete: constituição ______ é aquela que possui conteúdo típico de constituição.

Answer 23

constituição material

Question 24

Quais assuntos são típicos de constituição?

Answer 24

DOE: direitos e garantias fundamentais

oganização do Estado

estruturação dos poderes

Question 25

Complete: constituição _____ é aquela que o conteúdo é reconhecido constitucional porque passou pelo rito de construção de uma constituição.

Answer 25

constituição formal

Question 26

Uma constituição quando dita "nominal" refere-se a qual classificação?

Answer 26

quanto à efetividade

Question 27

Uma constituição quando dita "semantica" refere-se a qual classificação?

Answer 27

quanto à efetividade

Question 28

Uma constituição quando dita "normativa" refere-se a qual classificação?

Answer 28

quanto à efetividade

Question 29

Complete: constituição _____ é aquela que o que está no papel acontece na prática

Answer 29

constituição normativa

Question 30

Complete: constituição _____ é aquela que Limita o poder

Answer 30

constituição normativa

Question 31

Complete: constituição _____ é aquela que representa vontade daqueles que estão no poder

Answer 31

constituição semântica

Question 32

Complete: constituição _____ é aquela que é desprezada, não é levada em conta

Answer 32

constituição nominal

Question 33

Julgue: "uma constituição garantia é uma constituição analítica"

Answer 33

Não necessariamente. Uma constituição garantia pode ser analítica ou sintética.

Question 34

Complete: constituição _____ é aquela imposta que traduz a vontade de um governante, mas na qual há uma consulta popular anterior.

Answer 34

constituição CESARISTA

Question 35

Julgue: " A Constituição outorgada é aquela que é fruto do pacto entre poderes atuantes no Estado", certo ou errado?

Answer 35

errado, constituição DUALISTA

Question 36

Julgue: "A constituição escrita pode ser formal ou material".

Answer 36

certo

Question 37

Julgue: "A constituição dogmática só pode ser escrita"

Answer 37

certo

Question 38

Julgue: "A constituição história pode ser formal ou material"

Answer 38

falso, apenas material

Question 39

Julgue: "A constituição não escrita é apenas material"

Answer 39

certo

Question 40

Julgue: "a constituição analítica pode ser formal ou material"

Answer 40

falso, apenas formal.

Question 41

Julgue: "a constituição sintética pode ser escrita ou não escrita"

Answer 41

certo

Question 42

Uma constituição quando dita "garantia" refere-se a qual classificação?

Answer 42

quanto à finalidade

Question 43

Uma constituição quando dita "dirigente" refere-se a qual classificação?

Answer 43

quanto à finalidade

Question 44

Uma constituição quando dita "balanço" refere-se a qual classificação?

Answer 44

quanto à finalidade Conceito: Uma Constituição Balanço, também chamada de Constituição-Registro, é aquela que descreve e sistematiza a organização política de um Estado, como um registro ou balanço das relações de poder existentes. É caracterizada por ser revisada a cada salto evolutivo significativo nas relações de poder, sendo frequentemente utilizada em regimes socialistas.

Question 45

Complete: constituição _____ é aquela que nasce com o Estado liberal, ela trata do mínimo, pois sua finalidade é limitar poderes

Answer 45

constituição garantia

Question 46

Complete: constituição _____ é aquela que nasce em um estado social, tem muitas normas programáticas, pois visa garantir uma igualdade material.

Answer 46

constituição dirigente

Question 47

Complete: constituição _____ é aquela que busca fazer um balanço/verificação entre a realidade e a norma jurídica

Answer 47

constituição balanço

Question 48

No tocante à classificação das constituições, uma constituição em que "povo participa de seu processo de elaboração, ainda que por intermédio de seus representantes eleitos" denomina-se como?

Answer 48

promulgada.

Question 49

No tocante à classificação das constituições, uma constituição em que "a Constituição conforma a realidade e os atores políticos de poder se submetem a seus termos" denomina-se como?

Answer 49

normativa

Question 50

No tocante à classificação das constituições, uma constituição em que "representa em um documento escrito as ideias dominantes em dada sociedade e em determinado contexto." denomina-se como?

Answer 50

dogmática

Question 51

No tocante à classificação das constituições, uma constituição em que "incapaz de limitar os atores políticos, é mero instrumento dos donos do poder, servindo apenas para satisfazer os interesses da elite política" denomina-se como?

Answer 51

semântica

Question 52

Sobre a determinada situação, "Em determinado país, o ditador que estava à frente do poder há algumas décadas decidiu que já era o momento de adotar uma nova Constituição, que passaria a reger a organização político- administrativa e os administrados. Com esse objetivo, submeteu o texto, por ele próprio elaborado, à apreciação popular, que poderia votar “sim” ou “não”. Ao fim desse processo, a Constituição recebeu a aprovação popular, foi publicada e entrou em vigor". Qual a classificação dessa constituição? Justifique.

Answer 52

quanto a origem, ela é cesarista, pois foi unilateralmente elaboradas pelo detentor do poder, mas dependem de ratificação popular por meio de referendo

Question 53

Julgue: "Quanto ao modo de elaboração, as constituições podem ser promulgadas — aquelas que derivam do trabalho de assembleia nacional constituinte — ou outorgadas — aquelas que são estabelecidas sem a participação popular.", certo ou errado?

Answer 53

errado, (as definições estão corretas) elaboraCÃO - DOGmática Promulgada e outorgada refere-se à classificação quanto à origem.

Question 54

Julgue: "Constituições semirrígidas ou semiflexíveis são aquelas que são parte imutáveis e parte suscetíveis de alteração por processo legislativo mais dificultoso que o ordinário.", certo ou errado?

Answer 54

errado, As Constituições semirrígidas são as que permitem alteração de parte de seu texto por processo legislativo ordinário ou comum (parte flexível) e exigem processo legislativo especial para outra parte (parte rígida).

Question 55

Julgue: "As constituições-garantia ou estatutárias contrapõem-se às programáticas ou dirigentes por concentrarem suas disposições na estrutura do poder, sem enveredar por objetivos socioeconômicos e culturais.", certo ou errado?

Answer 55

certo, As Constituições-Garantia são Constituições de texto abreviado (sintéticas) que se limitam a estabelecer as garantias fundamentais ligadas aos direitos de primeira geração (liberdade, vida, patrimônio), na organização do Estado e das estruturas de poder e com os limites à atuação do Estado frente ao indivíduo. Também chamadas de Constituições negativas. Não enveredam pelos direitos sociais, de segunda geração.