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Direito Constitucional > Teoria dos direitos e garantias fundamentais > Flashcards

Teoria dos direitos e garantias fundamentais Flashcards

1
Q

Os direitos de liberdade - civil e políticos são de qual dimensão?

A

primeira geração

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Q

Os direitos de igualdade - direitos sociais são de qual dimensão?

A

segunda geração

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3
Q

Defina eficácia vertical dos direitos fundamentais.

A

Estado x Indivíduos

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4
Q

defina eficácia horizontal dos direitos fundamentais

A

Indivíduo x Indivíduo

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5
Q

defina eficácia diagonal dos direitos fundamentais.

A

Indivíduo x Indivíduo (em posição de desigualdade) ex. relação trabalhista ou consumerista

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6
Q

Os direitos de solidariedade e fraternidade são de qual dimensão?

A

terceira dimensão

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7
Q

Os direitos difusos e coletivos são de qual dimensão?

A

terceira dimensão

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8
Q

O direito a paz é de qual dimensão?

A

quinta dimensão

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9
Q

qual a dimensão que envolve prestações positivas do estado?

A

segunda geração

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10
Q

qual a dimensão que envolve prestações negativas do estado?

A

direitos de primeira geração

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11
Q

Qual o contexto histórico em que surge os direitos de primeira geração?

A

Revoluções liberais, sec. XVIII

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12
Q

Qual o contexto histórico em que surge os direitos de segunda geração?

A

Rev. industrial, séc. XIX

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13
Q

Qual o contexto histórico em que surge os direitos de terceira geração?

A

sec. XX

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14
Q

Quais os valores defendidos pelos direitos de primeira geração?

A

LIBERDADE

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15
Q

Quais os valores defendidos pelos direitos de segunda geração?

A

igualdade material

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16
Q

Quais os valores defendidos pelos direitos de terceira geração?

A

fraternidade e solidariedade

17
Q

Quais os direitos que se destinam a pessoas jurídicas?

A

direito à propriedade

mandado de segurança coletivo

direito à reparação ao dano material

18
Q

Qual a distinção entre direito e garantia ?

A

direito – declaratório

garantia — assecuratório

Direito Constitucional (21 decks)

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