Crimes contra a vida - Arts. 121 a 128 Flashcards
(53 cards)
Julgue: “No homicídio qualificado, o dolo eventual é incompatível com o meio cruel.”, certo ou errado?
errado, entendimento do STJ:
Inexiste incompatibilidade entre o dolo eventual e o reconhecimento do meio cruel para a consecução da ação, na medida em que o dolo do agente, direto ou indireto, não exclui a possibilidade de a prática delitiva envolver o emprego de meio mais reprovável, como veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel
Qual a qualificadora do crime de induzimento ao suicídio?
Resultar em lesão grave ou gravíssima ou morte.
Julgue: “Incorrerá em crime de induzimento ao suicídio qualificado o agente que induzir uma pessoa de doze anos de idade a pular de prédio para que ela alcance sua própria morte, ainda que tenha como resultado apenas uma lesão grave”, certo ou errado?
Errado, se fosse contra maior de 14 seria induzimento qualificado, mas como foi contra menor de 14 anos, então responde pela lesão grave.
se a conduta resultar em lesão GRAVÍSSIMA ou MORTE E foi cometida contra VULNERÁVEL (menor de 14 (quatorze) anos ou contra quem não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência) não responderá pelo crime do artigo 122 e sim por LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA OU HOMICÍDIO, conforme o caso.
Quais os aumentos de pena para o crime de induzimento ao suicídio?
É DUPLICADA:
* Motivo egoístico, torpe ou fútil.
* Vítima menor de idade.
*Vítima que tem diminuída a capacidade de resistência.
AUMENTA ATÉ O DOBRO:
* Conduta é realizada por meio da rede de computadores, de rede social ou transmitida em tempo real.
AUMENTA EM DOBRO:
* Se o agente é líder ou coordenador ou administrador de grupo, de comunidade ou de rede virtual, ou por estes é responsável.
Julgue: “O delito de infanticídio, por ser crime próprio, não admite coautoria e participação, de modo que condições e circunstâncias de caráter pessoal não serão comunicadas aos demais concorrentes.”, certo ou errado?
errado, embora seja crime próprio, é plenamente admissível o concurso de agentes, que responderão por infanticídio (desde que conheçam a condição do agente, de mãe da vítima)
O crime de infanticídio admite tentativa?
sim
Julgue: “Suponha que um cidadão penalmente imputável tenha ofendido dolosamente a integridade física de um desafeto, de tal forma que sua conduta resultou em risco de morte para o ofendido. Nessa situação, de acordo com a classificação das lesões corporais prevista no Código Penal, foi cometido o crime de lesão corporal grave.”, certo ou errado?
certo,
Lesão corporal
Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:
Pena - detenção, de três meses a um ano.
Lesão corporal de natureza grave
§ 1º Se resulta:
II - perigo de vida;
No crime de homicídio, qual é a causa de diminuição de pena?
Praticar o crime impelido por relevante valor social ou moral, ou sob domínio de violenta emoção + injusta provocação da vítima
Quanto a pena de homicídio pode ser reduzida?
1/6 a 1/3
Quais são os crimes contra vida? (5)
Homicídio;
Feminicídio;
Infanticídio;
Aborto;
Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio ou a automutilação;
Quando o homicídio culposo sofre aumento de pena? (2)
- inobservância de regra técnica da profissão
ou - não presta socorro imediato
o crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação pode se transformar em quais crimes?
Homicídio e lesão corporal
quando o homicídio doloso sofre aumento de pena? (2)
- Cometido contra menor de 14 anos ou maior de 60 ou
- Cometido por milícia
De quanto é o aumento do homicídio culposo?
1/3
De quanto é o aumento de pena para o crime de homicídio?
1/3 se contra menor de 14 e maior de 60
1/3 a metade se milícia.
de quanto é o aumento da pena de feminicídio?
1/3 até a metade
quando se aumenta a pena de feminicídio?
- praticado durante gestação ou nos 3 MESES após parto;
- menor de 14;
- maior de 60;
- PcD;
- presença de descendente ou ascendente
Qual a qualificadora do aborto?
Quando há lesão corporal de natureza grave e qnd sobrevêm a morte
o que acontece se como resultado do aborto ocorre a morte da gestante?
a pena é duplicada
Quando a pena de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou automutilação é aumentada? (2)
1 resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima
2 resulta em morte
quando a pena de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação é duplicada?
1 motivo egoístico/torpe/fútil
2 vitima menor
3 realizada pela internet
quando a pena de instigação, induzimento ou auxílio a suicídio ou a automutilação é aumenta até a metade?
agente é líder
Quando o induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação se torna lesão corporal?
qnd é contra menor de 14 ou vitima sem discernimento e resulta em lesão corporal de natureza gravíssima
Quando induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação se torna homicídio?
qnd resulta em morte de menor de 14 anos ou de quem não tem discernimento
