Imputabilidade - Arts. 26 Ao 28

Question 1

Complete: “A coação física irresistível é causa excludente de ______ [1]. Por outro lado, a coação moral irresistível é causa excludente de _______ [2]”

Answer 1

1. tipicidade
2. culpabilidade

Question 2

Julgue: “A doença mental de Alberto justificou a absolvição judicial, porquanto excluiu a culpabilidade de sua conduta.”, certo ou errado?

Answer 2

certo,

Excluem a culpabilidade: doença mental, menoridade, embriaguez proveniente de caso fortuito ou força maior

Question 3

Julgue: “Situação hipotética: Um indivíduo que, ao tempo que praticou ação ou omissão, era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato. Posteriormente veio a ser afetado por doença mental. Assertiva: Nesse caso, esse indivíduo é isento de pena.”, certo ou errado?

Answer 3

errado, a verificação da inimputabilidade penal leva em consideração o discernimento do agente no momento da conduta.

CP, art. 26 - É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

Question 4

Julgue: “A doença mental e o desenvolvimento mental incompleto ou retardado, por si só, afastam por completo a responsabilidade penal do agente.”, certo ou errado?

Answer 4

errado,

BIO= Ter o retardo ou desenvolvimento mental incompleto + PSICOLÓGICO= No memento da ação ou omissão o agente ser INTEIRAMENTE incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. Se for PARCIALMENTE incapaz, responderá com diminuição da pena de 1/3 a 2/3.