Dir3ito p3nal / Proc3sso p3nal - Crim4 contr4 a pesso4 e contr4 o p4trimônio público

Question 1

Roubo - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante(2):

Answer 1

1. Violência ou grave ameaça a pessoa ou;
2. Depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência.

Question 2

Feminicídio - Aumento de 1/3 a 1/2 se(3):

Answer 2

1. Durante gestação ou até 3 meses após o parto.
2. Contra menor de 14 ou maior de 60.
3. Na presença de ascendente ou descendente.

**É qualificadora objetiva segundo o STJ.

Question 3

Roubo - Espécies de Roubo(2):

Answer 3

1. Roubo próprio: Violência ou grave ameaça aplicadas antes ou durante a conduta.
2. Roubo improprio: Violência ou grave ameaça aplicadas logo depois da subtração.

Question 4

Extorsão mediante sequestro - Qualificadoras (4):

Answer 4

1. Se sequestro dura mais de 24 horas.
2. Se o sequestrado é menor de 18 ou maior de 60.
3. Se o crime é cometido por bando ou quadrilha.
4. Se resulta lesão corporal de natureza grave ou
   morte.

Question 5

Roubo de Uso:

Answer 5

Não é atípico pelo desvalor do emprego de violência ou grave ameaça.

É típico (É crime).

Question 6

Roubo Qualificado(2):

Answer 6

1. Se da violência resulta lesão corporal grave:
   Reclusão, de 7 a 15 anos, e multa.
2. Se da violência resulta morte:
   Reclusão, de 20 a 30 anos, e multa.

Question 7

Extorsão Indireta:

Answer 7

Exigir ou receber, como garantia de dívida, abusando da situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra vítima ou terceiro.

Question 8

Furto de Coisa Comum (3):

Answer 8

1. Subtrair o condômino, co-herdeiro ou sócio.
2. Para si ou para outrem.
3. A quem legitimamente a detém, a coisa comum.

Question 9

Infanticídio - Matar sobre a influencia do estado puerperal, durante o parto ou logo após. Carcteristicas(5):

Answer 9

1. Sujeito ativo: A mãe.
2. Sujeito passivo: Próprio filho.
3. Bem jurídico tutelado: Vida humana.
4. Permite o concurso de agentes.
5. Admite a tentativa.

Question 10

Extorsão Qualificada(2):

Answer 10

Extorsão praticada mediante violência, se da violência resulta:

1. Lesão corporal grave: Pena de reclusão, de 7 a 15 anos, e multa.
2. Morte: Pena de reclusão, de 20 a 30 anos, e multa.

Question 11

Furto - Privilegiado:

Answer 11

Se o criminoso é primário, e a coisa furtada é de pequeno valor, o juiz pode:

1. Substituir a pena de reclusão pela de detenção;
2. Diminuí-la de 1/3 a 2/3, ou;
3. Aplicar somente a pena de multa.

Question 12

“Delação Premiada” e Extorsão Mediante Sequestro:

Answer 12

Se o crime for cometido em concurso, o concorrente que o denunciar à autoridade, facilitando a libertação do sequestrado, terá sua pena reduzida de 1/3 a 2/3.

Question 13

Latrocínio - Características (4):

Answer 13

1. É o roubo qualificado pela morte.
2. É hediondo.
3. Consumação ocorre com a morte da vítima.
4. É de competência de juiz singular, e não do tribunal do júri. (Crime contra o patrimônio)

Question 14

Extorsão:

Answer 14

Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça,

E com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica,

A fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa.

Question 15

Roubo - Consumação(2):

Answer 15

1. Qundo indivíduo toma posse do bem subtraído.
2. Basta a inversão da posse, ainda que momentaneamente ou vigiada.

Question 16

Furto - Furto de Uso:

Answer 16

É fato atípico em nosso ordenamento jurídico.

Question 17

Homicídio Funcional - Quando praticado, no exercício da função ou em razão dela(3):

Answer 17

1. Contra autoridade ou agente do 142 ou 144 da CF; (Forças armadas e segurança pública).
2. Agentes do sistema prisional ou força nacional.
3. Contra cônjuge, companheiro ou parente de até 3º grau.

Question 18

Furto - Tentativa e Consumação do Furto(3):

Answer 18

1. Se consuma no momento em que o autor remove a coisa (quando essa passa para sua posse);
2. A posse não tem de ser mansa ou pacífica.
3. Tentativa: quando crime material não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.

Question 19

Roubo Majorado - Aumento de 2/3 (2):

Answer 19

1. Uso de arma de fogo;
   *Se de uso restrito ou proibido aplica-se a pena ao dobro.
2. Destruição ou rompimento de obstáculo com explosivo.

Question 20

Homicídio hediondo(2):

Answer 20

1. Qualificado ou;
2. Praticado em atividade típica de grupos de extermínio.

Question 21

Homicídio privilegiado - Redução de 1/6 a 1/3, quando praticado(2):

Answer 21

1. Por relevante valor social ou moral;
2. Sob DOMÍNIO de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima;

Question 22

Extorsão Majorada - Aumenta-se a pena de 1/3 até metade(2):

Answer 22

1. Cometido por 2 ou mais pessoas ou;
2. Com emprego de arma.

Question 23

Feminicídio - Quando praticado:

Answer 23

Contra mulher em razão da condição de sexo feminino.

Question 24

Roubo Majorado - Aumento de 1/3 até metade (6):

Answer 24

1. Concurso de 2 ou mais pessoas.
2. Violência ou ameaça com emprego de arma.
3. Vítima está em serviço de transporte de valores e o agente sabe.
4. Agente mantém a vítima em seu poder, restringindo liberdade.
5. Subtração de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou exterior.
6. Subtração de substâncias explosivas.

Question 25

Homicídio - Majorado(2) aumento de pena:

Answer 25

1. 1/3: Vítima menor de 14 anos ou maior de 60;
2. 1/3 a metade: Praticado por grupo de extermínio ou;
   Milícia privada sob pretexto de prestação de serviço de segurança.

Question 26

Furto - Se valor insignificante:

Answer 26

Ocorrerá a aplicação do princípio da insignificância, que tornará a conduta atípica.

Question 27

Furto - Privilegiado Qualificado:

Answer 27

É possível segundo o STJ.

Question 28

Homicídio Culposo - Aumento de pena (1/3) quando o autor(4):

Answer 28

1. Não observa regra técnica de profissão;
2. Deixa de prestar socorro;
3. Não procura diminuir as consequências de seus atos;
4. Foge para evitar a prisão em flagrante.

Question 29

Furto - Qualificado(7):

Answer 29

1. Concurso de 2 ou mais pessoas;
2. Destruição ou rompimento de obstáculo;
3. Emprego de explosivo ou artefato análogo que cause perigo comum (Reclusão, 4 a 10 anos e multa);
4. Abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza;
5. Emprego de chave falsa;
6. Subtração de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior (Reclusão de 3 a 8 anos);
7. Subtração de semovente domesticável de produção, ainda que abatido ou dividido em partes no local (Reclusão de 2 a 5 anos);

Question 30

Homicídio - Caracteristicas (6):

Answer 30

1. Conduta: Matar alguém;
2. Crime comum;
3. Crime material;
4. Pode ser praticado por comissão (fazer) ou omissão;
5. Sujeito ativo e passivo: Qualquer Pessoa;
6. Bem jurídico protegido: Vida humana;

Question 31

Extorsão Mediante Sequestro:

Answer 31

Sequestrar pessoa
Com o fim de obter, para si ou para outrem qualquer vantagem
Como condição ou preço do resgate.

Question 32

Extorsão com Restrição de Liberdade da Vítima:

Answer 32

Quando há restrição da liberdade da vítima, e essa

condição é necessária para a obtenção da vantagem econômica.

Question 33

Induzimento, Instigação ou Auxílio ao Suicídio - Caracteristicas(3):

Answer 33

1. Sujeito ativo e passivo: Qualquer pessoa;
2. Bem jurídico tutelado: Vida humana;
3. Há divergência quanto à automutilação.

Question 34

Roubo - Não admite:

Answer 34

Aplicação do princípio da insignificância.

Question 35

Furto (Art. 155 cp):

Answer 35

Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel.

Question 36

Homicídio qualificado - Quando praticado (5):

Answer 36

1. Mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;
2. Motivo fútil;
3. Emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso, cruel ou de perigo comum;
4. Com traição, emboscada, dissimulação ou recurso que dificulte ou impossibilite a defesa da vítima;
5. Para assegurar a execução, ocultação ou impunidade de outro crime.

Question 37

Homicídio Culposo - Quando praticado por(3):

Answer 37

1. Negligência;
2. Imprudência;
3. Imperícia;

Question 38

Furto - Noturno ou Majorado:

Answer 38

Pena aumenta 1/3 se o crime é praticado durante o repouso noturno.

Question 39

Furto - Crime Impossível:

Answer 39

Sistema de vigilância ou segurança em estabelecimento comercial, por si só, não torna impossível o crime de furto.

Question 40

Induzimento, Instigação ou Auxílio ao Suicídio - 3 responsabilidades criminais:

Answer 40

1. Vítima capaz.
2. Vítima relativamente incapaz.
3. Vítima absolutamente incapaz.