Dir3itos hum4nos - Politic4 n4cional de DH

Question 1

A elaboração dos Programas Nacionais de Direitos Humanos decorreu de recomendação feita na:

Answer 1

Conferência Mundial de Direitos Humanos de Viena (1993).

Question 2

Poder Executivo tem papel protagonista na coordenação e implementação do PNDH3:

Answer 2

Com definição de responsabilidade entre:
1. União;
2. Estados;
3. Distrito Federal;
4. Municípios.

Question 3

Eixos orientadores PNDH-3 (6):

Answer 3

1. Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil.
2. Desenvolvimento e Direitos Humanos.
3. Universalizar direitos em contexto de desigualdades.
4. Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência.
5. Educação e Cultura em Direitos Humanos.
6. Direito à Memória e à Verdade.

Question 4

Programas nacionais de direitos Humanos:

Answer 4

PNDH1 (1996) FHC
PNDH2 (2002) FHC
PNDH3 (2009) LULA