Ética no serviço Público Flashcards

(137 cards)

1
Q

Etimologicamente, a palavra moral deriva do grego “mos” e significa
comportamento, modo de ser, caráter.

A

errada.
A palavra ética se origina do termo grego ethos, que significa “modo de ser”, “caráter”, “costume”,
“comportamento”. Veja que essas características são da ética e não da moral. Moral deriva do latim mores,
relativo aos costumes.
GABARITO: Errada

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2
Q

A ética é o “estudo dos juízos de apreciação referentes à conduta humana suscetível de qualificação do
ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente a determinada sociedade, seja de modo absoluto”

A

certo. definição de ética no dicionário aurelio

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3
Q

A ética envolve um processo avaliativo do modo como os seres humanos, a
natureza e os animais intervêm no mundo ao seu redor

A

errado. só humanos.
Ética é uma ciência inerente ao estudo do comportamento HUMANO é construída por uma sociedade com base
nos valores históricos e culturais, ou seja, antecede qualquer lei ou código.
GABARITO: INCORRETO

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4
Q

Em ética, dilemas são situações em que o indivíduo se depara com mais de uma
alternativa, mas todas elas são benéficas.

A

errado.
Nos dilemas éticos, nenhuma das alternativas é totalmente benéficas.

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5
Q

A escola do pensamento designada como moral do caráter, de Aristóteles,
compreende que os hábitos e costumes moldam a virtude e os vícios

A

certo

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6
Q

Segundo Aristóteles, a política e a ética são dissociadas, em razão não
só da inexistência da política no exercício da cidadania, mas também da busca da plenitude ética na polis.

A

errado.
Portanto, a resposta está errada. Aristóteles acreditava que a política e a ética estavam intimamente ligadas.
Ele acreditava que a política era a forma de alcançar a plenitude ética.
GABARITO: Errada

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7
Q

Conforme a ética aristotélica, o meio-termo deve ser buscado por todas as
pessoas como principal caminho para uma vida virtuosa, tanto nas ações como nas paixões humanas, a
fim de se equilibrarem os vícios, tanto os decorrentes do excesso como aqueles que resultam da falta.

A

certo

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8
Q

“Age somente de acordo com a máxima que possas, ao mesmo
tempo, querer que se transforme em lei universal” quem formulou o imperativo categorico?

A

KANT

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9
Q

O imperativo categórico, para ser considerado ético, deve limitar-se a
determinado grupo social e, portanto, não possuir caráter universal.

A

errado. deve ser universal

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10
Q

Em contraponto à ética antropocêntrica, a ética contemporânea considera
o humano concreto e sua dimensão irracional.

A

certo.
A ética contemporânea, por outro lado, considera o ser humano como um ser concreto, com uma dimensão
racional e uma dimensão irracional. Ela afirma que os seres humanos são capazes de razão, mas também são
capazes de emoções, instintos e desejos que não são racionais. Isso significa que os seres humanos não são
sempre capazes de agir de acordo com o que é moralmente correto, e que eles às vezes podem fazer coisas
que são prejudiciais a si mesmos ou aos outros, mesmo que não queiram.

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11
Q

Alguns autores defendem que, atualmente, a ausência da relação que existia entre
moral, religião e bons costumes altera os referenciais sobre o que é certo ou errado, contribuindo para a
crise ética contemporânea.

A

certo.
. A
religião, por muito tempo, foi a base da moralidade na sociedade. Ela fornecia um conjunto de regras e
princípios que as pessoas seguiam para orientar suas ações. No entanto, com a secularização da sociedade,
a religião perdeu sua influência na vida das pessoas. Isso levou a uma crise ética, pois as pessoas não têm
mais um conjunto de regras e princípios claros para seguir.
A ausência de uma base moral clara contribui para o aumento da corrupção, da violência e de outros
problemas sociais. Isso ocorre porque as pessoas não têm um senso de certo e errado e estão mais propensas
a cometer atos que prejudicam outras pessoas. Além disso, a falta de uma base moral clara também dificulta
a solução de conflitos, pois as pessoas não têm um ponto de partida comum para negociar

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12
Q

A maneira como avaliamos a nossa situação na sociedade e a de nossos semelhantes pode ser designada como Consciência Moral.

A

errado.
A maneira como avaliamos a nossa situação na sociedade e a de nossos semelhantes pode ser designada como senso moral.

O senso moral é a forma como avaliamos a nossa situação e a dos outros com base em ideias como justiça, injustiça, bom e mau. Já a consciência moral é a avaliação de conduta que nos leva a tomar decisões, a agir de acordo com elas e a responder pelas consequências.

A principal diferença entre senso moral e consciência moral é que o senso moral é a reação imediata às emoções, enquanto a consciência moral é a ponderação sobre as decisões a tomar.

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13
Q

A ética representa um campo de estudo que investiga e fundamenta os princípios universais que orientam o comportamento humano, buscando compreender e promover valores como justiça, responsabilidade, respeito e bem-estar, enquanto a moral refere-se às normas e valores específicos adotados por uma sociedade, cultura ou grupo para regular o comportamento dos indivíduos dentro de um contexto histórico, social e cultural particular.

A

certo

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14
Q

O conceito de ética subjacente aos códigos de ética é aquele correspondente à ética da convicção ou do valor.

A

errado.
RESUMINDO: Ética da convicção são as ações morais individuais, praticadas independentemente dos
resultados a serem alcançados. Ou seja, é o “dever pelo dever”, no dizer de Immanuel Kant (não há
regulamento). Ética da responsabilidade, por sua vez, é a moral de grupo, muito diferente da individual, pois
aquela refere-se a decisões tomadas pelos governantes para o bem-estar geral, embora, muitas das vezes,
possam parecer erradas aos olhos da moral individual.
Assim, podemos concluir que o conceito de ética subjacente aos códigos de ética é o da ética de
responsabilidade.
GABARITO: Errada

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15
Q

O conceito ético de que os comportamentos morais são aqueles que produzem
o maior bem a um número maior de indivíduos segue a Abordagem:
a) Da Moral e dos Direitos.
b) Do Individualismo.
c) Da Justiça.
d) Da Equidade
e) Utilitária.

A

E. utilitaria
A questão trata da abordagem utilitarista: sustenta-se nas ideias de Jeremy Bentham e John Stuart Mill, para
os quais o conceito ético deve ser elaborado “no critério do maior bem para a sociedade como um todo”.
Deve-se tomar a decisão que traga o maior bem para o maior número de pessoas, ou seja, para a coletividade.
Gabarito: Letra E

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16
Q

De acordo com a abordagem utilitária, ética diz respeito ao cuidado do servidor
público com a sua conduta, de modo a considerar sempre os efeitos desta na realização dos próprios
interesses.

A

errado.
A questão está errada.
De acordo com a abordagem utilitária, ética diz respeito ao cuidado do servidor público com a sua conduta,
de modo a considerar sempre os efeitos que traga o maior bem para o maior número de pessoas, ou seja,
para a coletividade.
Gabarito: Errada

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17
Q

Kant desenvolve sua filosofia moral em torno do chamado imperativo categórico,
segundo o qual uma ação deve ser considerada moralmente boa se for possível estendê-la a todas as
pessoas sem que, com isso, a ação torne-se inconcebível ou impraticável. Considerando esse princípio, é
correto identificar a moral kantiana a uma perspectiva formal, em que os elementos contextuais são
irrelevantes.

A

certo.
A Teoria kantiana (individualista), defendida por Emanuel Kant, conclamava as pessoas a saírem da
heteronímia (condição em que se é guiado por outros), que representava o poder das tradições e das crenças,
para passar a exercer a autonomia (governo de si mesmo), guiando-se exclusivamente pela própria razão,
promovendo o próprio interesse. O indivíduo deveria buscar em sua própria razão as regras do que é certo
e justo e fundar nelas a sua conduta moral, ou seja, o indivíduo deve agir em conformidade com as regras
que ele próprio dita para si e que não precisam necessariamente estar em conformidade com as regras
sociais. A essência é que “os fins justificam os meios”, ou seja, os elementos contextuais são irrelevantes.
Contudo é veementemente repudiada na administração pública por violar o princípio da moralidade
administrativa.
Gabarito: Correta

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18
Q

De acordo com a teoria contratualista, os conceitos éticos são extraídos das regras morais que possam
conduzir à perpetuação da sociedade, da paz e da harmonia do grupo social.

A

certo.
A Teoria contratualista é baseada nas ideias de John Locke e Jean Jacques Rousseau, parte do pressuposto
de que o ser humano assumiu com seus semelhantes a obrigação de se comportar de acordo com as regras
morais, para poder conviver em sociedade. Os conceitos éticos seriam extraídos, portanto, das regras morais
que conduzissem à perpetuação da sociedade, da paz e da harmonia do grupo social.
Gabarito: Correta

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19
Q

Assinale a opção que apresenta a doutrina ética segundo a qual as pessoas devem
ser respeitadas pela mera condição humana, como um fim em si mesmas, independentemente dos
benefícios e da maximização da felicidade para a maioria das outras pessoas.
Aa) utilitarismo
b) moral do caráter
c) hedonismo
d) consequencialismo
e) moral baseada em imperativos categóricos

A

e. imperativos categoricos

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20
Q

O que importa são os resultados, não os princípios, ou a intenção. Para um servidor
público, fazer o bem é agir em função do resultado, que pode ser tanto a melhor promoção do bem comum,
quanto a melhor promoção do bem pessoal do próprio servidor, ou então ambos os resultados. É a visão
abordada
a) no Princípio da Inviolabilidade.
b) na Ética da Convicção.
c) no Princípio da Isonomia.
d) na Ética da Responsabilidade.

A

d. etica responsabildiade
A Ética da Responsabilidade é uma corrente ética que defende que a ação moral é aquela que é responsável
pelos seus resultados. Isso significa que uma ação é moralmente boa se ela tem consequências positivas, e é
moralmente má se ela tem consequências negativas.

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21
Q

A ética refere-se a um conjunto de conhecimentos advindos da análise do
comportamento humano e dos valores morais, enquanto a moral tem por base as regras, a cultura e os
costumes seguidos ordinariamente pelo homem.

A

certo

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22
Q

Entre outros aspectos, a moral pessoal é formada pela cultura e tradição do
grupo ao qual o indivíduo está inserido.

A

certo

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23
Q

“É um conjunto de valores e regras de ação propostas aos indivíduos e aos grupos por
intermédio de aparelhos prescritivos diversos, como podem ser a família, as instituições educativas, as
Igrejas, etc” (FOUCAULT, 1984, p. 26). O autor assim conceitua
a) a moral
b) a ética
c) o consciente
d) o inconsciente

A

moral

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24
Q

A escola do pensamento designada como moral do caráter, de Aristóteles,
compreende que os hábitos e costumes moldam a virtude e os vícios.

A

certo

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25
) A moral pode ser considerada como sendo a parte da filosofia que se dedica à reflexão sobre o comportamento humano, em especial sobre os hábitos e costumes.
errado. essa é a ética
26
) O termo moral significa costume, regulação dos comportamentos considerados como adequados a determinado grupo social.
certo
27
A ética e a moral têm conceitos equivalentes: ambas são entendidas como conjunto de princípios e valores universais que regem as relações humanas.
errado. Ética e Moral tem conceitos diferentes. Enquanto ética é o estudo do comportamento ou modo de ser, moral refere-se aos valores que orientam o comportamento fazendo. Gabarito: Errada
28
Enquanto a ética é pautada pela universalidade, apresentando cunho filosófico, a moral é influenciada por fatores sociais e históricos, constituindo um conjunto de normas de conduta destinadas a ordenar o comportamento humano.
certo
29
Os valores morais independem do legado que recebemos da sociedade em que estamos inseridos
errado.
30
A ética empresarial, que surgiu do movimento de produção legislativa ocorrido em diversos países do mundo, visa regular as relações das empresas com seus clientes, seus funcionários e seus concorrentes com base exclusivamente nos valores de mercado.
errado. nao eh exclusivamente em valores d mercado
31
) O padrão ético dos servidores públicos no exercício de sua função pública advém de sua natureza, qual seja, do caráter público e de sua relação com o público.
certo
32
(SELECON – 2020 CRA-RR – ADAPTADA) O Código de Ética valoriza elemento ético na conduta do servidor. Desta forma, pautado na moralidade, o fim da administração pública será sempre: a) a harmonia dos integrantes da administração pública b) a eficiência econômica do Estado c) a conquista do bem comum d) a isonomia de vencimentos
c
33
Importante característica da moral, o que a torna similar à lei, é o fato de ser absoluta e constituir um padrão para julgamento dos atos.
errado. moral é relativa mutavel
34
Os valores orientam o comportamento ético e permitem classificar os comportamentos dentro de qualquer escala de desenvolvimento moral
certo
35
A falta de rigidez de valores e padrões, a heterogeneidade cultural e a diversidade política são características da denominada modernidade líquida, no conceito criado por Zygmunt Bauman.
certo
36
De acordo com Zygmunt Bauman, a cultura moderna assegura plenamente a liberdade de escolha e não promove qualquer interferência coletiva no destino dos indivíduos
errado. Errada! A instabilidade e volatilidade interfere no modo como a sociedade se relaciona (sem estabilidade e em constante movimento). A liquidez e a volatilidade são características que desorganizam todas as esferas da vida social, tal como a cultura, o trabalho, a moradia etc. GABARITO: Errada
37
A ética é um ramo da filosofia que estuda a moral, os diferentes sistemas públicos de regras, seus fundamentos e suas características
certo
38
Moral pode ser definida como todo o sistema público de regras próprio de diferentes grupos sociais, que abrange normas e valores que são aceitos e praticados, como certos e errados.
certo
39
A moral, concebida como conjunto de regras de conduta admitidas em determinada época ou por um grupo de pessoas, não exclui a existência de um caráter pessoal relacionado a tais regras e evidenciado principalmente após o aprimoramento do pensamento abstrato e da reflexão crítica do indivíduo sobre os valores herdados.
certo
40
) Para que a conduta do servidor público seja considerada irrepreensível é suficiente que ele observe as leis e as regras imperativas.
errado. Nesse contexto, a conduta dos servidores públicos não pode pautar-se, apenas, pelo aspecto da legalidade. O Decreto 1.171/94 demonstra isso claramente. Observe: II - O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta. Assim, não terá que decidir somente entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas principalmente entre o honesto e o desonesto, consoante as regras contidas no art. 37, caput, e § 4°, da Constituição Federal.
41
A moralidade do ato praticado pela administração pública é evidenciada pela exclusiva análise da distinção entre o bem e o mal.
errado.
42
A atitude de ceder um assento a um idoso em um transporte coletivo constitui um exemplo de comportamento relacionado à cidadania, cuja concepção comporta não apenas a titularidade de direitos pelo indivíduo, mas também a transformação de valores e princípios em atitudes que atendam aos interesses coletivos.
certo
43
Virtude deriva do latim “virtus”, que significa uma qualidade própria da natureza humana; significa, de modo geral, praticar o bem usando a liberdade com responsabilidade constantemente.
certo. A virtude, no mais alto grau, é o conjunto de todas as qualidades essenciais que constituem o homem de bem. Segundo Aristóteles, é uma disposição adquirida de fazer o bem, e elas se aperfeiçoam com o hábito. GABARITO: CORRETO
44
Compete à moral chegar, por meio de investigações científicas, à explicação de determinadas realidades sociais, ou seja, ela investiga o sentido que o homem dá a suas ações para ser verdadeiramente feliz.
errado. é a ética
45
A ética é a ciência do comportamento moral dos homens em sociedade.
certo
46
Os juízos éticos de valor são normativos, uma vez que prescrevem modelos de conduta humana
certo. Juízos éticos de valor, que são também normativos, enunciam normas que determinam o dever ser de nossos sentimentos, nossos atos, nossos comportamentos. São juízos que enunciam obrigações e avaliam intenções e ações segundo o critério do bem e do mal, ou seja, do correto e do incorreto. GABARITO: CERTO
47
Os códigos de ética expressam a filosofia de ação profissional, o que confere verdadeiro sentido à profissão.
certo
48
A ética, enquanto filosofia da moral constata o relativismo cultural e o adota como pressuposto de análise da conduta humana no contexto público
errado. etica filosofica é absoluta etica cientifica seria relativista
49
A ética tem caráter prático imediato, visto que é parte integrante da vida quotidiana das sociedades e dos indivíduos, pois trata do estudo do fundamento das regras e normas que regem a existência.
errado. A questão contém o sentido de moral, pois esta é o conjunto de normas e regras que regem a nossa existência. A ética é o conjunto de normas e princípios que norteiam a conduta humana.
50
A ética tem como objeto de estudo o estímulo que guia a ação: os motivos, as causas, os princípios, as máximas, as circunstâncias; mas também analisa as consequências dessas ações.
certo
51
A ética ocupa-se basicamente de questões subjetivas, abstratas e essencialmente de interesse particular do indivíduo.
errado. interesse da coletividade
52
A ética é equivalente à moral porque ambos os preceitos investigam os princípios fundamentais do comportamento humano.
errado.
53
A ética é temporal, enquanto a moral é permanente.
errado. invertido
54
A simples existência da moral significa a presença explícita de uma ética, entendida como filosofia moral, isto é, uma reflexão que discute, problematiza e interpreta o significado dos valores morais.
errado. De fato, a ética é uma reflexão que discute, problematiza e interpreta o significado dos valores morais. No entanto, a existência da moral não representa, por si só, a existência de uma ética. Pra ter ideia, a moral surgiu primeiro que a ética. A ética é uma ciência dos costumes e das regras morais. E só se estuda aqui que já existe! GABARITO: Errado
55
A partir do estudo da ética, pode-se considerar uma visão utilitarista, em que a verdade de uma proposição consiste no fato de que ela é útil, tendo alguma espécie de êxito ou satisfação
certo
56
A ética reflexiva se dedica exclusivamente à reflexão sobre os deveres das pessoas contidos nos códigos específicos dos grupos sociais.
errado. A ética reflexiva, ao contrário, diz respeito ao julgamento que cada pessoa tem internamente, e não contido nos códigos específicos. GABARITO: Errado
57
A ética, instrumento fundamental para a instauração da vida em sociedade, constitui um conjunto de regras, princípios e valores que determinam a conduta do indivíduo e variam de grupo para grupo
errado. seria a moral
58
A moral é uma construção social que oferece bases para a reflexão sobre a prática das virtudes e do exercício da cidadania.
errado. A ÉTICA é uma construção social que oferece bases para a reflexão sobre a prática das virtudes e do exercício da cidadania.
59
Na abordagem da ética absoluta, toda ação humana é boa e, consequentemente, um dever, pois se fundamenta em um valor.
Na abordagem da ética, a ação humana pode ser boa ou ruim, dependendo do contexto em que se fundamenta. E o dever de agir com ética é a ética FORMAL. GABARITO: Errado
60
De acordo com a ética formal, não existem valores universais, objetivos, mas estes são convencionais, condicionados ao tempo e ao espaço.
De acordo com a ética RELATIVA, não existem valores universais, objetivos, mas estes são convencionais, condicionados ao tempo e ao espaço. GABARITO: Errado
61
Segundo a ética empírica, a distinção entre o certo e o errado ocorre por meio da experiência, do resultado do procedimento, da observação sensorial do que de fato ocorre no mundo.
certo
62
Configura um dos elementos indispensáveis para o exercício da cidadania o efetivo conhecimento a respeito dos direitos
errado. a falta de conhecimento efetivo de tais direitos não configura falta de cidadania. Por sua vez, o conhecimento dos direitos inerentes a pessoa amplia o exercício da cidadania.
63
A “ciência dos costumes”, sendo algo anterior à própria sociedade. Tem caráter obrigatório. Ela sempre existiu, pois todo ser humano distingue o bem do mal no contexto em que vive.
A questão tenta confundir misturando os conceitos de costumes e de moral. De fato a ciência dos costumes é algo anterior a própria sociedade, porém, não tem caráter obrigatório. Já a Moral sim, e é essa que sempre existiu e faz o homem distinguir entre o bem e o mal. GABARITO: Errado
64
A cidadania transcende o mero exercício dos direitos políticos, estabelecendo verdadeiro poder-dever da população de influenciar nas políticas públicas.
certo
65
A ética teleológica se norteia pelas questões a respeito da existência do dever e de princípios orientadores da conduta.
errado. deontológica
66
Uma ética deontológica é aquela construída sobre o princípio do dever.
certo
67
Quando um determinado sujeito reflete sobre uma norma moral e a considera equivocada ou ultrapassada, faz exercício de sua consciência moral, inexistindo na hipótese qualquer consideração que se possa vincular ao conceito de ética.
errado.
68
A ética, em sentido amplo, pode ser entendida como o estudo dos juízos de valor que dizem respeito à conduta humana suscetível à qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente à determinada sociedade, seja de modo absoluto.
certo
69
O imperativo categórico kantiano é o que visa a uma ação como contingente, imprevisível, incerta.
O imperativo categórico visa uma ação direcionada e certa (não poderia ser outra). GABARITO: Errado
70
Segundo o Decreto 1.171/94, servidor público inclui qualquer pessoa que, de qualquer forma, preste serviços de natureza permanente ou temporária, remunerada ou não, desde que ligada direta ou indiretamente a qualquer órgão do poder estatal. Isso inclui não apenas aqueles que ocupam cargos efetivos, mas também os em funções de confiança, cargos comissionados e até contratados temporários.
correto
71
No que concerne ao Decreto n.º 1.171/1994, que aprovou o código de ética profissional do servidor público, julgue os itens que se seguem. As normativas sobre ética são aplicáveis também aos servidores dos poderes Legislativo e Judiciário, por força de lei.
errado. apenas executivo federal
72
Nos órgãos públicos federais, entre os servidores sujeitos à apuração de desvio ético, previsto no Decreto n.º 1.171/1994, não estão incluídos colaboradores terceirizados, como brigadistas e vigilantes.
errado. A questão está errada pois, entre os sujeitos à apuração de desvios éticos estão incluídos colaboradores terceirizados. Para fins de apuração do comprometimento ético, entende-se por servidor público todo aquele que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, temporária ou excepcional, ainda que sem retribuição financeira, desde que ligado direta ou indiretamente a qualquer órgão do poder estatal, como as autarquias, as fundações públicas, as entidades paraestatais, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, ou em qualquer setor onde prevaleça o interesse do Estado. Gabarito: Errada
73
O código de ética decreto 1171 se caracteriza como decreto autônomo no que concerne à lealdade à instituição a que o indivíduo serve.
errado. Comentários: O decreto, é em parte autônomo e em parte regulamentar.
74
decreto 1171 As comissões devem ser formadas exclusivamente por xxx servidores ou empregados que ocupam cargos efetivos ou empregos permanentes dentro do quadro de carreira da administração pública.
3 servidores efetivos/permanentes certo
75
decreto 1171 A única penalidade aplicável pela Comissão de Ética é a de CENSURA.
certo
76
decreto 1171 O dirigente máximo do órgão ou entidade NÃO poderá ser membro de Comissão de Ética.
certo
77
A Comissão de Ética poderá aplicar pena de demissão ao servidor público que atentar contra a ética, desde que haja a devida motivação para o ato
errado. apenas censura
78
A criação de comissão de ética com a finalidade de orientar o servidor é facultativa às entidades que exerçam atribuições delegadas pelo poder público.
errado. é obrigatório
79
Comissões de ética são obrigatórias para todos os órgãos da administração pública federal direta, sendo facultativas para entidades da administração indireta.
errado. As entidades da administração indireta também são obrigadas a instala
80
As competências da comissão de ética não incluem aplicar penalidade a servidor público que esteja na condição de contratado temporariamente.
errado. o presente código também é aplicável a servidores temporários.
81
decreto 1171 Há previsão legal para a criação de comitês de ética em todos os órgãos e entidades integrantes da administração pública
errado. Há previsão legal (decreto) para criação de comissões apenas no PODER EXECUTIVO FEDERAL e não em todas entidades da administração pública federal (tais como Poder legislativo e judiciário). Gabarito: Errada
82
No estrito exercício de sua função, o servidor público deve nortear-se por primados maiores — como a consciência dos princípios morais, o zelo e a eficácia —; fora dessa função, porém, por estar diante de situação particular, não está obrigado a agir conforme tais primados.
errado. seja no exercício do cargo ou função, ou fora dele"
83
Na administração pública, moralidade restringe-se à distinção entre o bem e o mal: o servidor público nunca poderá desprezar o elemento ético de sua conduta.
Comentários: A moralidade da Administração Pública NÃO SE LIMITA À DISTINÇÃO ENTRE O BEM E O MAL, devendo ser acrescida da ideia de que o fim é sempre o bem comum. O equilíbrio entre a legalidade e a finalidade, na conduta do servidor público, é que poderá consolidar a moralidade do ato administrativo Gabarito: Errada
84
Embora a função pública, tida como exercício profissional, integre a vida particular de cada servidor, os fatos ocorridos no âmbito de sua vida privada não podem influenciar o seu bom conceito na vida funcional.
errado. : A função pública deve ser tida como exercício profissional e, portanto, se integra na vida particular de cada servidor público. Assim, os fatos e atos verificados na conduta do dia a dia em sua vida privada poderão acrescer ou diminuir o seu bom conceito na vida funcional. Gabarito: Errada
85
Diante de uma situação urgente de escolha que exija do servidor público o cumprimento dos deveres fundamentais de rapidez e rendimento, ele deverá optar pela conduta legal, justa e conveniente, podendo desconsiderar o elemento ético, a fim de atender com maior efetividade ao interesse público.
O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta. Gabarito: Errada
86
Além da distinção entre lícito e ilícito, a moralidade da administração pública também abrange a ideia de que a finalidade dos seus atos deve ser sempre o a) justo. b) equilíbrio. c) honesto. d) bem comum. e) ético.
O fim sempre é o BEM COMUM. Gabarito: Letra D
87
Servidor público que, no exercício do cargo, tratar mal um contribuinte, sob o ponto de vista das regras atinentes à ética no serviço público, praticará a) ato ilegal. b) ato injusto. c) ato gerador de dano moral. d) conduta de má-fé. e) conduta atentatória à cidadania.
Tratar mal uma pessoa que paga seus tributos direta ou indiretamente significa causar-lhe dano moral. Gabarito: Letra C
88
Determinado servidor público, apesar de devidamente capacitado por sua chefia imediata, tem cometido repetidos erros na execução de suas tarefas, demonstrando uma conduta de difícil correção. Sob o ponto de vista da ética no serviço público, é correto associar o desempenho insatisfatório desse servidor a a) imprudência. b) imperícia. c) desonestidade. d) desvio de finalidade. e) ato atentatório à dignidade.
Os repetidos erros, o descaso e o acúmulo de desvios tornam-se, às vezes, difíceis de corrigir e caracterizam até mesmo imprudência no desempenho da função pública. Gabarito: Letra A
89
Em regra, a publicidade do ato administrativo constitui requisito de eficácia e moralidade; por isso, a sua omissão enseja comprometimento ético contra o bem comum, imputável a quem a negar.
certo
90
O servidor público poderá abrir mão do elemento ético de sua conduta quando, no exercício de sua função, determinada situação exigir rapidez e celeridade.
errado
91
De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, pode caracterizar imprudência no desempenho da função pública o(a) a) repetição de erros. b) dano causado a qualquer bem pertencente ao patrimônio público. c) omissão da verdade. d) permissão de atraso na prestação do serviço. e) retardamento na prestação de contas.
: Os repetidos erros, o descaso e o acúmulo de desvios tornam-se, às vezes, difíceis de corrigir e caracterizam até mesmo imprudência no desempenho da função pública. Gabarito: Letra A
92
Apesar de a função pública ser tida como exercício profissional, ela não se integra à vida particular do indivíduo e, portanto, os atos praticados em sua vida privada não poderão acrescer ou diminuir o seu conceito na vida funcional
: A função pública deve ser tida como exercício profissional e, portanto, se integra na vida particular de cada servidor público. Gabarito: Errada
93
O fato de um servidor público deixar qualquer pessoa à espera de solução que compete ao setor em que ele exerça suas funções, acarretando atraso na prestação do serviço, caracteriza atitude contra a ética, mas não grave dano moral ao usuário dos serviços públicos.
Comentários: Segundo o Decreto 1171, qualquer outra espécie de atraso na prestação do serviço, não caracteriza apenas atitude contra a ética ou ato de desumanidade, mas principalmente grave dano moral aos usuários dos serviços público. Gabarito: Errada
94
Tratar mal uma pessoa que paga seus próprios tributos significa, direta ou indiretamente, causar-lhe dano moral.
Tratar mal uma pessoa que paga seus tributos direta ou indiretamente significa causar-lhe dano moral. Gabarito: Certa
95
Os repetidos erros, o descaso e o acúmulo de desvios por parte do servidor público tornam-se, às vezes, difíceis de corrigir e podem caracterizar negligência no desempenho da função pública, mas não imprudência
errado. O servidor deve prestar toda a sua atenção às ordens legais de seus superiores, velando atentamente por seu cumprimento, e, assim, evitando a conduta negligente. Os repetidos erros, o descaso e o acúmulo de desvios tornam-se, às vezes, difíceis de corrigir e caracterizam até mesmo imprudência
96
Toda ausência injustificada do servidor de seu local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público.
certo
97
Age contra a ética ou pratica ato de desumanidade o servidor público que deixa, de forma injustificada, uma pessoa à espera de solução cuja competência é do setor em que exerça suas funções, permitindo a formação de longas filas, ou qualquer outra espécie de atraso na prestação do serviço.
cert
98
A moralidade do ato praticado pela administração pública é evidenciada pela exclusiva análise da distinção entre o bem e o mal.
Comentários: A moralidade da Administração Pública não se limita à distinção entre o bem e o mal, devendo ser acrescida da ideia de que o fim é sempre o bem comum. Gabarito: Errada.
99
O servidor público deve atentar para as ordens de seus superiores, cumprindoas sempre, sem hesitação e contestação, pois é o que recomenda um dos princípios éticos referentes à função pública.
errado. nao eh sempre popis deve-se rejeitar as manifestamente ilegais. Também deverá abster-se, de exercer sua função com finalidade estranha ao interesse público. O servidor deve ter respeito à hierarquia, mas resistir a todas as pressões que visem obter quaisquer favores, benesses e vantagens indevidas decorrentes de ações imorais, ilegais ou aéticas
100
Servidor público apresentar-se ao trabalho com vestimentas inadequadas ao exercício do cargo não constitui vedação relativa a comportamento profissional e atitudes éticas no serviço.
É dever do servidor apresentar-se com vestimentas adequadas. Gabarito: Errada
101
Não descumpre o dever de respeito à hierarquia o servidor que denunciar pressões de superiores hierárquicos que visem obter vantagens indevidas.
Exato! O servidor tem o dever de representar contra ilegalidades. Gabarito: Certa
102
O servidor deve respeitar a hierarquia e não contrariar ordens de seu superior, ainda que estas estejam em desconformidade com os princípios norteadores da administração pública.
É dever do servidor ter respeito à hierarquia, porém sem nenhum temor de representar contra qualquer comprometimento indevido da estrutura em que se funda o Poder Estatal; Gabarito: Errada
103
O servidor que alegar desconhecimento de alguma norma de serviço ou legislação inerente ao órgão em que atua contrariará os preceitos fundamentais de ética do setor público.
O servidor tem o dever manter-se atualizado com as instruções, as normas de serviço e a legislação pertinente ao órgão onde exerce suas funções. Caso não o faça, estará descumprindo preceitos éticos. Gabarito: Certa
104
É dever do servidor público facilitar a fiscalização de serviço público cuja prestação esteja sob sua responsabilidade
Isso mesmo! XIV - São deveres fundamentais do servidor público: s) facilitar a fiscalização de todos atos ou serviços por quem de direito; Gabarito: Certa
105
Do ponto de vista atitudinal, o servidor público, no desempenho das suas atribuições, deve respeitar a hierarquia, tomando cuidado ao representar contra determinados comprometimentos indevidos da estrutura em que se funda o poder estatal.
O servidor não deve temer representar contra irregularidades. Gabarito: Errada
106
poderá exercer sua função com finalidade estranha ao interesse público, desde que sua atuação satisfaça interesse legítimo do destinatário da prestação de serviço.
Não poderá exercer suas funções com finalidade entranha ao interesse público. Gabarito: Errada
107
) deve escolher sempre, quando estiver diante de duas opções, a melhor e a mais vantajosa para a administração pública.
Quando estiver diante de duas opções, escolher a mais vantajosa para o bem comum! Gabarito: Errada
108
Segundo o Código de Ética do Servidor Público Federal, o servidor está impedido de representar contra omissão ou abuso de poder de seus superiores hierárquicos.
O servidor tem o dever de representar contra ilegalidades. Gabarito: Errada
109
Toda ausência injustificada, exceto em casos de saúde e óbito familiar, é fator de desmoralização do serviço público por gerar ineficiência dos processos.
errado. toda ausencia injustificada é desmoralizante, sem exceção
110
Com o objetivo de evitar dano moral ao usuário, compete ao servidor público federal atender ao público com presteza, perfeição e rendimento, evitando filas e demoras, mesmo em casos de problemas de difícil solução.
certo
111
Embora deva respeitar a hierarquia, o servidor público está obrigado a representar contra ações manifestamente ilegais de seus superiores hierárquicos.
certo
112
É dever do servidor público respeitar a hierarquia, respeito esse que veda a ele representar contra comprometimentos da estrutura do poder estatal.
Não é vedado representar contra irregularidades. Gabarito: Errada
113
Caso o Servidor receba uma ordem manifestamente ilegal de seu chefe imediato, este pode abster-se de cumpri-la.
certo
114
É vedado ao servidor público, conforme o Decreto n.º 1.171/1994, retirar da repartição pública qualquer documento pertencente ao patrimônio público, salvo se estiver legalmente autorizado a fazê-lo.
certo
115
Rodrigo, servidor público, tem o hábito de consumir bebida alcoólica em excesso em bares e restaurantes da cidade duas ou três vezes por semana após seu horário de trabalho, ocasiões em que fica bastante embriagado. Nessa situação, ainda que a embriaguez habitual ocorra fora do ambiente do trabalho, a conduta de Rodrigo fere dispositivo do Código de Ética dos Servidores Públicos.
cert Lembre-se que o código de ética atinge os atos da vida particular do servidor. Portanto, a conduta de Rodrigo fere o Decreto n. 1.171/94. Gabarito: Certa
116
Mirtes, que é servidora pública com mais de vinte anos de ofício em um TRE, acostumou-se com a forma tradicional de realizar suas tarefas e, por isso, se recusa a utilizar os sistemas eletrônicos institucionais que foram instalados em seu departamento. Nessa situação, a chefia imediata de Mirtes deve adaptar a rotina de trabalho para que ela possa continuar a trabalhar da forma que lhe é mais conveniente em respeito a sua longa carreira no tribunal
errado. A conduta de Mirtes é vedada pelo código de ética. XV - E vedado ao servidor público: e) deixar de utilizar os avanços técnicos e científicos ao seu alcance ou do seu conhecimento para atendimento do seu mister; Gabarito: Errad
117
Uma das regras deontológicas que regem a conduta dos servidores públicos federais é o espírito de solidariedade, conforme o qual se espera que o servidor seja complacente em caso de erro ou infração, pois a superação de falhas representa uma oportunidade para o engrandecimento profissional dos servidores públicos.
: Tal hipótese afronta o código de ética. XV - É vedado ao servidor público; c) ser, em função de seu espírito de solidariedade, conivente com erro ou infração a este Código de Ética ou ao Código de Ética de sua profissão; Gabarito: Errada
118
É vedado ao servidor público exercer atividade incompatível com o interesse público, ainda que tal atividade seja lícita.
certo
119
Conforme o Decreto n.º 1.171/1994, é vedado ao servidor público civil do Poder Executivo federal atrapalhar ou impedir o exercício regular de direito por qualquer pessoa.
certo
120
) O servidor público que, ao constatar falta ética de seu colega de trabalho, deixe de representar contra a referida pessoa não deverá ser apenado, pois a delação no serviço público tem caráter discricionário.
errado Não é discricionário de forma alguma. O decreto 1171/94 não institui uma faculdade de o servidor delatar ou não falta cometida por um colega e que tenha conhecimento. Ele DEVE avisar, sim, a seus superiores. Portando, é vinculado. Seção II – Dos deveres: XIV, m) Comunicar imediatamente à seus superiores todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse público, exigindo as providências cabíveis. Seção III – Das vedações: XV, c) Ser, em função de seu espirito solidário ao erro ou infração a esse código de ética [...] Essa conduta pode ainda configurar crime de condescendência criminosa. Gabarito: Errada
121
Se um servidor for desviado de função por sua chefia imediata, em virtude de necessidade particular do trabalho, ele deverá cumprir suas novas atribuições, pois é seu dever ético.
Desvio de função não é permitido, fere o princípio da legalidade. Todas as formas de necessidade particular de trabalho devem ser abolidas da administração pública, o que existe é a necessidade pública atendendo a uma finalidade pública, interesses particulares maculam a Administração Pública. Gabarito: Errada
122
Caso uma servidora pública comente com sua chefia imediata e com alguns colegas de trabalho que um servidor estaria assediando sexualmente uma colega de departamento, a conduta dessa servidora será antiética, pois prejudicará a reputação de um colega de trabalho
certo O servidor tem a obrigação de representar à autoridade superior qualquer ilegalidade, mas comentar com os colegas é fazer fofoca e segundo o Código de Ética é vedado ao servidor 'prejudicar deliberadamente a reputação de outros servidores ou de cidadãos que deles dependam.' Comentar significa um ato da vida cotidiana..., e para o caso exposto seria UMA ATITUDE LEVIANA e, portanto, atitude antiética. A lei ordena: REPRESENTAR, ou seja, dentro da formalidade exigida. Gabarito: Certa
123
Como é conhecida a diferenciação de intenções, decisões e ações entre aquelas que são distinguidas como próprias e as que são impróprias? A Ética. B Cidadania. C Costumes. D Moral. E Código de Ética.
moral
124
A maneira como avaliamos a nossa situação na sociedade e a de nossos semelhantes pode ser designada como Consciência Moral.
errado. senso moral
125
Em alguns casos permitidos pela lei, o servidor público pode aceitar presentes de terceiros que mantêm contratos com a administração pública, desde que sejam de valor simbólico e não influenciem suas decisões.
errado
126
O ato de servidor público federal permitir que usuários aguardem atendimento por tempo excessivo é caracterizado pelo referido código de ética não só como infração ética, mas também como ação causadora de dano moral.
certo
127
Função pública refere‑se ao conjunto de atribuições para as quais não há um cargo ou um emprego correspondente. Portanto, seu exercício sujeita‑se ao interesse público, da coletividade ou da Administração Pública.
certo
128
Regras de conduta constitutivas/construtivas > São regras que instruem as pessoas a fazer algo. Elas orienta o sujeito ético a realizar ou construir o que se deseja. Como toda regra, elas limitam o leque de coisas que poderiam ser feitas. Imperativas >>> diz o que NÃO PODE ser feito e diz o que DEVE ser feito (ORDENA/PROÍBE) Constitutivas >>> diz COMO fazer O QUE PODE E DEVE ser feito (ORIENTA)
certo constituiva como fzr imperativa : deve ou n fazer
129
As prerrogativas funcionais atribuídas ao servidor público devem ser exercidas com moderação estrita.
certo
130
Toda pessoa é parte legítima para propor ação popular a fim de anular ato lesivo ao patrimônio público e à moralidade administrativa.
errado. não é toda pessoa, mas qualquer cidadão
131
Os valores éticos sujeitam-se a aspectos sociais e culturais, razão pela qual são mutáveis.
certo ÉTICA é diferente de VALORES ÉTICOS. Valores éticos são normas e princípios aceitos em sociedade aplicáveis a uma conduta e são mutáveis, ao contrário da ética que é imutável, absoluta e universal. VALORES ÉTICOS= MUTÁVEIS ÉTICA= IMUTÁVEL.
132
A moral é concebida como um conjunto de conhecimentos extraídos da investigação do comportamento humano na tentativa de explicar as regras de modo racional e fundamentado.
errado. ética
133
Na concepção da ética utilitarista, determinadas condutas podem relativizadas, ainda que contrárias a seus princípios, quando as consequências forem benéficas à sociedade.
certo
134
À Comissão de Ética incumbe fornecer, aos organismos encarregados da execução do quadro de carreira dos servidores, os registros sobre sua conduta ética, para o efeito de instruir e fundamentar promoções e para todos os demais procedimentos próprios da carreira do servidor público
certo
135
I. Os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta e indireta implementarão, em noventa dias, as providências necessárias à plena vigência do Código de Ética, inclusive mediante a Constituição da respectiva Comissão de Ética, integrada por três servidores ou empregados titulares de cargo efetivo ou emprego permanente;
errado. 60 dias
136
Seria gramaticalmente correto e coerente com as ideias do texto reescrever o segmento “visavam mitigar a emissão de” (linha 19) da seguinte forma: objetivavam à mitigação de emissão de.
errado. sem crase
137