Extorsão Flashcards
(10 cards)
Como se dá a consumação da extorsão?
É crime formal, se consuma com o constrangimento, independentemente da obtenção de vantagem, segundo o STJ.
Ameaçar causar mal espiritual se caracteriza como extorsão?
Sim, segundo o STJ.
O que é o sequestro relampago?
O sequestro relâmpago é uma forma qualificada do crime de extorsão em que os criminosos restringem a liberdade de uma vítima, geralmente por um curto período, para obter dinheiro, bens ou informações.
qual a diferença entre sequestro relâmpago e extorsão mediante sequestro?
A diferença fundamental é que no sequestro relâmpago a vítima é diretamente coagida a entregar o resgate, enquanto na extorsão mediante sequestro, a pressão é direcionada a terceiros.
Qual é a forma qualificada da extorsão mediante sequestro?
Se o seqüestro dura mais de 24 (vinte e quatro) horas, se o seqüestrado é menor de 18 (dezoito) ou maior de 60 (sessenta) anos, ou se o crime é cometido por bando ou quadrilha.
Quais os aumentos de pena do crime de extorsão?
- Se o crime é cometido por duas ou mais pessoas, ou com emprego de arma, aumenta-se a pena de um terço até metade.
Quais as qualificadoras da extorsão?
Lesão, morte ou relampago.
Quais as qualificadoras da extorsão mediante sequestro?
Se o seqüestro dura mais de 24 (vinte e quatro) horas, se o seqüestrado é menor de 18 (dezoito) ou maior de 60 (sessenta) anos, ou se o crime é cometido por bando ou quadrilha.
E;
Se resulta em lesão ou morte.
O que é a colaboração premiada?
Se o crime é cometido em concurso, o concorrente que o denunciar à autoridade, facilitando a libertação do seqüestrado, terá sua pena reduzida de um a dois terços.
Quais os requisitos para o sequestro relampago?
▪ Que o crime seja cometido mediante a restrição da liberdade da vítima
▪ Que essa circunstância seja necessária para a obtenção da vantagem econômica – Se
for desnecessária, o agente responde por extorsão simples em concurso material com
sequestro ou cárcere privado.
