Classificação de crimes Flashcards
Qual a diferença de crime formal pro de mera conduta?
Os crimes de mera conduta não possuem a previsão de
um resultado naturalístico no seu tipo penal, não gerando mudança no exterior.
Qual a diferença de crime comum, próprio e de mão própria?
No comum, qualquer um é sujeito, no próprio exige-se um sujeito especial e no de mão exige uma característica ou condição especial do agente e só pode ser cometido por este, sem a possibilidade de delegação
da conduta.
Não é possível coautoria em crime de mão própria. Só é possível participação.
Sim, exceto no crime de falsa perícia.
O que é crime complexo?
É a união de dois ou mais tipos penais.
Injúria ou ameaça em redes sociais tem caráter de permanente ou instantâneo?
Permanente.
O que é crime de dano e de perigo?
O 1 é o crime que causa lesão e o 2 o que tem perigo de lesão ao bem jurídico.
O que é Crime unissubsistente e plurissubsistente?
Crime unissubsistente – a conduta é praticada mediante somente uma ação. Não se admite o fracionamento dos atos de execução, não tem tentativa. Crime plurissubsistente – a conduta pode ser fracionada. Há mais de uma ação com o intuito
de consumar o delito. Admite a tentativa
Qual a diferença entre crime omissivo próprio e impróprio?
A diferença entre crime omissivo próprio e impróprio está relacionada à natureza da conduta omissiva. No crime omissivo próprio, também conhecido como comissivo por omissão, o agente tem o dever legal de agir para evitar o resultado, mas não o faz, sendo responsabilizado por sua omissão. Já no crime omissivo impróprio, também chamado de comissivo por omissão imprópria, o agente não tem o dever legal de agir, mas assume voluntariamente a responsabilidade de evitar o resultado, e sua omissão é equiparada a uma conduta comissiva.
O dever de agir nasce só com a lei?
Não, pode nascer com uma situação que a pessoa criou.
O que é crime de empreendimento?
A tentativa e a consumada são a mesma coisa.
Crime progressivo, uma das hipóteses de aplicação do princípio da consunção, pressupõe, necessariamente, prática de crime plurissubsistente.
Tendo em vista que o Crime progressivo é aquele realizado mediante uma conduta; para alcançar um resultado mais grave, o agente realiza um ato inicial que produz um evento menos grave.
Só poderia ocorrer em crimes plurissubsistentes, pois são aqueles que necessitam de vários atos, que formam uma ação, para sua configuração.
O que são crimes a distância?
Crimes à distância são aqueles em que a ação ou omissão ocorre em um país e o resultado, em outro.
O que sao Omissivos próprios?
é aquele previsto em um tipo mandamental, ou seja, um tipo que já descreve um comportamento negativo no seu núcleo. O dever jurídico de agir, naquela situação, decorre do próprio tipo penal, que é chamado, então, de mandamental, por tornar criminosa uma abstenção (ou omissão) em determinadas circunstâncias. O agente, no caso, não tem o dever de evitar um resultado, mas simplesmente o dever de agir para não incorrer na prática do crime.
O que sao Omissivos impróprios?
São crimes naturalmente comissivos (praticados por um comportamento positivo, uma ação), como é o caso do homicídio, mas que podem ser praticados por uma conduta omissiva, no caso de o sujeito ter o dever jurídico de agir previsto na cláusula geral. O sujeito tem o dever de evitar o resultado naturalístico e se refere a qualquer crime comissivo.
O que sao crimes de forma livre e de forma vinculada?
Crime de forma livre: é aquele que não prevê uma forma específica de realização do núcleo do tipo, como o furto e o homicídio.
Crime de forma vinculada: é aquele que tem forma ou formas de realização do núcleo do tipo especificamente previstas em lei.
