Crimes contra patrimonio geral

Question 1

Quando a ação de dano vai ser privada?

Answer 1

Dano simples;
Qualificado pelo motivo egoístico ou por prejuizo;
Int. ou abandono de animais.

Question 2

Qual a característica principal do crime de apropriação indébita?

Answer 2

Quebra na relação de confiança.

Question 3

Quais os crimes patrimoniais hediondos?

Answer 3

▪ Roubo
➢ Circunstanciado pela restrição de liberdade da vítima (art. 157, § 2º, inciso V)
➢ Circunstanciado pelo emprego de arma de fogo (art. 157, § 2º-A, inciso I) ou pelo
emprego de arma de fogo de uso proibido ou restrito (art. 157, § 2º-B)
➢ Qualificado pelo resultado lesão corporal grave ou morte (art. 157, § 3º)
▪ Extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima, ocorrência de lesão corporal ou
morte (há divergência quanto à extorsão qualificada pela lesão corporal ou morte, por conta
da redação do art. 1º, III da Lei 8.072/90).1
▪ Extorsão mediante sequestro (forma simples e formas qualificadas)
▪ Furto qualificado pelo emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo
comum (art. 155, § 4º-A).

Question 4

Qual a diferença entre crime improprio e o proprio?

Answer 4

Crimes funcionais próprios são aqueles em que a condição de funcionário público, no tocante ao sujeito ativo, é indispensável à tipicidade do fato. A ausência desta condição conduz à atipicidade absoluta.

Nos crimes funcionais impróprios, ou mistos, se ausente a qualidade funcional, opera-se a desclassificação para outro delito.