Crimes contra a vida: aborto Flashcards
(3 cards)
1
Q
O crime possui sujeito passivo especifico?
A
Sim, somente a pessoa que possua alguma capacidade de resistir ao induzimento/instigação pode ser sujeito passivo do crime21, eis que se a vítima não tiver qualquer discernimento, estaremos diante de um homicídio ou lesão corporal.
2
Q
Quando esse crime sera hediondo?
A
quando praticado por meio da rede de computadores, de rede social ou transmitidos em tempo real
3
Q
A
