Ordem Pública (Mobiliário Urbano) Flashcards
Considera-se __________ a ampliação do passeio público, realizada por meio da implantação de plataforma sobre a área antes ocupada pelo leito carroçável da via pública, equipada com bancos, floreiras, mesas e cadeiras, guarda-sóis, aparelhos de exercícios físicos, paraciclos ou outros elementos de mobiliário, com função de recreação, lazer ou de manifestações artísticas.
parklet
Quais os mobiliários urbanos que poderão estar localizados em esquinas, viadutos, pontes e belvederes?
- placas e unidades identificadoras de vias e logradouros públicos;
- gradil de proteção e orientação;
A instalação do mobiliário urbano nos passeios públicos deverá necessariamente observar uma faixa de circulação de, no mínimo, metade de sua largura, nunca inferior a ___________; nos calçadões, a faixa de circulação terá _____________ de largura.
1,50m e 4,50m
Os logradouros públicos reconhecidos oficialmente, pela Administração Municipal como de interesse _______________, poderão ter tratamento especial quanto à ocupação e uso do mobiliário urbano, conforme regulamentação específica.
turístico, cultural ou gastronômico
A ocupação do logradouro público com módulos de mesas e cadeiras dependerá de autorização a ser fornecida a título precário, pela ____________, devendo ser vinculada e posterior à licença de funcionamento do estabelecimento.
Secretaria Municipal de Urbanismo e Controle Urbano
Somente será aprovada a colocação de módulos de mesas e cadeiras no logradouro público quando ocupar calçada com largura mínima de __________
4,00m
Somente será aprovada a colocação de módulos de mesas e cadeiras no logradouro público quando ocupar no máximo_________ da largura da calçada, mantendo o restante para o trânsito dos pedestres
50%
Somente será aprovada a colocação de módulos de mesas e cadeiras no logradouro público quando manter livre a faixa perpendicular da calçada correspondente à entrada de garagem, entrada social e de serviço acrescida de _________ de cada lado do vão de acesso
1,00m
Para a Avenida Quintino Bocaiúva, em São Francisco, deverá ser preservada uma faixa livre de passeio de no mínimo de _________ a partir do meio-fio, não se aplicando, no entanto, a restrição contida no inciso III deste artigo
4,00m
Qual restrição que atinge os módulos de mesas e cadeiras em geral, mas que não é válida para os que são instalados na Avenida Quintino Bocaiuva?
Não estão limitados a 50% do passeio público.
Ficam vedados na área ocupada pelas mesas e cadeiras (são 5):
- Atividades que produzam ruídos, aglomerações e incômocos;
- Práticas musicais, salvo após estudo detalhado
- Jogos de azar
- Preparar alimento na calçada
- Colocação de cercas
A área autorizada para a ocupação das mesas e cadeiras deverá ser demarcada com uma faixa de cor _______ de _________ de largura.
amarela/ 0,10m
No cartão de autorização de módulos de mesas e cadeiras constará:
HANNNE
- Horário permitido;
- Área autorizada em m2
- Nome ou razão social
- Nº da inscrição municipal
- Nº do processo de autorização
- Endereço do estabelecimento
Os estabelecimentos responsáveis pela colocação de mesas e cadeiras ficam obrigados a (são 3):
- respeitar os limites físicos e horários para ocupação
- Retirar diariamente o mobiliário
- manter um serviço de limpeza
A colocação de toldo depende de autorização prévia da Secretaria Municipal ______, devendo ser mantidos no estabelecimento o ________e a _____-, e apresentados à fiscalização quando solicitados.
- de Urbanismo e Controle Urbano/
- projeto aprovado
- taxa devida
