Segurança Pública Flashcards
(40 cards)
Os particulares não podem pintar faixas de sinalização de trânsito, símbolo ou qualquer identificação em nenhuma hipótese?
Errado. Se a administração autorizar podem.
é proibido danificar ou retirar placas e outros meios de sinalização, colocados nos logradouros para ______;
advertência de perigo ou impedimento de trânsito
É defeso aos particulares depositarem contêineres, caçambas, cones ou similares, sem autorização prévia do órgão competente?
Sim. Eles não podem fazer sem autorização.
Os particulares podem inserir quebra-molas ou redutores de velocidade nas vias residenciais com a posterior autorização da administração municipal?
Errado. Essa autorização deve ser prévia.
O que considera um veículo em estado de abandono?
Quando estiver abandonado por mais de 10 dias no logradouro público.
Além do prazo de 10 dias, quais as condicionantes para caracterizar o estado de abandono?
- Veículo estacionado na via, sem capacidade de locomoção;
- Veículo com evidentes sinais de colisão ou objeto de vandalismo ou depreciação.;
- Veículo em mau estado de conservação, com sinais de corrosão ou decomposição.
O veículo em visível mau estado de conservação, com a carroceria apresentando evidentes sinais de colisão ou ferrugem, ou que foi objeto de vandalismo ou depreciação voluntária pode ser considerado em estado de abandono?
Sim
O veículo em visível e flagrante mau estado de conservação, com evidentes sinais de colisão ou objeto de vandalismo ou depreciação voluntária, não pode ser considerado em estado de abandono se estiver coberto com capa de material sintético?
Errado. Ainda que esteja coberto pode ser caracterizado o estado de abandono.
O fato do veículo estar estacionado na via ou em estacionamento público, sem capacidade de locomoção por meios próprios e que, devido a seu estado de conservação e processo de deterioração, ofereça risco à saúde pública, à segurança pública ou ao meio ambiente poderá ser considerado em estado de abandono, salvo se estacionado em local permitido?
Errado. O fato de estar estacionado em local permitido não lhe retira o status de abandono.
O fato do carro estar estacionado em local permitido afasta a incidência do estado de abandono?
Não.
A partir de que momento se começa a contar o prazo de 10 dias para o estado de abandono do veículo?
A partir da denúncia ou da verificação da autoridade competente.
O prazo de 10 dias para remoção do veículo em estado de abandono é desconsiderado em alguma hipótese?
Quando ele não estiver identificado
Qual o procedimento para remoção do veículo em estado de abandono quando identificado o proprietário?
O proprietário é notificado para que retire o veículo em até 10 dias.
O veículo removido em razão de seu estado de abandono pode ser restituído?
Sim. mediante prévio pagamento das multas, taxas e despesas com a remoção e estada.
O funcionamento de elevadores, escadas-rolantes, montacargas e teleféricos dependerão de assistência e responsabilidade técnica de empresa instaladora, registrada no?
CREA
A instalação o funcionamento de elevadores, escadas-rolantes, montacargas e teleféricos deverá ser precedida de Consulta prévia de viabilidade técnica?
Não apenas a instalação de teleféricos.
De quanto em quanto tempo deve ser realizada a vistoria em elevadores em prédios comerciais?
Semestralmente
De quanto em quanto tempo deve ser realizada a vistoria em elevadores em prédios residenciais?
Anualmente
De quanto em quanto tempo deve ser realizada a vistoria em elevadores em prédios mistos?
Semestralmente
Ainda que em edifícios que tenham portaria ou recepção a ficha de inspeção de elevadores deve ficar junto aos equipamentos?
Não. Nesse caso é facultada a guarda na recepção ou portaria.
É obrigatória à instalação de placa de capacidade no interior dos elevadores, bem como indicador de posição e luz de emergência.
Sim.
A responsabilidade do proprietário do edifício e as empresas conservadoras e instaladoras de elevadores é solidária ou subsidiária?
Solidária, pois todos podem ser responsabilizados igualmente, sem qualquer tipo de hierarquia.
Qual o horário que, em edifícios comerciais, os elevadores não poderão ser paralisados, mesmo que momentaneamente?
No período entre 07 e 20 horas dos dias úteis
Em nenhuma hipótese os elevadores de prédios comerciais poderão ser paralisados?
Errado.
-Em caso de força maior ele poderão.
- Pode retirar antes das 07:00 e depois das 20:00
