3. Sujeitos processuais (geral) e Intervenção de terceiros Flashcards Preview

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Flashcards in 3. Sujeitos processuais (geral) e Intervenção de terceiros Deck (67)
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1

1. Absolutamente incapaz é _______ (representado/assistido).

2. Relativamente incapaz é _______ (representado/assistido).

1. Representado.

2. Assistido.

 

2

O juiz nomeia curador especial ao...

1. Incapaz (se não tiver representante legal ou se os interesses deste colidirem com os daquele, enquanto durar a incapacidade);

2. Réu preso revel (enquanto não constituir advogado);

3. Réu revel citado por hora certa ou edital (enquanto não constituir advogado).

3

V ou F?

A outorga de procuração para o foro, em geral, habilita o advogado a praticar todos os atos do processo em nome da parte.

Falso.

Não não pode receber e dar quitação, reconhecer a procedência do pedido e firmar qualquer compromisso.

4

A União será representada em juízo pela...

Advocacia Geral da União (AGU).

5

O Estado e o DF serão representados em juízo por...

seus procuradores.

6

O Município será representado em juízo, ativa e passivamente por...

Seu prefeito OU procurador.

7

O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando...

casados sob o regime de separação absoluta de bens.

8

V ou F?

Aquele que litigar de má-fé responde por perdas e danos.

Verdadeiro.

 

 

9

Valor da multa por litigância de má-fé?

↑a 1% e ↓a 10% do valor da causa.

Pode ser determinado de ofício ou a requerimento.

10

Despesas e honorários

O que ocorre se cada litigante for, em parte, vencedor e vencido?

Serão proporcionalmente distribuídos.

11

Despesas e honorários

São devidos honorários advocatícios na reconvenção?

Sim.

12

Honorários advocatícios

Percentuais mínimo e máximo:

Mínimo: 10%

Máximo: 20%

Calculados sobre o valor da condenação, do proveito econômico obtido ou sobre o valor atualizado da causa.

13

A curatela especial será exercida pela...

Defensoria Pública.

14

V ou F?

Ambos os cônjuges devem ser citados para ação fundada em dívida contraída por um deles a bem de família.

Verdadeiro.

15

V ou F?

Nas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu é sempre indispensável.

Falso.

Somente será indispensável em caso de composse OU de ato por ambos praticado.

 

 

16

Em juízo, o espólio será representado pelo...

inventariante.

17

Verificada a incapacidade processual ou irregularidade da representação da parte, o juiz __________(suspenderá/extinguirá) o processo.

Suspenderá.

E designará prazo razoável para que seja sanado o vício

 

 

18

Os participantes do processo podem empregar expressões ofensivas nos escritos que apresentarem?

Não.

19

O que ocorre com aquele que litigar de má-fé?

Responde por perdas e danos.

 

 

20

O juiz pode condenar, de ofício, o litigante de má-fé?

Sim.

De ofício ou mediante requerimento.

21

O litigante de má-fé será condenado a pagar multa em qual valor?

↑ 1% e ↓​a 10% do valor corrigido da causa.

22

Honorários

Se o réu reconhecer a procedência do pedido e, simultaneamente, cumprir integralmente a prestação reconhecida, os honorários serão reduzidos em...

Metade.

23

Honorários

São devidos quando o advogado atuar em causa própria?

Sim.

24

Honorários

Quem pagará os honorários do advogado do vencedor?

A parte vencida.

25

Honorários

Os advogados públicos receberão honorários de sucumbência?

Sim.

26

Gratuidade da justiça

Quem tem direito?

Pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios.

27

Gratuidade da justiça

Pode ser concedida a pessoa jurídica?

Sim.

 

 

28

Gratuidade da justiça

Pode ser concedida aos estrangeiros?

Sim.

29

Gratuidade da justiça

Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa ______ (natural/jurídica).

Natural.

30

Gratuidade da justiça

Se estende a litisconsorte ou a sucessor do beneficiário?

Não.

O direito à gratuidade da justiça é pessoal.