8. Formação, suspensão e extinção do processo Flashcards Preview

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Flashcards in 8. Formação, suspensão e extinção do processo Deck (140)
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1

Quando se considera proposta a ação?

No momento do protocolo.

2

O processo pode ser suspenso?

Sim.

3

Suspensão x Extinção

Morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador?

Suspensão.

4

O processo pode ser suspenso por convenção das partes?

Sim.

5

Suspensão x Extinção

A arguição de impedimento ou de suspeição?

Suspensão.

6

V ou F?

A admissão do incidente de resolução de demandas repetitivas suspende o processo.

Sim.

7

O processo pode ser suspenso por motivo de força maior?

Sim.

8

Suspensão x Extinção

Quando o processo depende do julgamento de mérito de outra causa?

Suspensão.

9

Qual providência é adotada pelo juiz caso o réu morra no curso do processo?

O juiz suspenderá o processo e intimará o autor para que ele promova a citação do espólio, sucessores ou herdeiros do réu.

10

O réu morre no curso da ação e o juiz intima o autor para promover a citação do espólio, sucessores ou herdeiros. Qual prazo o autor tem para realizar tal providência?

Mínimo: 2 meses.

Máximo: 6 meses.

11

Caso ocorra o falecimento do autor no curso do processo e o direito discutido não seja transmissível aos herdeiros, o que ocorrerá?

Extinção do processo sem resolução do mérito.

12

O que ocorre caso o autor morra no curso do processo em que é discutido direito transmissível?

O juiz suspende o processo e intimará o espólio, sucessor ou herdeiros para que manifestem interesse em integrar o processo.

13

O que ocorre caso o advogado da parte morra no curso do processo?

O juiz suspenderá o processo e determinará que a parte constitua novo advogado no prazo de 15 dias.

14

O advogado do autor morreu no curso do processo, razão pela qual o juiz suspendeu o processo e determinou que o autor constituísse novo advogado em 15 dias. O que ocorre caso o autor não tome a providência determinada?

O processo será extinto sem resolução do mérito.

15

O advogado do réu morreu no curso do processo, razão pela qual o juiz suspendeu o processo e determinou que o autor constituísse novo advogado em 15 dias. O que ocorre caso o réu não tome a providência determinada?

O juiz ordenará o prosseguimento do processo à revelia do réu.

16

A suspensão do processo por convenção das partes poderá durar no máximo...

6 meses.

17

A suspensão do processo quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente terá prazo máximo de...

1 ano.

18

A suspensão do processo quando a sentença de mérito tiver de ser proferida somente após a verificação de determinado fato ou a produção de certa prova, requisitada a outro juízo terá prazo máximo de...

1 ano.

19

Se o conhecimento do mérito depender de verificação da existência de fato delituoso, o juiz pode determinar a suspensão do processo até que momento?

O pronunciamento da justiça criminal.

20

Caso: O conhecimento do mérito de uma causa cível depende de verificação da existência de fato delituoso. Proposta a ação penal, o processo ficará suspenso pelo prazo máximo de...

1 ano.

21

Sentença x Decisão interlocutória x Despacho

Por qual meio o juiz extingue o processo?

Sentença.

22

O juiz pode extinguir o processo sem resolução do mérito sem antes dar às partes a oportunidade para corrigir o vício?

Não.

23

V ou F?

O procedimento comum aplica-se subsidiariamente aos demais procedimentos especiais e ao processo de execução.

Verdadeiro.

24

O juiz extingue processo _____(com/sem) resolução do mérito ao homologar a desistência de ação.

Sem.

25

A extinção do processo sem julgamento de mérito acarreta a coisa julgada _______(formal/material).

Formal.

26

Petição inicial

Quais são os 8?

1. Endereçamento;

2. Qualificação das partes;

3. Fatos e fundamentos do pedido (causa de pedir);

4. Indicação das provas;

5. Pedidos;

6. Opção do autor pela realização ou não da audiência de instrução;

7. Valor da causa;

8. Assinatura.

27

Petição inicial

No processo civil, pode ser oral?

Não.

 Apenas escrita. No processo do trabalho há previsão de petição oral.

28

Petição inicial

O que ocorre caso o juiz verifique que a petição inicial não preenche todos os requisitos formais?

O juiz determinará que o autor, no prazo de 15 dias, emende ou complete a petição inicial.

29

Petição inicial

Caso não preencha os requisitos formais, o juiz determinará que o autor a emende no prazo de...

15 dias.

30

Petição inicial

Caso não preencha os requisitos formais, o juiz determinará que o autor a emende no prazo de 15 dias. O que ocorre caso o autor não proceda à emenda da inicial?

O juiz indeferirá a petição inicial.