9. Audiência de instrução e provas Flashcards Preview

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Flashcards in 9. Audiência de instrução e provas Deck (112)
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1

Audiência de instrução

Qual é o 1º ato a ser praticado?

Tentativa de conciliação das partes.

2

V ou F?

Na audiência de instrução só haverá tentativa de conciliação das partes se não tiver ocorrido audiência de conciliação ou mediação.

Falso.

O juiz tentará conciliar as partes, independentemente do emprego anterior de outros métodos de solução consensual de conflitos, como a mediação e a arbitragem.

3

Audiência de instrução

Quem exerce o poder de polícia nas audiências?

O juiz.

4

Audiência de instrução

Qual é a ordem de provas orais produzidas?

1º Peritos e assistentes técnicos;

2º Depoimento pessoal do autor;

3º Depoimento pessoal do réu;

4º Testemunhas arroladas pelo autor;

5º Testemunhas arroladas pelo réu.

5

Audiência de instrução

Poderá ser adiada?

Sim.

6

Audiência de instrução

Em quais casos pode ser adiada?

1. Por convenção das partes;

2. Se não puder comparecer, por motivo justificado, qualquer pessoa que dela deva necessariamente participar;

3. Por atraso injustificado de seu início em tempo superior a 30 minutos do horário marcado.

7

V ou F?

A audiência de instrução pode ser adiada se alguma das partes não puder comparecer sem motivo justificado.

Falso.

A audiência de instrução só será adiada se alguma das partes não puder comparecer por motivo justificado.

8

Audiência de instrução

Pode ser adiada por atraso injustificado de seu início em tempo superior a _______ do horário marcado.

30 minutos.

9

O juiz poderá dispensar a produção das provas requeridas pela parte cujo advogado ou defensor público não tenha comparecido à audiência?

Sim.

 

10

O juiz poderá dispensar a produção das provas requeridas pelo Ministério Público caso seu membro não tenha comparecido à audiência?

Sim. 

11

Audiência de instrução

Depois da instrução, inicia-se qual fase?

A fase de debates orais.

12

Depois da instrução, ou seja, de ouvidos os peritos, partes e testemunhas, o que ocorre?

O juiz dará a palavra ao advogado do autor e do réu, bem como ao membro do Ministério Público, se for o caso de sua intervenção, sucessivamente, pelo prazo de 20 minutos para cada um, prorrogável por 10 minutos, a critério do juiz.

13

Audiência de instrução

Em regra, na fase dos debates orais, quanto tempo o autor, o réu e o Ministério Público, se o caso, têm para fala?

20 minutos cada um.

Esse prazo pode ser prorrogado por 10 minutos, a critério do juiz.

14

V ou F?

Quando a causa apresentar questões complexas de fato ou de direito, o debate oral poderá ser substituído por razões finais escrita.

Verdadeiro.

 

15

Audiência de instrução

O que ocorre depois de oferecidas as razões finais pelas partes?

O juiz proferirá sentença em audiência ou no prazo de 30 dias.

16

Audiência de instrução

Encerrado o debate ou oferecidas as razões finais, o juiz proferirá sentença em audiência ou no prazo de...

30 dias.

17

Audiência de instrução

Em regra, a audiência é pública ou restrita às partes?

Pública.

Obs.: há exceções, como no caso de ação de família.

18

Audiência de instrução

Pode ser inteiramente gravada em imagem e em áudio?

Sim.

19

V ou F?

A gravação da audiência de instrução em imagem e em vídeo pelas partes depende da concordância do juiz.

Falso.

Qualquer parte pode gravar a audiência de instrução em imagem e em áudio independente de autorização do judicial.

20

Provas

O que se entende pelo princípio da atipicidade das provas?

O legislador não previu um rol taxativo de provas. Assim, há possibilidade de que novas provas sejam criadas e usadas, desde que legais e legítimas.

21

Provas

O juiz pode determinar provas de ofício, ou seja, sem requerimento da parte?

Sim. 

22

Provas

O juiz é obrigado a deferir todo pedido de diligência ou prova requeridos por qualquer das partes?

Não.

Pode indeferir, pro decisão fundamentada, se protelatórias.

23

Provas

Qual princípio diz que o juiz apreciará a prova constante dos autos, independentemente do sujeito que a tiver promovido, e indicará na decisão as razões da formação de seu convencimento?

Princípio do livre convencimento motivado.

24

Provas

O CPC adota o sistema da livre convicção ou o cistema da persuasão racional?

O sistema da persuasão racional.

Pois embora seja livre para apreciar as provas, o juiz deve explicar e fundamentar as razões do seu convencimento.

25

Provas

O juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo?

Sim.

Nesse caso, deve ser obedecido o contraditório. Além disso, o juiz concederá à prova emprestada o valor que ele entender adequado.

26

Autor x Réu

O ônus da prova incumbe ao _____, quanto ao fato constitutivo de seu direito.

Autor.

27

Autor x Réu

O ônus da prova incumbe ao ______, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.

Réu.

28

Provas

O juiz pode inverter o ônus da prova?

Sim.

29

Provas

Em que circunstâncias o juiz pode inverter o ônus da prova?

1. Nos casos previstos em lei;

2. Diante de peculiaridades da causa relacionadas à: impossibilidade ou dificuldade excessiva de produzir prova ou à maior facilidade de obtenção da prova por outra parte.

30

V ou F?

A decisão do juiz que determinar a inversão do ônus da prova não precisa ser fundamentada.

Falso.

A decisão deve ser obrigatoriamente motivada.