9. Audiência de instrução e provas Flashcards
(112 cards)
1
Q
Processual civil: Audiência de instrução e provas
Audiência de instrução
Qual é o 1º ato a ser praticado?
A
Tentativa de conciliação das partes.
2
Q
Processual civil: Audiência de instrução e provas
Na audiência de instrução só haverá tentativa de conciliação das partes se não tiver ocorrido audiência de conciliação ou mediação?
A
Não.
O juiz tentará conciliar as partes, independentemente do emprego anterior de outros métodos de solução consensual de conflitos, como a mediação e a arbitragem.
3
Q
Processual civil: Audiência de instrução e provas
Audiência de instrução
Quem exerce o poder de polícia nas audiências?
A
O juiz.
4
Q
Processual civil: Audiência de instrução e provas
Audiência de instrução
Ordem de provas orais produzidas? (5)
A
- Peritos e assistentes técnicos;
- Depoimento pessoal do autor;
- Depoimento pessoal do réu;
- Testemunhas arroladas pelo autor;
- Testemunhas arroladas pelo réu.
5
Q
Processual civil: Audiência de instrução e provas
Audiência de instrução
Poderá ser adiada?
A
Sim.
6
Q
Processual civil: Audiência de instrução e provas
Audiência de instrução
Em quais casos pode ser adiada? (3)
A
- Por convenção das partes;
- Se não puder comparecer, por motivo justificado, qualquer pessoa que dela deva necessariamente participar;
- Por atraso injustificado de seu início em tempo superior a 30 minutos do horário marcado.
7
Q
Processual civil: Audiência de instrução e provas
A audiência de instrução pode ser adiada se alguma das partes não puder comparecer sem motivo justificado?
A
Não.
A audiência de instrução só será adiada se alguma das partes não puder comparecer por motivo justificado.
8
Q
Processual civil: Audiência de instrução e provas
Audiência de instrução
Pode ser adiada por atraso injustificado de seu início em tempo superior a _____ (20/30) minutos do horário marcado.
A
30.
9
Q
Processual civil: Audiência de instrução e provas
O juiz poderá dispensar a produção das provas requeridas pela parte cujo advogado ou defensor público não tenha comparecido à audiência?
A
Sim.
10
Q
Processual civil: Audiência de instrução e provas
O juiz poderá dispensar a produção das provas requeridas pelo Ministério Público caso seu membro não tenha comparecido à audiência?
A
Sim.
11
Q
Processual civil: Audiência de instrução e provas
Audiência de instrução
Depois da instrução, inicia-se qual fase?
A
A fase de debates orais.
12
Q
Processual civil: Audiência de instrução e provas
Depois da instrução, ou seja, de ouvidos os peritos, partes e testemunhas, o que ocorre?
A
O juiz dará a palavra ao advogado do autor e do réu, bem como ao membro do MP, se for o caso de sua intervenção, sucessivamente, pelo prazo de 20 minutos para cada um, prorrogável por 10 minutos, a critério do juiz.
13
Q
Processual civil: Audiência de instrução e provas
Audiência de instrução
Em regra, na fase dos debates orais, quanto tempo o autor, o réu e o MP, se o caso, têm para fala?
A
20 minutos cada um.
(esse prazo pode ser prorrogado por 10 minutos, a critério do juiz)
14
Q
Processual civil: Audiência de instrução e provas
V ou F?
Quando a causa apresentar questões complexas de fato ou de direito, o debate oral poderá ser substituído por razões finais escrita.
A
Verdadeiro.
15
Q
Processual civil: Audiência de instrução e provas
Audiência de instrução
O que ocorre depois de oferecidas as razões finais pelas partes?
A
O juiz proferirá sentença em audiência ou no prazo de 30 dias.
16
Q
Processual civil: Audiência de instrução e provas
Audiência de instrução
Encerrado o debate ou oferecidas as razões finais, o juiz proferirá sentença em audiência ou no prazo de…
A
30 dias.
17
Q
Processual civil: Audiência de instrução e provas
Audiência de instrução
Em regra, a audiência é pública ou restrita às partes?
A
Pública.
(obs: há exceções, como no caso de ação de família)
18
Q
Processual civil: Audiência de instrução e provas
Audiência de instrução
Pode ser inteiramente gravada em imagem e em áudio?
A
Sim.
19
Q
Processual civil: Audiência de instrução e provas
A gravação da audiência de instrução em imagem e em vídeo pelas partes depende da concordância do juiz?
A
Não.
Qualquer parte pode gravar a audiência de instrução em imagem e em áudio independente de autorização do judicial.
20
Q
Processual civil: Audiência de instrução e provas
Provas
O que se entende pelo princípio da atipicidade das provas?
A
O legislador não previu um rol taxativo de provas. Assim, há possibilidade de que novas provas sejam criadas e usadas, desde que legais e legítimas.
21
Q
Processual civil: Audiência de instrução e provas
Provas
O juiz pode determinar provas de ofício, ou seja, sem requerimento da parte?
A
Sim.
22
Q
Processual civil: Audiência de instrução e provas
Provas
O juiz é obrigado a deferir todo pedido de diligência ou prova requeridos por qualquer das partes?
A
Não.
Pode indeferir, pro decisão fundamentada, se protelatórias.
23
Q
Processual civil: Audiência de instrução e provas
Provas
Qual princípio diz que o juiz apreciará a prova constante dos autos, independentemente do sujeito que a tiver promovido, e indicará na decisão as razões da formação de seu convencimento?
A
Princípio do livre convencimento motivado.
24
Q
Processual civil: Audiência de instrução e provas
Provas
O CPC adota o sistema da livre convicção ou o sistema da persuasão racional?
A
O sistema da persuasão racional.
(pois embora seja livre para apreciar as provas, o juiz deve explicar e fundamentar as razões do seu convencimento)
25
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**Provas**
O juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo?
Sim.
Nesse caso, deve ser obedecido o contraditório. Além disso, o juiz concederá à prova emprestada o valor que ele entender adequado.
26
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
O ônus da prova incumbe ao ____ (autor/réu) quanto ao fato constitutivo de seu direito.
Autor.
27
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
O ônus da prova incumbe ao ____ (autor/réu) quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.
Réu.
28
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**Provas**
O juiz pode inverter o ônus da prova?
Sim.
29
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**Provas**
Em que circunstâncias o juiz pode inverter o ônus da prova? (2)
1. Nos casos previstos em lei;
2. Diante de peculiaridades da causa relacionadas à: impossibilidade ou dificuldade excessiva de produzir prova ou à maior facilidade de obtenção da prova por outra parte.
30
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
A decisão do juiz que determinar a inversão do ônus da prova não precisa ser fundamentada.
Não.
A decisão deve ser obrigatoriamente motivada.
31
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**Provas**
Em regra, as partes podem convencionar sobre a distribuição diversa do ônus da prova?
Sim.
Exceções: quado o direito for indisponível ou quando a distribuição diversa tornar excessivamente difícil a uma parte o exercício do direito.
32
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**Provas**
Fatos que não dependem de prova? (4)
1. Fatos notórios;
2. Fatos afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária;
3. Fatos admitidos no processo como incontroversos;
4. Fatos em cujo favor milita presunção legal de existência ou veracidade.
33
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**Provas**
Os fatos notórios dependem de prova?
Não.
34
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**V ou F?**
Os fatos afirmados por uma parte, mesmo que confessados pela parte contrária, dependem de prova.
Falso.
## Footnote
Os fatos afirmados por uma parte, mesmo que confessados pela parte contrária, _não_ dependem de prova.
35
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**Provas**
Os fatos incontroversos dispensam a produção de prova?
Sim.
Fatos incontroversos = que ambas as partes concordam sobre, dispensam a produção de provas.
36
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**V ou F?**
Quando solicitado pelo juiz, compete à parte que alegar provar teor e vigência de direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário.
Verdadeiro.
37
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
As partes podem se eximir do dever de colaborar com o Poder Judiciário para o descobrimento da verdade?
Não.
Ninguém se exime do dever de colaborar com o Poder Judiciário para o descobrimento da verdade.
38
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**Provas**
É possível a produção antecipada de prova?
Sim.
39
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**Produção antecipada de provas**
Em quais casos o CPC admite? (3)
1. Quando haja fundado receio de que venha a tornar-se impossível ou muito difícil a verificação de certos fatos na pendência da ação;
2. Quando a prova a ser produzida seja suscetível de viabilizar a autocomposição ou outro meio adequado de solução de conflito;
3. Quando o prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar o ajuizamento de ação.
40
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**Produção antecipada de provas**
Foro competente?
O juízo do foro onde a prova deva ser produzida ou do foro de domicílio do réu.
41
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**Produção antecipada de provas**
Previne a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta?
Não.
42
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**Produção antecipada de provas**
Se, na localidade, não houver vara federal, qual juízo competente para produção antecipada de prova requerida em face da União, de entidade autárquica ou de empresa pública federal?
O juízo estadual.
43
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**Produção antecipada de provas**
São os requisitos da petição inicial? (2)
1. Indicação das razões que justificam o pedido;
2. Indicação dos fatos sobre os quais recairá a prova.
44
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**Provas**
Dados representados por imagem ou som gravados em arquivos eletrônicos poderão constar da ata notarial?
Sim.
45
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**Provas**
O que é ata notarial?
É ata lavrada por tabelião.
46
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**Provas**
Quem poderá determinar o depoimento pessoal de uma parte?
O juiz (de ofício) ou a parte contrária.
47
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**Provas**
A parte que ainda não depôs pode assistir ao interrogatório da outra parte?
Não.
48
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**Provas**
O depoimento pessoal da parte que residir em comarca, seção ou subseção judiciária diversa daquela onde tramita o processo poderá ser colhido por meio de videoconferência?
Sim.
49
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**Provas**
As partes ou testemunhas podem consultar, durante suas oitivas, manuscritos previamente preparados?
Não.
## Footnote
(obs.: Mas o juiz pode permitir a consulta a notas breves, desde que objetivem completar esclarecimentos)
50
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**Provas**
Diferença entre depoimento pessoal a interrogatório?
Depoimento pessoal: é requerido pela parte contrária e incide a penalidade de confissão e interrogatório: é requerido pelo juiz e não incide a pena de confissão.
51
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**Provas**
O que ocorre se a parte, pessoalmente intimada para prestar depoimento pessoal e advertida da pena de confesso, não comparecer em audiência?
O juiz aplicará a ela a pena de confesso.
52
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**Provas**
Um padre é obrigado a depor sobre assuntos que lhe foram confiados em confissão?
Não.
A parte não é obrigada a depor sobre fatos a cujo respeito, por estado ou profissão, deva guardar sigilo.
53
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
A parte é sempre obrigada a depor, inclusive sobre fatos criminosos ou torpes que lhe forem imputados?
Não.
A parte não é obrigada a depor sobre fatos criminosos ou torpes que lhe forem imputados.
54
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**Confissão**
Quando ocorre?
Quando a parte admite a verdade de fato contrário ao seu interesse e favorável ao do adversário.
55
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**Confissão**
Deve ser comente judicial?
Não.
Pode ser judicial ou extrajudicial.
56
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**Confissão**
Pode ser feita por representante legal com poderes especiais?
Sim.
57
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**Confissão**
A feita por um litisconsorte prejudica os demais?
Não.
A confissão judicial faz prova contra o confitente, não prejudicando, todavia, os litisconsortes.
58
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
A confissão é sempre válida, inclusive se for relativa à direitos indisponíveis?
Não.
Não vale como confissão a admissão, em juízo, de fatos relativos a direitos indisponíveis.
59
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**V ou F?**
Nas ações que versarem sobre bens imóveis ou direitos reais sobre imóveis alheios, a confissão de um cônjuge ou companheiro não valerá sem a do outro, salvo se o regime de casamento for o de separação absoluta de bens.
Verdadeiro.
60
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**Confissão**
Pode ser anulada se...
decorreu de erro de fato ou de coação.
61
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**V ou F?**
Em regra, a confissão é indivisível.
Verdadeiro.
## Footnote
(isso quer dizer a confissão deve ser considerada como um todo, não podendo a parte aproveitá-la somente naquilo que a beneficiar e rejeitar a parte que lhe for desfavorável)
62
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
O juiz pode ordenar que a parte exiba documento ou coisa que se encontre em seu poder?
Sim.
63
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
Após o juiz ordenar à parte a exibição de documento ou coisa, ela terá o prazo para responder de...
5 dias.
64
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
O que ocorre caso a parte se recuse a apresentar documento ou coisa?
O juiz considerará verdadeiros os fatos que, por meio do documento ou coisa, a parte pretendia provar.
65
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
O que acontece se o documento ou coisa cuja exibição foi requerida pela parte estiver em posse de terceiro estranho à relação processual?
O juiz ordenará a citação de terceiro para responder no prazo de 15 dias.
66
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**Exibição de documento ou coisa**
Quando o documento ou a coisa estiver em poder de terceiro, o juiz ordenará sua citação para responder no prazo de...
15 dias.
67
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**V ou F?**
A parte não é obrigada a exibir documento quando sua apresentação puder desonrar seus parentes até terceiro grau.
Verdadeiro.
68
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
Os documentos públicos gozam de presunção absoluta de veracidade?
Não.
Gozam de presunção relativa de veracidade, pois as partes podem comprovar falsidade do documento, por exemplo.
69
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**V ou F?**
Quando a lei exigir instrumento público como da substância do ato, nenhuma outra prova, por mais especial que seja, pode suprir-lhe a falta.
Verdadeiro.
70
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**Provas**
As declarações constantes do documento particular escrito e assinado ou somente assinado presumem-se verdadeiras em relação ao...
signatário.
## Footnote
(aquele que assinou o documento)
71
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**Provas**
O documento é considerado ________ (autêntico/ilícito)quando o tabelião reconhecer a firma do signatário.
Autêntico.
72
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**Provas**
Em regra, os livros empresariais provam ______ (contra/ a favor) do autor.
Contra.
73
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**V ou F?**
As cartas e os registros domésticos provam contra quem os escrever quando enunciam o recebimento de um crédito.
Verdadeiro.
74
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**Provas**
As reproduções dos documentos públicos, desde que autenticadas por oficial público ou conferidas em cartório com os respectivos originais, fazem a mesma prova que os originais?
Sim.
75
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**Provas**
A quem incumbe provar a falsidade de um documento?
Aquele que arguiu a falsidade.
## Footnote
(ex: Maria disse que o documento apresentado por José é falso. Nesse caso, ela terá que provar a falsidade do referido documento)
76
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**Provas**
A quem compete o ônus da prova quando se tratar de impugnação de autenticidade?
À parte que produziu o documento.
## Footnote
(ex: Joana disse que o documento apresentado por Marcelo não á autêntico. Nesse caso, Marcelo terá que provar a autenticidade do documento)
77
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**Provas**
Em que momentos processuais pode ser feita arguição de falsidade de um documento? (3)
1. Na contestação;
2. Na réplica;
3. No prazo de 15 dias, contado a partir da intimação da juntada do documento aos autos.
78
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**Provas**
Ana arguiu a falsidade de um documento juntado por Pedro no processo. Após a arguição de Ana, Pedro será ouvido no prazo de...
15 dias.
79
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**Provas**
Ana arguiu a falsidade de um documento juntado por Pedro no processo. Após a arguição de Ana, Pedro será ouvido no prazo de 15 dias. O que ocorre depois da oitiva de Pedro?
A realização do exame pericial.
80
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**Provas**
O exame pericial sempre ocorre no caso de arguição de falsidade de documento?
Não.
Não se procederá ao exame pericial se a parte que produziu o documento concordar em retirá-lo.
81
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**Provas**
Em quais casos as partes podem juntar documentos novos? (2)
1. Para fazer prova de fatos novos ou para contrapô-los;
2. Quando houve a impossibilidade justificada de apresentá-los antes.
82
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**Provas**
O réu manifestar-se-á na _________ (contestação/réplica) sobre os documentos anexados à inicial, e o autor manifestar-se-á na _________ (contestação/réplica) sobre os documentos anexados à contestação.
contestação/réplica.
83
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**Provas**
Se uma parte requerer a juntada de documentos nos autos, o juiz ouvirá a outra parte no prazo de...
15 dias.
84
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**Prova testemunhal**
Em quais hipóteses o juiz indeferirá a inquirição de testemunhas? (2)
1. Quando os fatos já estiverem provados por documento ou confissão da parte;
2. Quando os fatos só puderem ser provados por documento ou por exame pericial.
85
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**Prova testemunhal**
Quais pessoas não podem ser testemunha? (3)
1. Incapazes;
2. Pessoas impedidas;
3. Pessoas suspeitas.
## Footnote
(mas poderão ser ouvidos como informantes)
86
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**Prova testemunhal**
Nos termos do CPC, o menor de 16 anos pode ser testemunha?
Não.
Pois é incapaz.
87
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**Prova testemunhal**
O cônjuge de uma parte do processo pode ser testemunha?
Não.
Pois é causa de impedimento, mas pode ser ouvido como informante.
88
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**Prova testemunhal**
Aquele que tiver interesse no litígio pode ser testemunha?
Não.
Pois o interesse no litígio é causa de suspeição da testemunha.
89
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**Prova testemunhal**
São condições que tornam uma pessoa suspeita, impedindo que ela seja testemunha em um processo? (2)
1. Ser inimigo ou amigo íntimo da parte;
2. Ter interesse no litígio.
90
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**Prova testemunhal**
O que acontece caso, por enfermidade ou por outro motivo relevante, a testemunha estiver impossibilitada de comparecer para prestar depoimento?
O juiz designará, conforme as circunstâncias, dia, hora e lugar para inquiri-la.
91
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**Prova testemunhal**
A parte poderá substituir a testemunha que? (3)
1. Falecer;
2. Por enfermidade, não estiver em condições de depor;
3. Tiver mudado de residência ou de local de trabalho e não for encontrada.
92
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**V ou F?**
Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.
Verdadeiro.
## Footnote
(obs: prioriza-se essa modalidade de intimação à intimação pela via judicial)
93
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**Prova testemunhal**
Primeiro são ouvidas as testemunhas do ____ (autor/réu).
Autor.
## Footnote
(depois do réu)
94
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**Prova testemunhal**
O juiz pode alterar essa ordem de oitiva das testemunhas sem que as partes concordem?
Não.
O juiz poderá alterar a ordem estabelecida se as partes concordarem.
95
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**Prova testemunhal**
A testemunha prestará o compromisso de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado?
Sim.
Ao início da inquirição.
96
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**Prova testemunhal**
É lícito à parte contraditar testemunhas?
Sim.
97
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**Prova testemunhal**
A testemunha contraditada deverá ser obrigatoriamente dispensada?
Não.
O juiz pode ouvi-la como informante, ou seja, sem que ela preste compromisso com a verdade.
98
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**Prova testemunhal**
As partes estão dispensadas de arrolar testemunha?
Não.
O arrolamento de testemunha é necessário para que a outra parte tome conhecimento prévio e seja possível a contradita.
99
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
As perguntas serão formuladas pela parte ao juiz, que as reproduzirão para as testemunhas?
Não.
As perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha.
100
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**Prova testemunhal**
O juiz poderá inquirir a testemunha tanto antes quanto depois da inquirição feita pelas partes?
Sim.
101
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
O depoimento das testemunhas não pode ser gravado?
Não.
O depoimento poderá ser documentado por meio de gravação.
102
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**Prova testemunhal**
Quando ocorre a acareação de testemunhas?
Quando as testemunhas divergirem em suas declarações.
103
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**Prova testemunhal**
A testemunha, quando sujeita ao regime da legislação trabalhista, por comparecer à audiência, pode sofrer perda de salário ou desconto no tempo de serviço?
Não.
104
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**Prova pericial**
Espécies? (3)
**EVA**
1. **E**xame;
2. **V**istoria;
3. **A**valiação.
105
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**Prova pericial**
Quando o juiz indeferirá? (3)
1. Quando a prova do fato não depender de conhecimento especial de técnico;
2. Quando for desnecessária em vista de outras provas produzidas;
3. Quando a verificação for impraticável.
106
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**Prova pericial**
As partes poderão arguir impedimento ou suspeição de perito?
Sim.
Pois são auxiliares da justiça e devem ser imparciais.
107
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**Prova pericial**
As partes poderão arguir impedimento ou suspeição de assistentes técnicos?
Não.
Os assistentes técnicos são de confiança da parte e não estão sujeitos a impedimento ou suspeição.
108
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**Prova pericial**
As partes podem, de comum acordo, escolher o perito?
Sim.
Desde que sejam plenamente capazes e a causa possa ser revolvida por autocomposição.
109
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**V ou F?**
Tratando-se de perícia complexa que abranja mais de uma área de conhecimento especializado, o juiz poderá nomear mais de um perito, e a parte, indicar mais de um assistente técnico.
Verdadeiro.
110
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**Prova pericial**
As partes serão intimadas para, querendo, manifestar-se sobre o laudo do perito do juízo no prazo comum de 15 dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer?
Sim.
111
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**Provas**
O que é a inspeção judicial?
É meio de prova em que o juiz inspeciona pessoas ou coisas, a fim de se esclarecer sobre fato que interesse à decisão da causa, podendo, inclusive, se deslocar do fórum.
112
# Processual civil: Audiência de instrução e provas
**Provas**
A inspeção judicial depende de requerimento da parte?
Não.
A inspeção judicial pode ser de ofício ou a requerimento da parte.
