Atualizações e novos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs). Flashcards
(23 cards)
Os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) estabelecem critérios para diagnóstico, tratamento e acompanhamento com base em evidências científicas. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
Os PCDT definem critérios para diagnóstico, tratamento e controle clínico, considerando eficácia, segurança, efetividade e custo-efetividade. (Definição de PCDT)
As Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDT) se restringem às tecnologias incorporadas no SUS. Verdadeiro ou falso?
Falso.
As DDT em Oncologia não se restringem às tecnologias do SUS, mas consideram o que pode ser oferecido ao paciente com autonomia para decisões clínicas. (Definição de DDT)
Os Protocolos de Uso são documentos de escopo amplo que abrangem todas as tecnologias de uma condição clínica. Verdadeiro ou falso?
Falso.
Os Protocolos de Uso têm escopo restrito, estabelecendo critérios e padrões para o uso de tecnologias específicas em determinadas condições. (Definição de Protocolos de Uso)
As Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDT) em Oncologia são baseadas em evidências científicas e visam orientar as melhores condutas clínicas. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
As DDT são baseadas em evidências científicas para nortear condutas clínicas em Oncologia, incluindo procedimentos financiados por centros de atenção. (Definição de DDT)
Os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) são baseados em evidências científicas e consideram eficácia, segurança, efetividade e custo-efetividade. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
Os PCDT são documentos normativos que definem tratamentos com base em evidências e critérios de custo-benefício. (Definição de PCDT)
As Diretrizes Nacionais/Brasileiras são documentos que orientam as melhores práticas no setor público e privado da saúde. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
As Diretrizes Nacionais/Brasileiras orientam profissionais e gestores sobre as melhores práticas na saúde pública e privada. (Definição de Diretrizes Nacionais/Brasileiras)
As Linhas de Cuidado apresentam a organização do sistema de saúde para garantir cuidado integrado e continuado ao usuário do SUS. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
As Linhas de Cuidado visam atender à integralidade das necessidades de saúde do usuário, garantindo um cuidado integrado e continuado. (Definição de Linhas de Cuidado)
As Diretrizes Nacionais/Brasileiras são voltadas exclusivamente para gestores do SUS. Verdadeiro ou falso?
Falso.
As Diretrizes Nacionais/Brasileiras são destinadas tanto a gestores quanto a profissionais de saúde, abrangendo os setores público e privado. (Definição de Diretrizes Nacionais/Brasileiras)
As Linhas de Cuidado têm como objetivo principal atender às necessidades econômicas do sistema de saúde. Verdadeiro ou falso?
Falso.
As Linhas de Cuidado têm como objetivo principal garantir o cuidado integrado e continuado, atendendo à integralidade das necessidades de saúde do usuário. (Definição de Linhas de Cuidado)
A Lei nº 12.401 de 2011 alterou a Lei nº 8.080/1990 para incluir a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologias no SUS. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
Conforme a Lei nº 12.401/2011, foram definidas novas atribuições relacionadas à assistência terapêutica e à incorporação de tecnologias no SUS, como a atuação da CONITEC e a elaboração dos PCDT.
Os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) têm como objetivo principal orientar apenas os gestores de saúde do SUS. Verdadeiro ou falso?
Falso.
Os PCDT são documentos destinados a garantir o melhor cuidado de saúde no SUS e devem ser seguidos por gestores, profissionais e serviços de saúde.
A CONITEC é responsável pela incorporação, exclusão ou alteração de medicamentos, produtos e procedimentos no SUS. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
De acordo com a Lei nº 12.401/2011, a CONITEC assessora o Ministério da Saúde na incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias no SUS.
As recomendações dos PCDT no SUS são facultativas, podendo ser adaptadas pelos serviços de saúde conforme sua conveniência. Verdadeiro ou falso?
Falso.
As recomendações dos PCDT são de observação obrigatória por gestores, profissionais e serviços de saúde no SUS.
Os PCDT utilizam critérios de eficácia, segurança, efetividade e custo-efetividade baseados em evidências científicas para formular recomendações. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
Conforme a Portaria SCTIE/MS nº 27/2015, os PCDT são elaborados com base em evidências científicas e critérios rigorosos de avaliação.
Os PCDT podem ser utilizados como auxílio administrativo e para esclarecimento de programas e serviços do SUS. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
De acordo com a Lei nº 12.401/2011, os PCDT também podem ser usados como materiais informativos para usuários do SUS e como suporte ao Poder Judiciário.
A demanda por elaboração de PCDT deve ser apresentada diretamente pela CONITEC ao Poder Legislativo. Verdadeiro ou falso?
Falso.
A demanda por PCDT é recebida pela Secretaria-Executiva da CONITEC, geralmente do Plenário da CONITEC ou áreas técnicas do Ministério da Saúde, com uma exposição de motivos justificando a necessidade do documento.
A Secretaria-Executiva da CONITEC é exercida pelo Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS). Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
Conforme a Portaria SCTIE/MS nº 27/2015, o DGITS é responsável por exercer a Secretaria-Executiva da CONITEC no âmbito do Ministério da Saúde.
Os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) estabelecem critérios para diagnóstico, tratamento, posologias, controle clínico e acompanhamento terapêutico, sendo baseados em evidência científica. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
Conforme definição oficial, os PCDT definem critérios para diagnóstico, tratamento e acompanhamento terapêutico, com base em evidências científicas, considerando eficácia, segurança, efetividade e custo-efetividade.
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) é responsável por assessorar o Ministério da Saúde na incorporação, exclusão e alteração de tecnologias no SUS, bem como na atualização da RENAME e dos PCDT. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
De acordo com o descrito, a CONITEC é um órgão colegiado permanente que assessora o Ministério da Saúde em decisões relativas a tecnologias, PCDT e RENAME.
Medicamentos indicados para o tratamento de doenças crônicas e raras, definidos pelos PCDT, pertencem ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica. Verdadeiro ou falso?
Falso.
Conforme a legislação, esses medicamentos pertencem ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, seguindo critérios específicos dos PCDT.
A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e a Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES) devem ser atualizadas e publicadas a cada dois anos pelo Ministério da Saúde. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
De acordo com a norma, o Ministério da Saúde é responsável por consolidar e publicar as atualizações da RENAME e da RENASES a cada dois anos, observando as diretrizes da CIT.
A incorporação, exclusão ou alteração de medicamentos, produtos e procedimentos no SUS é feita exclusivamente pelo Ministério da Saúde, sem assessoria de outros órgãos. Verdadeiro ou falso?
Falso.
Conforme a legislação, o Ministério da Saúde é assessorado pela CONITEC nessas decisões.
Os princípios que devem ser atendidos pela RENAME incluem universalidade, efetividade, eficiência, racionalidade no uso de medicamentos e serviços farmacêuticos qualificados. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
De acordo com as diretrizes nacionais, a RENAME deve atender princípios como universalidade, efetividade, eficiência, e a racionalidade no uso de medicamentos e serviços farmacêuticos.
