Política Nacional de Saúde Mental Flashcards
(39 cards)
O processo de Reforma Psiquiátrica no Brasil surgiu exclusivamente da sanção de novas leis e normas. Verdadeiro ou falso?
Falso.
De acordo com a Política Nacional de Saúde Mental, a Reforma Psiquiátrica é maior do que a sanção de leis e normas. Trata-se de um processo político e social complexo, envolvendo mudanças culturais, institucionais e práticas nos serviços de saúde (BRASIL, 2005).
A Reforma Psiquiátrica brasileira iniciou-se na década de 1970, durante a crise do modelo centrado no hospital psiquiátrico e com o fortalecimento dos movimentos sociais pelos direitos dos pacientes psiquiátricos. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
A Reforma Psiquiátrica brasileira começou no final dos anos 70, marcada pela crise do modelo de assistência hospitalar e pelos movimentos sociais em defesa dos direitos dos pacientes psiquiátricos (BRASIL, 2005).
A Reforma Psiquiátrica no Brasil é limitada às mudanças nos serviços de saúde mental e na opinião pública. Verdadeiro ou falso?
Falso.
Conforme a Política Nacional de Saúde Mental, a Reforma Psiquiátrica abrange transformações nas políticas públicas, instituições, práticas de cuidado, saberes, valores culturais e sociais, além de influenciar o imaginário social e a opinião pública (BRASIL, 2005).
Os movimentos sociais tiveram papel fundamental na Reforma Psiquiátrica ao lutar pela superação da violência asilar e pela defesa dos direitos dos pacientes psiquiátricos. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
A Reforma Psiquiátrica foi impulsionada pelos movimentos sociais, que buscaram superar a violência asilar e garantir os direitos dos pacientes psiquiátricos (BRASIL, 2005).
A Reforma Psiquiátrica brasileira não possui relação com as universidades ou conselhos profissionais. Verdadeiro ou falso?
Falso.
Segundo a Política Nacional de Saúde Mental, a Reforma Psiquiátrica envolve diversos atores, incluindo governos, universidades, conselhos profissionais, associações de pessoas com transtornos mentais e movimentos sociais (BRASIL, 2005).
O processo de redução de leitos psiquiátricos e a desinstitucionalização de pacientes no Brasil iniciou-se na década de 2000. Verdadeiro ou falso?
Falso.
O processo de redução de leitos psiquiátricos e a desinstitucionalização tornou-se política pública no Brasil a partir dos anos 90, ganhando grande impulso em 2002 com normatizações do Ministério da Saúde (BRASIL, 2005).
A Política Nacional de Saúde Mental inclui assistência a pessoas com dependência de substâncias psicoativas como álcool, maconha, cocaína e crack. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
Conforme a Política Nacional de Saúde Mental, a assistência abrange pacientes com transtornos mentais e dependência de substâncias psicoativas, promovendo tratamento integral (BRASIL, 2019).
A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) é responsável pelo atendimento integral a pacientes com transtornos mentais dentro do SUS. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
A RAPS organiza o atendimento a pacientes com transtornos mentais no âmbito do SUS, oferecendo assistência integral em diferentes graus de complexidade (BRASIL, 2019).
As diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental promovem a segregação social dos pacientes com transtornos mentais. Verdadeiro ou falso?
Falso.
A Política Nacional de Saúde Mental busca promover maior integração e participação social dos indivíduos com transtornos mentais, alinhada às diretrizes do SUS (BRASIL, 2019).
As condutas no âmbito da Política Nacional de Saúde Mental devem ser baseadas em evidências científicas atualizadas. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
Segundo a Política Nacional de Saúde Mental, as abordagens e condutas devem ser baseadas em evidências científicas atualizadas constantemente (BRASIL, 2019).
As reformas psiquiátricas no Brasil iniciaram-se nos anos 70, em conjunto com o movimento sanitário. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
O início do processo de Reforma Psiquiátrica no Brasil é contemporâneo da eclosão do movimento sanitário nos anos 70, buscando mudar o modelo de atenção e gestão na saúde mental.
A desinstitucionalização no Brasil tornou-se política pública somente após 2010. Verdadeiro ou falso?
Falso.
O processo de desinstitucionalização de pessoas com longo histórico de internação tornou-se política pública a partir dos anos 90, com normatizações claras e seguras.
Em 1989, foi apresentado no Congresso Nacional o projeto de lei para extinguir progressivamente os manicômios e regulamentar os direitos das pessoas com transtornos mentais. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
Em 1989, foi apresentado o Projeto de Lei que propõe a extinção progressiva dos manicômios e a regulamentação dos direitos da pessoa com transtornos mentais no Brasil.
O processo de substituição do modelo hospitalar pelo modelo de serviços comunitários em saúde mental é resultado da desinstitucionalização. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
A desinstitucionalização promove a substituição do modelo de saúde mental hospitalocêntrico por serviços comunitários que reintegram os usuários a seus territórios existenciais.
A Reforma Psiquiátrica no Brasil teve início apenas na década de 1990 com a redução de leitos psiquiátricos. Verdadeiro ou falso?
Falso.
A Reforma Psiquiátrica brasileira teve início no final dos anos 70, em resposta à crise do modelo centrado no hospital psiquiátrico e às demandas dos movimentos sociais.
São direitos da pessoa portadora de transtorno mental:
No final da década de 1970, o objetivo da Reforma Psiquiátrica no Brasil era humanizar a rede manicomial. Verdadeiro ou falso?
Falso.
O objetivo não era humanizar a rede manicomial, mas substituí-la por um modelo assistencial em saúde mental. A criação de serviços substitutivos, como as residências terapêuticas, foi um dos principais marcos para superar o modelo de internação prolongada e desumana.
A Lei nº 10.216/2001 protege os direitos das pessoas com transtornos mentais e visa redirecionar o modelo assistencial em saúde mental. Entre os direitos previstos está o acesso ao melhor tratamento disponível no sistema de saúde. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
A Lei nº 10.216/2001 garante à pessoa com transtorno mental o direito ao melhor tratamento disponível, respeitando suas necessidades, além de tratar com humanidade e visando sua inserção na família, no trabalho e na comunidade.
Um dos principais objetivos da Reforma Psiquiátrica foi a criação de residências terapêuticas para substituir o modelo manicomial. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
A Reforma Psiquiátrica buscou criar serviços substitutivos, como as residências terapêuticas, que proporcionam um ambiente mais acolhedor e terapêutico, promovendo a integração comunitária e a autonomia dos usuários.
O modelo assistencial em saúde mental redirecionado pela Lei nº 10.216/2001 prioriza a institucionalização prolongada dos pacientes. Verdadeiro ou falso?
Falso.
A Lei nº 10.216/2001 visa exatamente o contrário, promovendo a desinstitucionalização e o tratamento em serviços substitutivos que respeitem os direitos humanos e a integração dos pacientes na comunidade.
A inserção na comunidade e o respeito à autonomia são princípios fundamentais da Política Nacional de Saúde Mental no Brasil. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
A Política Nacional de Saúde Mental valoriza a inserção na comunidade, a recuperação da autonomia e o respeito aos direitos das pessoas com transtornos mentais, alinhada à Lei nº 10.216/2001.
A Lei nº 10.216 é conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica porque extingue os manicômios e redireciona a assistência para serviços de base comunitária. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
A Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, redireciona o modelo assistencial em saúde mental, extinguindo progressivamente os manicômios e promovendo a criação de serviços substitutivos, como os CAPS.
É direito da pessoa portadora de transtorno mental ter livre acesso aos meios de comunicação disponíveis. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
Conforme a Lei nº 10.216, é assegurado o direito ao livre acesso aos meios de comunicação como parte da promoção de autonomia e inclusão social.
O principal objetivo da Reforma Psiquiátrica foi humanizar a rede manicomial. Verdadeiro ou falso?
Falso.
A Reforma Psiquiátrica não visou humanizar a rede manicomial, mas sim substituí-la por um modelo assistencial em saúde mental baseado na desinstitucionalização e em serviços de base comunitária, como CAPS e residências terapêuticas.
