Culpa, Resultado e Nexo Causal Flashcards
(20 cards)
O que é a culpa?
É a conduta voluntária e consciente, voltada à realização de um determinado resultado, mas que gera um resultado involuntário, apesar de previsível, que poderia ser evitado com a devida cautela.
Quais são os elementos do crime culposo?
- Conduta voluntária; - Violação do dever objetivo de cuidado; - Resultado naturalístico involuntário; - Previsibilidade do resultado; - Nexo causal; - Tipicidade.
O crime culposo nunca admite tentativa?
Em regra, não admite tentativa. Exceto, no caso de culpa imprópria.
Quais são as modalidades de culpa?
- Imprudência: atuação desprovida de cautela; - Negligência: É uma omissão; - Imperícia: Falha na atividade profissional.
Quais são as espécies de culpa?
- Culpa consciente: o resultado é previsto; - Culpa inconsciente: o resultado não é previsto; - Culpa própria: é a culpa comum; - Culpa imprópria: é a que decorre do erro do tipo inescusável.
Qual a diferença entre culpa consciente e dolo eventual?
Culpa consciente: o agente não assume o risco de produzir o resultado. Dolo Eventual: o agente assume o risco de produzir o resultado.
Qual o conceito de crime preterdoloso?
É aquele em que o agente age com dolo na conduta antecedente e culpa em relação ao resultado mais grave.
Qual o conceito de resultado e suas espécies?
O resultado é a consequência da conduta do agente. Suas espécies são: Resultado Naturalístico: alteração no mundo exterior causada pela conduta do agente. Resultado Jurídico: alteração no mundo jurídico e consiste na efetiva lesão ou perigo de lesão ao bem jurídico penalmente tutelado.
Qual a diferença entre crime material, crime formal e crime de mera conduta?
Crime material: a consumação depende da ocorrência do resultado naturalístico. Crime formal: a consumação independente da ocorrência de resultado naturalístico. Crime de mera conduta: Não há resultado naturalístico.
Qual o conceito de Nexo Causal?
É o vínculo entre a conduta e o resultado.
Em que consiste a Teoria da Equivalência dos Antecedentes?
Conhecida como conditio sine qua non, afirma que causa é toda ação ou omissão sem a qual não teria ocorrido o resultado. É a teoria adotada, como regra, pelo CP.
Em que consiste a Teoria da Causalidade Adequada?
Afirma que causa é somente o evento apto a produzir o resultado. É adotada excepcionalmente no CP.
O que significa concausas e quais são suas espécies?
É a ocorrência de uma causa para produzir o resultado. Suas espécies são: absolutamente dependentes, absolutamente independentes e relativamente independentes.
Qual o conceito de concausas absolutamente dependentes?
São aquelas que se originam da conduta do agente e produzem o resultado.
Qual o conceito de concausas absolutamente independentes?
São aquelas que não se originam da conduta do agente e produzem o resultado por si só. Rompem o nexo causal e, por isso, o agente só responde pelos atos já praticados.
Qual a classificação das concausas absolutamente independentes?
- Preexistentes: a causa efetiva do resultado é anterior à conduta do agente; - Concomitantes: a causa efetiva do resultado é simultaneamente à conduta do agente; - Supervenientes: a causa efetiva do resultado é posterior à conduta do agente.
Qual o conceito de concausas relativamente independentes?
São aquelas que se unem à conduta do agente para, conjuntamente, produzirem o resultado. Adota-se a teoria da equivalência dos antecedentes, respondendo o agente pelo resultado produzido.
Qual a classificação das concausas relativamente independentes?
- Preexistente: a concausa existe antes da conduta do agente; - Concomitante: a concausa ocorre simultaneamente à conduta do agente; - Superveniente: a concausa surge posteriormente à conduta do agente.
Em que situação será adotada a teoria da causalidade adequada?
A exceção ocorre na concausa relativamente independente superveniente que por si só produz o resultado.
O que é a concausa relativamente independente superveniente?
É aquela em que um evento não previsto na linha de desdobramento ordinário, mas que ocorre em razão da concausa anterior, da causa ao resultado.
