Dolo Flashcards
(24 cards)
O que é dolo?
É a vontade e consciência de realizar o delito ou assumir o risco de produzi-lo.
O dolo compõe a conduta, que é um elemento do fato típico?
Sim, segundo a teoria finalista, a conduta é um comportamento humano voluntário dirigido a uma finalidade e, por isso, o dolo e a culpa integram esse elemento do fato típico.
Quais são as teorias apontadas pela doutrina acerca do dolo?
Teorias da representação, da vontade e do assentimento.
De acordo com a teoria da representação, o dolo exige apenas a previsão do resultado?
Sim, basta que o agente tenha antevisto o resultado de sua conduta.
A teoria da representação é adotada pelo Código Penal?
Não.
De acordo com a teoria da vontade, o dolo exige, além da previsão do resultado, a vontade de produzir o resultado?
Sim, inclusive, é a teoria adotada para o dolo direto no Código Penal.
De acordo com a teoria do assentamento, há dolo quando o agente tem a vontade de produzir o resultado ou quando assume o risco de produzi-lo?
Sim, inclusive, é a teoria adotada para o dolo eventual no Código Penal.
Quais são as espécies de dolo?
O dolo direto, no qual o agente tem a vontade de alcançar o resultado. E o dolo indireto, em que o agente não tem a vontade dirigida a um resultado específico.
O dolo indireto se subdivide em eventual e alternativo?
Sim.
Ocorre dolo alternativo quando o agente vislumbra mais de um resultado possível e pratica sua conduta para atingir, indistintamente, qualquer deles?
Sim, é o caso de ‘A’ jogar o carro em cima de ‘B’, sendo-lhe indiferente se ocorrer morte ou lesão corporal.
E se, no caso concreto de dolo alternativo, não houver morte, mas apenas lesão corporal, o agente deverá responder pelo crime mais grave (homicídio) na modalidade tentada?
Sim, pois se o agente teve a vontade de praticar um crime mais grave, ainda que de forma alternativa, deverá responder por tal conduta, seja na modalidade consumada ou tentada.
Ocorre dolo eventual quando o agente prevê mais de um resultado, dirigindo sua conduta para realizar um determinado evento, mas assumindo o risco de provocar o outro?
Sim, é o caso de ‘A’ participar de uma disputa automobilística clandestina em área com trânsito intenso de pedestres, assumindo, portanto, o risco de causar um acidente.
O dolo eventual é admitido em qualquer crime que seja com ele compatível e deve receber o mesmo tratamento do dolo direto?
Sim.
O crime de receptação simples é um exemplo de tipo penal que, de acordo com o legislador, exige o dolo direto para a configuração do crime?
Sim.
O dolo de 1º grau é a vontade consciente dirigida especificamente ao resultado?
Sim, por exemplo, ‘A’, com a intenção de matar, desfere uma facada em ‘B’, que morre.
O dolo de 2° grau, denominado de dolo de consequências necessárias, é a vontade do agente dirigida a determinado resultado, efetivamente desejado, em que a utilização dos meios para alcança-lo inclui, obrigatoriamente, efeitos colaterais?
Sim, por exemplo, ‘A’, com a intenção de matar, coloca uma bomba no avião em que ‘B’ vai viajar. Caso haja a detonação do explosivo, todos os demais passageiros também morrerão.
O que é dolo de 3º grau?
Para alguns autores, seria o efeito colateral do efeito colateral. No exemplo da explosão do avião, caso um dos passageiros fosse uma grávida, o aborto decorrente da explosão seria o dolo de 3° grau.
Ocorre dolo genérico quando o agente tem a intenção de praticar a conduta descrita no tipo, que não exige finalidade específica?
Sim, por exemplo o crime de homicídio: Matar alguém.
Ocorre dolo específico quando o agente tem vontade de realizar a conduta, buscando uma finalidade específica, que é elementar do tipo penal?
Sim, por exemplo o crime de extorsão mediante sequestro: Sequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate.
O dolo geral é uma hipótese de erro de tipo acidental que recai sobre o nexo causal?
Sim, ocorre quando o agente, acreditando ter alcançado o resultado pretendido, pratica uma nova conduta com finalidade diversa, sendo esta a efetiva causa do resultado inicialmente visado.
O dolo abandonado ocorre nas hipóteses de tentativa abandonada?
Sim, na desistência voluntária e no arrependimento eficaz, em que o agente, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado aconteça.
No dolo cumulativo, há vontade do agente de alcançar um determinado resultado, mas ao fazê-lo, sua vontade evolui para atingir outro resultado?
Sim.
O dolo acumulativo trata da hipótese de progressão criminosa?
Sim, por exemplo ‘A’ rouba ‘B’ e, em seguida, decide estuprá-la.
Qual a diferença entre crime progressivo e progressão criminosa?
No crime progressivo, desde o início a intenção do agente é praticar um crime mais grave. Já na progressão criminosa, durante a execução, o agente decide pelo crime mais grave.
