Concursos Flashcards
(15 cards)
O que é a a teoria objetivo-formal?
É a teoria que considera autor aquele que pratica o núcleo do tipo e participe todos aqueles que colaboraram pra isso.
Qual a diferença entre coautoria e autoria colateral?
Na autoria colateral, ambos praticam o núcleo do tipo, mas um não age em acordo de vontades com o outro.
Na participação material, a ajuda pode ser posterior?
Este auxílio não pode ser prestado após a consumação, salvo se o auxílio foi previamente ajustado.
O participe é punido em razão de qual teoria?
Da acessoriedade.
A participação inócua se pune?
Nao, n serviu pra nada.
O que é concurso formal homogêneo?
Quando os resultados sao crimes iguais.
O que é concurso formal heterogêneo?
Quando os resultados sao crimes diferentes.
O que é concurso formal perfeito (próprio)?
Produz dois resultados mas nao pretendia.
O que é concurso formal imperfeito (impróprio)?
Produz dois resultados e pretendia.
No concurso formal, em regra, se aplica qual sistema de pena?
Da exasperação.
Se for concurso formal imperfeito (impróprio), aplica-se qual sistema?
Cumulativo.
O que é cúmulo material benéfico?
ocorre quando o sistema da exasperação se mostra prejudicial ao réu em relação ao sistema da cumulação.
No crime continuado, a consideração dos diversos delitos como um único crime se dá na prescrição também?
Nao, so para fins de aplicação de pena.
No crime continuado, qual o prazo pro lapso temporal?
A jurisprudência tem entendido que os crimes não podem ter sido cometidos em um lapso temporal superior a 30 dias.
Aplicação da pena no crime continuado incide qual sistema?
Exasperação.
