D. Constitucional - Ações Constitucionais (Habeas Corpus) Flashcards
1
Q
O remédio constitucional adequado para proteger a liberdade de locomoção é o “habeas corpus”. Pode ser impetrado por qualquer pessoa física ou jurídica, nacional ou estrangeira, ou, ainda, pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública. Somente as pessoas físicas (os seres humanos) podem ser pacientes de “habeas corpus”.
A
Certo
2
Q
É cabível a impetração de habeas corpus por pessoa jurídica em favor de pessoa física.
A
Certo.
