D. P do Trabalho - Litisconsocio

Question 1

Olitisconsórciose configura quando há a pluralidade de partes no mesmo polo da demanda. Ele pode ser ativo, quando há mais de um autor, ou passivo, quando houver mais de um réu.

Answer 1

Certo.

Question 2

Facultativo:quando as partes se reúnem para propor a demanda em conjunto por livre e espontânea vontade. Pode ocorrer na modalidade ativa ou passiva. CLT, “Art. 842 – Sendo várias as reclamações e havendo identidade de matéria, poderão ser acumuladas num só processo, se se tratar de empregados da mesma empresa ou estabelecimento.”

Answer 2

Certo.

Question 3

CPC, “Art. 113. Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando:

I – entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide;

II – entre as causas houver conexão pelo pedido ou pela causa de pedir;

III – ocorrer afinidade de questões por ponto comum de fato ou de direito.”

Answer 3

Certo.

Question 4

Necessário:ocorre quando a Lei determina que as partes só possam litigar se o fizerem em conjunto. Só existe na modalidade passiva, pois na modalidade ativa implicaria em barreira ao direito subjetivo de ação. CPC, “Art. 114. O litisconsórcio será necessário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes.”

Answer 4

Certo.

Question 5

Unitário:ocorre quando houver necessidade de que a decisão do processo seja igual para todas as partes. CPC, “Art. 116. O litisconsórcio será unitário quando, pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir o mérito de modo uniforme para todos os litisconsortes.”

Answer 5

Certo.