D. do Trabalho - Teletrabalho (Lei 13.467)

Question 1

Do Teletrabalho”, com os artigos 75-A a 75-E).

Answer 1

Do Teletrabalho”, com os artigos 75-A a 75-E). Os dispositivos definem o teletrabalho como “a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo

Question 2

A modalidade de teletrabalho deve constar expressamente no contrato individual de trabalho, que deve trazer também as atividades que serão realizadas pelo empregado.

Answer 2

Certo.

Question 3

Devido à dificuldade de controle, não há direito ao pagamento de horas extras, adicionais noturno, etc.Certo ou errado?

Answer 3

Certo

Question 4

Considera-se teletrabalho a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo.

Answer 4

Certo

Question 5

A prestação de serviços na modalidade de teletrabalho deverá constar expressamente do contrato individual de trabalho, que especificará as atividades que serão realizadas pelo empregado. Certo ou errado?

Answer 5

Certo.

Question 6

Poderá ser realizada a alteração entre regime presencial e de teletrabalho desde que haja mútuo acordo entre as partes, registrado em aditivo contratual.

Answer 6

Certo.

Question 7

Poderá ser realizada a alteração do regime de teletrabalho para o presencial por determinação do empregador, garantido prazo de transição mínimo de 15 quinze dias, com correspondente registro em aditivo contratual.

Answer 7

Certo

Question 8

Desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até 3 três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a 14 quatorze dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a 5 cinco dias corridos, cada um.

Answer 8

Certo.