D. Constitucional - D. Sociais dos trabalhadores (Art. 7 da CF) Flashcards
O artigo 7º da Constituição Federal elenca um rol de direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, que visam à melhoria da sua condição social, dentre os quais tem-se
A proteção em face da automação, na forma da lei.
O aposentado filiado tem direito a votar nas organizações sindicais, possuindo, inclusive, o direito de ser votado? Certo ou Errado?
Certo.
Nas empresas com mais de 100 ou 200 empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores?
Mais de 200 empregados
É vedada a dispensa imotivada do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, AINDA QUE suplente, a_té UM ANO após o final do mandato_. Certo ou Errado?
Certo.
É vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional, na mesma base territorial, que não pode ser inferior à área de UM Município. Certo ou Errado?
Certo.
Art. 7°: São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
I - relação de e_mprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa_, NOS TERMOS DE LEI COMPLEMENTAR, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos;
Certo.
Do Salário-Família
Art. 65. O salário-família será devido, mensalmente, ao segurado empregado, inclusive o doméstico, e ao segurado trabalhador avulso, na proporção do respectivo número de filhos ou equiparados menos de 14 anos de idade nos termos do § 2o do art. 16 desta Lei, observado o disposto no art. 66. (Redação dada pela Lei Complementar nº 150, de 2015)
Assistência gratuita aos filhos e subsidiada aos dependentes desde o nascimento até os cinco anos em creches e pré escolas.
Certo.
Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
CORRETA.
Nas empresas com mais de 100 ou 200 empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores?
Nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores. empregados para as empresas com mais de 200 empregados, com o objetivo de representar os trabalhadores perante a administração da empresa.
