D. do Trabalho - Representação Dos Empregados Flashcards
As comissões de conciliação prévia
Não podem solucionar conflitos de trabalho por meio da arbitragem.
A comissão não tem atribuição para resolver conflitos coletivos, que serão solucionados por mediação, arbitragem, acordo ou convenção coletiva, ou ainda por dissídio coletivo.”
O termo de conciliação é título executivo extrajudicial e terá eficácia liberatória geral, exceto quanto às parcelas expressamente ressalvadas.
Certo.
As Comissões de Conciliação Prévia têm prazo de dez dias para a realização da sessão de tentativa de conciliação a partir da provocação do interessado.
Certo.
O mandato dos seus membros, titulares e suplentes, é de 1 ano, permitida 1 recondução.
Certo.
A Comissão instituída no âmbito da empresa será composta de, no mínimo, 2 membrose, no máximo, 10 membros, e observará as seguintes normas
Certo
