MEDICINA LEGAL Flashcards
(510 cards)
1
Q
A
2
Q
A
3
Q
A
4
Q
A
5
Q
A
6
Q
A
7
Q
A
8
Q
A
9
Q
Tensão para parada cardíaca
A
< 120 V
10
Q
Tensão para morte pulmonar ou asfixia (tetanização muscular)
A
120 V - 1200 V
11
Q
Tensão para morte cerebral
A
> 1200 V
12
Q
A
13
Q
Papel do perito médico legista ou ad hoc no direito penal
A
buscar constatação do crime ou delito / buscar o agente da infração / apreciar o grau de responsabilidade
14
Q
Papel do perito médico legista ou ad hoc no direito civil
A
mostrar ao Tribunal a realidade e importância de um prejuízo físico e sua estimativa
15
Q
Resolução CFM 1666 / 2003
A
medicina legal é uma especialidade médica
16
Q
Efeitos químicos da asfixia no organismo
A
hipóxia ou anóxia / hipercapnia / acidose
17
Q
Causas clínicas de asfixia
A
pneumonia, embolia pulmonar, asma, enfisema e IC
18
Q
Causas de asfixia na medicina legal
A
impedimento mecânico por causas fortuitas, violentas (suicídio, homicídio e acidentes) e externas
19
Q
Qual a fase da asfixia? (dura cerca de 2 a 3 min, perda gradativa de consciência, decorre da hipercapnia, podem ocorrer convulsões)
A
dispneia expiratória
20
Q
Qual a fase da asfixia? (dura cerca de 1 minuto, indivíduo consciente, decorre da hipoxemia)
A
dispneia inspiratória
21
Q
Qual a fase da asfixia? (dura de 2-3 minutos, parada respiratória, morte aparente)
A
esgotamento
22
Q
Qual a ordem das fases da asfixia?
A
1 - Dispneia Inspiratória; 2 - Dispneia Expiratória; 3 - Esgotamento; 4 - Morte
23
Q
Quais os 4 tipos de asfixia?
A
Constrição Cervical / Sufocação / Colocação da vítima em algum meio / Fadiga
24
Q
Quais os subtipos da asfixia por constrição cervical?
A
esganadura, estrangulamento e enforcamento
25
Quais os subtipos da asfixia por sufocação
direta ou ativa (oclusão das vias aéreas, soterramento e confinamento) / indireta ou passiva (compressão do tórax)
26
Quais os dois subtipos de asfixia por colocação da vítima em algum meio?
afogamento (em água) e colocação em ambiente de gases irrespiráveis
27
De que forma pode se produzir uma asfixia por fadiga?
crucificação
28
Quais são os mecanismos de morte em uma asfixia por constrição cervical?
obstrução das veias jugulares, artérias carótidas e artérias vertebrais; compressão da via aérea; estimulação do seio carotídeo e vago
29
Constrição do pescoço por meio de um laço tracionado pelo peso do próprio corpo?
Enforcamento
30
enforcamento típico
nó na parte posterior do pescoço
31
enforcamento atípico
nó NÃO está na parte posterior do pescoço
32
enforcamento completo
não há contato corpo - superfície
33
nó NÃO está na parte posterior do pescoço
34
enforcamento incompleto
o enforcado toca a superfície
35
Em quais locais ocorre livores no enforcado e os que eles indicam?
nas extremidades, em regiões baixas, indicando a posição original do enforcado
36
No enforcamento, quais marcas são encontradas no pescoço?
sulco e laço
37
Qual a etiologia médico-legal do enforcamento?
SUICIDA e acidental
38
A morte por enforcamento é rápida ou lenta?
RÁPIDA
39
Constrição violenta do pescoço, POR MEIO DE LAÇO, devido ação independente do peso do corpo?
Estrangulamento
40
Diferencie força no enforcamento X estrangulamento
enforcamento (para cima) / estrangulamento (variável)
41
Diferencie sulco no enforcamento X estrangulamento
enforcamento (acima da laringe, alto, interrompido no nó, apergaminhado, profundidade variável, direção oblíqua ascendente) / estrangulamento (sobre a laringe, baixo, contínuo, escoriado, profundidade uniforme, direção horizontal)
42
Diferencie sinais de violência no enforcamento X estrangulamento
enforcamento (sem sinais) / estrangulamento (com sinais de violência)
43
Diferencie fraturas no enforcamento X estrangulamento
enforcamento (laringe, hioide, ligamentos intervertebrais) / estrangulamento (raras)
44
enforcamento (laringe, hioide, ligamentos intervertebrais) / estrangulamento (raras)
enforcamento (bloqueio carotídeo - menos comum) / estrangulamento (cianose cérvico-facial, equimose palpebral e conjuntival e congestão cranial)
45
Constrição do pescoço por MEIO DAS MÃOS?
Esganadura
46
Quais as marcas no pescoço que são altamente sugestivas de esganadura?
Estigmas ungueais e equimose/escoriações
47
Qual a etiologia médico-legal da esganadura?
HOMICIDA
48
Asfixia mecânica decorrente do bloqueio direto ou indireto das vias respiratórias, impedindo a penetração do ar?
SUFOCAÇÃO (tipo o engasgo)
49
hemodiluição → hemólise → aumenta K+ → fibrilação ventricular → PARADA CARDÍACA ocorre no afogamento em que tipo de água?
DOCE
50
hemoconcentração → EDEMA AGUDO DO PULMÃO ocorre no afogamento em que tipo de água?
SALGADA
51
Quais as fases do afogamento?
INSPIRAÇÃO PROFUNDA --> APNEIA VOLUNTÁRIA --> DEGLUTIÇÃO E ASPIRAÇÃO DA ÁGUA --> CONVULSÕES --> ANÓXIA CEREBRAL
52
Afogado azul?
Morre por asfixia (entrada de líquido na árvore respiratória)
53
Afogado branco?
não inspira líquido, morre por inibição cardíaca (devido ao choque neurogênico quando em contato com a água, que causa parada cardíaca)
54
Por que a asfixia é considerada um meio cruel?
pois o processo asfíxico somente produz a morte com cerca de 5 minutos, sendo um meio demorado de produzir a morte com sofrimento da vítima, o que mostra inequívoco dolo de matar
55
A asfixia é classificada como homicídio qualificado? (Artigo 121 - pº2)
SIM
56
Existem sinais PATOGNOMÔNICOS na ASFIXIA?
NÃO!!!!!!
57
Quais são os 3 sinais externos na Asfixia?
(1) cianose da face e leitos ungueais / (2) cogumelo de espuma / (3) equimoses externas
58
Quais são os 3 sinais internos na Asfixia (TRÍADE ASFÍXICA)?
(1) sangue fluído e escuro, exceto afogados / (2) congestão polivisceral / (3) petéquias de Pardieu/manchas de Paltauf
59
Morte por asfixia em legítima defesa?
CONTRA OUTRA HAHAHA
60
O potencial de agressão de uma arma de fogo depende de 4 fatores. Quais?
1) massa do projétil; 2) velocidade de impacto; 3) pressão das ondas de choque; 4) cavitação temporária
61
Qual o tipo de lesão causada por arma de fogo?
perfuro-contundente
62
Balística interna estuda o que?
arma
63
Balística externa estuda o que?
trajetória do projétil
64
Balística médico-legal ou terminal ou de efeitos estuda o que?
lesões no corpo causadas por arma de fogo/projétil
65
Cite exemplos de armas que não causam cavitação, ou seja, provocam apenas perfuração e esmagamento
pistola e revolver
66
Cite exemplos de armas que causam perfuração + esmagamento e ainda cavitação
fuzil
67
O padrão das lesões é utilizado para determinar qual fator nos disparos por arma de fogo?
DISTÂNCIA
68
Nas lesões PAF, os efeitos primários sempre estão presentes? Por quê? Quais são eles?
sim, pois são provocados pelo projétil. São as orlas ou halos.
69
Os efeitos secundários (lesões PAF) sempre estão presentes? Por quê? Quais são eles?
não, pois dependem da distância do disparo, que pode variar até qual ponto os elementos do disparo, que não o projétil, possam alcançar. São as zonas.
70
É resultante da impregnação de partículas de pólvora incombusta que alcançam o corpo.
ZONA DE TATUAGEM
71
tem como responsável a ação superaquecida dos gases que atingem e queimam o alvo.
ZONA DE CHAMUSCAMENTO
72
a pele se invagina e se rompe devido à diferença de elasticidade da derme e epiderme.
ORLA DE CONTUSÃO (ESCORIAÇÃO)
73
zona de cor escura que se adaptou às faces do projétil, limpando-as dos resíduos de pólvora.
ORLA DE ENXUGO (ALIMPADURA)
74
produzida pelo depósito de fuligem da pólvora ao redor do orifício de entrada.
ZONA DE ESFUMAÇAMENTO
75
zona de hemorragia oriunda da ruptura de pequenos vasos.
ORLA DE EQUIMOSE
76
O Anel de Fish é composto por quais efeitos?
Efeitos primários: ORLA DE CONTUSÃO (+interna) E ORLA DE ENXUGO (+externa)
77
Sinal da Câmara de Mina de Hoffmann
Os gases superaquecidos explodem e se chocam com o anteparo ósseo, e se voltam para a superfície provocando uma grande lesão dos tecidos acima do osso.
78
Sinal de Benassi
É o depósito de pólvora e fumaça (esfumaçamento) no plano ósseo, ao redor e no orifício de entrada, que ocorre quando de disparos apoiados/encostados (zero cm). Normalmente ocorre ao redor da Câmara de Mina de Hoffmann, formando um halo fuliginoso.
78
conceito de medicina legal para Ambroise paré
ML a arte de pôr os conceitos médicos ao serviço da administração da justiça.
79
conceito de medicina legal para lacassagne.
ML um conjunto de conhecimento médico destinado a servir ao direito e que cooperam na elaboração, interpretação e execução de dispositivos legais, no seu campo de ação de medicina aplicada.
80
ML o que é a fase pericial da medicina legal?
está voltada aos interesses legispericiais da administração da justiça.
81
ML o que é a fase legislativa na medicina legal?
esta fase contribui na elaboração e revisão das leis em que se disciplina fatos ligados às ciências biológicas.
82
ML fase doutrinária na medicina legal?
consiste na discussão dos diversos elementos que sustentam alguns institutos jurídicos onde é necessário conhecimento médico-legal.
83
ML fase filosófica da medicina legal?
discute aspectos ligados à ética, a moral e a bioética médica.
84
ML ângulo profissional da medicina legal?
busca entender como se exerce a medicina legal na prática.
85
ML ângulo doutrinário na medicina legal?
tem por objetivo definir as especificidades de cada ramo do direito, medicina legal, penal, civil, trabalhista.
86
ML ângulo didático da medicina legal?
trata a maneira pela qual medicina legal é estudada.
87
ML antropologia forense
busca estudar a identidade e a identificação médico legal e judiciária.
88
ML tanatologia forense:
estuda a morte e o morto.
89
TOXICOLOGIA
a toxicologia estuda os venenos e asfixiologia estudos diversos tipos de asfixias.
90
ML infortunística:
ramo da medicina legal que estuda os acidentes e doenças de trabalho.
91
ML qual foi o primeiro documento que passou a exigir a presença de peritos médicos nos exames de delitos.
código criminal Carolino
92
ML quem elaborou o primeiro tratado ocidental sobre medicina legal?
Ambroise paré
93
ML quem é considerado o pai da medicina legal?
Ambroise paré.
94
ML a corrente de pensamento exerceu maior influência na medicina legal brasileira é de origem....
Francesa.
95
ML segundo Oscar Freire o estudo da medicina legal no Brasil está dividido em três grandes fases:
estrangeira de transição e nacionalização.
96
ML foram estabelecidas regras para o exame de corpo de delito na medicina legal em..
1832 com a regulamentação do código de processo criminal do império, bem como passa-se a ensinar medicina legal de forma obrigatória.
97
ML quando e quem realizou o primeiro relato de perícia médico-legal no Brasil?
1835, por Hércules Otávio Muzzi.
98
ML quando as faculdades de direito passam a oferecer medicina legal como disciplina obrigatória?
durante o período de transição da medicina legal em 1891 por influência Rui Barbosa.
99
ML quem foi um dos maiores expoentes na fase de nacionalização da medicina legal no Brasil?
Raimundo Nina Rodrigues com seus estudos voltados no campo da psiquiatria forense e na antropologia criminal.
100
Sinal de Puppe-Werkgaertner
É a marca do cano da arma que fica tatuada ao redor do orifício de entrada do projétil nos tiros encostados na vítima. Ocorre pela ação contundente e térmica.
101
formato da lesão (orifício de entrada X saída)
entrada (regular) / saída (irregular, dilacerado)
102
projeção da lesão (orifício de entrada X saída)
entrada (invertida) / saída (evertida)
103
tamanho da lesão (orifício de entrada X saída)
entrada (geralmente do tamanho do projétil, exceto em tiros encostados ou com projétil oco, como os expansivos) / saída (desproporcional, geralmente maior)
104
efeitos primários (orifício de entrada X saída)
entrada (orlas e zonas) / saída (sem efeitos primários)
105
Quais exceções podem ocorrer quanto aos padrões da lesão de entrada ou saída?
tiros encostados; ricochete (perda de propulsão, como na bala perdida); dois ou mais projéteis sucessivos
106
Além de irregular e evertida, a lesão de saída PAF é ___________
sangrante
107
Não existem efeitos primários na lesão de saída PAF. Mas existem efeitos secundários?
TAMBÉM NÃO
108
Documentos médico-legais
são todas as informações de conteúdo médico e apresentadas por médico, e que despertam interesse judicial. Seu objetivo é esclarecer uma questão colocada perante a justiça.
109
órgão oficial que realiza necropsias ou autópsias em casos de morte decorrentes de causas externas.
IML
110
órgão oficial que realiza necropsias ou autópsias em casos de morte de pessoas que morreram sem assistência médica, ou com diagnóstico de moléstia mal definida ou não sabida.
SVO
111
Atestado de óbito é sinônimo de ____________?
Declaração de óbito
112
Atestado de óbito é sinônimo de Certidão de óbito?
NÃO
113
é o documento emitido por um médico para comprovar a morte de uma pessoa. É a marca de extinção jurídica da pessoa física.
Atestado de Óbito (ou Declaração)
114
Certidão de óbito é emitido por qual órgão?
Cartório de Registro Civil
115
Para se obter a certidão de óbito, é preciso de qual documento?
Declaração de óbito
116
sujeito de direito dotado de personalidade jurídica.
PESSOA
117
Se nasceu com vida, mas morreu poucos minutos depois, ganha registro de nascimento?
SIM
118
Qual o critério para avaliar se alguém nasceu com vida?
nasceu e respirou pelo menos uma única vez
119
Para que serve a Docimasia de Galeno?
Perícia nos pulmões para avaliar o critério da respiração e, portanto, a prova de vida extrauterina.
120
A docimásia avalia a respiração AUTÔNOMA. Verdadeiro ou Falso?
VERDADEIRO
121
Docimásias podem ser extrapulmonares ou pulmonares. A docimásia de Galeno entra em qual delas?
Pulmonar, tanto que o nome é DOCIMÁSIA HIDROSTÁTICA PULMONAR DE GALENO
122
Qual o fundamento/princípio da Docimásia de Galeno?
Fundamenta-se no critério da DENSIDADE do pulmão que respirou e do que não respirou
123
1ª Fase da Docimásia de Galeno
o pulmão tá junto com os outros órgãos
124
2ª Fase da Docimásia de Galeno
separa o pulmão do resto
125
3ª Fase da Docimásia de Galeno
o pulmão é seccionado
126
4ª Fase da Docimásia de Galeno
os fragmentos são comprensados
127
Até quanto tempo a docimásia de Galeno é válida? E por quê?
Ela só é válida nas primeiras 24h pós-morte, pois a partir daí os gases de putrefação preenchem o pulmão
128
docimásia NEGATIVA
PULMÃO NÃO AERADO NÃO FLUTUA
129
Qual documento prova a morte?
ATESTADO DE ÓBITO
130
responsável pela DO em morte natural?
Médico assistente
131
responsável pela DO em morte por causa externa?
Médico legista do IML
132
Todo óbito não-natural (de causa externa) recebe uma causa ____________ de óbito
JURÍDICA
133
Constitui uma responsabilidade ética e jurídica do médico (seja em consultório, hospital, médico legista do IML, perito ad hoc, entre outros).
Declaração de óbito
134
Declaração de óbito possui um caráter __________ e outro ___________
Epidemiológico / Jurídico
135
Na DO deve contar ______, ___________ e __________ do médico
assinatura, telefone e CRM
136
Em caso de morte por causa desconhecida, quem deve emitir a DO?
SVO
137
A morte por causa externa/violenta é sempre propriedade do IML?
SIM
138
Maioria dos traumas no âmbito forense
MECÂNICOS e FÍSICOS (térmico, elétrico e baropático)
139
Minoria dos traumas no âmbito forense
QUÍMICOS (venenos e ácidos) BIOLÓGICOS (microrganismos)
140
as energias de ordem _________________ são aquelas que, atuando sobre um corpo, são capazes de modificar o seu estado de repouso ou movimento.
MECÂNICA
141
material que exerce energia mecânica na vítima
OBJETO
142
Que tipo de ação promove lesão contusa?
ação contundente
143
Que tipo de ação promove lesão incisa?
ação cortante
144
Que tipo de ação promove lesão punctória?
ação perfurante
145
Que lesão ocorre num plano?
lesão contusa
146
Que lesão ocorre em um ponto?
lesão punctória
147
Que lesão ocorre em uma linha?
lesão incisa
148
Na traumatologia das lesões mecânicas, quais são as 3 ações simples e as 3 ações compostas?
simples (perfurante, contundente, cortante) /// compostas (perfuro-contundente, corto-contundente, perfuro-cortante)
149
A ação pérfuro-cortante produz lesão ___________?
pérfuro-incisa
150
A ação pérfuro-contundente produz lesão _________?
pérfuro-contusa
151
A ação corto-contundente produz lesão ___________?
corto-contusa
152
Agulha e estilete provocam ação __________?
perfurante
153
Navalha e gilete provocam ação ___________?
cortante
154
Mãos e tijolo provocam ação _________?
contundente
155
Facas provocam ação _______?
perfuro-cortante
156
Projétil provoca ação _____________?
perfuro-contundente
157
Machado e Cutelo provocam ação ____________?
corto-contundente
158
Intrumento lacerante provoca lesão _______________ por mecanismo de ____________________. Exemplo de objeto seria a __________________
LACERAÇÃO // ESGARÇAMENTO // MOTOSSERRA
159
pressiona e esmaga tecidos (qual o trauma?)
TRAUMA CONTUSO
160
rubefação, tumefação, equimose, hematoma, bossa, fratura, luxação, entorse, rotura visceral, escoriação, fratura contusa, esmagamento são lesões do tipo ________________________________
CONTUNDENTE
161
Mecanismo da RUBEFAÇÃO
energia fugaz e vasodilatação temporária
162
Aspecto clássico da RUBEFAÇÃO
vermelhidão
163
Características da RUBEFAÇÃO
hiperemia por alguns poucos minutos (forma pode denunciar instrumento)
164
Mecanismo da TUMEFAÇÃO
edema (infiltração de serosidades nos tecidos do organismo)
165
Aspecto clássico da TUMEFAÇÃO
inchaço
166
Características da TUMEFAÇÃO
pele com alto-relevo durando um pouco mais que a rubefação
167
Mecanismo da EQUIMOSE
rotura vascular; extravasamento de sangue; infiltração tecidual; degradação da hemoglobina
168
Aspecto clássico da EQUIMOSE
mancha
169
Características da EQUIMOSE
petéquia: pontos; sugilação: pontos juntos; sufusão: em lençol; víbice: estria linear.
170
Mecanismo do HEMATOMA
rotura vascular; extravasamento de sangue; deslocamento tecidual; nocavidade
171
Aspecto clássico do HEMATOMA
calombo
172
Características do HEMATOMA
superficial (bolha de sangue) /// profundo (clinicamente inacessível)
173
Mecanismo da BOSSA
distúrbio circulatório; infiltração tecidual: líquido (serosa) e sangue (sanguínea)
174
Aspecto clássico da BOSSA
galo
175
Carcaterísticas da BOSSA
protuberância na superfície corpórea (plano ósseo subjacente favorece)
176
Mecanismo da FRATURA
descontinuidade óssea; hematoma; calo ósseo
177
Características da FRATURA
única ou múltipla; completa ou incompleta; simples ou cominutiva; fechada ou aberta
178
Mecanismo da LUXAÇÃO
deslocamento súbito de superfícies articulares
179
Aspecto clássico da LUXAÇÃO
deslocamento
180
Mecanismo da ENTORSE
estiramento dos ligamentos da articulação
181
Mecanismo da ROTURA VISCERAL
víscera perde a integridade estrutural com sangramento intracavitário
182
Aspecto clássico da ROTURA VISCERAL
rompimento
183
Mecanismo da ESCORIAÇÃO
avulsão da epiderme; exposição da derme; exsudação e sangramento; crosta e reepitelização
184
Aspecto clássico da ESCORIAÇÃO
ralado
185
Características da ESCORIAÇÃO
superficial (crosta amarelada); profunda (crosta parda escura)
186
Mecanismo da FERIDA CONTUSA
laceração tecidual com solução de continuidade de todos os planos da pele
187
Aspecto clássico da FERIDA CONTUSA
brecha
188
Características da FERIDA CONTUSA
irregularidade de elementos (forma, bordas, fundo e vertentes)
189
No Espectro equimótico de Legrand du Saulle, a evolução cromática da lesão é centrípeta ou centrífuga?
CENTRÍPETA (da periferia para o centro)
190
No Espectro equimótico de Legrand du Saulle, a cronologia guarda vínculo com o aspecto da lesão. Verdadeiro ou Falso?
VERDADEIRO
191
Variações no Espectro equimótico de Legrand du Saulle ocorre por fatores intrínsecos (como o _____________) e extrínsecos (como o __________)
SEXO // AGENTE
192
Quais são as exceções ao Espectro equimótico de Legrand du Saulle?
CONJUNTIVA E ESCROTO (vermelhidão é persistente nesses locais)
193
Espectro equimótico de Legrand du Saulle (VRAVA)
VERMELHO / ROXO / AZUL / VERDE / AMARELO
194
Espectro equimótico de Legrand du Saulle (vermelho). Dias?
1
195
Espectro equimótico de Legrand du Saulle (roxo). Dias?
2/3
196
Espectro equimótico de Legrand du Saulle (azul). Dias?
4/6
197
Espectro equimótico de Legrand du Saulle (verde). Dias?
7/12
198
Espectro equimótico de Legrand du Saulle (amarelo). Dias?
13/17
199
ferida incisa, esgorjamento, degolamento, decapitação, esquartejamento, espostejamento são lesões do tipo _____________________
INCISA
200
Qual a característica mais marcante de uma lesão INCISA?
CAUDA DE ESCORIAÇÃO (que finaliza o processo deslizante)
201
Secção total do pescoço
DECAPITAÇÃO
202
Separação do corpo em 4 partes
ESQUARTEJAMENTO
203
Separação do corpos em diversas partes irregulares
ESPOSTEJAMENTO
204
ferida incisa na parte POSTERIOR do pescoço
DEGOLAMENTO
205
Degolamento pode acontecer em suicídios?
NÃO, É HOMICÍDIO
206
ferida incisa na parte ANTERIOR ou LATERAL do pescoço
ESGORJAMENTO
207
As atividades desenvolvidas nos institutos de criminalista, de medicina legal e de identificação são consideradas de natureza onírica.
Errado.
Natureza onírica é surreal, sem sentido. As atividades lá desenvolvidas têm natureza técnico-científica.
ONIRICO DIZ RESPEITO A ESTADO MENTAL CONFUSO ALUCINAÇOES.
208
A diceologia médica é uma área da medicina legal geral que estuda as obrigações e os deveres dos médicos.
macete
DIreitos - DIceologia
Deveres - DEnteologia
209
A medicina legal é uma disciplina que se constitui da soma de várias especialidades médicas e de outras áreas das ciências biológicas, cujos conceitos são utilizados no ramo do direito.
V
210
Nos IMLs brasileiros, exercem-se atividades médicas que se caracterizam, basicamente, como medicina legal criminal.
CERTO!
IML- Instituto Médico Legal- instituto que realiza necrópsias e laudos (cadavéricos, integridade física, lesão corporal, constatação de violência sexual, sanidade mental, etc) que utiliza em seu trabalho a medicina legal.
211
Tourdes, que define a medicina legal de forma mais ampla que Ambroise Paré e Johannes Bohn, compreende essa área como uma ciência que objetiva o estudo da jurisprudência civil.
De acordo com Tourdes, medicina legal é a aplicação dos conhecimentos médicos às questões que concernem aos direitos e deveres dos homens reunidos em sociedade. Posto isto, o item está errado.
HOFFMAN → é a ciência que tem por objetivo o estudo das questões no exercício da jurisprudência civil e criminal e cuja solução depende de certos conhecimentos médicos.
212
Os médicos que compunham a Assessoria Médico-Legal da Corte foram os primeiros peritos louvados no Brasil independente.
E
O quesito está errado pelo seguinte motivo: Em 1832 já havia sido incluída a Medicina Legal como disciplina obrigatória nas Faculdades de Medicina da Bahia e do Rio de Janeiro. Neste mesmo ano, o Código de Processo Criminal estabelecia perícia oficial para realização dos exames de corpo de delito. Assim, os médicos que compunham a Assessoria Médico-Legal da Corte não foram os primeiros peritos louvados no Brasil independente. (França, 2019, página 7).
213
A realização, por médico-legista, de exame de prontuário médico de uma vítima de abuso sexual constitui exame de corpo de delito indireto.
V
exame de corpo de delito pode ser:
Direto: aplicado sobre os vestígios do crime.
Ex: exame diretamente sobre a pessoa que foi vítima.
Indireto: aplicado sobre os registro do crime.
Ex: documentos que registram o acontecido, como é o caso da questão.
ATENÇÃO: Se o documento for o próprio vestígio do crime o exame é DIRETO.
214
A perícia realizada no corpo de delito está relacionada ao exame dos objetos e não inclui a perícia no indivíduo morto ou vivo.
Corpo de delito são todos os vestígios materiais deixados por um determinada ação delituosa e que indicam a existência de um crime.
Desta forma, em uma cena de crime contendo um cadáver, ferimentos, sangue, DNA, componentes de munição e perfurações em paredes, podemos afirmar que todos citados configuram como o corpo de delito relacionado ao ato criminoso.
215
Por terem autonomia técnico-científica assegurada por lei, os peritos não podem ser responsabilizados civil ou penalmente.
Os peritos estão sujeitos a responsabilização criminal por atos praticados no exercício da função, conforme estabelece o artigo 342 do Código Penal:
“Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral”. Trata-se do crime de falsa perícia.
216
As perícias podem ser conceituadas como um conjunto de procedimentos, de caráter técnico e médico, realizados em indivíduos vivos, cadáveres, esqueletos, animais e objetos, cuja finalidade é o esclarecimento de um fato de interesse da justiça.
V
217
Nos locais de morte violenta, caso o corpo da vítima não tenha sido removido, é imprescindível que o perito criminal fotografe o cadáver na posição em que foi encontrado.
CPP, Art. 164. Os cadáveres serão sempre fotografados na posição em que forem encontrados, bem como, na medida do possível, todas as lesões externas e vestígios deixados no local do crime.
Gabarito CERTO.
218
Assim como o juiz, o perito deve dar-se por suspeito caso seja sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo.
VQuestão correta, conforme o Art. 280 do CPP:
Art. 280. É extensivo aos peritos, no que Ihes for aplicável, o disposto sobre suspeição dos juízes.
219
Os exames de corpo de delito podem ser iniciados e realizados durante o horário de repouso noturno, sem qualquer problema.
Exame de corpo delito qualquer dia, qualquer hora.
Autóspsia que é pelo menos 6 horas após a morte, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes desse prazo
220
As qualificações do médico consultado e do autor da consulta devem constar do preâmbulo de um parecer sistematizado.
V
221
Discussão e conclusão são as partes mais importantes dos pareceres médico-legais.
A questão se refere ao parecer médico-legal e não ao relatório médico-legal. Diante disso, o parecer médico-legal representa o estudo de fatos definidos, figurando como uma segunda opinião sobre determinado tema. O parecer possui as mesmas partes do relatório, à exceção da descrição.
As partes mais importantes de um parecer são a discussão e a conclusão.
222
PARECER MÉDICO-LEGAL:
é o documento, em regra, elaborado pelo assistente contratado da parte e que vai contrapor o relatório (laudo) apresentado pelo perito, suas partes mais importantes são a DISCUSSÃO e a CONCLUSÃO.
223
RELATÓRIO MÉDICO-LEGAL:
é o documento elaborado (LAUDO) ou ditado (AUTO) pelo perito, que detalha pormenorizadamente o objeto da perícia, cujo fim é auxiliar a atividade policial ou judicial. Sua parte mais importante é a DESCRIÇÃO, por retratar o ponto de vista do perito em relação ao que ele vê (visum et repertum).
224
O atestado é considerado o documento médico-legal mais minucioso de uma perícia médica.
E
O RELATÓRIO é considerado o documento médico-legal mais minucioso de uma perícia médica
225
O atestado médico entregue por um estudante para justificar sua ausência às aulas é classificado como administrativo.
GABARITO: E
Atestado: declaração de um fato médico, por exemplo, consulta ou comparecimento:
a) Oficiosos:
-> Para organizações privadas;
-> Justificativas simples; p. ex., ausências por motivos médicos.
b) Administrativos:
-> solicitados por entidades públicas - servidores;
c) Judiciários:
-> Administração da Justiça; requisitados por juízes
226
Intermação refere-se a acidentes causados por um foco de calor artificial.
As termnoses são divididas em insolação decorrente do calor natural e intermação (exaustão térmica) decorrente do calor artificial.
227
A orla de enxugo é formada pela escoriação e pelo atrito do projétil de arma de fogo quando este atinge os tecidos de um corpo.
Orla de enxugo - fuligem, impurezas
Orla de escoriação - ralado
Orla de contusão - equimose
GABARITO: ERRADO. A QUESTÃO TRATA DA ORLA DE ESCORIAÇÃO/CONTUSÃO.
228
ORLA EQUIMÓTICA:
é a equimose causada pela entrada do PAF no corpo. Devemos lembrar que a equimose é causada pela ruptura dos vasos sanguíneos e infiltração de sangue na malha dos tecidos.
229
Esgorjamento é uma lesão transversal abdominal que expõe o conteúdo visceral.
esgorjamento - expor a garganta; lesão produzida na parte anterior ou lateral do pescoço.
degolamento ou degola - parte posterior do pescoço; lembrar da gola da camisa
decapitação - separação total da cabeça do restante do corpo.
230
Em medicina legal, uma lesão tecidual ampla ocasionada por uma paulada é denominada contusodilacerante.
E
Objeto contundente causa lesão contusa. ex. pedaço de madeira, taco de baseball.
231
A sequência evolutiva de cores do espectro equimótico de Legrand du Saulle é caracterizada, na ordem evolutiva, por vermelho-escuro, preto, azul, violeta, verde e amarelo.
E
A ordem de coloração da equimose é a seguinte: Vermelho, violáceo, azulado, esverdeado, amarelado até desaparecer por completo. Não existe equimose preta.
232
As manchas Paltaulf encontradas na superfície pulmonar e a coloração escura do sangue são típicas de qualquer tipo de morte por asfixia.
E
MANCHAS DE TARDIEU: podem aparecer em qualquer tipo de asfixia;
MANCHAS DE PALTAUF: são típicas de afogamento. ( a pressão da água estoura os alvéolos e causa rompimento dos vasos, com extravasamento de sangue que forma equimoses dentro dos pulmões.)
233
Do ponto de vista didático, antropologia forense, traumatologia forense e asfixiologia forense são consideradas ramos da medicina legal geral.
E
Afrânio Peixoto costuma dividir a Medicina Legal de duas formas:
→ MEDICINA LEGAL GERAL: é dividida em deontologia (estuda os deveres) e em diceologia médica (estuda os direitos).
→ MEDICINA LEGAL ESPECIAL: estuda as diferentes áreas da Medicina Legal: antropologia, traumatologia, tanatologia, sexologia, psiquiatria, psicologia, toxicologia, etc.
234
Considerando-se os diferentes tipos de asfixia por constrição externa do pescoço, é correto afirmar que, no enforcamento, o sulco é tipicamente oblíquo, ao passo que, no estrangulamento, ele é horizontalizado.
Certo.
Enforcamento: Sulco único oblíquo ascendente.
Estrangulamento: Sulco horizontal ou levemente oblíquo
Esganadura: Estigmas Ungueais (unhas, dedos)
235
A asfixia resulta da ação de energia de ordem mecânica.
E
Analisando especificamente as energias de ordem físico-química, são aquelas que impedem a passagem do ar pelas vias respiratórias e alteram a bioquímica do sangue, produzindo um fenômeno conhecido como asfixia.
236
Nos casos de enforcamento, a força ativa é o peso do corpo da própria vítima.
Enforcamento: com um laço, cuja ativação se da pelo próprio peso do corpo da vítima, sendo a constrição do laço passiva.
Estrangulamento: com um laço, cuja ativação se da por uma força externa, sendo a constrição do laço ativa.
Esganadura: mãos do agressor.
237
A circulação póstuma de Brouardel ocorre no período de decomposição coliquativo.
E
A circulação póstuma de Brouardel ocorre de 48 a 72 horas após a morte. O periodo é o enfisematoso (fase 2 da putrefação).
238
No suicídio, não ocorre multiplicidade de lesões.
E
Embora os cortes de hesitação nem sempre estejam presentes em casos de suicídio, eles são típicos de lesões suicidas. No entanto, a presença de marcas de hesitação ao lado ou perto da marca final fatal geralmente indica um diagnóstico forense de suicídio sobre outras possíveis causas de morte.
239
O período de coloração post mortem é caracterizado principalmente pela mancha verde abdominal, que inicialmente se localiza na fossa ilíaca direita e, depois, evolui para outras áreas do corpo.
VA fase de coloração começa com a chamada mancha verde abdominal, que se forma inicialmente na fossa ilíaca direita; aparece, usualmente, em 18 a 24 horas após a morte (pode só aparecer depois de 36 a 48 horas nas épocas mais frias). Nos recém-nascidos e nos afogados, a mancha verde começa no tórax.
240
A maceração séptica ocorre em meio líquido contaminado, como frequentemente se observa nos casos de afogamento.
V
A maceração é um fenômeno de transformação que ocorre no cadáver quando em meio aquoso como nos afogados (maceração séptica), ou pode ocorrer no feto quando morre no útero da mãe do sexto ao nono mês de gestação (maceração asséptica)
241
Nos casos de morte violenta, bastará o simples exame externo do cadáver quando não houver infração penal a se apurar ou quando as lesões externas permitirem precisar a causa da morte e não houver necessidade de exame interno para a verificação de alguma circunstância relevante.
V
242
Os livores da intoxicação por monóxido de carbono são pouco intensos e inespecíficos, o que justifica o fato de essa substância provocar morte cerebral em poucas horas.
E
São intensos e específicos: Se o indivíduo sobreviver, aos poucos vai sendo eliminada do organismo, mas deixará sequelas neurológicas, como lesões no sistema nervoso central.
Como sinal externo, a pele e as vísceras passam a apresentar tonalidade rosada, carminada, cor de cereja - Carmim (coloração vermelho clara).
243
Em uma necropsia, caso o resultado do exame toxicológico realizado na urina seja positivo para metabólitos de cocaína, é correto afirmar que o falecido estava sob os efeitos dessa droga no momento do óbito.
E
Errado, a substância pode ter sido utilizada dias antes. Até 10 dias
244
O método radiográfico de Levinsohn utiliza os ossos do fêmur e da tíbia como meios de identificação.
ERRADO
Método Radiográfico de Levinsohn - constituído pelo levantamento radiográfico minudente dos metacarpianos e metatarsianos
245
Conforme a literatura médico-legal, os pontos craniométricos de Galvão e os aspectos da mandíbula e da pelve podem auxiliar na identificação do cadáver.
v
246
Na fase de fichamento da perícia de identificação de pessoas, determinam-se características imutáveis do indivíduo.
v
247
A identificação de um indivíduo é conceituada como a soma de caracteres que individualizam uma pessoa, distinguindo-a das demais.
errado
identidade é o conjunto de caracteres que individualiza uma pessoa ou uma coisa, fazendo-a distinta das demais. É um elenco de atributos que torna alguém ou alguma coisa igual apenas a si próprio. Consiste na soma de sinais, marcas e caracteres positivos ou negativos que, no conjunto, individualizam o ser humano ou uma coisa. A identificação é a determinação da identidade, ou seja, da individualidade. É a demarcação da individualidade. E, para fazê-la, ela se serve de um conjunto de diligências, em uma sucessão de atos sobre o vivo, o morto, animais e coisas.
248
No método de identificação de Vucetich para caracterização da presilha interna, verifica-se a presença do delta à esquerda do observador.
Presença do delta à direita do observador.
Presilha interna (direita)
Presilha Externa (Esquerda)
Arco não tem presilha
Verticilo tem em ambos os lados
249
O espectro de Legrand du Saulle é utilizado para avaliar a evolução das escoriações.
O espectro equimótico de Legrand Du Saulle refere-se à equimose, que é infiltração hemorrágica na malha do tecido, e não da escoriação.
VERMELHA 1º dia
VIOLÁCEA 2º ao 3º dia
AZUL 4º ao 6º dia
ESVERDEADA 7º ao 10º dia
AMARELA 12º dia
ESVANECE 15º ao 20º dia
Gab.: E
250
A antropologia forense é o estudo da identidade e da identificação, seus métodos, processos e técnicas.
v
251
No que diz respeito ao processo de identificação, as suturas cranianas fornecem importantes informações quanto à idade da vítima.
GAB C
As suturas cranianas são as linhas de junção entre os ossos do crânio que se fecham ao longo do tempo à medida que o crânio amadurece e se desenvolve.
252
A fotografia sinalética e o sistema datiloscópico de Vucetich são considerados métodos de identificação policial ou judiciária.
certo
Os métodos de identificação policial são também a datiloscopia, que emprega o método de Vucetich e a fotografia sinalética que leva em consideração a cor e o tipo de cabelo, a cor dos olhos, a forma da orelha, a estatura. Há outros como o assinalamento sucinto, retrato falado, fotografia simples, antropometria.
253
Na identificação médico-legal psíquica, as principais características a serem observadas no indivíduo são a mímica, a atitude, a voz e as demais funções sensoriais.
errada
Tipos de identificação médico-legal ou antropológica
Física: visa a determinar a espécie animal, cor, sexo, idade, peso etc;
Funcional: analisa a atitude do indivíduo, mímica, gestos, andar, voz etc;
Psíquica: voltada para o estudo das manifestações psíquicas normais e patológicas, incluindo o diagnóstico das oligofrenias (insuficiência mental), psicoses, neuroses etc.
254
Sinal de Piskacek é um sinal de probabilidade da gravidez, no qual ocorre assimetria uterina à palpação.
O Sinal de Piskacek é um sinal de probabilidade reconhecido como um abaulamento no útero. Esse abaulamento é reflexo da implantação ovular e seu crescimento leva à assimetria uterina. Esse sinal pode ser percebido através da palpação do fundo uterino.
Gab.: C
255
Durante o puerpério, é comum que o lóquio seroso esteja presente após sete dias do parto.
A secreção vaginal é grosseiramente sanguinolenta (lóquios rubros) por 3 a 4 dias, então, no decorrer de 10 a 12 dias, torna-se castanho-clara (lóquios serosos) e, finalmente, branco-amarelada (lóquios brancos).
256
Segundo L. Thoinot, himens típicos são aqueles que apresentam um único orifício.
Os hímens se dividem em típicos, quando possuem um único orifício e em atípicos, quando possuem vários ou nenhum orifício. Os típicos compreendem os hímens anulares, semialunares e labiados. Os atípicos compreendem os imperfurados, os em ponte, os cordiformes e os crivados.
257
Mixoscopia refere-se ao prazer em presenciar atos sexuais entre terceiros.
v
voyeurismo.
258
Sadismo –
prazer sexual com sofrimento do parceiro
259
Masoquismo –
prazer sexual em ao sentir dor ou imaginar que a sente
260
Travestismo ou erotopatia –
prazer em vestir-se com roupas e acessórios de um membro do sexo oposto
261
Pedofilia ou hebefilia –
prazer sexual com crianças
262
Frotteurismo –
prazer sexual por tocar ou esfregar em pessoa não consentiu
263
Exibicionismo –
prazer sexual em exibir o órgão genital ao outro
264
Onanismo –
masturbação, também chamada de coito solitário
265
Autoerotismo –
coito psíquico, geralmente sem tocar o órgão sexual
266
Pigmalionismo –
atração sexual por estátuas
267
Necrofilia –
atração sexual por pessoa morta
268
Edipismo –
impulso sexual por parentes próximos
269
Swapping –
troca de casais
270
Coprolalia –
prazer sexual por palavras obscenas
271
Coprofilia –
prazer sexual pelo contato com fezes
272
Coprofagia –
prazer sexual na ingestão de fezes
273
Urolagnia –
prazer sexual que envolve micção, ruído de urina, urinar no parceiro
274
Cromoinversão –
atração sexual por pessoas de cor de pele diferente
275
Gerontofilia ou Cronoinversão –
atração sexual por pessoas de idade avançada
276
Dolismo –
atração sexual por bonecas ou manequins
277
Anafrodisia –
diminuição do instinto sexual do homem
278
Tipo Austrloide:
Um indivíduo estrangeiro com estatura alta; pele trigueira; nariz curto e largo; arcadas zigomáticas largas e volumosas; prognatismo maxilar e alveolar; cinturas escapular larga e pélvica estreita; dentes fortes; mento retraído; arcadas superciliares salientes e crânio dolicocéfalo foi encontrado sem memória em um abrigo no centro de Anápolis.
279
Tipo Caucásico:
Pele branca ou trigueira; Cabelos lisos, ondulados ou crespos; louros ou castanhos; Íris azuis, verdes, cinzas ou castanhas; Contorno craniofacial anterior ovoide ou ovoide poligonal; Perfil facial ortognata e ligeiramente prognata;
280
Tipo Mongólico:
Pele amarela; Cabelos finos, lisos e escuros; Face achatada; Íris pretas; Fronte larga e baixa; Espaço interorbital largo; Maxilares pequenos e mento saliente;
281
Tipo Negroide:
Pele negra; Cabelos crespos; Crânio pequeno; Íris escuras; Nariz largo e achatado; Narinas grandes e afastadas; Perfil facial prognata;
282
Tipo Indiano:
Pele amarelo-avermelhada; Cabelos pretos, lisos e grossos; Crânio pequeno; Olhos amendoados; Crânio mesocefálico; Barba escassa; Supercílio espesso e orelha pequena;
283
No método de fotografia sinalética, são tiradas duas fotografias, uma rigorosamente de frente e outra de perfil, ambas com redução de 1/7 e sem retoques.
v
ORRETA... Sistema Antropométrico de Bertillon
284
A análise do osso da bacia é considerado o método que fornece, de forma mais fidedigna, a estimativa da faixa etária, por meio da observação do desgaste da sínfise púbica.
Correto... É um dos métodos de estimativa de faixa etária. O estudo estimativo da idade pelo desenvolvimento dentário do 3º molar, de acordo com o diagrama (Shaker J. AlQahtani, 2009) apontou uma idade superior a 23,5 anos para o esqueleto analisado. Pelas avaliações morfológicas comparativas: O estudo estimativo da idade de acordo com a sínfise púbica, pelo método de Suchey-Brooks (1990) permitiu a estimativa de uma faixa etária entre 21 e 46 anos; com média de 28.7 anos (variação de ± 6,5 anos); o estudo da extremidade esternal da 4ª costela (Iscan e Loth, 1984 e Hartnett, 2010) permitiu estimar a idade entre 26 e 32 anos, com média de 28.2 anos.
285
Os fundamentos da prosopometria são embasados no método geométrico de Matheios, que utilizava a confrontação de medidas sobre fotografia da face.
v
286
“…Logo abaixo da epiderme, na palma das mãos e na planta dos pés, a derme se apresenta com pequenas elevações, as papilas dérmicas, que se dispõem em fileiras regulares, que são as cristas papilares.”
Esta descrição corresponde a substrato técnico-científico de um método de identificação chamado de:
A
Datiloscopia.
B
Antroprometria.
C
Identificação civil.
D
Genotiposcopia.
E
Fenotiposcopia.
Papiloscopia é a ciência de identificação humana através das papilas dérmicas presentes nos dedos, palmas das mão e na sola dos pés e possui as subdivisões quiroscopia, podoscopia, poroscopia e datiloscopia. A datiloscopia é a identificação pelas impressões digitais presentes nos dedos
287
Exames de DNA, reconhecimento e exames datiloscópicos são os métodos científicos de identificação mais utilizados para determinar a identidade de pessoas mortas.
As técnicas mais conhecidas em identificação humana são: comparações antropométricas, comparações dentárias, papiloscopia, fotografia, superposição de imagens, comparações radiográficas, análise de pelos, análise do DNA, identificação osteológica, reconstrução facial e retrato falado.
O reconhecimento é realizado por familiar e não se trata de um procedimento científico.
288
A classificabilidade é um requisito que torna vantajosa a fotografia sinalética como método de identificação, em razão da possibilidade de arquivamento.
f
Classificabilidade se refere à capacidade de classificar, organizar e arquivar informações de forma eficaz. No entanto, é importante notar que a fotografia sinalética é apenas uma parte de um processo maior de identificação. Outros métodos, como impressões digitais, análise de DNA e reconhecimento facial, também desempenham papéis importantes na identificação. A classificabilidade da fotografia sinalética é um requisito útil, mas não é o único fator a considerar na escolha do método de identificação mais adequado para uma situação específica.
289
Cor da pele, manchas, cicatrizes e tatuagens são utilizadas como critérios médico-legais para a identificação antropométrica.
f
A identificação antropométrica é um método que envolve a medição de características físicas do corpo humano para fins de identificação. Historicamente, incluía medidas corporais como altura, comprimento dos membros, diâmetros do crânio e características faciais. No entanto, nos tempos mais recentes, a identificação antropométrica tradicional foi substituída por métodos mais avançados, como impressões digitais, análise de DNA, reconhecimento facial e outros métodos biométricos.
290
São requisitos necessários aos métodos de identificação antropológica: a unicidade, a imutabilidade, a perenidade, a praticabilidade e a classificabilidade.
v
291
A presença de espermatozoides na cavidade vaginal indica necessariamente a ocorrência de um estupro.
f
292
A rotura no hímen permitirá concluir, de forma inequívoca, pela ocorrência de violência sexual.
Errado.
Apenas a rotura de hímen não é suficiente para afirmar que ocorreu violência sexual, pois o rompimento pode estar relacionado também a uma relação sexual consensual.
293
Para confirmar se a substância encontrada no corpo da mulher é sêmen, deve ser realizada, pelo laboratório de genética forense, a pesquisa de espermatozoides.
f
Busca-se PSA ou Glicoproteína P30. Até porque, se o homem for vasectomizado, por exemplo, não produz o espermatozoíde, porém continua produzindo as demais substâncias.
294
Amostras para exame genético colhidas nas vestes da vítima que serão armazenadas sem refrigeração devem ser acondicionadas secas.
v
#ACONDICIONAMENTO
Cada vestígio COLETADO é embalado de forma individualizada, de acordo com suas características físicas, químicas e biológicas, para posterior análise, com anotação da data, hora e nome de quem realizou a coleta e o acondicionamento;
295
Características da Ferida Incisa
FUSIFORME, BORDAS REGULARES, ÂNGULOS AGUDOS, EXTENSÃO > PROFUNDIDADE
296
Quais são os dois tipos de lesão perfurante?
punctória, em botoeira
297
agente com calibre mediano (picador de gelo, sovela e cucho). Qual tipo de lesão esses objetos provocam?
BOTOEIRA
298
agente com calibre pequeno (agulha, alfinete e estilete). Qual tipo de lesão esses objetos provocam?
PUNCTÓRIA
299
Características da lesão em botoeira?
forma de botoeira; biconvexa; bordas regulares; ângulos pouco agudos
300
EFEITO ACORDEÃO
é a depressibilidade de certas regiões ao serem pressionadas pelo vulnerante. É um efeito "sanfona" que ocorre. A profundidade da ferida não traduz o comprimento do agente.
301
o efeito acordeão é comum de ocorrer em qual tipo de ação?
PERFUROCORTANTE (POR FACA, PUNHAL)
302
a lesão PERFUROINCISA é conhecida popularmente como?
RASGÃO
303
A lesão perfuroincisa também tem formato de botoeira. Como diferenciar ela da lesão em botoeira (que só é punctória)?
os ângulos são mais agudos na lesão perfuroincisa
304
Objetos de lâmina muito grande (tipo a guilhotina) criam lesões ________________
corto-contusas
305
a AMPUTAÇÃO e a DECAPITAÇÃO estão inclusas na mecânica cortante, mas também podem ser consideradas lesões compostas do tipo ______________________
corto-contusas
306
Ferida retilínea com bordas AFASTADAS E IRREGULARES
lesão corto-contusa
307
o projétil de arma de fogo e o espeto de churrasco provocam ação ___________________
perfurocontundente
308
Os documentos médicos podem ser de quais tipos?
documentos médicos simples e documentos médico-legais
309
Documentos médico-legais podem ser apresentados de forma digitada?
NÃO, a apresentação é ESCRITA
310
documentos médicos necessários para a rotina do trabalho
documentos médicos SIMPLES
311
receita médica, prontuário (nota de internação, prescrição, evolução), solicitação e resultado de exames, recibo, parecer, declaração, boletim e relatório são exemplos de documentos médicos ____________________
SIMPLES
312
Documentos médicos simples podem eventualmente assumir valor legal. Verdadeiro ou Falso?
verdadeiro
313
Qual a diferença entre receita médica e prescrição?
receita médica é para uso fora do hospital (consultório) e ambulatorial; já a prescrição é para uso na internação
314
O que é obrigatório, em relação à identificação do médico, ter na receita?
NOME COMPLETO E CRM, e eventualmente CPF
315
Quais são os itens de notificação compulsória?
Lista de doenças de notificação compulsória; CAT; crime de ação penal pública incondicionada; comunicação da ocorrência de morte encefálica; óbitos ou lesões à saúde produzidas por não médicos; esterilizações cirúrgicas; maus tratos contra criança, adolescente e idoso; tortura; violência contra a mulher atendida em serviços de saúde
316
Quais são os 5 tipos de documentos médico-legais?
ATESTADO MÉDICO; NOTIFICAÇÕES COMPULSÓRIAS; RELATÓRIO MÉDICO-LEGAL; PARECER ou CONSULTA MÉDICO LEGAL; DEPOIMENTO ORAL
317
Quais as duas diferença básicas entre ATESTADO E DECLARAÇÃO?
ATESTADO ATESTA UM FATO E PEDE AFASTAMENTO ESPECIFICANDO OS DIAS NECESSÁRIOS (sendo feito por médico ou odontólogo) /////// DECLARAÇÃO NÃO PEDE AFASTAMENTO, SÓ INFORMA (feito por qualquer profissional que participou do procedimento)
318
O atestado pode ser emitido na ausência do paciente?
não
319
O atestado pode ser pedido por um representante legal?
SIM, mas é preciso ter o paciente junto para se ATESTAR a situação
320
O ATESTADO DEVE CONTER CONSTATAÇÕES MÉDICAS, e não apenas o depoimento do paciente. Verdade ou Falso?
VERDADE
321
O que é vedado ao médico em relação à emissão de Atestado Médico (dica: clientela e ato profissional)
dar atestado para angariar clientela e dar atestado sem ter praticado ato profissional diante fisicamente do paciente
322
MESMO COM CID, a doença e tratamento só podem ser colocados no atestado com permissão do paciente. Verdadeiro ou Falso?
VERDADE, e tem que ser uma AUTORIZAÇÃO EXPRESSA (assinada)
323
No serviço público, ao lançar um documento médico, é preciso carimbar?
DEPENDE DAS NORMAS INTERNAS
324
Falso atestado resulta em que?
Crime (autoridade policial cuida disso) e processo ético disciplinar (pelo CRM)
325
O que é morte?
Cessação total e irreversível das funções vitais
326
No que consiste a prova de morte de Winslow?
aproximação de uma vela acesa próxima às narinas (negativo para morte)
327
No que consiste a prova de Guerin e Frache?
ECG com ou sem adrenalina (isoeletro para morte)
328
Quais são os critérios de morte dentro das 12 h?
INCONSCIÊNCIA, APNEIA, MIDRÍASE BILATERAL, EEC ISOELÉTRICO
329
Qual o critério de morte dentro de 30 minutos?
angiograma cerebral negativo
330
O que é tanatopraxia?
técnica que prepare cadáver para o funeral ou o conserve (como o embalsamento)
331
morte real ou absoluta
tá tudo acabado
332
morte aparente
funções estão muito tênues, amenizadas. Ocorre em intoxicações por sonífero, catalepsia e congelamentos
333
morte relativa
parada cardiorrespiratória REVERSÍVEL (a morte relativa pode ser recuperada por manobras artificiais de reanimação)
334
Tipo de morte aparente mais comum
SINCOPAL
335
letargia e catalepsia (tipo de morte aparente)
HISTÉRICA
336
mecânica ou não mecânica por inalação de gases/venenos (tipo de morte aparente)
ASFÍCTICA
337
anestesia ou uso de morfina em doses tóxicas (tipo de morte aparente)
TÓXICA
338
quando se produzem outros efeitos gerais simultâneos, como na eletroplessão ou fulguração e nas termopatias e criopatias (tipo de morte aparente)
TRAUMÁTICA
339
Quais são os 2 tipos e 4 subtipos de fenômenos cadavéricos?
ABIÓTICOS (imediatos e consecutivos) e TRANSFORMATIVOS (destrutivos e conservadores)
340
Quais são os componentes abióticos recentes/imediatos da morte?
1. Fácies Hipocrática (cadavérica) / 2. Perda da consciência, da mobilidade, do tônus esfincteriano (arreflexia), da sensibilidade, da circulação e da respiração / 3. Silêncio do ECG e EEC / 4. Fenômenos oculares (pálpebras semicerradas, midríase bilateral, opacificação da córnea e cristalino e mancha na esclerótica)
341
Sinal de Sommer e Larcher
MANCHA ESCURA NA ESCLERÓTICA
342
Quais são os fenômenos abióticos mediatos/consecutivos?
1. Desidratação / 2. Resfriamento do corpo / 3. Rigidez cadavérica / 4. Livores ou Hipóstases / 5. Mancha verde abdominal
343
TRÍADE DA MORTE
LAR (Livor - livores ou manchas de hipóstase / Algor - resfriamento do corpo / Rigor - rigidez)
344
A tríade da morte é um fenômeno abiótico ou transformativo?
ABIÓTICO DO TIPO MEDIATO/CONSECUTIVO
345
o resfriamento do corpo na morte é lento ou rápido nas primeiras 3 horas?
lento (-0,5°C/h)
346
o resfriamento do corpo na morte é lento ou rápido entre 3 e 9h?
rápido (-1°C/h)
347
Depois de 9 horas do corpo morto, o resfriamento continua rápido ou volta a ser lento?
volta a ser lento
348
Se o cadáver estiver em ambiente quente, a fase de resfriamento vai acontecer?
Não necessariamente, pois o cadáver pode receber calor e aquecer para ficar em equilíbrio térmico com o meio
349
A rigidez cadavérica começa a partir de que hora?
2-3 horas após a morte
350
O espasmo cadavérico acontece em morte natural ou violenta?
violenta
351
Qual a ordem de evolução no corpo da rigidez cadavérica?
pálpebra --> maxila inferior --> nuca --> MMSS --> MMII
352
Quando tempo dura a rigidez cadavérica?
1 a 2 dias
353
O que são livores ou hipóstases?
depósito de sedimentos de matéria orgânica (FORMAM MANCHAS VERMELHAS, exceto asfixias onde são arroxeadas, escuras e precoces devido carboxi-hemoglobina), nas áreas de decúbito, e que respeitam regiões de contato/pressão/dobras
354
O início do livor é _____________, fica evidente em ____________ horas e se fixa entre ____ e _____ horas
IMEDIATO (1 a 2 horas) - 2 a 3 horas - 6 a 8 horas (hemólise com impregnação da Hb na parede dos vasos)
355
O que é a mancha verde abdominal?
sinal inicial de putrefação, que indica a ação bacteriana, e surge entre 16-24 horas pós-morte
356
Quais indivíduos são acometidos precocemente pela mancha verde abdominal no pós-morte?
IDOSOS, FETOS E AFOGADOS (CABEÇA E TÓRAX)
357
Qual a localização mais comum de início da mancha verde abdominal?
Fossa Ilíaca Direita (região do ceco anteriorizado)
358
Caracterize a mancha verde abdominal
Fossa ilíaca direita (ceco anteriorizado) / surge entre 16-24 horas / generaliza entre 1 a 3 dias / vai se tornando mais escura / traduz a ação bacteriana / indica o início da putrefação / depende das condições de temperatura do ambiente
359
Livores ou hipóstases podem assumir outras posições caso o cadáver seja movimentado?
SIM, pois dependem da ação da gravidade
360
IPM
intervalo pós-morte
361
IPM de corpo quente e flácido
< 3 h
362
IPM de corpo quente e rígido
3 - 8 horas
363
O auge do rigor mortis acontece em qual período e regride até qual período no pós morte?
O auge acontece de 12 a 24h, e a regressão total ocorre a partir de 36 h
364
O início da rigidez cadavérica se dá após 2-3 h e a instalação demora de ___________ horas
8 a 12 horas
365
Quais são os fenômenos transformativos/tardios destrutivos?
AUTÓLISE, PUTREFAÇÃO E MACERAÇÃO
366
Quais são os fenômenos transformativos/tardios conservativos?
SAPONIFICAÇÃO e MUMIFICAÇÃO
367
Inchaço e facie oligoide acontece em qual fenômeno de morte?
fenômeno transformativo destrutivo PUTREFAÇÃO na fase GASOSA
368
MACERAÇÃO
AUTÓLISE EM MEIO ASSÉPTICO
369
Quais as 4 fases da putrefação, em ordem?inicia com 20 horas, a tonalidade da pele está escurecida e o cheiro é característico devido transformação da Hb
CROMÁTICA - GASOSA -COLIQUATIVA-ESQUELETIZAÇÃO
370
A putrefação inicia geralmente _______ horas após morte
20 horas
371
Qual o sinal tardio destrutivo mais comum?
PUTREFAÇÃO
372
FASE CROMÁTICA
inicia com 20 horas, a tonalidade da pele está escurecida e o cheiro é característico devido transformação da Hb
373
FASE GASOSA (outro nome)
EXPANSIVA
374
Quando inicia a fase gasosa (fenômeno tardio destrutivo da morte)
2 ao 8º dia
375
O que é a circulação póstuma de Brouardel?
desenho produzido pelos vasos sanguíneos subcutâneos preenchidos pela sulfahemoglobina e hematina
376
Em qual fase da putrefação ocorre a circulação póstuma de Brouardel?
fase gasosa (expansiva)
377
Enfisema subcutâneo ocorre em qual etapa da putrefação?
2ª etapa (GASOSA OU EXPANSIVA) do 2º ao 8º dia
378
Flictena, eliminação de gases e aspecto gigantesco e deformado (POSIÇÃO DE LUTADOR) são características de qual etapa da putrefação?
FASE GASOSA
379
Qual a 3ª e 4ª Fase do processo de putrefação?
FASE COLIQUATIVA e ESQUELETIZAÇÃO
380
FASE COLIQUATIVA (2 a 3 meses)
dissolução pútrida com liquefação de vísceras e tecidos moles; desidratação e enrugamento
381
ESQUELETIZAÇÃO (3 anos)
AÇÃO DA FAUNA E DO AMBIENTE; RESTA APENAS ESQUELETO, CABELOS E DENTES
382
MACERAÇÃO ocorre em que tipo de ambiente?
quente e úmido
383
Qual fenômeno tardio destrutivo é comum de ocorrer em feto e afogado?
MACERAÇÃO (formação de bolhas de conteúdo líquido e pardacento)
384
Destruição em meio líquido. Qual fenômeno tardio destrutivo é muito comum?
MACERAÇÃO
385
Em qual fenômeno tardio destrutivo observa-se o destacamento de amplos retalhos de tegumento cutâneo?
MACERAÇÃO
386
"ossos livres do tecido, como se estivessem soltos". Em qual fenômeno tardio destrutivo ocorre esse processo?
MACERAÇÃO
387
Característica marcante da fase cromática da putrefação?
mancha verde abdominal
388
Circulação póstuma de Brouardel, agigantamento, protusão da língua, inchaço nos genitais, flictenas putrefativos caracterizam qual fase da putrefação?
GASOSA
389
Quais as condições ambientes para ocorrer fenômeno tardio conservativo de SAPONIFICAÇÃO?
AMBIENTE ÚMIDO E SEM VENTILAÇÃO
390
mumificação
desidratação rápida - é um fenômeno tardio/transformativo conservativo
391
4 meios de conservar o cadáver
formol, congelar, mumificar, embalsamar
392
CALCIFICAÇÃO e CORIFICAÇÃO são fenômenos tardios do tipo ______________
CONSERVATIVO
393
CRONOTANATOGNOSE
DIAGNÓSTICO DO TEMPO DE MORTE (REALIDADE DE MORTE). Leva em conta sinais imediatos (recentes), mediatos (consecutivos) e tardios (destrutivos ou conservativos)
394
(calendário tanatológico) corpo flácido, quente e sem livores
< 2 h
395
(calendário tanatológico) rigidez da nuca e mandíbula, esboço de livores e esvaziamento das papilas oculares no fundo de olho
2 a 4 h
396
(calendário tanatológico) rigidez de MMSS, nuca e mandíbula; livores acentuados e anel isquêmico no fundo de olho
4 a 6 h
397
(calendário tanatológico) rigidez generalizada; manchas de hipóstase; desaparecimento das artérias do fundo de olho
8 a 16h
398
(calendário tanatológico) rigidez generalizada e a mancha verde abdominal fica esboçada
16 a 24h
399
(calendário tanatológico) presença de mancha verde abdominal, início da flacidez e a papila e mácula desaparecem do fundo de olho
24 a 48h
400
(calendário tanatológico) desaparecimento das partes moles do corpo e presença de insetos
2 a 3 anos
401
(calendário tanatológico) esqueletização completa
> 3 anos
402
De acordo com divisão clássica da medicina legal, considera-se o indivíduo em relação a si próprio, o indivíduo em relação ao meio e o indivíduo em relação às decisões dos juízes e tribunais.
v
1º ) o indivíduo em relação a si próprio – identidade, capacidade e responsabilidade e psicologia da prova, através da Antropologia Forense, da Psicologia Forense e da Psicologia Judiciária;
2º) o indivíduo em relação ao meio – fatos referentes à vida, em que, v.g., encontramos a Sexologia Forense, subdividida em razão do casamento (Himeneologia), da procriação (Obstetrícia Forense) e do amor (Erotologia Forense); fatos referentes à morte, destacando os traumas e acidentes do trabalho (Traumatologia Forense e Infortunística), asfixias (Asfixiologia Forense), envenenamentos (Toxicologia Forense) e, por final, a morte em si (Tanatologia Forense);
3º) o indivíduo em relação às decisões dos juízes e tribunais – no tocante aos problemas médico-legais e em referência às investigações policiais, emergindo daí a Jurisprudência Médico-legal e a Polícia Técnica (Policiologia).
403
Segundo Hoffman, o grande legista austríaco, a medicina legal não consiste em uma arte, mas em uma ciência.
Conforme Hoffman, o item está correto, vejamos: medicina legal é o RAMO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS que se ocupa em elucidar as questões da administração da justiça civil e criminal que podem resolver-se somente à luz dos conhecimentos médicos.
404
A lesonologia médico-legal consiste na área em que se estudam as lesões e os estados patológicos imediatos ou tardios, produzidos por violência sobre o corpo humano, bem como as diversas modalidades de energias causadoras desses danos.
v
Para a CESPE: Lesonologia = Traumatologia!
405
O perito nomeado em questão criminal pela autoridade será obrigado a aceitar o encargo, não sendo possível escusa.
ERRADO.
Art. 277. O perito nomeado pela autoridade será obrigado a aceitar o encargo, sob pena de multa de cem a quinhentos mil-réis, salvo escusa atendível.
406
Na falta de Peritos Oficiais, o exame deve ser realizado por pessoa idônea e compromissada em bem e fielmente desempenhar o encargo.
f
Na falta de Peritos Oficiais, o exame deve ser realizado por pessoa idônea e compromissada em bem e fielmente desempenhar o encargo." ERRADO
CPP, art. 159. § 1o Na falta de peritO oficial, o exame será realizado por 2 (duas) pessoaS idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame. (Redação dada pela Lei nº 11.690, de 2008)
§ 2o Os peritos NÃO OFICIAIS prestarão o COMPROMISSO de bem e fielmente desempenhar o encargo.
407
O corpo de delito é entendido necessariamente como o corpo da vítima de lesão ou de morte.
Errado.
O exame de corpo de delito é, em linhas gerais, a perícia destinada à comprovação da materialidade das infrações que deixam vestígios. Nesse sentido, nos termos do art. 158, caput, do CPP:
Art. 158. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
408
Na composição de juntas médicas oficiais, a única especialidade médica determinada por legislação como obrigatória é a psiquiatria, restringindo-se essa obrigação a situações que envolvam questionamentos sobre a sanidade mental do periciando.
v
409
Classifica-se como oficioso o atestado médico apresentado por um agente de polícia a seu superior hierárquico, por solicitação da administração pública, no qual conste o código internacional de doença (CID).
O atestado pode ser classificado quanto a sua finalidade em oficioso.
Atestado oficioso = quando no interesse de pessoas físicas e jurídicas de direito privado, para justificar situações menos formais.
410
Atestado é o documento que tem por finalidade firmar a existência de determinado estado, ocorrência ou obrigação.
v
411
As notificações compulsórias são documentos feitos por médicos alertando ou avisando as autoridades competentes de um fato profissional, por necessidade social ou sanitária.
v
412
A diferença entre laudo e auto deve-se ao fato de que o primeiro é redigido e o segundo é ditado ao escrivão.
v
413
As lesões, observando-se as suas características, podem fornecer informações relativas ao ponto ou área onde se produziu violência; à data provável do evento; à vida ou morte da vítima, quando da agressão; à forma do instrumento e à natureza do atentado ou ação.
v
414
A queimadura na pele produzida pela boca do cano de uma arma de fogo caracteriza o sinal de Werkgaertner.
v
Sinal de Puppe Werkgaertner
Este sinal se dá em tiros com cano encostado, em locais sem plano ósseo por baixo, o projétil sai do cano da arma, a boca do cano da arma causa um impacto na pele, marcando a boca da arma, a massa de mira, na pele.
415
Boca de Mina de Hoffman
- ferimento com plano ósseo adjacente;
416
Sinal de Benassi
- "fuligem" na lâmina externa do osso;
417
Sinal de Shusskanol
- esfumaçamento das paredes produzido por projetil em osso chato.
418
De acordo com a lei de Langer, feridas produzidas em regiões de confluência de linhas de força são paralelas entre si.
f
Segundo a Lei de Langer, nas regiões onde há cruzamento de muitas fibras, a ferida toma a forma de quadrilátero, triângulo ou seta
419
2ª Lei de Filhos:
A lei que trata do paralelismo é a 2ª Lei de Filhos: "Feridas em uma mesma região, em que as linhas de força tenham um só sentido, o seu maior eixo terá sempre a mesma direção".
420
Quando o instrumento perfurante é de médio calibre, as soluções de continuidade das lesões, conforme a Primeira Lei de Filhos (Edouard Filhos), assemelham-se às produzidas por instrumento de dois gumes ou têm a aparência de casa de botão.
v
421
As fraturas são exclusivamente consequências da ação de compressão.
f
Fratura e a solução de continuidade dos ossos (quebra). Pode se dar por FLEXÃO, COMPRESSÃO, TORÇÃO. Sendo atingida direta (instrumento contra o corpo da vítima) ou indiretamente (tentativa de suicidio de uma ponte)
422
A asfixia resulta da ação de energia de ordem mecânica.
A asfixia é resultante da energia físico química.
423
O fato de a vítima ter sido supostamente encontrada com os pés no chão não afasta a possibilidade de enforcamento.
Certo.
O enforcamento pode ocorrer com a chamada suspensão incompleta, na qual uma das partes do corpo da vítima entra em contato com uma superfície de apoio.
424
O sulco cervical descrito pelo médico legista indica que a vítima fora morta por mecanismo de esganadura, cuja etiologia pode ser acidental, suicida ou homicida.
f
425
A asfixia indireta consiste na compressão do tórax da vítima impedindo- a de realizar os movimentos respiratórios.
v
DIRETA: temos obstáculos mecânicos nas aberturas aéreas NARINAS, BOCA.
INDIRETA: o indivíduo sofre o processo de asfixia por impossibilidade de realizar movimentos de inspiração e expiração devido a força ou peso excessivo que lhe impede. TORAX caso da questão.
426
a vítima se encontrava em um banheiro deitada em decúbito dorsal com uma corda presa ao pescoço. O namorado da vítima afirmou que a encontrou pendurada no box do banheiro com os pés encostados no chão e tentou socorrê-la. O médico legista apresentou a seguinte informação: 1) sulco cervical verticalizado, concentrando-se nas partes laterais e anterior da região cervical e ausente na porção posterior. Com base nessas informações, julgue os seguintes itens.
O sulco cervical descrito pelo médico legista desmente a versão do namorado da vítima, uma vez que indica que se trata de um estrangulamento.
f
Trata-se, portanto de ENFORCAMENTO, a situação narrada, sulco cervical verticalizado, concentrando-se nas partes laterais e anterior da região cervical e ausente na porção posterior.
427
O espasmo cadavérico, fenômeno raro, mantém-se até a instalação da rigidez muscular.
v
428
A tanatologia versa sobre os fenômenos volitivos, afetivos e mentais, bem como sobre a periculosidade do alienado, as socioneuropatias em face de problemas judiciários, a simulação e a dissimulação.
f
A Tanatologia (thanatos = morte; logia = estudo) Jurídica(forense) trata dos fenômenos relacionados à morte, bem como os aspectos médico-legais que a envolvem. Nessa conjuntura, observa-se que na realidade tratada na questão, o conceito trabalhado trata da Psicologia Jurídica (forense).
429
Na análise da causa jurídica da morte, deve-se considerar a localização das lesões; as lesões por luta, por exemplo, ficam mais dispersas, sendo mais comuns na face, no pescoço, no tórax e no abdome.
v'
430
aula 1 pcce conceitos iniciais
431
Quais são alguns sinônimos de Medicina Legal?
Medicina forense
432
O que significa o termo "forense"?
Tudo que se refere à Justiça.
433
Por que é difícil definir Medicina Legal com precisão?
Devido à sua vasta abrangência e forte ligação com ciências jurídicas e sociais, tornando suas fronteiras mal definidas.
434
O que dizem Delton Croce e Croce Jr. sobre o conceito de Medicina Legal?
A definição é difícil porque a Medicina Legal tem amplo campo de ação e forte relacionamento com ciências jurídicas e sociais.
435
Qual é a visão de Genival Veloso França sobre o conceito de Medicina Legal?
Cada definidor cria seu conceito com base na própria atuação, prática e contribuição para a Medicina Legal.
436
Quem é considerado o "Pai da Medicina Legal"?
Ambroise Paré.
437
Como Ambroise Paré conceituou a Medicina Legal em seu tratado de 1575?
A arte de fazer relatórios na justiça.
438
O que é o "Tratado dos Relatórios" de Ambroise Paré?
Uma obra fundamental que ajudou a consolidar a Medicina Legal como ciência ligada à Justiça.
439
- Qual é a fase mais básica da Medicina Legal?
- Resposta: Pericial (Judiciária ou Administrativa)
440
- O que caracteriza a fase Pericial da Medicina Legal?
- Resposta: Realização de perícias médicas e prestação de esclarecimentos técnicos para o Judiciário.
441
- Qual é o papel da Medicina Legal na fase Legislativa?
-
Resposta: Contribuir na elaboração e revisão das leis relacionadas às ciências biológicas.
442
- O que é discutido na fase Doutrinária da Medicina Legal?
-
Resposta: Elementos subsidiários que sustentam institutos jurídicos, como discussão de conceitos e princípios.
443
- Qual é o foco da fase Filosófica da Medicina Legal?
-
Resposta: Discussão de assuntos ligados à ética, moral e bioética.
444
- Qual é a definição de Medicina Legal segundo Afrânio Peixoto?
-
Resposta: "A aplicação de conhecimentos científicos e misteres da Justiça"
445
- Qual é a fase da Medicina Legal que se refere à definição de Afrânio Peixoto?
-
Resposta: Fase pericial
446
- Qual é a definição de Medicina Legal segundo Nerio Rojas?
-
Resposta: "É a aplicação dos conhecimentos médicos aos problemas judiciais"
447
- Qual é a definição de Medicina Legal segundo Lacassagne?
- Resposta: "A arte de pôr os conceitos médicos a serviço da administração da Justiça"
448
- Qual é a definição de Medicina Legal segundo Tanner de Abreu?
- Resposta: "A aplicação dos conhecimentos médicos a serviço da Justiça e à elaboração das leis correlatas"
- Fase: Legislativa
449
- Qual é a definição de Medicina Legal segundo Hélio Gomes?
- Resposta: "O conjunto de conhecimentos médicos e paramédicos destinados a servir ao Direito, cooperando na elaboração, auxiliando na interpretação e colaborando na execução dos dispositivos legais"
450
- Qual é a definição de Medicina Legal segundo Genival V. de França?
- Resposta: "É a Medicina a serviço das ciências jurídicas e sociais"
451
- Quem é o principal autor brasileiro da Medicina Legal?
- Resposta: Genival V. de França
452
A Medicina Legal, portanto, é uma área comum tanto à Medicina, quanto ao
Direito, quanto à Criminalística, a qual, curiosamente, começou como um ramo da Medicina Legal.
v
453
- A Medicina Legal é considerada uma especialidade médica?
- Resposta: Não, segundo Genival Veloso França e Delton Croce e Croce Jr.
454
- Por que a Medicina Legal não é considerada uma especialidade médica?
- Resposta: Porque aplica o conhecimento de diversos ramos da Medicina às solicitações do Direito, sendo mais uma disciplina aplicada.
455
- Qual é a característica da Medicina Legal segundo a doutrina?
- Resposta: É o conjunto de todas as ciências médicas, não sendo uma ciência específica.
456
A Medicina Legal é a aplicação de todas as ciências médicas. Doutrinariamente, a Medicina Legal não é uma ciência específica, e sim o conjunto de todas as ciências.
v
457
É preciso ter o título de especialista para exercer a medicina legal?
“O médico devidamente inscrito no Conselho Regional de Medicina está apto ao exercício legal da
medicina, em qualquer de seus ramos; no entanto, só é lícito o anúncio de especialidade médica
àquele que registrou seu título de especialista no Conselho” (Parecer CFM n. 21/2010)
458
medicina legal como especialidade para a doutrina e legislação ?
para a doutrina Não, é a aplicação de todas as especialidades (+ conhecimen-
tos do direito e criminalística).
para legislação Sim, reconhecida pelo CFM.
459
“A Medicina Legal não é uma especialidade, e sim uma ciência aplicada.”
Estaria correto, pois está de acordo com a doutrina.
460
A Medicina Legal é reconhecida no Brasil como uma das 54 especialidades
médicas.
” Estaria correto, visto que está de acordo com a legislação.
461
Exemplo: “Não basta um médico sem médico para que realize perícias.”
Estaria correto,segundo a doutrina.
462
Exemplo: “Qualquer médico, devidamente inscrito no Conselho Regional de Medicina está habilitado para exercer a Medicina Legal.”
Estaria correto, pois está se referindo ao
aspecto legal.
463
- O que caracteriza a divisão da Medicina Legal sob o ângulo histórico?
- Resposta: Fases evolutivas da Medicina Legal ao longo do tempo.
464
- O que caracteriza a divisão da Medicina Legal sob o ângulo profissional?
- Resposta: Forma como se exerce a atividade na prática profissional.
465
- Quais são as duas categorias da Medicina Legal sob o ângulo didático?
- Resposta: Geral (Jurisprudência Médica) e Especial.
466
- O que é estudado na Medicina Legal Geral?
- Resposta: Direitos do médico (Diceologia) e deveres do médico (Deontologia), incluindo bioética e responsabilidade civil e criminal.
467
ramos da medicina legal especial ?
Antropologia: Identidade e identificação.
É exercida principalmente nos Institutos de Identificação, pelos papiloscopistas.
– Traumatologia: lesões corporais e suas energias causadoras. O trauma é a trans-
missão de uma energia para o corpo, causando uma lesão.
– Sexologia: sexualidade normal, anormal e criminosa.
– Tanatologia: morte, conceituação, causa jurídica, fenômenos cadavéricos (fenôme-
nos que surgem no cadáver), lesões in vita e post-mortem.
– Toxicologia: substâncias tóxicas, efeitos, mecanismo de ação (tóxicodinâmica),
modos de detecção.
– Asfixiologia: asfixias.
– Psicologia: psiquismo normal e sua influência sobre a formação do estemunho e a confissão.
Infortunística: acidentes de trabalho, doenças do trabalho e doenças profissionais,
o nexo de causalidade e a incapacidade laborativa.
Criminologia: criminogênese (fatores que geram o crime), a natureza do crime, do
criminoso, da vítima (vitmologia) e do ambiente.
– Desportiva: doping.
468
aula 4 PC CE CONCEITOS INICIAIS EXERCÍCIOS
469
São atividades privativas do médico:
XII – realização de perícia médica e exames médico-legais, excetuados os exames laboratoriais de
análises clínicas, toxicológicas, genéticas e de biologia molecular;
Segundo a Lei do Ato Médico, é necessário ser médico para realizar perícia e exames
médicos legais.
470
(CESPE/CEBRASPE/PC/ES/MÉDICO LEGISTA/2011) Nos IMLs brasileiros, exercem-se atividades médicas que se caracterizam, basicamente, como medicina legal criminal.
COMENTÁRIO
Segundo o ângulo doutrinário do Direito, nos IMLs brasileiros exercem-se atividades médicas que se caracterizam, basicamente, como medicina legal criminal. Entende-se o termo
‘basicamente’ por ‘principalmente’.
471
a Medicina Legal pode ser dividida em Geral e Legal. No caso da Geral, seu campo de ação se ocupa de várias áreas do conhecimento, como
a. Antropologia Forense.
b. Honorários Médicos.
c. Asfixiologia Forense.
d. Genética Forense.
e. Sexologia Forense.
Fazem parte da Geral a Diceologia, que estuda os direitos médicos, e a Deontologia, que estuda os deveres médicos. Antropologia, Asfixiologia, Genética e Sexologia são ramos da
Medicina Legal Especial.
472
(FUNDATEC/IGP/RS/TÉCNICO EM PERÍCIAS/2017) São subdivisões da medicina legal, EXCETO:
a. Psiquiatria forense.
b. Entomologia.
c. Sexologia forense.
d. Infortunística.
e. Traumatologia forense.
ENTOMOLOGIA : ESTUDO DOS INSETOS.
473
(CESPE/PC/MA/MÉDICO LEGISTA/2018) Medicina legal é definida como
a. a ciência que investiga métodos, processos e técnicas de identificação da identidade.
b. um conjunto de conhecimentos médicos destinados a servir ao direito e que cooperam na elaboração, interpretação e execução de dispositivos legais, no seu campo de
ação de medicina aplicada.
c. a análise racional da participação da vítima na eclosão e justificativa das infrações penais.
d. a arte de fazer laudos médicos, segundo o cirurgião Ambroise Paré.
e. a ciência que estuda as doenças profissionais, os acidentes de trabalho, a higiene e
a insalubridade laborais.
B. um conjunto de conhecimentos médicos destinados a servir ao direito e que cooperam na elaboração, interpretação e execução de dispositivos legais, no seu campo de ação de medicina aplicada.
474
TÓPICO 3 CORPO DE DELITO, PERÍCIA E PERITOS EM MEDICINA LEGAL.
475
AULA 1 PC CE TÓPICO 3
476
- O que é prova em um contexto jurídico?
- Resposta: É o elemento demonstrativo da autenticidade ou veracidade de um fato.
477
- Qual é o objetivo da prova em um processo?
- Resposta: Formar a convicção do juiz sobre os elementos necessários para a decisão da causa.
478
- O que é motivo de prova?
- Resposta: O fato ocorrido que se deseja provar.
479
- O que é meio de prova?
- Resposta: Aquilo que é utilizado para provar o fato.
480
Qual é a importância da prova no sistema da persuasão racional?
No sistema da persuasão racional, embora o valor das provas não seja absoluto, ela mantém sua importância, que reside na necessidade do juiz fundamentar sua convicção
nas provas.
481
- sistema tarifado em relação às provas?
-
Resposta: A prova tem um valor maior que um simples testemunho.
482
- sistema da livre convicção em relação às provas?
- Resposta: O juiz é livre para decidir independentemente do valor das provas.
483
No sistema da persuasão racional, que vigora no sistema jurídico brasileiro, o valor das provas não é absoluto para o juiz.
V
484
AULA 3 TÓPICO 3 PERÍCIAS E PERITOS.
485
Quando a infração deixar vestígios, será _______ exame de corpo de delito,direto ou indireto, não podendo supri–lo a ______.
Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito,direto ou indireto, não podendo supri–lo a confissão do acusado.
486
Vestígios
são elementos materiais sensíveis, visíveis, latentes e/ou brutos que podem
estar relacionados ao crime. Exemplos: uma caneta; uma conversa de WhatsApp, etc.
487
não são vestígios.
Testemunhos e acareações, por serem subjetivos e imensuráveis,
488
Vestígios latentes
são aqueles que, embora não visíveis, oferecem atalhos para a resolução da infração, como impressões digitais e DNA.
489
vestígios Idôneos:
quando, de fato, apresentam relação com o crime;
490
vestígios Ilusórios:
quando não apresentam relação com o crime
491
vestígios Forjados:
elementos propositalmente inseridos para alterar o curso das investigações.
492
O exame do corpo de delito pode ser:
* Direto: aplicado sobre os vestígios do crime;
* Indireto: aplicado sobre registros dos vestígios (exemplo: documentos, fotos).
493
Evidência
(prova objetiva material/técnica/pericial) é o vestígio que, após processamento
técnico-científico, tem sua relação com o crime estabelecida e entendida. Por exemplo: o processamento pericial permite que seja feito um confronto balístico entre o projétil recupe-
rado do corpo de uma vítima de homicídio e as possíveis armas que o comportaram. É nessa
etapa que o vestígio bruto passa a ser considerado evidência.
494
A prova pericial emerge, portanto, como auxiliar na execução judicial, já que seus objetivos são alinhados.
V
495
o juiz ou a autoridade policial negará a perícia requerida pelas partes, quando não for necessária ao esclarecimento da verdade EXCETO...
Salvo o caso de exame de corpo de delito,.
496
A ausência do exame de corpo de delito nos crimes que deixam vestígios causará ...
anulação
do processo
497
Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios,a ....
prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.
498
Dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva:
I – violência doméstica e familiar contra mulher;
II – violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência.
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AULA 4 PCCE TÓPICO 3
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