PE Família: Curatela

Question 1

Quem está sujeito à curatela?

Answer 1

Maiores incapazes

Logo, apenas relativamente incapazes:

1. Aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade
2. ébrios habituais e viciados em tóxico
3. pródigos

Question 2

Aplicam-se à curatela as disposições referentes à…

Answer 2

tutela

Question 3

Curador legítimo

Answer 3

1. cônjuge ou companheiro (não separado judicialmente ou de fato)
2. pai ou mãe
3. descendente mais apto (mais próximo precede)
4. juiz escolhe

Question 4

Curatela compartilhada

Answer 4

Pode ser estabelecida para a pessoa com deficiência

Question 5

A autoridade do curador estende-se à pessoa e aos bens dos filhos do curatelado?

Answer 5

Sim

Question 6

Curatela do nascituro

Answer 6

• Pai falecer e mulher grávida não tiver poder familiar
• Se a mulher estiver interdita, seu curador será o do nascituro

Question 7

Interdição do pródigo

Answer 7

Art. 1.782. A interdição do pródigo só o privará de, sem curador, emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado, e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração.

Question 8

Quando o curador não é obrigado à prestação de contas?

Answer 8

Quando for o cônjuge e o regime de bens for a comunhão universal

Salvo determinação judicial