PG L3: Prova

Question 1

Meios de prova

Answer 1

• confissão
• documento
• testemunha
• presunção
• perícia

Question 2

Qual regime jurídico de prova aplica-se aos arquivos eletrônicos?

Answer 2

Prova documental

JDC298

Question 4

A confissão de quem não é capaz de dispor do direito…

Answer 4

não tem EFICÁCIA

Question 5

Confissão do representante é eficaz…

Answer 5

Nos limites em que este pode vincular o representado

Question 6

A confissão pode ser revogada?

Answer 6

Não, é IRREVOGÁVEL

Question 7

Quando a confissão pode ser anulada?

Answer 7

• erro de fato
• coação

Question 8

Escritura pública é prova…

Answer 8

Plena (art. 215)

Question 9

Requisitos da escritura pública:

Answer 9

1. data e local
2. identidade e capacidade (das partes e dos que compareceram, inclusive representantes, inventariantes e testemunhas)
3. nome, nacionalidade, estado civil, profissão, domicílio, residência (+ quando necessário: regime de bens, nome do outro cônjuge e filiação)
4. manifestação clara da vontade (partes e intervenientes)
5. Exigências legais e fiscais
6. Lida ou todos a leram
7. Assinatura (partes, comparecentes, tabelião ou substituto legal), encerrando o ato

Question 10

O horário é requisito de validade da escritura pública?

Answer 10

Não

(VUNESP incluiu como incorreto)

Question 11

Língua da escritura

Answer 11

• nacional
• se não souber E tabelião não entender: tradutor público OU, não havendo, outra pessoa capaz (a juízo do tabelião, tenha idoneidade e conhecimento)

Question 12

Comparecente não for conhecido e não puder identificar-se por documento

Answer 12

2 testemunhas que conheçam e atestem identidade

Question 13

Qual a força probante dos traslados e das certidões?

Answer 13

A mesma.

Question 14

As declarações constantes de documentos assinados presumem-se verdadeiras em relação…

Answer 14

Aos signatários

Question 15

As declarações enunciativas eximem os interessados em sua veracidade do ônus de prová-las?

Answer 15

Não

Question 16

Efeitos perante terceiros do instrumento particular

Answer 16

Registro público (art. 221)

Question 17

Cópia fotográfica de documento, conferida por tabelião de notas, pode ter sua autenticidade impugnada?

Answer 17

Sim, exigindo-se o original

Question 18

Documentos em língua estrangeira

Answer 18

serão traduzidos para o português para ter efeitos legais no País.

Question 19

A prova pode ser exclusivamente testemunhal?

Answer 19

Sim, caput do art. 227 revogado pelo CPC.

QUALQUER QUE SEJA O VALOR DO NEGÓCIO JURÍDICO, a prova testemunhal é admissível como subsidiária ou complementar da prova por escrito.

Question 20

Não podem ser testemunhas:

Answer 20

1. menor de 16 anos
2. Interessado no litígio; amigo íntimo; inimigo capital
3. CAD e colaterais, até 3º grau, por consanguinidade ou afinidade

Question 21

Exceção a não poder ser testemunha

Answer 21

Juiz pode admitir quanto a fatos que só elas conheçam

Question 22

Aquele que se nega a exame médico necessário…

Answer 22

não poderá aproveitar-se da recusa

Art. 232. A recusa à perícia médica ordenada pelo juiz poderá suprir a prova que se pretendia obter com o exame.

Súmula 301, STJ: Em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção juris tantum de paternidade