Teoria Geral do Direito Flashcards
Kelsen tem como fundamento do seu direito puro a noção de Norma Fundamental, que é um conceito desenvolvido como uma norma pressuposta no plano lógico jurídico, sendo fundamento último de validade do ordenamento jurídico. Segundo Kelsen (2009, p. 222), “[…] a norma fundamental é a instauração do fato fundamental da criação jurídica e pode, nestes termos, ser designada como constituição no sentido ___________________.
lógico-jurídico
Em Kelsen, as normas também passam por uma divisão nos âmbitos dinâmico e estático. A ____________________ (Dinâmica ou Estática?) Jurídica kelseniana é onde são tratadas as questões do fundamento de validade e da estrutura da ordem jurídica, já o âmbito da ____________________ (Dinâmica ou Estática?) Jurídica as questões da norma, do direito subjetivo, da pessoa, da organicidade e da relação jurídica.
Dinâmica
Estática
______________(1583 – 1645) tinha influência da ética aristotélica e partia da ideia de que o homem possui o desejo natural de viver em sociedade. Para ele, o homem pretende que a sociedade seja pacífica, então, estabelece os princípios do direito natural. Segundo ele, o direito natural é tão imutável que não pode ser alterado pelo próprio Deus.
Image: Presuntinho, o porquinho.
Hugo Grotius
Segundo ____________, a sociedade existiria independentemente a existência de Deus, a simples sociabilidade do homem é necessária para a constituição do direito, logo, este também está desvinculado da vontade divina. Para esse teórico, o direito é o representante dos contratos e pactos entre os homens, que não podem ser violados, pois representa essa sociabilidade. Essa máxima servirá como base para as relações internacionais.
MM: Presuntinho burocrata, que gosta de contratos.
Hugo Grotius
Do contrário de outros contratualistas, ____________ acreditava que o contrato social era histórico, que existiu de fato, logo, este é base para o surgimento de todos os estados. Para ele, passado o contrato o povo transfere o poder para o soberano para governá-lo.
Image: Presuntinho Grotesto
Hugo Grotius
A obra de Hugo Grotius pode ser entendida como jusnaturalista e contratualista?
Image: foto do rapaz.
Sim.
A obra de Thomas Hobbes pode ser entendida como jusnaturalista e contratualista?
Image: foto do rapaz.
Sim.
_____________________ (1588 – 1609) inovou com sua teoria do direito natural em três aspectos.
1. Exportou para o campo político/jurídico os ideais mecanicistas de seu tempo;
2. Uma redefinição da ideia de lei natural;
3. Redefiniu a ideia de direito natural qualificando-o como meio de sobrevivência do ser humano e não algo transcendente como a natureza ou Deus.
Image: foto do rapaz e seu Leviatã.
Thomas Hobbes
Quando ________________ criou a teoria do estado de natureza, ele realizou uma decomposição do estado atual para idealizar o fictício, ou seja, o estado de natureza de _____________ é a negação do estado de direito existente em sua época.
______________ acreditava que o estado de natureza era violento (como um monstro), os homens estavam em constante guerra de todos contra todos dado que o ser humano é um ser egoísta, logo, faz de tudo para preservar a sua vida e ao sentir-se ameaçado ataca gerando uma guerra de todos contra todos.
Como resolução para esse problema os indivíduos realizaram um pacto de não agressão, criando regras para harmonizar a vivência em grupo (contrato social), também atribuíram poder a determinados indivíduos para aplicarem a regra e punir quem não as seguisse criando o estado de direito.
Image: foto do rapaz e seu Leviatã.
Thomas Hobbes
Hobbes alega serem os humanos egoístas por natureza. Com essa natureza tenderiam a guerrear entre si, todos contra todos (Bellum omnia omnes). Assim, para não exterminarmo-nos uns aos outros seria necessário um contrato social que estabeleça a paz. Mas, egoístas que são, necessitam de um soberano (Leviatã) que puna aqueles que não obedecem ao contrato social.
_________________ (1632 – 1704) viveu num contexto de transformações na Inglaterra, principalmente com a queda da monarquia tradicional e a implantação do parlamentarismo. Diferentemente de Hobbes, que era defensor do absolutismo, ___________________ era um liberal, defendendo as reformas no sistema político inglês.
Image: Lucky Luke, um homem livre, liberal.
John Locke
________________, em sua teoria, defendia que o estado de natureza era essencialmente bom. Para ele, em estado de natureza o indivíduo já possuia alguns direitos como a liberdade, a propriedade
privada e ao trabalho.
A propriedade privada, para ________________, é a extensão que cada um tem de seu corpo e do fruto do seu trabalho portanto um direito inerente ao ser humano.
Image: foto do rapaz.
John Locke
O estado de direito de ____________ tem o objetivo de preservação dos direitos naturais do indivíduo. Esse teórico acreditava que a vida também era direito inerente do ser humano, logo, o estado deveria proteger o que provém à vida, ou seja, a terra – propriedade privada.
John Locke
Segundo ___________________ (1712 – 1778), o homem vivia bem em estado de natureza. Os primeiros problemas surgiram quando algum indivíduo cercou as terras em que trabalhava e denominou-se dono dela. Sem que ninguém contrariasse essa premissa.
essa pessoa que cercou a terra, com o passar do tempo, foi aumentando o tamanho de sua posse e grilando as terras de outros produtores. Assim, para legalizar essa posse uniu-se com outros indivíduos, que realizavam a mesma prática, e criaram o estado tornando-se os primeiros monarcas europeus.
Como forma de rever os direitos das pessoas afetadas por essa injustiça o estado deveria rever esse erro, redistribuindo as terras entre os cidadãos. Essa premissa de _____________________
foi levada ao pé da letra na revolução francesa quando da formulação da carta dos direitos dos homens e do cidadão quando o ideal de igualdade é colocado e logo depois o governo provisório redividiu as terras dando posse aos camponeses.
Image: foto do rapaz.
Jean Jacques Rousseau
________________ de Estagira (384 – 322 a.C) afirmava que
o ser humano é um animal político por natureza, devido à necessidade natural de viver em sociedade para a manutenção da espécie.
Image: foto do rapaz.
Aristóteles
__________________(1927 – 1998) acreditava que tudo que era comunicação estava no ambiente e que todo ambiente possuía um sistema social. Logo, o mundo é organizado por sistemas lingüísticos que surgem dentro dos ambientes, que comportam um sistema social, composto por interações, organizações e sociedade.
Image: foto do rapaz.
Niklas Luhmann
Segundo__________________(1927 – 1998), o início de todo processo lingüístico (no sistema social) está ligado à INTERAÇÃO, que só é possível quando existe mais de uma pessoa e a disposição ou necessidade de intercambio de idéias ou ações. Quando existe esse cenário, há o primeiro passo para a ação conjunta, ou seja, para
a formação de uma organização.
Niklas Luhmann
Em _________________, a ORGANIZAÇÃO é o resultado do processo de interação, que objetiva um fim comum, proporcionando a reunião dos seres humanos em um grupo sob a égide das mesmas regras, para atingir os mesmos objetivos.
Niklas Luhmann
Em _________________, a SOCIEDADE abrange todas as comunicações produzidas e inclui as organizações e interações.
Niklas Luhmann
O sistema apresentado por __________________ é autopoiético, ele mesmo produz e reproduz qualquer mínimo elemento que o constitui. Por ser fechado operacionalmente, as comunicações são produzidas somente dentro do sistema e essas mesmas comunicações produzem outras.
Obs.: A palavra poiesis é uma invenção grega e significa criação, ação, confecção e fabricação, obviamente ligadas ao trabalho intelectual
Niklas Luhmann
____________________ compreende que a sociedade produz em seu interior diversos sistemas interligados, autopoieticos, que se somam, proporcionando o funcionamento do grupo social de forma ordenada. O direito aparece como um desses grupos, com o objetivo de regrar o funcionamento social, ditando o que é o certo e o que é errado, segundo os objetivos pensados pelo estado.
Niklas Luhmann
