Criminologia Flashcards
A Criminologia é considerada dedutiva ou indutiva?
Indutiva.
Indução → Parte-se do caso concreto com o intuito de chegar a regras genéricas.
MM: Criminologia -> IN -> INDUTIVA, INTERDISCIPLINAR, “IMPÍRICA.
A Criminologia é considerada teórica ou impírica?
Impírica
MM: Criminologia -> IN -> INDUTIVA, INTERDISCIPLINAR, “IMPÍRICA.
A Criminologia é considerada valorativa (axiológica)?
Não.
MM: Criminologia -> IN -> INDUTIVA, INTERDISCIPLINAR, “IMPÍRICA.
A Criminologia é considerada conceitual?
Não.
MM: Criminologia -> IN -> INDUTIVA, INTERDISCIPLINAR, “IMPÍRICA.
A Criminologia possui quatro objetos consagrados. Quais são?
1- crime;
2- criminoso;
3- vítima;
4- mecanismos de controle social.
A Criminologia possui quatro objetos consagrados: o crime, o criminoso, a vítima e os mecanismos de controle social. As provas gostam de perguntar quando cada objeto passou a fazer parte das análises da Criminologia. Quando o crime começou a fazer parte dos estudos criminológicos?
desde os penalistas clássicos no século XVIII – etapa pré-científica da Criminologia –, preocupados com a racionalidade e a proporcionalidade da pena.
A Criminologia possui quatro objetos consagrados: o crime, o criminoso, a vítima e os mecanismos de controle social. As provas gostam de perguntar quando cada objeto passou a fazer parte das análises da Criminologia. Quando o criminoso começou a fazer parte dos estudos criminológicos?
sobretudo a partir do século XIX, com o advento das teorias positivistas, que queriam aplicar a observação empírica da realidade. Como não era possível observar empiricamente as normas, começa-se a analisar o delinquente. É o que fez Lombroso.
Vítima: os estudos criminais, de maneira geral, passaram por três grandes momentos:Idade de ouro da vítima (desde os primórdios da civilização até o século XII, com previsão de autotutela e processo penal do tipo acusatório, com importante papel desempenhado pela
vítima); neutralização do poder da vítima (início com a adoção do processo penal inquisitivo, no século XII, com perda de protagonismo da vítima); e ressurgimento do poder da vítima (início no século XVIII até os dias atuais, sobretudo a partir dos estudos de Benjamim Mendelsohn de 1947 sobre os judeus nos campos
de concentração de Alemanha nazista). Quando ocorreu a consolidação da Vitimologia?
Nessa última fase (sobretudo a partir dos estudos de Benjamim Mendelsohn de 1947 sobre os judeus nos campos
de concentração de Alemanha nazista).
A Criminologia possui quatro objetos consagrados: o crime, o criminoso, a vítima e os mecanismos de controle social. As provas gostam de perguntar quando cada objeto passou a fazer parte das análises da Criminologia. Quando o controle social começou a fazer parte dos estudos criminológicos?
sobretudo com a Escola de Chicago, de 1920 em diante.
Os autores clássicos reconhecem que as pessoas são seresracionais, que possuem livre-arbítrio, ou seja, podem fazer escolhas. O criminoso e o não criminoso são essencialmente iguais, pessoas com liberdade de escolha. A Escola Clássica do Direito Penal, do século XVIII costuma ser considerada uma etapa pré-científica da Criminologia?
Sim.
Quais os 3 principais autores da Escola Clássica da Criminologia?
MM: Quando quisermos lembrar dos autores da Escola CLÁSSICA, vamos pensar em Música CLÁSSICA. Para ouvir música CLÁSSICA, vamos nos dirigir a um ambiente como o da imagem, com mármore CARRRA, lareira com fogo (FEUER, fogo em alemão), escutar BACH, e vamos vestir uma roupa elegante (uma BECA).
CARRARA, FEUERBACH, BECCARIA
___________________, autor de “Sociologia Criminal”, foi o responsável pela corrente sociológica do positivismo criminológico. Foi genro e discípulo do Lombroso.
Enrico Ferri.
Thomas Mathiesen é expoente do movimento conhecido como ____________________.
Abolicionismo Penal.
__________________, EUA, em “Pensando Sobre o Delito” (1975), defendeu o que se chamou de realismo de direita, realismo penal duro ou, simplesmente, realismo criminológico. Para ele, era necessário impor penas duras aos reincidentes, pois os cidadãos são impacientes com argumentos de que o crime somente pode ser prevenido com combate à pobreza e reformas das prisões. Propugnou a implantação da teoria das janelas quebradas: era necessário punir mesmo as menores incivilidades, já que elas seriam apenas o símbolo de uma deterioração maior.
James Q. Wilson
Surge, na década de 1980, nos Estados Unidos e também na Inglaterra, uma onda punitivista que se denomina movimento de lei e ordem (“law and order”), movimento conservador neorretribucionista que recomenda: penas mais longas e mais duras, ou até mesmo a pena de morte; diminuição da discricionariedade do juiz; excessivo rigor no cumprimento da pena privativa de liberdade; ampliação das possibilidades de prisão
provisória. Em 1994, _________________, prefeito de Nova Iorque, conservador, começou a empregar o nome “tolerância zero” seguindo esses ensinamentos. Os índices criminais de Nova Iorque melhoraram, mas aumentaram as denúncias de abusos policiais.
Rudolph Giuliani
MM: o Natal de NY é famoso; Natal lembra Rudolph, a rena do nariz vermelho.
MM2: o prefeito Rudolph Giuliani é um palhaço, que lembra a rena do nariz vermelho, Rudolph.
MM3: Renato Russo morou nos EUA e gostava do nome Giuliani - lembrar de Rudolph Giuliani.
Classificação originada do pensamento do espanhol Jesus-María Silva Sánchez.
1ª Velocidade: ___________________________________?
2ª Velocidade: delitos menos graves, com penas alternativas e flexibilização de garantias.
Ex.: Lei n. 9.099/95.
3ª Velocidade: pena privativa de liberdade com pena de prisão com flexibilização de garantias. Ex.: Lei dos Crimes Hediondos, o Regime Disciplinar Diferenciado, Direito
Penal do Inimigo.
4ª Velocidade (neopunitivismo): termo cunhado pelo argentino Daniel Pastor. É o modelo do Tribunal Penal Internacional, com restrição de garantias de réus ex-chefes de Estado que violaram gravemente tratados internacionais sobre direitos humanos.
Direito Penal clássico, com pena privativa de liberdade
Classificação originada do pensamento do espanhol Jesus-María Silva Sánchez.
1ª Velocidade: Direito Penal clássico, com pena privativa de liberdade
2ª Velocidade: ___________________________________?
Ex.: Lei n. 9.099/95.
3ª Velocidade: pena privativa de liberdade com pena de prisão com flexibilização de garantias. Ex.: Lei dos Crimes Hediondos, o Regime Disciplinar Diferenciado, Direito
Penal do Inimigo.
4ª Velocidade (neopunitivismo): termo cunhado pelo argentino Daniel Pastor. É o modelo do Tribunal Penal Internacional, com restrição de garantias de réus ex-chefes de Estado que violaram gravemente tratados internacionais sobre direitos humanos.
delitos menos graves, com penas alternativas e flexibilização de garantias.
Classificação originada do pensamento do espanhol Jesus-María Silva Sánchez.
1ª Velocidade: Direito Penal clássico, com pena privativa de liberdade
2ª Velocidade: delitos menos graves, com penas alternativas e flexibilização de garantias.
Ex.: Lei n. 9.099/95.
3ª Velocidade: ___________________________________?
4ª Velocidade (neopunitivismo): termo cunhado pelo argentino Daniel Pastor. É o modelo do Tribunal Penal Internacional, com restrição de garantias de réus ex-chefes de Estado que violaram gravemente tratados internacionais sobre direitos humanos.
Pena privativa de liberdade com pena de prisão com flexibilização de garantias. Ex.: Lei dos Crimes Hediondos, o Regime Disciplinar Diferenciado, Direito
Penal do Inimigo.
Classificação originada do pensamento do espanhol Jesus-María Silva Sánchez.
1ª Velocidade: Direito Penal clássico, com pena privativa de liberdade
2ª Velocidade: delitos menos graves, com penas alternativas e flexibilização de garantias.
Ex.: Lei n. 9.099/95.
3ª Velocidade: pena privativa de liberdade com pena de prisão com flexibilização de garantias. Ex.: Lei dos Crimes Hediondos, o Regime Disciplinar Diferenciado, Direito
Penal do Inimigo.
4ª Velocidade (neopunitivismo):____________________________?
termo cunhado pelo argentino Daniel Pastor. É o modelo do Tribunal Penal Internacional, com restrição de garantias de réus ex-chefes de Estado que violaram gravemente tratados internacionais sobre direitos humanos.
As teorias do ________________ (consenso ou conflito?) partem do pressuposto de existência de objetivos
comuns a todos os cidadãos, que aceitam as regras vigentes. São também chamadas de
funcionalistas ou integralistas. São consideradas conservadoras porque entendem que os
agrupamentos sociais são benéficos e consensuais. Ex.: Escola de Chicago, Teoria da Anomia, Teoria da Subcultura Delinquente e Teoria da Associação Diferencial.
consenso
MM: É consenso que todo mundo quer CASA - Teorias do Consenso - Chicago, Anomia, Subcultura e Associação.
MM: Teoria da Associação Diferencial – Teoria da AsSutherland. Teoria da Associação Diferencial associa-se a Sutherland.
A Escola de Chicago, a Teoria da Anomia, a Teoria da Subcultura Delinquente e a Teoria da Associação Diferencial são consideradas teorias do consenso ou do conflito?
consenso
MM: É consenso que todo mundo quer CASA - Teorias do Consenso - Chicago, Anomia, Subcultura e Associação.
MM: Teoria da Associação Diferencial – Teoria da AsSutherland. Teoria da Associação Diferencial associa-se a Sutherland.
As teorias do ________________ (consenso ou conflito?). partem do pressuposto de que há força e coerção na sociedade. Somente existe ordem porque há dominação de uns e sujeição de outros. A produção legislativa serviria para assegurar o triunfo da classe dominadora. Essas teorias são também chamadas de argumentativas e são consideradas progressistas, pois entendem os agrupamentos sociais como fruto de opressões que devem ser repensadas, eliminadas. Ex.: Teoria do “Labelling Approach” (Teoria da Reação Social, do Etiquetamento, Interacionista, Teoria do Interacionismo Simbólico) e Teoria Crítica (ou Teoria Radical).
conflito
MM: O CONFLITO é que estamos em CRISE - Teorias do Conflito: Crítica e Interacionismo Simbólico ou Etiquetamento
Teoria do “Labelling Approach” (Teoria da Reação Social, do Etiquetamento, Interacionista, Teoria do Interacionismo Simbólico) é a Teoria da Escola de Chicago?
Não! Mas, um movimento derivado da Escola de Chicago que, a partir do pensamento de Sutherland, culminaria na construção do labelling approach.
A Teoria do “Labelling Approach” (Teoria da Reação Social, do Etiquetamento, Interacionista, a Teoria do Interacionismo Simbólico) e a Teoria Crítica (ou Teoria Radical) são consideradas teorias do consenso ou do conflito?
conflito
MM: O CONFLITO é que estamos em CRISE - Teorias do Conflito: Crítica e Interacionismo Simbólico ou Etiquetamento
Também chamada de teoria ecológica ou teoria da desorganização social, propôs-se a discutir múltiplos aspectos da vida humana, todos relacionados com a vida na cidade. Para tal pensamento, cada zona teria uma “ecologia” urbana própria, com realidades criminais distintas. De que Escola/Teoria criminológica se trata?
Escola de Chicago.
MM: Escola de Chicago estudava o crime nas cidades (Chicago é uma cidade).
Robert Ezra Park, Ernest W. Burgess são expoentes de que Escola/Teoria criminológica (entre os anos 20/30)?
Image: nos EUA, em uma cidade, tomamos Milk Shake e comemos Hamburguer no McDonalds do Parque.
Escola de Chicago.
Chicago é uma CIDADE dos EUA. A teoria fala exatamente sobre a desorganização social das grandes CIDADES. E quando vamos aos EUA, sempre visitamos PARQUES (Robert Park), comemos HAMBÚRGUER (Ernest Burgess), tomamos MILK SHAKE (Clifford Shaw), às vezes no Mc (Henry McKay).
Clifford Shaw e Henry McKay, preocupados com a delinquência juvenil, na obra Delinquency Areas, demonstraram que, quanto mais perto do loop, zona central, maior a degradação e as taxas de criminalidade dos bairros. Concluíram, também, que nas áreas criminais, o controle social informal é pouco eficiente.
A pessoa recém-chegada à cidade passa por um processo de desorganização social. Há um sentimento de perda pessoal, rejeição de regras sociais, perda de raízes. A desorganização social causa aumento de doenças, prostituição, insanidades, suicídios e crime.
Clifford Shaw e Henry McKay são expoentes de que Escola/Teoria criminológica (entre os anos 20/30)?
Image: nos EUA, em uma cidade, tomamos Milk Shake e comemos Hamburguer no McDonalds do Parque.
Escola de Chicago.
Chicago é uma CIDADE dos EUA. A teoria fala exatamente sobre a desorganização social das grandes CIDADES. E quando vamos aos EUA, sempre visitamos PARQUES (Robert Park), comemos HAMBÚRGUER (Ernest Burgess), tomamos MILK SHAKE (Clifford Shaw), às vezes no Mc (Henry McKay).
Segundo a _______________ (escola/teoria/pensamento criminológico), a desorganização social das grandes cidades leva a um controle social informal enfraquecido.
Escola de Chicago.
A ____________ é esse estado de desregramento ou desintegração das normas sociais, produzindo uma
situação de transgressão ou de pouca coesão. O crime se torna um problema quando existe __________. Caso contrário, o crime é um fenômeno relativamente normal e útil, porque permite que a consciência coletiva evolua.
anomia
anomia
MM: essa teoria deveria ser chamada teoria da aNORmia, porque para ela o crime é algo NORmal.
MM: Teoria da Anomia – Teoria da AnoMerton. Teoria da Anomia associa-se a Merton.
MM: Para lembrar que o DURKHEIM e o MERTON são expoentes da Teoria Da Anomia, vamos pensar que o Durkheim, no Brasil, teria o apelido DUDU. Quando falamos de Dudu, podemos lembrar do DUDU NOBRE e com o sobrenome fazemos a associação com ANOMIA, pois o NO nos lembra aNOmia. O Dudu não é nobre de nascença, mas pelo seu MÉRITO. Além disso, essa teoria deveria ser chamada teoria da aNORmia, porque para ela o crime é algo NORmal.
Segundo ___________________, anomia é esse estado de desregramento ou desintegração das normas sociais, produzindo uma situação de transgressão ou de pouca coesão.
Image: DUDU NOBRE.
Émile Durkheim
MM: Para lembrar que o DURKHEIM e o MERTON são expoentes da Teoria Da Anomia, vamos pensar que o Durkheim, no Brasil, teria o apelido DUDU. Quando falamos de Dudu, podemos lembrar do DUDU NOBRE e com o sobrenome fazemos a associação com ANOMIA, pois o NO nos lembra aNOmia. O Dudu não é nobre de nascença, mas pelo seu MÉRITO. Além disso, essa teoria deveria ser chamada teoria da aNORmia, porque para ela o crime é algo NORmal.
MM: Teoria da Anomia – Teoria da AnoMerton. Teoria da Anomia associa-se a Merton.
_______________, sociólogo (EUA), no final dos anos 30, adaptou a teoria de Durkheim para o American Dream. Segundo ele, as estruturas sociais e culturais apresentam objetivos e meios que têm, entre outras, a função de fornecer uma base de previsibilidade e regularidade do comportamento humano. Os meios, por sua vez, definem, regulam e controlam as maneiras consideradas aceitáveis para o atingimento dos objetivos. . Às vezes, a cultura de uma sociedade coloca muita ênfase na importância de que se atinja um certo objetivo, mas não fornece os meios correspondentes para que o êxito se dê.
Image: DUDU NOBRE.
Robert Merton
MM: Para lembrar que o DURKHEIM e o MERTON são expoentes da Teoria Da Anomia, vamos pensar que o Durkheim, no Brasil, teria o apelido DUDU. Quando falamos de Dudu, podemos lembrar do DUDU NOBRE e com o sobrenome fazemos a associação com ANOMIA, pois o NO nos lembra aNOmia. O Dudu não é nobre de nascença, mas pelo seu MÉRITO. Além disso, essa teoria deveria ser chamada teoria da aNORmia, porque para ela o crime é algo NORmal.
MM: Teoria da Anomia – Teoria da AnoMerton. Teoria da Anomia associa-se a Merton.
____________________, sociólogo (EUA, 1951), desenvolveu a teoria do sistema social, aprofundando as ideias de Merton.
Talcott Parsons
Edwin Sutherland, sociólogo norte-americano, defendeu que o crime não é cometido somente por pessoas menos favorecidas. As pessoas aprendem a conduta desviada e se associam com outras pessoas tendo por base essa conduta. O processo de comunicação, é fundamental. A pessoa se torna criminosa quando as definições favoráveis à violação da norma superam as definições desfavoráveis, em um processo de imitação. A que teoria/escola corresponde esse pensamento?
Teoria da Associação Diferencial.
MM: Teoria da Associação Diferencial – Teoria da AsSutherland. Teoria da Associação Diferencial associa-se a Sutherland.
Segundo aTeoria da Associação Diferencial, o crime não é cometido somente por pessoas menos favorecidas. As pessoas aprendem a conduta desviada e se associam com outras pessoas tendo por base
essa conduta. O processo de comunicação, é fundamental. A pessoa se torna criminosa quando as definições favoráveis à violação da norma superam as definições desfavoráveis, em um processo de imitação. Qual o principal autor dessa teoria?
Edwin Sutherland
MM: Sutherland lembra Sul - No Brasil, o pessoal do Sul se acha muito diferente -> faz-se assim um ASSOCIAÇÃO com Teoria da Associação Diferencial.
MM: Teoria da Associação Diferencial – Teoria da AsSutherland. Teoria da Associação Diferencial associa-se a Sutherland.
A sociedade é internamente diferenciada em numerosos subgrupos, ou subculturas, com maneiras de pensar e agir: que lhe são peculiares; que as pessoas somente podem adquirir participando desses grupos; e que alguém raramente deixará de adquirir se for um participante verdadeiro do grupo. A qual teoria/escola criminológica esse pensamento corresponde?
Teoria Da Subcultura Delinquente
MM: subcultura delinquente – Subcultura delinCohente. Associa-se a teoria da subcultura delinquente a Cohen.
Para, a Teoria Da Subcultura Delinquente sociedade é internamente diferenciada em numerosos subgrupos, ou subculturas, com maneiras de pensar e agir: que lhe são peculiares; que as pessoas somente podem adquirir participando desses grupos; e que alguém raramente deixará de adquirir se for um participante verdadeiro do grupo. Qual o principal expoente desse pensamento?
Albert Cohen.
MM:
Essa onda que tu tira, COHEN?
Essa marra que tu tem, COHEN?
Tira onda com ninguém, COHEN?
COHEN neguinho, COHEN?
MM: subcultura delinquente – Subcultura delinCohente. Associa-se a teoria da subcultura delinquente a Cohen.
_________________ é Canadense, realizou suas pesquisas nos Estados Unidos. É autor de Estigma: Notas sobre a Manipulação da Identidade Deteriorada, de 1963, e Manicômios, Prisões e Conventos, de 1961. Introduziu o conceito de instituição total, que possuem barreiras à relação com o mundo externo. Nelas, todos os aspectos da vida do condenado são realizados no mesmo local, sob uma autoridade única e diante de um grupo de pessoas razoavelmente grande. Há um processo gradativo de desculturamento: humilhações, rebaixamentos, degradações pessoais e profanações do “eu”. A pessoa institucionalizada é alguém inadaptada para o convívio em sociedade, exatamente por se identificar com a instituição na qual está recolhida, e estigmatizada.
A que autor o texto se refere?
Image: amigos jogando Golf e fumando maconha.
Erving Goffman
MM: parceiros amigos jogam golf juntos e puxam um beck. GOFFman é parceiro de Becker.
Erving Goffman se associa a que escola/pensamento/teoria criminológica?
Labelling Aproach, junto a Becker.
William Chambliss e Robert Seidman (EUA, 1971) se associam a que escola/pensamento/teoria criminológica?
Criminologia Crítica.
MM: Seidman lembra Sandman, que, segundo dizem, é uma HQ mt boa, boa como a criminologia crítica.
MM: Clambliss lembra bless. Ele é abençoado por ser adepto da criminologia crítica.
Taylor, Walton e Young (ING, 1973) se associam a que escola/pensamento/teoria criminológica?
Criminologia Crítica.
A partir de meados dos anos 90, surge a_______________________, ou cultural studies. É um
ramo da Criminologia Crítica que se debruça sobre a criminalização da cultura diferente, como a de grafiteiros, punks, neonazistas, roqueiros, mendigos, prostitutas etc. Trata-se, então, de um grupo de teóricos preocupados com a subcultura de que falava Albert Cohen, mas agora
dentro de um enfoque conflitual da sociedade (Cohen se encaixa nas teorias do consenso).
Criminologia Cultural
Obs.: a Criminologia Cultural não é uma nova teoria: ela incorpora para o mundo contemporâneo, multicultural, uma série de orientações teóricas da Criminologia, tais como subculturais, interacionistas, críticas, para tentar compreender a convergência de processos culturais, criminais e de controle do crime. É uma Criminologia que busca entender as mudanças da sociedade e da sua cultura.
Jeff Ferrell, nos Estados Unidos, relatou sua experiência com grafiteiros de Denver no livro Crimes of Style e no artigo Urban grafitti: crime, control and resistance. Jeff Ferrell se associa a que escola/pensamento/teoria criminológica?
Criminologia Cultural
Obs.: Em 2008, Jeff Ferrell, Keith Hayward e Jock Young lançaram Cultural Criminology.
Obs.2: a Criminologia Cultural não é uma nova teoria: ela incorpora para o mundo contemporâneo, multicultural, uma série de orientações teóricas da Criminologia, tais como subculturais, interacionistas, críticas, para tentar compreender a convergência de processos culturais, criminais e de controle do crime. É uma Criminologia que busca entender as mudanças da sociedade e da sua cultura.
Carol Smart, Maureen Cain e Kathleen Day são expoentes de qual vertente da Criminologia Crítica?
Criminologia Feminista, pela desconstrução do patriarcado.
___________________ propõe que a Criminologia Feminista deixe de adotar o sistema de justiça criminal como objeto principal de estudo e inclua também o controle social informal.
Image: rosas
MM: esposa do Victor, parente do Halley
Soraia de Rosa Mendes.
Image: Rosas.
___________________ denuncia a continuidade entre o controle social formal e o controle social informal.
Image: rosas
Soraia de Rosa Mendes.
Image: Rosas.
Para ___________________________, na pós-modernidade (realidades flúidas e pessoas não unívocas), as metanarrativas devem ser abandonadas; os saberes devem se fragmantas (considerando as pluralidades de sujeitos e as especifidades de diferentes realidades). Na Criminologia Feminista, deve-se analisar as mulheres em situações concretas de múltiplas opressões. Ex.: criminologia feminista negra; criminologia feminista indígena; criminologia feminista lésbica.
MM: Na Criminologia Feminista, deve-se analisar as mulheres em situações concretas de múltiplas opressões, pelos diversos CAMPOS.
Carmen Hein de Campos.
MM: Na Criminologia Feminista, deve-se analisar as mulheres em situações concretas de múltiplas opressões, pelos diversos CAMPOS. HEIN? Isso mesmo, Carmen HEIN de CAMPOS.
O termo _________________ foi cunhado em 1947 por Benjamim Mendelsohn, ao final da 2ª Guerra Mundial, em denúncia aos horrores sofridos pelos judeus no conflito.
Vitimologia
Há 3 fases no estudo da vítima.
1- Idade de ouro da vítima: desde os primórdios da civilização até o fim da Alta Idade Média. Possibilidade de composição e de autotutela. Lei de talião: “olho por olho, dente por dente”. Desenvolveu-se o processo penal acusatório, em que as funções de acusar, julgar e defender estavam em mãos distintas.
2- Neutralização do poder da vítima: da Baixa Idade Média (século XII) até século XVII. Processo inquisitivo: concentra as funções de acusar e julgar nas mãos do juiz e dificulta a imparcialidade do magistrado. A vítima perdeu o poder de reação ao fato delituoso, que
passou para as mãos da administração pública.
3- Revalorização do poder da vítima: ?
do século XVIII até os dias atuais. Percebe-se que a vítima havia sido esquecida pelo processo criminal e que é necessário recuperar certa parcela de seu protagonismo. Um dos problemas é a pressão que as vítimas ou seus parentes exercem para que haja leis e punições extremamente severas.
Há 3 fases no estudo da vítima.
1- Idade de ouro da vítima: desde os primórdios da civilização até o fim da Alta Idade Média. Possibilidade de composição e de autotutela. Lei de talião: “olho por olho, dente por dente”. Desenvolveu-se o processo penal acusatório, em que as funções de acusar, julgar e defender estavam em mãos distintas.
2- Neutralização do poder da vítima: ?
3- Revalorização do poder da vítima: do século XVIII até os dias atuais. Percebe-se que a vítima havia sido esquecida pelo processo criminal e que é necessário recuperar certa parcela de seu protagonismo. Um dos problemas é a pressão que as vítimas ou seus parentes exercem para que haja leis e punições extremamente severas.
da Baixa Idade Média (século XII) até século XVII. Processo inquisitivo: concentra as funções de acusar e julgar nas mãos do juiz e dificulta a imparcialidade do magistrado. A vítima perdeu o poder de reação ao fato delituoso, que
passou para as mãos da administração pública.
Há 3 fases no estudo da vítima.
1- Idade de ouro da vítima: ?
2- Neutralização do poder da vítima: da Baixa Idade Média (século XII) até século XVII. Processo inquisitivo: concentra as funções de acusar e julgar nas mãos do juiz e dificulta a imparcialidade do magistrado. A vítima perdeu o poder de reação ao fato delituoso, que
passou para as mãos da administração pública.
3- Revalorização do poder da vítima: do século XVIII até os dias atuais. Percebe-se que a vítima havia sido esquecida pelo processo criminal e que é necessário recuperar certa parcela de seu protagonismo. Um dos problemas é a pressão que as vítimas ou seus parentes exercem para que haja leis e punições extremamente severas.
desde os primórdios da civilização até o fim da Alta Idade Média. Possibilidade de composição e de autotutela. Lei de talião: “olho por olho, dente por dente”. Desenvolveu-se o processo penal acusatório, em que as funções de acusar, julgar e defender estavam em mãos distintas.
Benjamim Mendelsohn e Hans Von Hentig são considerados expoentes de que pensamento em criminologia?
Vitimologia.
Benjamim Mendelsohn advogado romeno-israelita, utilizou o termo Vitimologia em 1947 para descrever o sofrimento dos judeus nos campos de concentração de Alemanha nazista. Sustentou a autonomia científica da Vitimologia. Defesa de uma Vitimologia geral (não
exclusivamente jurídico-penal). Não se deve restringir o domínio da Vitimologia às vítimas de delitos: compreende uma esfera muito mais ampla, que inclui as vítimas de acidentes de trânsito, de acidentes de trabalho, de vícios, de suicídios, do doenças laborais, dentre outras.
Benjamim Mendelsohn e Hans Von Hentig são considerados expoentes de que pensamento em criminologia?
Vitimologia
Hans Von Hentig: “O criminoso e sua vítima”, 1948. Psicólogo criminal alemão radicado nos Estados Unidos. Há mutualidade na conexão entre agressor e vítima. Visão de corresponsabilização da vítima: a vítima ativamente leva o agressor à tentação. “Se há criminosos natos, é evidente que também existem vítimas natas”.
A que se refere a cifra negra, em Criminologia?
Diferença entre “criminalidade” real (delitos ocorridos) e “criminalidade” conhecida ou revelada.
A que se refere a cifra dourada, em Criminologia?
“Criminalidade” do colarinho branco que não chega ao conhecimento das instâncias de controle social formal.
A que se refere a cifra cinza, em Criminologia?
Crimes que são de conhecimento das instâncias policiais, mas que não chegam a virar um processo penal.
MM: a farda da PM é cinza.
A que se refere a cifra amarela, em Criminologia?
Casos em que as vítimas sofrem algum tipo de violência praticada por servidor público e deixam, por temor, de denunciar o ilícito às unidades competentes pela apuração.
A que se refere a cifra verde, em Criminologia?
Delitos que têm por objeto o meio ambiente e que não chegam ao conhecimento policial ou não são processados porque impossível tentar descobrir a autoria.
A que se refere a cifra rosa, em Criminologia?
Crimes de caráter homofóbico que não chegam ao conhecimento das autoridades.
Quem é a vítima direta?
É aquela que sofre diretamente os efeitos de um delito
Quem é a vítima indireta?
É aquela que, por ter alguma relação com a vítima direta, acaba sofrendo indiretamente as consequências do crime.
O que é vitimização primária?
É aquela em que o sujeito é atingido pela prática do crime ou de um fato traumático.
Vitimização primária é aquela em que o sujeito é atingido pela prática do crime ou de um fato traumático. O que é vitimização secundária (sobrevitimização, revitimização)?
É aquela em que a vítima primária é objeto da insensibilidade, do desinteresse e da atuação meramente burocrática dos operadores do sistema criminal estatal. Ex.: longas esperas na delegacia; descaso, humilhação ou sarcasmo dos policiais no atendimento da ocorrência; comentários jocosos por parte de policiais etc.
Vitimização primária é aquela em que o sujeito é atingido pela prática do crime ou de um fato traumático. Vitimização secundária é aquela em que a vítima primária é objeto da insensibilidade, do desinteresse e da atuação meramente burocrática dos operadores do sistema criminal estatal.
Sobre a vitimização terciária, não há concenso. Mas, para a FCC, quando ocorre a vitimização terciária?
Quando a vítima primária do crime é abandonada ou ridicularizada em seu meio social.
Ex.: mulher é estuprada e ao contar para a família é hostilizada e vira alvo de comentários que a culpabilizam.
Obs.: Para outros (Nestor Sampaio Penteado Filho), a vitimização terciária se verifica igualmente com o abandono das vítimas, mas esse abandono pode ser praticado tanto pelas instâncias informais como pelas agências formais de controle social. Ex.: um mendigo sofre um roubo, mas ele sequer consegue ter sua palavra levada a sério na delegacia.
Obs.2: Para um terceiro grupo (Shecaira), a vitimização terciária não atinge a vítima primária do crime, mas sim o seu autor, que recebe um sofrimento excessivo, como tortura, apedrejamento, linchamento, ou responde a processos que não deveriam ter sido a ele imputados.
Ex.: longas esperas na delegacia; descaso, humilhação ou sarcasmo dos policiais no atendimento da ocorrência; comentários jocosos por parte de policiais etc. Há aí exempo de que tipo de vitimização? Primária, secundária ou terciária?
Secundária.
Ex.: mulher é estuprada e ao contar para a família é hostilizada e vira alvo de comentários que a culpabilizam. Há aí exempo de que tipo de criminalização? Primária, secundária ou terciária?
Terciária.
Vitimização primária é aquela em que o sujeito é atingido pela prática do crime ou de um fato traumático. Vitimização secundária é aquela em que a vítima primária é objeto da insensibilidade, do desinteresse e da atuação meramente burocrática dos operadores do sistema criminal estatal. Sobre a vitimização terciária, não há concenso.
Ex.: um mendigo sofre um roubo, mas ele sequer consegue ter sua palavra levada a sério na delegacia. Para Nestor Sampaio Penteado Filho, há aí um exempo de que tipo de criminalização? Primária, secundária ou terciária?
Terciária.
Obs.: Para Nestor Sampaio Penteado Filho, a vitimização terciária se verifica com o abandono das vítimas, mas esse abandono pode ser praticado tanto pelas instâncias informais como pelas agências formais de controle social.
Vitimização primária é aquela em que o sujeito é atingido pela prática do crime ou de um fato traumático. Vitimização secundária é aquela em que a vítima primária é objeto da insensibilidade, do desinteresse e da atuação meramente burocrática dos operadores do sistema criminal estatal. Sobre a vitimização terciária, não há concenso.
Ex.: vitimização do autor de um crime, que recebe um sofrimento excessivo, como tortura, apedrejamento, linchamento, ou responde a processos que não deveriam ter sido a ele imputados. Para Shecaira, há aí um exempo de que tipo de criminalização? Primária, secundária ou terciária?
Terciária.
Obs.: Para Shecaira, a vitimização terciária não atinge a vítima primária do crime, mas sim o seu autor, que recebe um sofrimento excessivo, como tortura, apedrejamento, linchamento, ou responde a processos que não deveriam ter sido a ele imputados.
Há, em linhas gerais, três concepções principais do racismo. Elas não são excludentes entre si, mas complementares e resultado da evolução das teorias antirracismo.
Racismo ________________: Nessa concepção, o racismo é visto como resultado da ação de indivíduos racistas, que agem isoladamente ou em grupo. O racismo é encarado como patologia, irracionalidade a ser corrigida por sanções.
Individual
Há, em linhas gerais, três concepções principais do racismo. Elas não são excludentes entre si, mas complementares e resultado da evolução das teorias antirracismo.
Racismo ________________: Nessa concepção, começa-se a perceber que nem sempre o racismo é fruto da ação de um indivíduo. Por vezes, deriva do funcionamento das instituições, que refletem as contradições sociais. Racismo é dominação, não se separa de um projeto político. Essa modalidade de racismo fica evidente quando percebemos que comumente homens brancos dominam as instituições da sociedade. Começa-se a perceber que os negros devem integrar as instituições, pois não se resolve o racismo somente com sanções.
Institucional
Há, em linhas gerais, três concepções principais do racismo. Elas não são excludentes entre si, mas complementares e resultado da evolução das teorias antirracismo.
Racismo ________________: Nessa concepção, percebe-se que a ordem social, como um todo, é racista. O racismo é
regra, e não exceção. As instituições apenas refletem a ordem social. Logo, as instituições que não tratarem de maneira ativa e como um problema as desigualdades raciais reproduzirão as práticas racistas. Se nada fazem, as instituições se tornam correias de transmissão de
privilégios e violências racistas. Na concepção estrutural do racismo, percebe-se que a solução do racismo não pode se limitar a sanções e tampouco à representatividade, pois é necessário que os negros em postos-chave estejam comprometidos com a luta antirracista. O silêncio, nessa concepção de racismo, nos torna ética e politicamente responsáveis pela manutenção do racismo. É imperativo refletir sobre mudanças profundas nas relações sociais, políticas e econômicas.
Estrutural
_____________________, pesquisadora americanae/Defensora dos direitos civis, no livro “A Nova Segregação: Racismo e Encarceramento em Massa”, de 2010, resume a narrativa histórica dos EUA em três momentos: 1- escravidão; 2- segregação racial oficial; e 3- prisão.
Image: Michele Obama. a grande.
Michelle Alexander
Nos EUA, o Sistema “Jim Crow” (Segregação racial oficial), era formado por regras, leis, políticas e práticas que, entre 1876 e 1965, autorizavam a discriminação legal contra os negros nos estados do Sul dos EUA em praticamente todas as esferas da vida política, social e econômicaMichelle Alexander dá, a essa incapacidade do sistema de justiça criminal de reconhecer o quanto o fator racial é determinante, o nome de __________________, que podemos
traduzir como neutralidade racial, cegueira racial ou _______________________.
MM: música do Counting Crows.
Obs.: A expressão “Jim Crow”provavelmente originou-se da canção “Jump Jim Crow”, cantada e dançada pelo ator Thomas D. Rice, com maquiagem blackface, caricaturando os negros.
“Colorblindness”
daltonismo racial
Obs.: daltonismo social é um daltonismo
deliberado, que sustenta o discurso de neutralidade e imparcialidade do sistema, apesar de o sistema operar de modo seletivo contra pessoas negras.
Racismo _________________ é o nome que se dá ao emprego do humor racista. São as piadas, os memes, a circulação de imagens derrogatórias que expressam o desprezo por minorias raciais na forma de humor. De um ponto de vista crítico, percebe-se que o emprego de piadas que inferiorizam os negros nada mais é do que um meio disfarçado de propagar a hostilidade racial e de legitimar as hierarquias raciais. Adilson Moreira defende que o racismo ________________ nada mais é do que um projeto de dominação que procura promover a reprodução de relações assimétricas de poder entre grupos raciais por meio de uma política cultural baseada na utilização do humor como expressão e encobrimento da hostilidade racial. É, portanto, uma estratégia que permite a perpetuação do racismo, protegendo a imagem social de pessoas brancas.
recreativo
__________________ racial é o ato de suspeitar ou ter como alvo uma pessoa de uma determinada raça, com base em características ou comportamentos observados ou assumidos de um grupo racial ou étnico, em vez de uma suspeita individual. Em inglês emprega-se o termo
“racial profiling”. Trata-se, por exemplo, da atitude policial de revistar, com mais frequência, veículos dirigidos por negros ou pedestres negros. Outro exemplo é a ação dos seguranças privados de desconfiarem com mais frequência de clientes negros ou mesmo de barrarem o
acesso deles a centros comerciais, lojas e estabelecimentos em geral.
Perfilamento
MM: Perferir um a outro.
A atitude policial de revistar, com mais frequência, veículos dirigidos por negros, ou pedestres negros, pode ser atribuída ao ________________ racial.
Perfilamento
Perfilamento racial é o ato de suspeitar ou ter como alvo uma pessoa de uma determinada raça, com base em características ou comportamentos observados ou assumidos de um grupo racial ou étnico, em vez de uma suspeita individual.
MM: perferir um ao outro.
A ação dos seguranças privados de desconfiarem com mais frequência de clientes negros, ou mesmo de barrarem o
acesso deles a centros comerciais, lojas e estabelecimentos em geral, pode ser atribuída ao ________________ racial.
Perfilamento
Perfilamento racial é o ato de suspeitar ou ter como alvo uma pessoa de uma determinada raça, com base em características ou comportamentos observados ou assumidos de um grupo racial ou étnico, em vez de uma suspeita individual.
MM:Perfilamento é perfirir, só que o contrário.
Algoritmo é um conjunto de sistemas complexos que dão uma ordem para a máquina. É a sequência de ações executáveis pelos programas informáticos para a solução de um problema. Como a tecnologia deriva da ação humana e pode reproduzir e intensificar o racismo na sociedade, é necessário entender como as linhas de programação refletem o racismo de seus elaboradores. Surge, então, o conceito de racismo _______________, que é a situação em que o algoritmo perpetra atitudes discriminatórias em relação a determinados seres humanos, geralmente
integrantes de grupos minoritários ou vulneráveis.
algorítmico
Segundo o conceito de ___________, o Direito está imerso em ideologias. A neutralidade
ou imparcialidade dos operadores são mitos, já que a interpretação de um texto legal depende de valores. O sentido final do texto é sempre dado pelo intérprete. A mensagem das regras jurídicas está com o intérprete que opera com conceitos ou pré-conceitos, que estão latentes em sua formação e cultura.
MM: lembrar de PNL
Metarregras
Obs.: Carlos Roberto Bacila, ao trabalhar o conceito de metarregras, explica que metarregras são regras que estão além das regras jurídicas. São mecanismos constituídos de regras, princípios e atitudes subjetivas, não positivados, que fazem parte do dia a dia e influenciam o operador do direito no momento de aplicação da regra jurídica. Em alemão são conhecidas
como metaregeln, em espanhol como super-reglas e na literatura criminológica de língua inglesa costumam ser chamadas de basic rules ou second code.
Carlos Roberto Bacila, ao trabalhar o conceito de metarregras, explica que metarregras são regras que estão além das regras jurídicas. Quando olhamos para um grupo de pessoas brancas, residentes em bairros de classe alta, e não os enxergamos como delinquentes, temos uma metarregra ______________ (positiva ou negativa?) agindo.
positiva
Carlos Roberto Bacila, ao trabalhar o conceito de metarregras, explica que metarregras são regras que estão além das regras jurídicas. Quando cruzamos com um grupo de jovens negros de periferia, e tememos que nos assaltem, uma metarregra _____________ está em operação.
Metarregras são uma característica geral do sistema de justiça criminal. Muitas pessoas (talvez todas) praticam crimes, mas somente alguns são escolhidos pelo sistema de justiça criminal. Os operadores jurídicos selecionam pessoas que responderão criminalmente, em detrimento de outros que também praticam delitos, mas não serão rotulados.
negativa
___________________é o exercício do poder, em nosso mundo contemporâneo,
em que armas de fogo são dispostas com o objetivo de provocar a destruição máxima de pessoas e criar mundos de morte. Atualmente, vastas populações são submetidas a condições de vida que lhes conferem o estatuto de mortos-vivos.
Necropoder ou necropolítica
Segundo ___________, a expressão máxima
da soberania reside, em grande medida, no poder e na capacidade de ditar quem pode viver e quem deve morrer. Exercitar a soberania é exercer controle sobre a mortalidade e definir a vida como a implantação e manifestação de poder.
Mbembe
Para Mbembe, a forma mais bem-sucedida de necropoder é a ocupação colonial
contemporânea da ______________. A ocupação realizada por Israel baseia-se na divisão do território ocupado em uma rede complexa de fronteiras internas e células isoladas. Há fragmentação territorial; proibição de acesso a certas zonas; constante expansão dos assentamentos;
complexa rede de pontes e túneis construídas por Israel nos territórios ocupados; ocupação dos terrenos elevados que oferecem benefícios estratégicos; fortificações panópticas que permitem direcionar o olhar para múltiplas direções; e ocupação dos céus, pelo simbolismo
do topo (com o emprego de policiamento aéreo; sensores em VANTS; helicópteros de assalto; satélite de observação da terra; e técnicas de holografia). Dessa maneira, ocupação equivale a controle, vigilância, separação e reclusão. Matar torna-se um assunto de alta precisão.
Palestina
Para Mbembe, a forma mais bem-sucedida de necropoder é a ocupação colonial
contemporânea da Palestina. A ocupação realizada por Israel baseia-se na divisão do território ocupado em uma rede complexa de fronteiras internas e células isoladas.
O Positivismo no Brasil assumiu forte caráter racista. O maior expoente dessa linha de pensamento foi ______________, que escreveu “As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil”, de 1894, e “Os Africanos no Brasil” (1890-1905).
Nina Rodrigues
MM: Minha professora Nina é do Sul do País, conhecido pelo racismo.
Médico baiano, viveu as contradições da “Cidade Negra” em Salvador, nos momentos finais da escravidão. Desenvolveu suas teses quando os negros passaram a habitar e a redefinir a ocupação do espaço urbano. Negou o livre-arbítrio invocando a heterogeneidade da cultura mental dos brasileiros.
A quem se refere o texto?
Nina Rodrigues
MM: Minha professora Nina é do Sul do País, conhecido pelo racismo.
Médico e professor de Criminologia na Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro, ___________________ foi, no Brasil, o maior Defensor da eugenia (eu: boa; genus: geração). Em seu livro “Criminologia”, de 1933, defendeu que a disposição ao crime é hereditária e que,
por isso, é necessário fazer uma seleção das pessoas que queremos em nossa sociedade. Partindo de premissas polêmicas, entendia que apenas as pessoas biologicamente dignas devem prosperar, e que seria a realização de um sonho impedir a procriação de doentes,
loucos, degenerados.
Afrânio Peixoto
