Criminologia Flashcards
(215 cards)
1
Q
A Criminologia é considerada dedutiva ou indutiva?
A
Indutiva.
Indução → Parte-se do caso concreto com o intuito de chegar a regras genéricas.
MM: Criminologia -> IN -> INDUTIVA, INTERDISCIPLINAR, “IMPÍRICA.
2
Q
A Criminologia é considerada teórica ou impírica?
A
Impírica
MM: Criminologia -> IN -> INDUTIVA, INTERDISCIPLINAR, “IMPÍRICA.
3
Q
A Criminologia é considerada valorativa (axiológica)?
A
Não.
MM: Criminologia -> IN -> INDUTIVA, INTERDISCIPLINAR, “IMPÍRICA.
4
Q
A Criminologia é considerada conceitual?
A
Não.
MM: Criminologia -> IN -> INDUTIVA, INTERDISCIPLINAR, “IMPÍRICA.
5
Q
A Criminologia possui quatro objetos consagrados. Quais são?
A
1- crime;
2- criminoso;
3- vítima;
4- mecanismos de controle social.
6
Q
A Criminologia possui quatro objetos consagrados: o crime, o criminoso, a vítima e os mecanismos de controle social. As provas gostam de perguntar quando cada objeto passou a fazer parte das análises da Criminologia. Quando o crime começou a fazer parte dos estudos criminológicos?
A
desde os penalistas clássicos no século XVIII – etapa pré-científica da Criminologia –, preocupados com a racionalidade e a proporcionalidade da pena.
7
Q
A Criminologia possui quatro objetos consagrados: o crime, o criminoso, a vítima e os mecanismos de controle social. As provas gostam de perguntar quando cada objeto passou a fazer parte das análises da Criminologia. Quando o criminoso começou a fazer parte dos estudos criminológicos?
A
sobretudo a partir do século XIX, com o advento das teorias positivistas, que queriam aplicar a observação empírica da realidade. Como não era possível observar empiricamente as normas, começa-se a analisar o delinquente. É o que fez Lombroso.
8
Q
Vítima: os estudos criminais, de maneira geral, passaram por três grandes momentos:Idade de ouro da vítima (desde os primórdios da civilização até o século XII, com previsão de autotutela e processo penal do tipo acusatório, com importante papel desempenhado pela
vítima); neutralização do poder da vítima (início com a adoção do processo penal inquisitivo, no século XII, com perda de protagonismo da vítima); e ressurgimento do poder da vítima (início no século XVIII até os dias atuais, sobretudo a partir dos estudos de Benjamim Mendelsohn de 1947 sobre os judeus nos campos
de concentração de Alemanha nazista). Quando ocorreu a consolidação da Vitimologia?
A
Nessa última fase (sobretudo a partir dos estudos de Benjamim Mendelsohn de 1947 sobre os judeus nos campos
de concentração de Alemanha nazista).
9
Q
A Criminologia possui quatro objetos consagrados: o crime, o criminoso, a vítima e os mecanismos de controle social. As provas gostam de perguntar quando cada objeto passou a fazer parte das análises da Criminologia. Quando o controle social começou a fazer parte dos estudos criminológicos?
A
sobretudo com a Escola de Chicago, de 1920 em diante.
10
Q
Os autores clássicos reconhecem que as pessoas são seresracionais, que possuem livre-arbítrio, ou seja, podem fazer escolhas. O criminoso e o não criminoso são essencialmente iguais, pessoas com liberdade de escolha. A Escola Clássica do Direito Penal, do século XVIII costuma ser considerada uma etapa pré-científica da Criminologia?
A
Sim.
11
Q
Quais os 3 principais autores da Escola Clássica da Criminologia?
MM: Quando quisermos lembrar dos autores da Escola CLÁSSICA, vamos pensar em Música CLÁSSICA. Para ouvir música CLÁSSICA, vamos nos dirigir a um ambiente como o da imagem, com mármore CARRRA, lareira com fogo (FEUER, fogo em alemão), escutar BACH, e vamos vestir uma roupa elegante (uma BECA).
A
CARRARA, FEUERBACH, BECCARIA
12
Q
___________________, autor de “Sociologia Criminal”, foi o responsável pela corrente sociológica do positivismo criminológico. Foi genro e discípulo do Lombroso.
A
Enrico Ferri.
13
Q
Thomas Mathiesen é expoente do movimento conhecido como ____________________.
A
Abolicionismo Penal.
14
Q
__________________, EUA, em “Pensando Sobre o Delito” (1975), defendeu o que se chamou de realismo de direita, realismo penal duro ou, simplesmente, realismo criminológico. Para ele, era necessário impor penas duras aos reincidentes, pois os cidadãos são impacientes com argumentos de que o crime somente pode ser prevenido com combate à pobreza e reformas das prisões. Propugnou a implantação da teoria das janelas quebradas: era necessário punir mesmo as menores incivilidades, já que elas seriam apenas o símbolo de uma deterioração maior.
A
James Q. Wilson
15
Q
Surge, na década de 1980, nos Estados Unidos e também na Inglaterra, uma onda punitivista que se denomina movimento de lei e ordem (“law and order”), movimento conservador neorretribucionista que recomenda: penas mais longas e mais duras, ou até mesmo a pena de morte; diminuição da discricionariedade do juiz; excessivo rigor no cumprimento da pena privativa de liberdade; ampliação das possibilidades de prisão
provisória. Em 1994, _________________, prefeito de Nova Iorque, conservador, começou a empregar o nome “tolerância zero” seguindo esses ensinamentos. Os índices criminais de Nova Iorque melhoraram, mas aumentaram as denúncias de abusos policiais.
A
Rudolph Giuliani
MM: o Natal de NY é famoso; Natal lembra Rudolph, a rena do nariz vermelho.
MM2: o prefeito Rudolph Giuliani é um palhaço, que lembra a rena do nariz vermelho, Rudolph.
MM3: Renato Russo morou nos EUA e gostava do nome Giuliani - lembrar de Rudolph Giuliani.
16
Q
Classificação originada do pensamento do espanhol Jesus-María Silva Sánchez.
1ª Velocidade: ___________________________________?
2ª Velocidade: delitos menos graves, com penas alternativas e flexibilização de garantias.
Ex.: Lei n. 9.099/95.
3ª Velocidade: pena privativa de liberdade com pena de prisão com flexibilização de garantias. Ex.: Lei dos Crimes Hediondos, o Regime Disciplinar Diferenciado, Direito
Penal do Inimigo.
4ª Velocidade (neopunitivismo): termo cunhado pelo argentino Daniel Pastor. É o modelo do Tribunal Penal Internacional, com restrição de garantias de réus ex-chefes de Estado que violaram gravemente tratados internacionais sobre direitos humanos.
A
Direito Penal clássico, com pena privativa de liberdade
17
Q
Classificação originada do pensamento do espanhol Jesus-María Silva Sánchez.
1ª Velocidade: Direito Penal clássico, com pena privativa de liberdade
2ª Velocidade: ___________________________________?
Ex.: Lei n. 9.099/95.
3ª Velocidade: pena privativa de liberdade com pena de prisão com flexibilização de garantias. Ex.: Lei dos Crimes Hediondos, o Regime Disciplinar Diferenciado, Direito
Penal do Inimigo.
4ª Velocidade (neopunitivismo): termo cunhado pelo argentino Daniel Pastor. É o modelo do Tribunal Penal Internacional, com restrição de garantias de réus ex-chefes de Estado que violaram gravemente tratados internacionais sobre direitos humanos.
A
delitos menos graves, com penas alternativas e flexibilização de garantias.
18
Q
Classificação originada do pensamento do espanhol Jesus-María Silva Sánchez.
1ª Velocidade: Direito Penal clássico, com pena privativa de liberdade
2ª Velocidade: delitos menos graves, com penas alternativas e flexibilização de garantias.
Ex.: Lei n. 9.099/95.
3ª Velocidade: ___________________________________?
4ª Velocidade (neopunitivismo): termo cunhado pelo argentino Daniel Pastor. É o modelo do Tribunal Penal Internacional, com restrição de garantias de réus ex-chefes de Estado que violaram gravemente tratados internacionais sobre direitos humanos.
A
Pena privativa de liberdade com pena de prisão com flexibilização de garantias. Ex.: Lei dos Crimes Hediondos, o Regime Disciplinar Diferenciado, Direito
Penal do Inimigo.
19
Q
Classificação originada do pensamento do espanhol Jesus-María Silva Sánchez.
1ª Velocidade: Direito Penal clássico, com pena privativa de liberdade
2ª Velocidade: delitos menos graves, com penas alternativas e flexibilização de garantias.
Ex.: Lei n. 9.099/95.
3ª Velocidade: pena privativa de liberdade com pena de prisão com flexibilização de garantias. Ex.: Lei dos Crimes Hediondos, o Regime Disciplinar Diferenciado, Direito
Penal do Inimigo.
4ª Velocidade (neopunitivismo):____________________________?
A
termo cunhado pelo argentino Daniel Pastor. É o modelo do Tribunal Penal Internacional, com restrição de garantias de réus ex-chefes de Estado que violaram gravemente tratados internacionais sobre direitos humanos.
20
Q
As teorias do ________________ (consenso ou conflito?) partem do pressuposto de existência de objetivos
comuns a todos os cidadãos, que aceitam as regras vigentes. São também chamadas de
funcionalistas ou integralistas. São consideradas conservadoras porque entendem que os
agrupamentos sociais são benéficos e consensuais. Ex.: Escola de Chicago, Teoria da Anomia, Teoria da Subcultura Delinquente e Teoria da Associação Diferencial.
A
consenso
MM: É consenso que todo mundo quer CASA - Teorias do Consenso - Chicago, Anomia, Subcultura e Associação.
MM: Teoria da Associação Diferencial – Teoria da AsSutherland. Teoria da Associação Diferencial associa-se a Sutherland.
21
Q
A Escola de Chicago, a Teoria da Anomia, a Teoria da Subcultura Delinquente e a Teoria da Associação Diferencial são consideradas teorias do consenso ou do conflito?
A
consenso
MM: É consenso que todo mundo quer CASA - Teorias do Consenso - Chicago, Anomia, Subcultura e Associação.
MM: Teoria da Associação Diferencial – Teoria da AsSutherland. Teoria da Associação Diferencial associa-se a Sutherland.
22
Q
As teorias do ________________ (consenso ou conflito?). partem do pressuposto de que há força e coerção na sociedade. Somente existe ordem porque há dominação de uns e sujeição de outros. A produção legislativa serviria para assegurar o triunfo da classe dominadora. Essas teorias são também chamadas de argumentativas e são consideradas progressistas, pois entendem os agrupamentos sociais como fruto de opressões que devem ser repensadas, eliminadas. Ex.: Teoria do “Labelling Approach” (Teoria da Reação Social, do Etiquetamento, Interacionista, Teoria do Interacionismo Simbólico) e Teoria Crítica (ou Teoria Radical).
A
conflito
MM: O CONFLITO é que estamos em CRISE - Teorias do Conflito: Crítica e Interacionismo Simbólico ou Etiquetamento
23
Q
Teoria do “Labelling Approach” (Teoria da Reação Social, do Etiquetamento, Interacionista, Teoria do Interacionismo Simbólico) é a Teoria da Escola de Chicago?
A
Não! Mas, um movimento derivado da Escola de Chicago que, a partir do pensamento de Sutherland, culminaria na construção do labelling approach.
24
Q
A Teoria do “Labelling Approach” (Teoria da Reação Social, do Etiquetamento, Interacionista, a Teoria do Interacionismo Simbólico) e a Teoria Crítica (ou Teoria Radical) são consideradas teorias do consenso ou do conflito?
A
conflito
MM: O CONFLITO é que estamos em CRISE - Teorias do Conflito: Crítica e Interacionismo Simbólico ou Etiquetamento
25
Também chamada de teoria ecológica ou teoria da desorganização social, propôs-se a discutir múltiplos aspectos da vida humana, todos relacionados com a vida na cidade. Para tal pensamento, cada zona teria uma “ecologia” urbana própria, com realidades criminais distintas. De que Escola/Teoria criminológica se trata?
Escola de Chicago.
MM: Escola de Chicago estudava o crime nas cidades (Chicago é uma cidade).
26
Robert Ezra Park, Ernest W. Burgess são expoentes de que Escola/Teoria criminológica (entre os anos 20/30)?
Image: nos EUA, em uma cidade, tomamos Milk Shake e comemos Hamburguer no McDonalds do Parque.
Escola de Chicago.
Chicago é uma CIDADE dos EUA. A teoria fala exatamente sobre a desorganização social das grandes CIDADES. E quando vamos aos EUA, sempre visitamos PARQUES (Robert Park), comemos HAMBÚRGUER (Ernest Burgess), tomamos MILK SHAKE (Clifford Shaw), às vezes no Mc (Henry McKay).
27
Clifford Shaw e Henry McKay, preocupados com a delinquência juvenil, na obra Delinquency Areas, demonstraram que, quanto mais perto do loop, zona central, maior a degradação e as taxas de criminalidade dos bairros. Concluíram, também, que nas áreas criminais, o controle social informal é pouco eficiente.
A pessoa recém-chegada à cidade passa por um processo de desorganização social. Há um sentimento de perda pessoal, rejeição de regras sociais, perda de raízes. A desorganização social causa aumento de doenças, prostituição, insanidades, suicídios e crime.
Clifford Shaw e Henry McKay são expoentes de que Escola/Teoria criminológica (entre os anos 20/30)?
Image: nos EUA, em uma cidade, tomamos Milk Shake e comemos Hamburguer no McDonalds do Parque.
Escola de Chicago.
Chicago é uma CIDADE dos EUA. A teoria fala exatamente sobre a desorganização social das grandes CIDADES. E quando vamos aos EUA, sempre visitamos PARQUES (Robert Park), comemos HAMBÚRGUER (Ernest Burgess), tomamos MILK SHAKE (Clifford Shaw), às vezes no Mc (Henry McKay).
28
Segundo a _______________ (escola/teoria/pensamento criminológico), a desorganização social das grandes cidades leva a um controle social informal enfraquecido.
Escola de Chicago.
29
A ____________ é esse estado de desregramento ou desintegração das normas sociais, produzindo uma
situação de transgressão ou de pouca coesão. O crime se torna um problema quando existe __________. Caso contrário, o crime é um fenômeno relativamente normal e útil, porque permite que a consciência coletiva evolua.
anomia
anomia
MM: essa teoria deveria ser chamada teoria da aNORmia, porque para ela o crime é algo NORmal.
MM: Teoria da Anomia – Teoria da AnoMerton. Teoria da Anomia associa-se a Merton.
MM: Para lembrar que o DURKHEIM e o MERTON são expoentes da Teoria Da Anomia, vamos pensar que o Durkheim, no Brasil, teria o apelido DUDU. Quando falamos de Dudu, podemos lembrar do DUDU NOBRE e com o sobrenome fazemos a associação com ANOMIA, pois o NO nos lembra aNOmia. O Dudu não é nobre de nascença, mas pelo seu MÉRITO. Além disso, essa teoria deveria ser chamada teoria da aNORmia, porque para ela o crime é algo NORmal.
30
Segundo ___________________, anomia é esse estado de desregramento ou desintegração das normas sociais, produzindo uma situação de transgressão ou de pouca coesão.
Image: DUDU NOBRE.
Émile Durkheim
MM: Para lembrar que o DURKHEIM e o MERTON são expoentes da Teoria Da Anomia, vamos pensar que o Durkheim, no Brasil, teria o apelido DUDU. Quando falamos de Dudu, podemos lembrar do DUDU NOBRE e com o sobrenome fazemos a associação com ANOMIA, pois o NO nos lembra aNOmia. O Dudu não é nobre de nascença, mas pelo seu MÉRITO. Além disso, essa teoria deveria ser chamada teoria da aNORmia, porque para ela o crime é algo NORmal.
MM: Teoria da Anomia – Teoria da AnoMerton. Teoria da Anomia associa-se a Merton.
31
_______________, sociólogo (EUA), no final dos anos 30, adaptou a teoria de Durkheim para o American Dream. Segundo ele, as estruturas sociais e culturais apresentam objetivos e meios que têm, entre outras, a função de fornecer uma base de previsibilidade e regularidade do comportamento humano. Os meios, por sua vez, definem, regulam e controlam as maneiras consideradas aceitáveis para o atingimento dos objetivos. . Às vezes, a cultura de uma sociedade coloca muita ênfase na importância de que se atinja um certo objetivo, mas não fornece os meios correspondentes para que o êxito se dê.
Image: DUDU NOBRE.
Robert Merton
MM: Para lembrar que o DURKHEIM e o MERTON são expoentes da Teoria Da Anomia, vamos pensar que o Durkheim, no Brasil, teria o apelido DUDU. Quando falamos de Dudu, podemos lembrar do DUDU NOBRE e com o sobrenome fazemos a associação com ANOMIA, pois o NO nos lembra aNOmia. O Dudu não é nobre de nascença, mas pelo seu MÉRITO. Além disso, essa teoria deveria ser chamada teoria da aNORmia, porque para ela o crime é algo NORmal.
MM: Teoria da Anomia – Teoria da AnoMerton. Teoria da Anomia associa-se a Merton.
32
____________________, sociólogo (EUA, 1951), desenvolveu a teoria do sistema social, aprofundando as ideias de Merton.
Talcott Parsons
33
Edwin Sutherland, sociólogo norte-americano, defendeu que o crime não é cometido somente por pessoas menos favorecidas. As pessoas aprendem a conduta desviada e se associam com outras pessoas tendo por base essa conduta. O processo de comunicação, é fundamental. A pessoa se torna criminosa quando as definições favoráveis à violação da norma superam as definições desfavoráveis, em um processo de imitação. A que teoria/escola corresponde esse pensamento?
Teoria da Associação Diferencial.
MM: Teoria da Associação Diferencial – Teoria da AsSutherland. Teoria da Associação Diferencial associa-se a Sutherland.
34
Segundo aTeoria da Associação Diferencial, o crime não é cometido somente por pessoas menos favorecidas. As pessoas aprendem a conduta desviada e se associam com outras pessoas tendo por base
essa conduta. O processo de comunicação, é fundamental. A pessoa se torna criminosa quando as definições favoráveis à violação da norma superam as definições desfavoráveis, em um processo de imitação. Qual o principal autor dessa teoria?
Edwin Sutherland
MM: Sutherland lembra Sul - No Brasil, o pessoal do Sul se acha muito diferente -> faz-se assim um ASSOCIAÇÃO com Teoria da Associação Diferencial.
MM: Teoria da Associação Diferencial – Teoria da AsSutherland. Teoria da Associação Diferencial associa-se a Sutherland.
35
A sociedade é internamente diferenciada em numerosos subgrupos, ou subculturas, com maneiras de pensar e agir: que lhe são peculiares; que as pessoas somente podem adquirir participando desses grupos; e que alguém raramente deixará de adquirir se for um participante verdadeiro do grupo. A qual teoria/escola criminológica esse pensamento corresponde?
Teoria Da Subcultura Delinquente
MM: subcultura delinquente – Subcultura delinCohente. Associa-se a teoria da subcultura delinquente a Cohen.
36
Para, a Teoria Da Subcultura Delinquente sociedade é internamente diferenciada em numerosos subgrupos, ou subculturas, com maneiras de pensar e agir: que lhe são peculiares; que as pessoas somente podem adquirir participando desses grupos; e que alguém raramente deixará de adquirir se for um participante verdadeiro do grupo. Qual o principal expoente desse pensamento?
Albert Cohen.
MM:
Essa onda que tu tira, COHEN?
Essa marra que tu tem, COHEN?
Tira onda com ninguém, COHEN?
COHEN neguinho, COHEN?
MM: subcultura delinquente – Subcultura delinCohente. Associa-se a teoria da subcultura delinquente a Cohen.
37
_________________ é Canadense, realizou suas pesquisas nos Estados Unidos. É autor de Estigma: Notas sobre a Manipulação da Identidade Deteriorada, de 1963, e Manicômios, Prisões e Conventos, de 1961. Introduziu o conceito de instituição total, que possuem barreiras à relação com o mundo externo. Nelas, todos os aspectos da vida do condenado são realizados no mesmo local, sob uma autoridade única e diante de um grupo de pessoas razoavelmente grande. Há um processo gradativo de desculturamento: humilhações, rebaixamentos, degradações pessoais e profanações do “eu”. A pessoa institucionalizada é alguém inadaptada para o convívio em sociedade, exatamente por se identificar com a instituição na qual está recolhida, e estigmatizada.
A que autor o texto se refere?
Image: amigos jogando Golf e fumando maconha.
Erving Goffman
MM: parceiros amigos jogam golf juntos e puxam um beck. GOFFman é parceiro de Becker.
38
Erving Goffman se associa a que escola/pensamento/teoria criminológica?
Labelling Aproach, junto a Becker.
39
William Chambliss e Robert Seidman (EUA, 1971) se associam a que escola/pensamento/teoria criminológica?
Criminologia Crítica.
MM: Seidman lembra Sandman, que, segundo dizem, é uma HQ mt boa, boa como a criminologia crítica.
MM: Clambliss lembra bless. Ele é abençoado por ser adepto da criminologia crítica.
40
Taylor, Walton e Young (ING, 1973) se associam a que escola/pensamento/teoria criminológica?
Criminologia Crítica.
41
A partir de meados dos anos 90, surge a_______________________, ou cultural studies. É um
ramo da Criminologia Crítica que se debruça sobre a criminalização da cultura diferente, como a de grafiteiros, punks, neonazistas, roqueiros, mendigos, prostitutas etc. Trata-se, então, de um grupo de teóricos preocupados com a subcultura de que falava Albert Cohen, mas agora
dentro de um enfoque conflitual da sociedade (Cohen se encaixa nas teorias do consenso).
Criminologia Cultural
Obs.: a Criminologia Cultural não é uma nova teoria: ela incorpora para o mundo contemporâneo, multicultural, uma série de orientações teóricas da Criminologia, tais como subculturais, interacionistas, críticas, para tentar compreender a convergência de processos culturais, criminais e de controle do crime. É uma Criminologia que busca entender as mudanças da sociedade e da sua cultura.
42
Jeff Ferrell, nos Estados Unidos, relatou sua experiência com grafiteiros de Denver no livro Crimes of Style e no artigo Urban grafitti: crime, control and resistance. Jeff Ferrell se associa a que escola/pensamento/teoria criminológica?
Criminologia Cultural
Obs.: Em 2008, Jeff Ferrell, Keith Hayward e Jock Young lançaram Cultural Criminology.
Obs.2: a Criminologia Cultural não é uma nova teoria: ela incorpora para o mundo contemporâneo, multicultural, uma série de orientações teóricas da Criminologia, tais como subculturais, interacionistas, críticas, para tentar compreender a convergência de processos culturais, criminais e de controle do crime. É uma Criminologia que busca entender as mudanças da sociedade e da sua cultura.
43
Carol Smart, Maureen Cain e Kathleen Day são expoentes de qual vertente da Criminologia Crítica?
Criminologia Feminista, pela desconstrução do patriarcado.
44
___________________ propõe que a Criminologia Feminista deixe de adotar o sistema de justiça criminal como objeto principal de estudo e inclua também o controle social informal.
Image: rosas
MM: esposa do Victor, parente do Halley
Soraia de Rosa Mendes.
Image: Rosas.
45
___________________ denuncia a continuidade entre o controle social formal e o controle social informal.
Image: rosas
Soraia de Rosa Mendes.
Image: Rosas.
46
Para ___________________________, na pós-modernidade (realidades flúidas e pessoas não unívocas), as metanarrativas devem ser abandonadas; os saberes devem se fragmantas (considerando as pluralidades de sujeitos e as especifidades de diferentes realidades). Na Criminologia Feminista, deve-se analisar as mulheres em situações concretas de múltiplas opressões. Ex.: criminologia feminista negra; criminologia feminista indígena; criminologia feminista lésbica.
MM: Na Criminologia Feminista, deve-se analisar as mulheres em situações concretas de múltiplas opressões, pelos diversos CAMPOS.
Carmen Hein de Campos.
MM: Na Criminologia Feminista, deve-se analisar as mulheres em situações concretas de múltiplas opressões, pelos diversos CAMPOS. HEIN? Isso mesmo, Carmen HEIN de CAMPOS.
47
O termo _________________ foi cunhado em 1947 por Benjamim Mendelsohn, ao final da 2ª Guerra Mundial, em denúncia aos horrores sofridos pelos judeus no conflito.
Vitimologia
48
Há 3 fases no estudo da vítima.
1- Idade de ouro da vítima: desde os primórdios da civilização até o fim da Alta Idade Média. Possibilidade de composição e de autotutela. Lei de talião: “olho por olho, dente por dente”. Desenvolveu-se o processo penal acusatório, em que as funções de acusar, julgar e defender estavam em mãos distintas.
2- Neutralização do poder da vítima: da Baixa Idade Média (século XII) até século XVII. Processo inquisitivo: concentra as funções de acusar e julgar nas mãos do juiz e dificulta a imparcialidade do magistrado. A vítima perdeu o poder de reação ao fato delituoso, que
passou para as mãos da administração pública.
3- Revalorização do poder da vítima: ?
do século XVIII até os dias atuais. Percebe-se que a vítima havia sido esquecida pelo processo criminal e que é necessário recuperar certa parcela de seu protagonismo. Um dos problemas é a pressão que as vítimas ou seus parentes exercem para que haja leis e punições extremamente severas.
49
Há 3 fases no estudo da vítima.
1- Idade de ouro da vítima: desde os primórdios da civilização até o fim da Alta Idade Média. Possibilidade de composição e de autotutela. Lei de talião: “olho por olho, dente por dente”. Desenvolveu-se o processo penal acusatório, em que as funções de acusar, julgar e defender estavam em mãos distintas.
2- Neutralização do poder da vítima: ?
3- Revalorização do poder da vítima: do século XVIII até os dias atuais. Percebe-se que a vítima havia sido esquecida pelo processo criminal e que é necessário recuperar certa parcela de seu protagonismo. Um dos problemas é a pressão que as vítimas ou seus parentes exercem para que haja leis e punições extremamente severas.
da Baixa Idade Média (século XII) até século XVII. Processo inquisitivo: concentra as funções de acusar e julgar nas mãos do juiz e dificulta a imparcialidade do magistrado. A vítima perdeu o poder de reação ao fato delituoso, que
passou para as mãos da administração pública.
50
Há 3 fases no estudo da vítima.
1- Idade de ouro da vítima: ?
2- Neutralização do poder da vítima: da Baixa Idade Média (século XII) até século XVII. Processo inquisitivo: concentra as funções de acusar e julgar nas mãos do juiz e dificulta a imparcialidade do magistrado. A vítima perdeu o poder de reação ao fato delituoso, que
passou para as mãos da administração pública.
3- Revalorização do poder da vítima: do século XVIII até os dias atuais. Percebe-se que a vítima havia sido esquecida pelo processo criminal e que é necessário recuperar certa parcela de seu protagonismo. Um dos problemas é a pressão que as vítimas ou seus parentes exercem para que haja leis e punições extremamente severas.
desde os primórdios da civilização até o fim da Alta Idade Média. Possibilidade de composição e de autotutela. Lei de talião: “olho por olho, dente por dente”. Desenvolveu-se o processo penal acusatório, em que as funções de acusar, julgar e defender estavam em mãos distintas.
51
Benjamim Mendelsohn e Hans Von Hentig são considerados expoentes de que pensamento em criminologia?
Vitimologia.
Benjamim Mendelsohn advogado romeno-israelita, utilizou o termo Vitimologia em 1947 para descrever o sofrimento dos judeus nos campos de concentração de Alemanha nazista. Sustentou a autonomia científica da Vitimologia. Defesa de uma Vitimologia geral (não
exclusivamente jurídico-penal). Não se deve restringir o domínio da Vitimologia às vítimas de delitos: compreende uma esfera muito mais ampla, que inclui as vítimas de acidentes de trânsito, de acidentes de trabalho, de vícios, de suicídios, do doenças laborais, dentre outras.
52
Benjamim Mendelsohn e Hans Von Hentig são considerados expoentes de que pensamento em criminologia?
Vitimologia
Hans Von Hentig: “O criminoso e sua vítima”, 1948. Psicólogo criminal alemão radicado nos Estados Unidos. Há mutualidade na conexão entre agressor e vítima. Visão de corresponsabilização da vítima: a vítima ativamente leva o agressor à tentação. “Se há criminosos natos, é evidente que também existem vítimas natas”.
53
A que se refere a cifra negra, em Criminologia?
Diferença entre "criminalidade" real (delitos ocorridos) e "criminalidade" conhecida ou revelada.
54
A que se refere a cifra dourada, em Criminologia?
"Criminalidade" do colarinho branco que não chega ao conhecimento das instâncias de controle social formal.
55
A que se refere a cifra cinza, em Criminologia?
Crimes que são de conhecimento das instâncias policiais, mas que não chegam a virar um processo penal.
MM: a farda da PM é cinza.
56
A que se refere a cifra amarela, em Criminologia?
Casos em que as vítimas sofrem algum tipo de violência praticada por servidor público e deixam, por temor, de denunciar o ilícito às unidades competentes pela apuração.
57
A que se refere a cifra verde, em Criminologia?
Delitos que têm por objeto o meio ambiente e que não chegam ao conhecimento policial ou não são processados porque impossível tentar descobrir a autoria.
58
A que se refere a cifra rosa, em Criminologia?
Crimes de caráter homofóbico que não chegam ao conhecimento das autoridades.
59
Quem é a vítima direta?
É aquela que sofre diretamente os efeitos de um delito
60
Quem é a vítima indireta?
É aquela que, por ter alguma relação com a vítima direta, acaba sofrendo indiretamente as consequências do crime.
61
O que é vitimização primária?
É aquela em que o sujeito é atingido pela prática do crime ou de um fato traumático.
62
Vitimização primária é aquela em que o sujeito é atingido pela prática do crime ou de um fato traumático. O que é vitimização secundária (sobrevitimização, revitimização)?
É aquela em que a vítima primária é objeto da insensibilidade, do desinteresse e da atuação meramente burocrática dos operadores do sistema criminal estatal. Ex.: longas esperas na delegacia; descaso, humilhação ou sarcasmo dos policiais no atendimento da ocorrência; comentários jocosos por parte de policiais etc.
63
Vitimização primária é aquela em que o sujeito é atingido pela prática do crime ou de um fato traumático. Vitimização secundária é aquela em que a vítima primária é objeto da insensibilidade, do desinteresse e da atuação meramente burocrática dos operadores do sistema criminal estatal.
Sobre a vitimização terciária, não há concenso. Mas, para a FCC, quando ocorre a vitimização terciária?
Quando a vítima primária do crime é abandonada ou ridicularizada em seu meio social.
Ex.: mulher é estuprada e ao contar para a família é hostilizada e vira alvo de comentários que a culpabilizam.
Obs.: Para outros (Nestor Sampaio Penteado Filho), a vitimização terciária se verifica igualmente com o abandono das vítimas, mas esse abandono pode ser praticado tanto pelas instâncias informais como pelas agências formais de controle social. Ex.: um mendigo sofre um roubo, mas ele sequer consegue ter sua palavra levada a sério na delegacia.
Obs.2: Para um terceiro grupo (Shecaira), a vitimização terciária não atinge a vítima primária do crime, mas sim o seu autor, que recebe um sofrimento excessivo, como tortura, apedrejamento, linchamento, ou responde a processos que não deveriam ter sido a ele imputados.
64
Ex.: longas esperas na delegacia; descaso, humilhação ou sarcasmo dos policiais no atendimento da ocorrência; comentários jocosos por parte de policiais etc. Há aí exempo de que tipo de vitimização? Primária, secundária ou terciária?
Secundária.
65
Ex.: mulher é estuprada e ao contar para a família é hostilizada e vira alvo de comentários que a culpabilizam. Há aí exempo de que tipo de criminalização? Primária, secundária ou terciária?
Terciária.
66
Vitimização primária é aquela em que o sujeito é atingido pela prática do crime ou de um fato traumático. Vitimização secundária é aquela em que a vítima primária é objeto da insensibilidade, do desinteresse e da atuação meramente burocrática dos operadores do sistema criminal estatal. Sobre a vitimização terciária, não há concenso.
Ex.: um mendigo sofre um roubo, mas ele sequer consegue ter sua palavra levada a sério na delegacia. Para Nestor Sampaio Penteado Filho, há aí um exempo de que tipo de criminalização? Primária, secundária ou terciária?
Terciária.
Obs.: Para Nestor Sampaio Penteado Filho, a vitimização terciária se verifica com o abandono das vítimas, mas esse abandono pode ser praticado tanto pelas instâncias informais como pelas agências formais de controle social.
67
Vitimização primária é aquela em que o sujeito é atingido pela prática do crime ou de um fato traumático. Vitimização secundária é aquela em que a vítima primária é objeto da insensibilidade, do desinteresse e da atuação meramente burocrática dos operadores do sistema criminal estatal. Sobre a vitimização terciária, não há concenso.
Ex.: vitimização do autor de um crime, que recebe um sofrimento excessivo, como tortura, apedrejamento, linchamento, ou responde a processos que não deveriam ter sido a ele imputados. Para Shecaira, há aí um exempo de que tipo de criminalização? Primária, secundária ou terciária?
Terciária.
Obs.: Para Shecaira, a vitimização terciária não atinge a vítima primária do crime, mas sim o seu autor, que recebe um sofrimento excessivo, como tortura, apedrejamento, linchamento, ou responde a processos que não deveriam ter sido a ele imputados.
68
Há, em linhas gerais, três concepções principais do racismo. Elas não são excludentes entre si, mas complementares e resultado da evolução das teorias antirracismo.
Racismo ________________: Nessa concepção, o racismo é visto como resultado da ação de indivíduos racistas, que agem isoladamente ou em grupo. O racismo é encarado como patologia, irracionalidade a ser corrigida por sanções.
Individual
69
Há, em linhas gerais, três concepções principais do racismo. Elas não são excludentes entre si, mas complementares e resultado da evolução das teorias antirracismo.
Racismo ________________: Nessa concepção, começa-se a perceber que nem sempre o racismo é fruto da ação de um indivíduo. Por vezes, deriva do funcionamento das instituições, que refletem as contradições sociais. Racismo é dominação, não se separa de um projeto político. Essa modalidade de racismo fica evidente quando percebemos que comumente homens brancos dominam as instituições da sociedade. Começa-se a perceber que os negros devem integrar as instituições, pois não se resolve o racismo somente com sanções.
Institucional
70
Há, em linhas gerais, três concepções principais do racismo. Elas não são excludentes entre si, mas complementares e resultado da evolução das teorias antirracismo.
Racismo ________________: Nessa concepção, percebe-se que a ordem social, como um todo, é racista. O racismo é
regra, e não exceção. As instituições apenas refletem a ordem social. Logo, as instituições que não tratarem de maneira ativa e como um problema as desigualdades raciais reproduzirão as práticas racistas. Se nada fazem, as instituições se tornam correias de transmissão de
privilégios e violências racistas. Na concepção estrutural do racismo, percebe-se que a solução do racismo não pode se limitar a sanções e tampouco à representatividade, pois é necessário que os negros em postos-chave estejam comprometidos com a luta antirracista. O silêncio, nessa concepção de racismo, nos torna ética e politicamente responsáveis pela manutenção do racismo. É imperativo refletir sobre mudanças profundas nas relações sociais, políticas e econômicas.
Estrutural
71
_____________________, pesquisadora americanae/Defensora dos direitos civis, no livro “A Nova Segregação: Racismo e Encarceramento em Massa”, de 2010, resume a narrativa histórica dos EUA em três momentos: 1- escravidão; 2- segregação racial oficial; e 3- prisão.
Image: Michele Obama. a grande.
Michelle Alexander
72
Nos EUA, o Sistema “Jim Crow” (Segregação racial oficial), era formado por regras, leis, políticas e práticas que, entre 1876 e 1965, autorizavam a discriminação legal contra os negros nos estados do Sul dos EUA em praticamente todas as esferas da vida política, social e econômicaMichelle Alexander dá, a essa incapacidade do sistema de justiça criminal de reconhecer o quanto o fator racial é determinante, o nome de __________________, que podemos
traduzir como neutralidade racial, cegueira racial ou _______________________.
MM: música do Counting Crows.
Obs.: A expressão "Jim Crow"provavelmente originou-se da canção "Jump Jim Crow", cantada e dançada pelo ator Thomas D. Rice, com maquiagem blackface, caricaturando os negros.
“Colorblindness”
daltonismo racial
Obs.: daltonismo social é um daltonismo
deliberado, que sustenta o discurso de neutralidade e imparcialidade do sistema, apesar de o sistema operar de modo seletivo contra pessoas negras.
73
Racismo _________________ é o nome que se dá ao emprego do humor racista. São as piadas, os memes, a circulação de imagens derrogatórias que expressam o desprezo por minorias raciais na forma de humor. De um ponto de vista crítico, percebe-se que o emprego de piadas que inferiorizam os negros nada mais é do que um meio disfarçado de propagar a hostilidade racial e de legitimar as hierarquias raciais. Adilson Moreira defende que o racismo ________________ nada mais é do que um projeto de dominação que procura promover a reprodução de relações assimétricas de poder entre grupos raciais por meio de uma política cultural baseada na utilização do humor como expressão e encobrimento da hostilidade racial. É, portanto, uma estratégia que permite a perpetuação do racismo, protegendo a imagem social de pessoas brancas.
recreativo
74
__________________ racial é o ato de suspeitar ou ter como alvo uma pessoa de uma determinada raça, com base em características ou comportamentos observados ou assumidos de um grupo racial ou étnico, em vez de uma suspeita individual. Em inglês emprega-se o termo
“racial profiling”. Trata-se, por exemplo, da atitude policial de revistar, com mais frequência, veículos dirigidos por negros ou pedestres negros. Outro exemplo é a ação dos seguranças privados de desconfiarem com mais frequência de clientes negros ou mesmo de barrarem o
acesso deles a centros comerciais, lojas e estabelecimentos em geral.
Perfilamento
MM: Perferir um a outro.
75
A atitude policial de revistar, com mais frequência, veículos dirigidos por negros, ou pedestres negros, pode ser atribuída ao ________________ racial.
Perfilamento
Perfilamento racial é o ato de suspeitar ou ter como alvo uma pessoa de uma determinada raça, com base em características ou comportamentos observados ou assumidos de um grupo racial ou étnico, em vez de uma suspeita individual.
MM: perferir um ao outro.
76
A ação dos seguranças privados de desconfiarem com mais frequência de clientes negros, ou mesmo de barrarem o
acesso deles a centros comerciais, lojas e estabelecimentos em geral, pode ser atribuída ao ________________ racial.
Perfilamento
Perfilamento racial é o ato de suspeitar ou ter como alvo uma pessoa de uma determinada raça, com base em características ou comportamentos observados ou assumidos de um grupo racial ou étnico, em vez de uma suspeita individual.
MM:Perfilamento é perfirir, só que o contrário.
77
Algoritmo é um conjunto de sistemas complexos que dão uma ordem para a máquina. É a sequência de ações executáveis pelos programas informáticos para a solução de um problema. Como a tecnologia deriva da ação humana e pode reproduzir e intensificar o racismo na sociedade, é necessário entender como as linhas de programação refletem o racismo de seus elaboradores. Surge, então, o conceito de racismo _______________, que é a situação em que o algoritmo perpetra atitudes discriminatórias em relação a determinados seres humanos, geralmente
integrantes de grupos minoritários ou vulneráveis.
algorítmico
78
Segundo o conceito de ___________, o Direito está imerso em ideologias. A neutralidade
ou imparcialidade dos operadores são mitos, já que a interpretação de um texto legal depende de valores. O sentido final do texto é sempre dado pelo intérprete. A mensagem das regras jurídicas está com o intérprete que opera com conceitos ou pré-conceitos, que estão latentes em sua formação e cultura.
MM: lembrar de PNL
Metarregras
Obs.: Carlos Roberto Bacila, ao trabalhar o conceito de metarregras, explica que metarregras são regras que estão além das regras jurídicas. São mecanismos constituídos de regras, princípios e atitudes subjetivas, não positivados, que fazem parte do dia a dia e influenciam o operador do direito no momento de aplicação da regra jurídica. Em alemão são conhecidas
como metaregeln, em espanhol como super-reglas e na literatura criminológica de língua inglesa costumam ser chamadas de basic rules ou second code.
79
Carlos Roberto Bacila, ao trabalhar o conceito de metarregras, explica que metarregras são regras que estão além das regras jurídicas. Quando olhamos para um grupo de pessoas brancas, residentes em bairros de classe alta, e não os enxergamos como delinquentes, temos uma metarregra ______________ (positiva ou negativa?) agindo.
positiva
80
Carlos Roberto Bacila, ao trabalhar o conceito de metarregras, explica que metarregras são regras que estão além das regras jurídicas. Quando cruzamos com um grupo de jovens negros de periferia, e tememos que nos assaltem, uma metarregra _____________ está em operação.
Metarregras são uma característica geral do sistema de justiça criminal. Muitas pessoas (talvez todas) praticam crimes, mas somente alguns são escolhidos pelo sistema de justiça criminal. Os operadores jurídicos selecionam pessoas que responderão criminalmente, em detrimento de outros que também praticam delitos, mas não serão rotulados.
negativa
81
___________________é o exercício do poder, em nosso mundo contemporâneo,
em que armas de fogo são dispostas com o objetivo de provocar a destruição máxima de pessoas e criar mundos de morte. Atualmente, vastas populações são submetidas a condições de vida que lhes conferem o estatuto de mortos-vivos.
Necropoder ou necropolítica
82
Segundo ___________, a expressão máxima
da soberania reside, em grande medida, no poder e na capacidade de ditar quem pode viver e quem deve morrer. Exercitar a soberania é exercer controle sobre a mortalidade e definir a vida como a implantação e manifestação de poder.
Mbembe
83
Para Mbembe, a forma mais bem-sucedida de necropoder é a ocupação colonial
contemporânea da ______________. A ocupação realizada por Israel baseia-se na divisão do território ocupado em uma rede complexa de fronteiras internas e células isoladas. Há fragmentação territorial; proibição de acesso a certas zonas; constante expansão dos assentamentos;
complexa rede de pontes e túneis construídas por Israel nos territórios ocupados; ocupação dos terrenos elevados que oferecem benefícios estratégicos; fortificações panópticas que permitem direcionar o olhar para múltiplas direções; e ocupação dos céus, pelo simbolismo
do topo (com o emprego de policiamento aéreo; sensores em VANTS; helicópteros de assalto; satélite de observação da terra; e técnicas de holografia). Dessa maneira, ocupação equivale a controle, vigilância, separação e reclusão. Matar torna-se um assunto de alta precisão.
Palestina
Para Mbembe, a forma mais bem-sucedida de necropoder é a ocupação colonial
contemporânea da Palestina. A ocupação realizada por Israel baseia-se na divisão do território ocupado em uma rede complexa de fronteiras internas e células isoladas.
84
O Positivismo no Brasil assumiu forte caráter racista. O maior expoente dessa linha de pensamento foi ______________, que escreveu “As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil”, de 1894, e “Os Africanos no Brasil” (1890-1905).
Nina Rodrigues
MM: Minha professora Nina é do Sul do País, conhecido pelo racismo.
85
Médico baiano, viveu as contradições da “Cidade Negra” em Salvador, nos momentos finais da escravidão. Desenvolveu suas teses quando os negros passaram a habitar e a redefinir a ocupação do espaço urbano. Negou o livre-arbítrio invocando a heterogeneidade da cultura mental dos brasileiros.
A quem se refere o texto?
Nina Rodrigues
MM: Minha professora Nina é do Sul do País, conhecido pelo racismo.
86
Médico e professor de Criminologia na Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro, ___________________ foi, no Brasil, o maior Defensor da eugenia (eu: boa; genus: geração). Em seu livro “Criminologia”, de 1933, defendeu que a disposição ao crime é hereditária e que,
por isso, é necessário fazer uma seleção das pessoas que queremos em nossa sociedade. Partindo de premissas polêmicas, entendia que apenas as pessoas biologicamente dignas devem prosperar, e que seria a realização de um sonho impedir a procriação de doentes,
loucos, degenerados.
Afrânio Peixoto
87
Nos anos 1990 o criminólogo australiano ________________lançou as bases teóricas
da Justiça Restaurativa e de sua teoria da vergonha reintegrativa. Para ele a vergonha é um mecanismo de controle do crime: o que reduziria os níveis de crime em uma sociedade seria o compromisso assumido em envergonhar aqueles que os cometem visando à reintegração.
Dica: alguém com clareza de pensamento.
John Braithwaite
88
Internacionalmente, a _____________________ não tem um conceito preciso definido. Pode ser conceituada como um processo pelo qual todas as partes que têm
interesse em determinada ofensa juntam-se para resolvê-la coletivamente e para tratar suas implicações futuras.
Justiça Restaurativa
89
são valores obrigatórios (Constraining Values) da ______________________:
1- Não dominação (minimizar as diferenças de poder); Empoderamento (dar voz aos implicados);
2- Obediência aos limites máximos estabelecidos como sanções;
3- Escuta respeitosa;
4- Preocupação igualitária com todos os participantes (vítima, ofensor e
comunidade);
5- Accountability e appealability (pesquisas que indiquem quais os procedimentos
que estão ocorrendo e quais funcionam, advogados que orientem os envolvidos sobre seus direitos);
6- Respeito aos direitos humanos.
Justiça Restaurativa
90
Segundo a ONU, processo ______________ é qualquer processo no qual a vítima e o ofensor e, quando apropriado, quaisquer outros indivíduos ou membros da comunidade afetados por um crime, participam ativamente na resolução das questões oriundas do crime, geralmente com a ajuda de um facilitador. Os processos _______________ podem incluir a mediação, a conciliação, a reunião
familiar ou comunitária (conferencing) e círculos decisórios (sentencing circles).
restaurativo
restaurativos
91
Há previsão da Justiça Restaurativa como forma de resolução de conflitos pelo CNJ?
Sim: Resolução 225/2016, CNJ.
92
Segundo a Resolução 225/2016, CNJ, _____________________ constitui-se como um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias por meio do qual os conflitos são solucionados na seguinte forma:
I – é necessária a participação do ofensor e da vítima, das suas famílias, dos demais
envolvidos e dos representantes da comunidade;
II – as práticas serão coordenadas por facilitadores restaurativos capacitados;
III – as práticas terão como foco a satisfação das necessidades de todos os envolvidos, a responsabilização ativa daqueles que contribuíram direta ou indiretamente para a ocorrência do fato danoso e o empoderamento da comunidade.
Justiça Restaurativa
93
Segundo a Resolução 225/2016, CNJ, _____________________ constitui-se como um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias por meio do qual os conflitos são solucionados na seguinte forma:
1- é necessária a participação de __________;
2- com a coordenação de _______________;
3- para a satisfação das __________________;
1- envolvidos
2- facilitadores
3- necessidades dos envolvidos
94
O atendimento às necessidades de todos os envolvidos é um dos princípios orientadores da Justiça Restaurativa?
Sim.
95
A formalidade é um dos princípios orientadores da Justiça Restaurativa?
Não. A INformalidade é um dos princípios orientadores da Justiça Restaurativa.
São princípios que orientam a Justiça Restaurativa: a corresponsabilidade; a reparação dos danos; o atendimento às necessidades de todos os envolvidos; a informalidade; a voluntariedade; a imparcialidade; a participação; o empoderamento; a consensualidade; a confidencialidade; a celeridade; e a urbanidade.
96
A parcialidade é um dos princípios orientadores da Justiça Restaurativa?
Não. A IMparcialidade é um dos princípios orientadores da Justiça Restaurativa.
São princípios que orientam a Justiça Restaurativa: a corresponsabilidade; a reparação dos danos; o atendimento às necessidades de todos os envolvidos; a informalidade; a voluntariedade; a imparcialidade; a participação; o empoderamento; a consensualidade; a confidencialidade; a celeridade; e a urbanidade.
97
A consensualidade é um dos princípios orientadores da Justiça Restaurativa?
Sim.
São princípios que orientam a Justiça Restaurativa: a corresponsabilidade; a reparação dos danos; o atendimento às necessidades de todos os envolvidos; a informalidade; a voluntariedade; a imparcialidade; a participação; o empoderamento; a consensualidade; a confidencialidade; a celeridade; e a urbanidade.
98
A voluntariedade é um dos princípios orientadores da Justiça Restaurativa?
Sim.
São princípios que orientam a Justiça Restaurativa: a corresponsabilidade; a reparação dos danos; o atendimento às necessidades de todos os envolvidos; a informalidade; a voluntariedade; a imparcialidade; a participação; o empoderamento; a consensualidade; a confidencialidade; a celeridade; e a urbanidade.
99
A publicidade é um dos princípios orientadores da Justiça Restaurativa?
Não. A confidencialidade é um dos princípios que orientam a Justiça Restaurativa.
São princípios que orientam a Justiça Restaurativa: a corresponsabilidade; a reparação dos danos; o atendimento às necessidades de todos os envolvidos; a informalidade; a voluntariedade; a imparcialidade; a participação; o empoderamento; a consensualidade; a confidencialidade; a celeridade; e a urbanidade.
100
A celeridade é um dos princípios orientadores da Justiça Restaurativa?
Sim.
São princípios que orientam a Justiça Restaurativa: a corresponsabilidade; a reparação dos danos; o atendimento às necessidades de todos os envolvidos; a informalidade; a voluntariedade; a imparcialidade; a participação; o empoderamento; a consensualidade; a confidencialidade; a celeridade; e a urbanidade.
101
Segundo a Resolução 225/2016, CNJ, o procedimento restaurativo pode ocorrer de forma alternativa ao processo convencional?
Sim.
102
Segundo a Resolução 225/2016, CNJ, o procedimento restaurativo pode ocorrer de forma concorrente ao processo convencional?
Sim.
103
Segundo a Resolução 225/2016, CNJ, o procedimento restaurativo pode ocorrer de forma alternativa ou concorrente ao processo convencional. As partes devem reconhecer como verdadeiros os fatos essenciais. Isso implica admissão de culpa em eventual retorno do conflito ao processo judicial?
Não.
104
Segundo a Resolução 225/2016, CNJ, o procedimento restaurativo pode ocorrer de forma alternativa ou concorrente ao processo convencional. Para isso, é uma condição que as partes reconheçam como verdadeiros os fatos essenciais?
Sim.
105
Para aplicação do procedimento restaurativo, previsto na Resolução 225/2016/CNJ, é necessário prévio consentimento de todos os seus participantes?
Sim.
106
Para aplicação do procedimento restaurativo, previsto na Resolução 225/2016/CNJ, é necessário prévio consentimento de todos os seus participantes. É assegurada a possibilidade de retratação a qualquer tempo? Até quando?
Sim. Até a homologação do procedimento restaurativo.
107
Recebem o nome de __________________ as iniciativas demediação que, dentro da perspectiva restaurativa, procuram, em lugar de obter um acordo, transformar a relação entre as partes.
Justiça Transformativa
108
Costuma ser empregada para mediar conflitos entre pessoas que já possuem uma história de convivência ou que pretendam manter algum tipo de vínculo após a resolução do conflito. É exercida por meio de encontros em que as partes envolvidas no conflito expõem os respectivos pontos de vista, com o auxílio do mediador, que igualmente ajuda no processo de escuta e compreensão do outro, amplificando os pontos do diálogo em que há sinais de fortalecimento individual e de reconhecimento da contraparte.
O texto trata da ____________________.
Justiça Transformativa.
109
Para _________________, o
crime é um fenômeno social
normal e inevitável em qualquer
sociedade. Ele argumenta que o
crime desempenha um papel
funcional ao reforçar os limites e
normas da sociedade.
Durkheim
110
Função Integradora do Crime:
______________ acreditava que o crime
poderia desempenhar uma
função integradora, pois ao punir
os transgressores, a sociedade
reafirma suas normas e valores,
promovendo a coesão social.
Durkheim
111
__________________ via a pena
como uma manifestação concreta
do poder da sociedade sobre o
indivíduo, reafirmando a validade
das normas sociais e restaurando
o equilíbrio social.
Durkheim
112
Para _________________,
a função da pena não é apenas
punir o infrator, mas também
reafirmar os limites da sociedade
e fortalecer a coesão social.
Durkheim
113
1- punir o infrator;
2- reafirmar os limites da sociedade;
114
Para _______________, o crime é
socialmente útil porque é a
violação da norma que garante à
consciência coletiva a sua
mobilidade e sua plasticidade.
Exemplo: a reação social causada
pelo cometimento de um
homicídio deixa mais fortes os
valores sociais.
Durkheim
115
Para _______________, a anomia
acontece a partir do momento em
que todo mundo viesse a praticar
crimes, ocorrendo esfacelamento
total da consciência coletiva.
Durkheim
116
Para _______________, a pena seria
imprescindível na sociedade, pois reforçaria a consciência coletiva ao reafirmar as normas sociais. Para que ela deixasse de existir, seria necessária a ausência de homogeneidade social, o que
seria inconciliável com a existência de uma sociedade que tem na consciência coletiva seu ponto de coesão.
Durkheim
117
O pensamento de _______________
trouxe importantes influxos para a
criminologia. Sobre sua obra, é
correto afirmar que a pena é um
ato de imposição de sofrimento ao
ser humano que, todavia, é
considerado justo ante o abalo
proporcionado à consciência
coletiva pela conduta criminosa.
Émile Durkheim
118
É correto afirmar que, para Durkheim, a pena é um ato de imposição de sofrimento justo ao ser humano?
Sim. É correto afirmar que a pena, para Durkheim, é um ato de imposição de sofrimento ao ser humano que, todavia, é
considerado justo, ante o abalo proporcionado à consciência coletiva pela conduta criminosa.
119
O pensamento criminológico
moderno é influenciado por duas
visões. Quais são elas?
1- Teorias do Consenso;
2- Teorias do Conflito.
120
Também são chamadas de Teorias de integração. São as ________________.
Teorias do Consenso.
121
Também são chamadas de Teorias de cunho argumentativo. São as ___________________.
Teorias do Conflito.
122
A Escola de Chicago, a teoria de
associação diferencial, a teoria
da anomia e a teoria da
subcultura delinquente são
exemplos de Teorias do _______.
Consenso.
123
O labelling approach e a teoria
crítica ou radical são exemplos
de Teorias do _______________.
Conflito.
124
Para as __________________(teorias do consenso ou teorias do conflito?), os objetivos da sociedade são atingidos
quando há o funcionamento perfeito de suas instituições, com os indivíduos convivendo e compartilhando as metas sociais comuns, concordando com as regras de convívio.
Aqui os sistemas sociais dependem da
voluntariedade de pessoas e
instituições, que dividem os mesmos
valores.
teorias do consenso
125
As ___________________ partem dos
seguintes postulados:
1. Toda sociedade é composta de
elementos perenes,
2. integrados,
3. funcionais,
4. estáveis, que se baseiam no
consenso entre seus integrantes.
Teorias do consenso
126
As _______________ argumentam que a harmonia social decorre da força e da coerção, em que há uma relação entre
“dominantes e dominados”.
Os postulados dessas teorias são:
1. As sociedades são sujeitas a
mudanças contínuas,
2. sendo ubíquas, de modo que
todo elemento coopera para sua
solução.
3. Haverá sempre uma luta de
classes ou de ideologias a informar
a sociedade moderna (Marx).
Teorias do conflito
127
As teorias do ____________ (consenso ou conflito?) são de cunho funcionalista.
consenso
128
As teorias do ____________ (consenso ou conflito?) são de cunho argumentativo.
conflito
129
Sua atuação foi marcada pelo pragmatismo, e, dentre outras
inovações que preconizou, destacam-se o método da observação participante e o conceito de ecologia humana nas cidades.
O texto diz respeito a que escola criminológica?
Escola de Chicago.
130
O ponto de estudo da _______________ (qual escola/teoria?) são as cidades, e mais
precisamente as áreas de delinquência, que diz respeito aos guetos, bairros mais pobres, onde percebem que há uma degeneração física e moral das pessoas.
Escola de Chicago.
131
A _______________ eleva a cidade à
condição de fator criminógeno.
As casas não são pintadas, há lixo nas
ruas, um ambiente em degradação, de
modo que também seus habitantes
jogam lixo nas ruas, falam palavrões,
vivem de forma imoral.
Escola de Chicago.
MM: Chicago é uma cidade; para a
Escola de Chicago, as composições da
cidade influenciam na formação da
criminalidade.
132
As principais teorias da Escola de
Chicago são:
✓ Teoria Ecológica
✓ Teoria Espacial: trata da
reestruturação arquitetônica e
urbanística das grandes cidades
como medida preventiva da
criminalidade.
✓ Teoria das Janelas Quebradas: A
teoria das "janelas quebradas" foi
formulada por George L. Kelling e James
Q. Wilson. Eles apresentaram essa teoria
em um artigo intitulado "Broken
Windows: The Police and Neighborhood
Safety" (Janelas Quebradas: A Polícia e a
Segurança do Bairro), publicado na
revista "The Atlantic Monthly" em 1982.
A teoria argumenta que a desordem e a
negligência em um ambiente urbano,
como janelas quebradas e grafites,
podem levar a um aumento da
criminalidade se não forem tratadas de
forma eficaz.
Em que consiste a Teoria Ecológica?
A teoria
ecológica explica o efeito
criminógeno da grande cidade,
valendo-se dos conceitos de
desorganização e contágio
inerentes aos modernos núcleos
urbanos.
133
As principais teorias da Escola de
Chicago são:
✓ Teoria Ecológica
✓ Teoria Espacial
✓ Teoria das Janelas Quebradas: A
teoria das "janelas quebradas" foi
formulada por George L. Kelling e James
Q. Wilson. Eles apresentaram essa teoria
em um artigo intitulado "Broken
Windows: The Police and Neighborhood
Safety" (Janelas Quebradas: A Polícia e a
Segurança do Bairro), publicado na
revista "The Atlantic Monthly" em 1982.
A teoria argumenta que a desordem e a
negligência em um ambiente urbano,
como janelas quebradas e grafites,
podem levar a um aumento da
criminalidade se não forem tratadas de
forma eficaz.
Em que consiste a Teoria Espacial?
Image: cidade de Medellin
trata da reestruturação arquitetônica e
urbanística das grandes cidades como medida preventiva da criminalidade.
134
As principais teorias da Escola de
Chicago são:
✓ Teoria Ecológica
✓ Teoria Espacial
✓ Teoria das Janelas Quebradas:
Em que consiste a Teoria Das Janelas Quebradas?
A teoria argumenta que a desordem e a
negligência em um ambiente urbano,
como janelas quebradas e grafites,
podem levar a um aumento da
criminalidade se não forem tratadas de
forma eficaz.
135
A teoria das "janelas quebradas" foi
formulada por ________________ e ___________________. Eles apresentaram essa teoria em um artigo intitulado "Broken
Windows: The Police and Neighborhood
Safety" (Janelas Quebradas: A Polícia e a
Segurança do Bairro), publicado na
revista "The Atlantic Monthly" em 1982.
MM: George (ex-namorado de Lígia) é
péssima pessoa, como o pimentinha,
capaz de perturbar o mordomo James,
ao jogar uma pedra na casa do Sr.
Wilson
George L. Kelling e James Q. Wilson
MM: George (ex-namorado de Lígia) é
péssima pessoa, como o pimentinha,
capaz de perturbar o mordomo James,
ao jogar uma pedra na casa do Sr.
Wilson e. George L. Kelling e James Q.
Wilson idealizaram a teoria das Janelas
Quebradas.
136
A Teoria das Janelas quebradas pode ser considerada uma das teorias da Escola de Chicago?
Sim.
137
Experimento realizado em 1969 por______________________, psicólogo da Universidade de Stanford: Para o experimento, foram utilizados dois
locais, um bairro de classe pobre
(Bronx, Nova Iorque) e outro
considerado de alto padrão (Palo, Alto,
Califórnia). Em ambos, colocaram um veículo com a tampa do motor aberta. Em pouco tempo, o veículo foi completamente
depredado no Bronx por vândalos,
enquanto que em Palo Alto o veículo
permaneceu intacto. Antes que alguns concluíssem de forma limitada e precipitada que a criminalidade estava vinculada apenas à classe social de cada região, o pesquisador quebrou uma das janelas do veículo até então preservado que havia estacionado em Palo Alto.
Com isso, poucas horas após a janela
ter sido quebrada, o veículo foi completamente destruído por pessoas que por ali passavam.
Image: urso de pelúcia com uma faca dentro (ou com uma zarabatana).
Philip Zimbardo
MM: Philip (Zimbardo), meu vizinho,
era uma criança atentada, capaz de
quebrar janelas. Associa-se Philip
Zimbardo à Teoria das Janelas
Quebradas. Zimbardo lembra
Zimbabue, onde se usa a arma
Zarabatana, possivelmente para
quebrar janelas. Mais uma vez,
associa-se Philip Zimbardo à Teoria
das Janelas Quebradas.
138
____________________ idealizou e ajudou a executar o experimento da simulação de uma prisão, em Stanford (The Stanford Prison Experiment). O projeto de 1971 reproduziu na prática os estudos de Gustave Le Bom sobre os processos subjetivos de desindividualização e violência em cenários coletivos
despersonalizantes. O experimento
prisional de Stanford foi uma das mais
violentas e perigosas pesquisas
práticas da história da academia.
Finalizando em seis dias uma atividade que duraria duas semanas, a catástrofe daquela prisão abriu os olhos de muitos sobre a toxidade de instituições desindividualizantes.
Image: urso de pelúcia com uma faca dentro (ou com uma zarabatana).
Philip Zimbardo
MM: Philip era uma criança maluca.
Philip Zimbardo ajudou a conduzir o
experimento maluco de Stanford, com
a simulação de uma prisão.
139
_______________________________:
Para esta teoria a atuação policial
deve ser firme, com rigor, inflexível,
até mesmo contra crimes
considerados leves ou de menor
potencial ofensivo pois, aos
policiais pressionarem os
criminosos com firmeza, farão com
que estes últimos fujam.
Image: balls of steel.
Teoria dos Testículos Quebrados
140
A "Teoria da Associação Diferencial" foi
desenvolvida pelo criminologista ________________e é uma das teorias mais
influentes na explicação do
comportamento criminoso.
Edwin Sutherland
MM: Teoria da Associação Diferencial –
Teoria da AsSutherland. Teoria da
Associação Diferencial associa-se a
Sutherland.
141
A _________________________________ foi
desenvolvida pelo criminologista Edwin
Sutherland e é uma das teorias mais
influentes na explicação do
comportamento criminoso.
"Teoria da Associação Diferencial"
MM: Teoria da Associação Diferencial –
Teoria da AsSutherland. Teoria da
Associação Diferencial associa-se a
Sutherland.
142
A teoria da ___________________
parte do pressuposto de que o
comportamento criminoso é
aprendido por meio de
interações sociais, principalmente
em grupos próximos, como
amigos, familiares e colegas. A
aprendizagem ocorre por meio
da comunicação, observação e
imitação de atitudes e valores
associados ao crime.
Associação Diferencial
143
Segundo ______________, uma pessoa
torna-se criminosa quando suas
associações com pessoas que
têm atitudes e comportamentos
criminosos são mais frequentes,
intensas e duradouras do que
suas associações com pessoas
que têm atitudes não criminosas.
Edwin Sutherland
MM: Teoria da Associação Diferencial –
Teoria da AsSutherland. Teoria da
Associação Diferencial associa-se a
Sutherland.
144
A teoria destaca a relevância do
grupo de referência na formação
das atitudes e comportamentos
do indivíduo. Se o grupo ao qual
uma pessoa está associada
normaliza ou valoriza o
comportamento criminoso, há
uma maior probabilidade de ela
adotar tais práticas.
O texto se refere a qual teoria?
"Teoria da Associação Diferencial"
MM: Teoria da Associação Diferencial –
Teoria da AsSutherland. Teoria da
Associação Diferencial associa-se a
Sutherland.
145
A teoria distingue entre
comportamento conformista
(que segue as normas e valores
socialmente aceitos) e
comportamento desviante (que
viola essas normas). O grau de
exposição e influência do
indivíduo a associações
criminosas determina a inclinação
para o comportamento
desviante.
O texto se refere a qual teoria?
"Teoria da Associação Diferencial"
MM: Teoria da Associação Diferencial –
Teoria da AsSutherland. Teoria da
Associação Diferencial associa-se a
Sutherland.
146
A aprendizagem do
comportamento criminoso não é
um evento único, mas um
processo contínuo que ocorre ao
longo do tempo. A pessoa pode
ser influenciada tanto para adotar
quanto para abandonar
comportamentos criminosos,
dependendo das interações e
associações que experimenta.
O texto se refere a qual teoria?
"Teoria da Associação Diferencial"
MM: Teoria da Associação Diferencial –
Teoria da AsSutherland. Teoria da
Associação Diferencial associa-se a
Sutherland.
147
A teoria da ____________________
tem implicações significativas
para o sistema de justiça criminal,
destacando a importância de
considerar não apenas o
indivíduo em si, mas também o
ambiente social em que ele está
inserido ao avaliar a
responsabilidade e determinar as
medidas punitivas ou corretivas.
Associação Diferencial
148
Para a teoria da associação diferencial, o crime pode ser definido simplesmente como disfunção ou inadaptação das pessoas de classes menos favorecidas?
Não.
149
Para a teoria da associação diferencial, o crime é exclusividade das classes menos favorecidas?
Não.
150
Sutherland, em sua obra, partiu dos preceitos da Escola de Chicago?
Sim.
151
Para Sutherland, os conceitos de
desorganização social, falta de
controle social informal e
distribuição ecológica seriam
capazes de explicar a criminalidade
dos poderosos?
Não, uma vez que os poderosos residiam nas melhores regiões da cidade e não tinham qualquer desadaptação social ou cultural.
152
_____________propõe que a conduta
criminosa não é algo anormal, não
é sinal de uma personalidade
imatura, de um déficit de
inteligência, antes é um
comportamento adquirido por
meio do aprendizado que resulta
da socialização num determinado
meio social. Assim busca explicar
o crime do colarinho branco.
Sutherland
153
A _________________________
entende que indivíduos,
principalmente os mais jovens,
aprendem comportamentos
delinquentes mediante convívio
com outros indivíduos que já são
criminosos.
teoria da associação diferencial
154
Inovando as Teorias Sociológicas da
Criminalidade, a Teoria da Anomia,
desenvolvida por _________________,
influenciado por Durkheim, enfatiza
que as causas das condutas desviadas
estão relacionadas ao estado de
anomia, fruto de um processo de
desintegração social derivado do
abandono das regras, em geral
ocasionado pela falta de valores e
princípios.
Robert Merton
MM: Teoria da Anomia – Teoria da
AnoMerton. Teoria da Anomia
associa-se a Merton.
155
De acordo com a ______________, o
crime se origina da impossibilidade
social do indivíduo de atingir suas
metas pessoais, o que o faz negar a
norma imposta e criar suas próprias
regras, conforme o seu próprio
interesse.
teoria da anomia
156
A teoria da ___________ considera que o
crime é um fenômeno natural da vida
em sociedade; todavia, sua ocorrência
deve ser tolerada, mediante
estabelecimento de limites razoáveis,
sob pena de subverter a ordem
pública, os valores cultuados pela
sociedade e o sistema normativo
vigente.
Anomia
157
A teoria da ________________defende
a existência de uma subcultura da
violência, que faz com que alguns
grupos passem a aceitar a violência
como um modo normal de resolver os
conflitos sociais.
Subcultura delinquente.
158
A teoria da Subcultura delinquente,
desenvolvida por ____________ e __________ (1967), defende a existência de uma subcultura da violência, que faz com que alguns grupos passem a aceitar a violência
como um modo normal de resolver os
conflitos sociais.
Wolfgang e Ferracuti
159
A teoria da ________________sustenta que algumas subculturas, na verdade, valorizam a violência, e, assim como a sociedade dominante impõe sanções àqueles que deixam de cumprir as leis, a
subcultura violenta pune com o ostracismo, o desdém ou a
indiferença os indivíduos que não se
adaptam aos padrões do grupo.
Subcultura delinquente.
160
A ideia da subcultura delinquente foi
consagrada na literatura criminológica
pela obra de ____________: Delinquent boys.
Albert Cohen
MM: subcultura delinquente –
Subcultura delinCohente. Associa-se a
teoria da subcultura delinquente a
Cohen.
161
Os pressupostos da Teoria ____________________________são a
ausência de utilitarismo da ação, a
malícia da conduta e seu respectivo
negativismo.
da Subcultura Delinquente
162
A Teoria da Subcultura Delinquente consegue oferecer uma explicação generalizadora da "criminalidade"?
Não. Há um apego exclusivo a determinado tipo de "criminalidade", sem que se tenha uma abordagem do todo.
163
Surgiu nos EUA em 1960, sendo sua
premissa principal que a rotulação
dos criminosos cria um processo de
estigma aos condenados, com caráter
seletivo e discriminatório, uma vez
que a prisão possui uma função
reprodutora: o indivíduo rotulado
como criminoso assume finalmente o
papel que lhe é designado.
O texto diz respeito de que Teoria?
Labelling Aproach
164
Erving Goffman foi um expoente de que Teoria?
Labelling Aproach, junto a Howard Becker.
165
O controle social é o principal objeto de estudo da escola da rotulação social?
Sim.
166
Esta perspectiva explora como os
elementos culturais, como
música, arte e mídia, influenciam
a percepção do crime e da
criminalidade na sociedade.
Um autor notável e entusiasta da
criminologia cultural é Stuart Hall.
O texto diz respeito a que teoria/abordagem criminológica?
Criminologia Cultural
167
Esta abordagem examina como o
ambiente físico e social de uma
comunidade pode afetar as taxas
de criminalidade e a segurança
pública. Paul J. Brantingham é conhecido
por suas pesquisas sobre a teoria
das rotas de fuga e o estudo de
como o design do ambiente físico
pode influenciar o comportamento criminoso.
O texto diz respeito a que teoria/abordagem criminológica?
Criminologia Ambiental
168
Esta política se concentra em
minimizar os danos causados
pelo crime em vez de apenas
punir o infrator, buscando
soluções que levem em
consideração as necessidades de
todas as partes envolvidas.
Pat O'Hare, um criminologista
britânico, é uma figura influente na promoção dessa política.
O texto diz respeito a que teoria/abordagem criminológica?
Política Criminal de Redução de Danos
169
Howard Zehr é amplamente
considerado como um dos
pioneiros da ___________________.
Sua obra "Changing Lenses: A
New Focus for Crime and Justice"
(Mudando as Lentes: Um Novo
Foco para o Crime e a Justiça) é
um marco na introdução e
promoção dessa abordagem.
Zehr destaca a importância da
empatia, do diálogo e da
responsabilização na resolução
de conflitos e na recuperação das
comunidades afetadas.
Justiça Restaurativa
MM: Howard Zehr - Howard Zehr
lembra Howard Huges, entusiasta
da aviação. Voar associa-se à
liberdade, assim como a Justiça
Restaurativa.
170
Daniel Van Ness é outro autor
influente na área da J________________.
Justiça Restaurativa
MM: Daniel Van Ness - Daniel
(irmão de Asseff, que foi para a
Europa) lembra o lago Ness (da
Escócia, que fica na Europa), onde
utopicamente há um monstro
bonzinho. Uma boa utopia lembra
a Justiça Restaurativa. Daniel Von
Ness associa-se à Justiça
Restaurativa.
171
Kay Pranis é conhecida por seu
trabalho na promoção e
implementação da _______________
_______________, especialmente em
comunidades indígenas. Sua obra
"The Little Book of Circle
Processes" (O Pequeno Livro dos
Processos em Círculo) destaca a
prática dos círculos restaurativos
como uma ferramenta eficaz na
construção de comunidades mais
seguras e coesas.
Justiça Restaurativa
MM: Kay Pranis – No filme MIB, o
agente K fazia pranis de restaurar
sua aliança (círculo) com sua
esposa. Kay Pranis escreveu "The
Little Book of Circle Processes",
sobre círculos restaurativos.
172
John Braithwaite é um renomado
criminologista australiano
conhecido por seu trabalho no
campo da ______________________.
Justiça Restaurativa
MM: John Braithwaite – um cérebro
(brain) com clareza (white) é capaz
de vislumbrar o caminho da Justiça
Restaurativa. John Braithwaite
associa-se à Justiça Restaurativa.
173
_vo Aertsen é um acadêmico
belga que fez contribuições
significativas para o
desenvolvimento da _________
__________________ na Europa.
Justiça Restaurativa
MM: Ivo Aertsen – somente alguém
com visão para Arte e alguém que
seja muito zen consegue enxergar
o caminho da Justiça Restaurativa.
Ivo Aertsen associa-se à Justiça
Restaurativa (Ivo, bom como meu
aluno Ivo).
174
O ______________________________ é
uma perspectiva que enfoca as
condições sociais e econômicas como
fatores determinantes no
comportamento criminoso.
Realismo criminológico de esquerda
175
O ________________________________ argumenta que o crime
é uma consequência das
desigualdades sociais, injustiças e
falta de oportunidades
enfrentadas por certos grupos na
sociedade. Ele critica o sistema
econômico e político por
perpetuar essas condições.
Realismo criminológico de esquerda
176
Essa perspectiva destaca como a
pobreza, o desemprego e a
marginalização podem levar
indivíduos a recorrerem ao crime
como uma forma de
sobrevivência ou de contestação
ao sistema que os exclui.
Trata-se do _________________________.
Realismo criminológico de esquerda
177
O______________________ (realismo criminológico de esquerda ou de direita?) enfatiza a responsabilidade individual e o papel do sistema penal na prevenção e punição do crime.
realismo criminológico de direita
178
Esta perspectiva acredita que o
sistema penal, por meio de penas
e medidas de controle, é crucial
para dissuadir o comportamento
criminoso e manter a ordem
social.
Trata-se do _________________________.
realismo criminológico de direita
179
A teoria da ______________, ou em
português "dissuasão", é um
conceito central na criminologia e
na política criminal. Ela se baseia
na ideia de que a ameaça ou
aplicação de punições pode
dissuadir os indivíduos de
cometerem crimes.
deterrence
180
_______________, um criminologista
norueguês, é conhecido por seu
trabalho em criminologia crítica e
suas propostas para a redução
drástica do uso da prisão. Ele
também é autor de obras como
"Limits to Pain" (Limites para a
Dor) e "Crime Control as Industry"
(Controle do Crime como Indústria).
Nils Christie
181
_______________________foi um
criminologista holandês que
argumentou contra o uso da
prisão como forma de lidar com a
criminalidade. Ele foi um defensor
ativo do abolicionismo penal e
propôs alternativas baseadas na
justiça restaurativa.
Image: pirata holandês voador, com sabre de luz.
Louk Hulsman
182
____________________, um sociólogo
norueguês, é conhecido por sua
obra "Silent Violence" (Violência
Silenciosa), na qual ele
argumenta a favor da abolição
gradual do sistema penal em
favor de formas mais
restaurativas de lidar com
conflitos.
Thomas Mathiesen
183
________________ é uma renomada
ativista, acadêmica e autora que
tem desempenhado um papel
fundamental na promoção do
abolicionismo penal crítico. Seu
livro "Are Prisons Obsolete?" (As
Prisões São Obsoletas?) é uma
leitura seminal sobre o tema.
Angela Davis
184
________________também conhecida
como criminologia ambiental ou ecocriminologia, é um campo
interdisciplinar que estuda a relação
entre o meio ambiente e o
comportamento criminoso. Ela busca
compreender como fatores ambientais,
como poluição, degradação ambiental,
exploração de recursos naturais e
mudanças climáticas, estão associados à
ocorrência de crimes e impactam a
segurança pública.
Criminologia Verde
185
A Criminologia ____________ é um campo
interdisciplinar que se concentra na
análise das interseções entre a
sexualidade, gênero e criminalidade. Ela
busca desafiar as normas
heteronormativas e de gênero que
moldam as políticas criminais e
influenciam a forma como as pessoas
LGBTQ+ são tratadas pelo sistema de
justiça criminal.
Queer
186
O conceito de "conflito como
propriedade", cunhado por _____________,
é uma teoria fundamental na criminologia e no estudo do sistema de justiça criminal. Esta teoria, apresentada na obra "Conflicts as Property" (1977), provoca uma reavaliação profunda sobre a natureza e gestão dos conflitos na sociedade.
Nils Christie
187
A ideia central do _____________________ (expressão de Nils Christie) é que os conflitos têm um valor social e, em muitos casos, esse valor é apropriado por instituições ou atores específicos, como o sistema de justiça criminal e profissionais jurídicos.
"conflito como propriedade"
188
Jonathan Simon é conhecido por sua
teoria da ______________________. Ele
argumenta que o sistema penal
moderno está cada vez mais baseado
em uma lógica atuarial, onde o foco se
desloca da punição individualizada para
a gestão de riscos populacionais.
"justiça penal atuarial"
189
A _______________________ envolve o uso
extensivo de técnicas de avaliação de
risco e previsão de comportamento
criminal para orientar as decisões de
políticas criminais e de sentenciamento.
Essa abordagem busca gerenciar e
minimizar riscos estatísticos em nível
populacional, muitas vezes resultando
em políticas que visam prevenir o crime
antes que ocorra.
justiça penal atuarial
190
A perspectiva de ____________________
levanta preocupações sobre como o
sistema de justiça pode tratar os
indivíduos de maneira mais impessoal,
com base em estatísticas e algoritmos,
em vez de considerar as circunstâncias
individuais de cada caso.
justiça penal atuarial
191
A polícia moderna de hoje não está tão
longe assim de seus antepassados
colonialistas. Ela também impõe um
sistema de leis projetado para
reproduzir e manter a desigualdade
econômica, geralmente desenhado a
partir de contornos racializados.
(VITALE, Alex S. Fim do Policiamento.
São Paulo: Autonomia Literária, 2021,
p. 98)
Considerando o trecho acima e o
ideário da criminologia crítica, é
possível dizer que as forças policiais
no Brasil possuem um papel
estrutural na manutenção do modo
de produção vigente e sua reforma
com medidas tecnocráticas não altera
sua estrutura racista?
Sim.
192
As três principais características do
crime para a Teoria da ____________
_______________são:
1) Não utilitarismos da ação, ou seja, a
ação não tem utilidade, é um ato de
contestação.
2) Malícia da conduta, ou seja, prazer
em ver o outro sofrer.
3) Negativismo, ou seja, nega o valor
dominante. A conduta criminosa nega a
conduta dominante na sociedade, é
baseada nos valores do grupo.
Subcultura Delinquente
193
A Escola de Chicago explicou porque nas regiões afastadas, “áreas nobres” também ocorre furto a residências, roubo a residências, furto e roubo de veículos?
Não.
194
A Escola de Chicago explicou porque ricos também praticam crimes?
Não.
195
chamamos de ________________ o
processo de seleção, treinamento e
condicionamento institucional ao qual
se submetem os operadores das
agências policiais. Considerando a
_______________, as agências policiais
brasileiras e latino-americanas em
geral recrutam seus operadores nas
mesmas camadas sociais com maior
incidência das seleções criminalizante
e vitimizante.
policização
196
De acordo com a ___________________, a compreensão das variações históricas e
contemporâneas do sistema penal
deve estar orientada por uma análise
estrutural das relações entre tecnologias penais e transformações econômicas.
economia política da pena
197
As violações de direitos de mulheres encarceradas envolvem o princípio da igualdade _____________(formal ou material?) com os homens encarcerados, aliado ao funcionamento das prisões
masculinas como norma de punição.
formal
198
O ______________________________ é uma
perspectiva teórica na criminologia que
enfatiza o papel dos significados,
símbolos e interações sociais na
construção da realidade e na formação
do comportamento criminoso. Essa
abordagem criminológica oferece uma
visão única sobre como as pessoas
interpretam e reagem ao mundo ao seu
redor, incluindo a resposta ao sistema
legal e ao crime.
Interacionismo Simbólico
199
O _________________________ parte do
princípio de que a realidade não é
objetivamente dada, mas é construída
socialmente por meio da interação
entre indivíduos. Ou seja, as pessoas
atribuem significados a situações e
comportamentos com base em
símbolos e interpretações
compartilhadas.
Interacionismo Simbólico
200
Os gregos, que tinham bastante
conhecimento de recursos visuais,
criaram o termo estigma para se
referirem a sinais corporais com os
quais se procurava evidenciar alguma
coisa de extraordinário ou mau sobre o
status moral de quem os apresentava.
(...) Atualmente, o termo é amplamente
usado de maneira um tanto semelhante
ao sentido literal original, porém é mais
aplicado à própria desgraça do que à
sua evidência corporal.
(GOFFMAN, Erving. Estigma: notas
sobre a manipulação da identidade
deteriorada. 3.ed. Tradução de Márcia
Bandeira de Mello Leite Nunes. Rio de
Janeiro: Zahar Editores, 1980, p. 11)
As considerações de Goffman sobre o
“estigma” se relacionam diretamente
com o __________________________.
Interacionismo Simbólico
201
A criminalização ________________(primária, secundária ou terciária?) é exercida por agências políticas que nunca sabem a quem caberá de fato, individual e concretamente, a seleção que habilitam.
primária
202
O crime para ___________________ é
natural, tem uma função dentro da
sociedade, não é anomalia por si só. Quando fala em anomia, o sociólogo se refere ao esfacelamento social, não o crime em si mesmo.
Durkheim
203
Para _______________, a pena seria
imprescindível na sociedade, pois reforçaria a consciência coletiva ao reafirmar as normas sociais. Para que
ela deixasse de existir, seria necessária a ausência de homogeneidade social, o que seria inconciliável com a existência de uma sociedade que tem na consciência coletiva seu ponto de coesão.
Durkheim
204
Consoante as lições de Antônio Carlos Wolkmer, a correspondente escola de
pensamento jurídico crítico no Brasil,
cujo maior expoente foi ________________, compreende o direito em devir e sobreleva o caráter instrumental do fenômeno jurídico não só para o controle e a dominação, mas, sobretudo, para a mudança social e a libertação conscientizada. Trata-se da crítica jurídica enquanto expressão do pluralismo e do humanismo dialético.
Roberto Lyra Filho
MM: Roberta Lyra era progressista.
205
______________________foi um renomado
jurista brasileiro e é considerado um dos
maiores expoentes da escola de
pensamento jurídico crítico no Brasil.
Nascido em 1934, ele dedicou sua vida
ao estudo e à prática do Direito,
deixando um legado significativo na
área.
Roberto Lyra Filho
206
____________era conhecido por sua
abordagem crítica e inovadora ao
Direito, buscando compreender as
relações entre o sistema jurídico e a
realidade social e política do Brasil.
Sua obra é marcada por uma profunda
reflexão sobre a função do Direito na
sociedade e seu papel na promoção da
justiça e da equidade.
Roberto Lyra Filho
207
Uma das principais contribuições de ___________________ foi sua crítica à aplicação mecânica das leis, defendendo a necessidade de uma interpretação contextualizada e sensível ao contexto social. Ele argumentava que o Direito não poderia ser entendido de forma isolada, mas deveria ser analisado à luz das condições econômicas, sociais e políticas vigentes.
Roberto Lyra Filho
208
"O exercício do poder punitivo
tornou-se tão irracional que não tolera
sequer um discurso acadêmico rasteiro,
ou seja, ele não tem discurso, pois se
reduz a uma mera publicidade".
(ZAFFARONI, E. R., O inimigo no
direito penal. Tradução de Sérgio
Lamarão. Rio de Janeiro: Revan, 2.ed.,
2007, p. 77). No trecho acima, o autor
refere-se ao que se denomina _____________.
autoritarismo cool. “É cool porque não
é assumido como uma convicção
profunda, mas sim como uma moda, à
qual é preciso aderir para não ser
estigmatizado como antiquado ou
fora de lugar e para não perder
espaço publicitário.” (ZAFFARONI,
2007, p. 69).
209
Em Baratta, o princípio da _____________ significa que o Estado, como expressão da
sociedade, estaria legitimado para
reprimir a criminalidade, da qual são
responsáveis determinados
indivíduos, por meio de instâncias
oficiais de controle social (legislação,
polícia, magistratura etc.)
legitimidade
210
Em Baratta, o princípio do _____________ é identificado como a ideia de que o delito é um dano para a sociedade, sendo um elemento negativo e disfuncional do sistema social. O desvio criminal é, pois, o mal; a sociedade constituída, o bem.
bem e do mal
211
Em Baratta, pelo princípio da ___________, o delito seria a expressão de uma atitude interior reprovável, porque contrária aos
valores e às normas presentes na sociedade mesmo antes de sancionadas pelo legislador.
culpabilidade
212
Em Baratta, pelo princípio da ___________, a pena não teria somente a função de retribuir, mas de prevenir o crime (exercendo uma contra motivação ao comportamento criminoso) e de ressocializar o delinquente .
finalidade ou da prevenção
213
Em Baratta, pelo princípio da ___________, presume-se que, se a lei penal é igual a todos, a reação penal se aplica de modo igual a todos os autores de delitos.
igualdade
214
Em Baratta, pelo princípio do ___________, presume-se que interesses protegidos
pelo direito penal são interesses
comuns a todos os cidadãos; o
núcleo central dos delitos definidos
nas legislações penais das nações
civilizadas representariam violação de
interesses fundamentais, comuns a
todos os cidadãos.
interesse social e do delito natural
215
Enquanto o prendiam, a golpes de
martelo, à argola de ferro, ele chorava
[...] Partiu para Toulon. Lá chegou após
uma viagem de vinte e sete dias sobre
uma charrete e com a corrente no
pescoço. Em Toulon, colocaram-lhe a
vestimenta vermelha. Desde então, tudo
o que constituíra sua existência se
apagou, até mesmo seu nome; não era
mais Jean Valjean, era apenas o número
24.601.(HUGO, Victor. Os miseráveis.
Tradução de Regina Célia de Oliveira,
São Paulo: Martin Claret, 2007, p. 104)
O direito das pessoas presas ao
chamamento nominal se trata de
influência no direito brasileiro da
teoria denominada ___________________
labeling approach.
