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Flávia Mattos
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Decks in this class (146)
Administrativo (conceito, objeto, fontes, origem)
Por quais motivos se fala hoje em...,
Diferencie fontes formais de font...,
Diferencie fontes imediatas ou di...
54
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Administrativo (princípios e regime jurídico)
O principio da legalidade adminis...,
O regime juridico administrativo ...,
Durante o estado liberal como era...
75
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Administrativo (fundações estatais)
Conceitue fundacoes publicas,
Qual a natureza juridica das fund...,
Como sao criadas as fundacoes
12
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Administrativo (consórcios públicos)
A uniao os estados o distrito fed...,
O que sao os consorcios publicos,
O consorcio publico foi disciplin...
31
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Administrativo (PPP e consórcios)
E legal a exigencia no edital de ...,
E vedada a celebracao de contrato...,
A exigencia de valor minimo de 20...
11
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Administrativo (terceiro setor)
Servicos sociais autonomos precis...,
O tribunal de contas realiza algu...,
Qual a fonte de renda dos servico...
59
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Administrativo (poderes da administração)
Qual a diferenca entre poderes ad...,
Quais sao as duas formas de abuso...,
Todo abuso de poder se configura ...
109
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Administrativo (atos administrativos)
Quais atos administrativos nao po...,
Um orgao administrativo pode dele...,
Qual a diferenca entre convenienc...
147
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Administrativo (agentes públicos)
E possivel o provimento em comiss...,
A verba de representacao e compat...,
O pagamento de convocacao extraor...
181
cards
Administrativo (contratação temporária)
As contratacoes com prazo determi...,
Qual o vinculo que liga os agente...,
A administracao pode iniciar novo...
15
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Administrativo (processo administrativo disciplinar e regime disciplinar)
E possivel algum controle do meri...,
No julgado do ms e possivel avali...,
O ms e a acao adequada para anali...
103
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Administrativo (bens públicos, permissão e concessão de uso de bem público)
A permissao de uso de bem publico...,
E necessaria previa licitacao no ...,
E correto dizer que na permissao ...
88
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Administrativo (improbidade administrativa)
Qual foi a primeira constituicao ...,
Quais sao as penas previstas pelo...,
Na visao de emerson garcia e jose...
102
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Administrativo (controle administrativo)
O controle administrativo da admi...,
Como pode se conceituar o control...,
Em relacao ao controle interno da...
21
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Administrativo (serviços públicos)
A prestacao do servico remunerada...,
Que nome recebe o instituto quand...,
Defina concessao de servico publico
101
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Ambiental
Quais sao os objetivos da politic...,
Quais sao os principios da politi...,
De acordo com a lei da politica n...
187
cards
Civil (responsabilidade civil, culpa, dano)
Como pode ser classificada a resp...,
A vitima de um ato ilicita pratic...,
E possivel afastar a responsabili...
76
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Civil (teoria geral dos contratos, princípios contratuais, vícios redibitórios, evicção, extinção dos contratos)
0
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Civil (direito das coisas, posse, composse, propriedade, direitos de garantia)direito de vizinhança, condomínio,
Existem duas teorias justificador...,
Quais sao as principais caracteri...,
O que significa dizer que os dire...
67
cards
Civil I (direito de família)
Sabe se que a obrigacao dos pais ...,
A impenhorabilidade decorrente do...,
E possivel a penhora de bem de fa...
231
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Civil (direito das famílias - princípios, tipos de familia)
Com o advento do cc 2002 a famili...,
Por que se diz que a familia e um...,
A consequencia natural da concepc...
57
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Constitucional (constitucionalismo, neoconstitucionalismo)
A evolucao historica do constituc...,
O constitucionalismo se dividiu e...,
Qual a contribuicao dos hebreus a...
64
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Constitucional (constituição e classificações das constituições)
A constituicao pode ser definida ...,
Do que trata o conceito politico ...,
Do que trata o conceito juridico ...
56
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Constitucional (constituição e classificação das constituições)
As normas constitucionais estadua...,
A associacao entre a supremacia d...,
O fato de nao haver regra express...
58
cards
Constitucional (poder constituinte)
Poder constituinte originario pod...,
Pode se dizer que o poder constit...,
Como pode ser conceituado o poder...
67
cards
Constitucional (direitos fundamentais e estado de coisas inconstitucionais)
Ha tres classificacoes doutrinari...,
Explique a teoria dos quatro stat...,
Todos os direitos a prestacao mat...
243
cards
Constitucional (direitos fundamentais em espécie)
O direito a vida apresenta eviden...,
Ao lado da dimensao negativa do d...,
Existe o direito de optar nao viver
142
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Constitucional (nacionalidade e partidos políticos)
Qual a diferenca entre a naturali...,
Como pode ser definida a nacional...,
A cf de 88 consagra expressamente...
8
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Constitucional (organização dos poderes e competência legislativa)
No transconstitucionalismo ordena...,
O patriotismo cultural evoca uma ...,
Servidor publico estavel podera p...
182
cards
Constitucional (Poder legislativo)
A norma constitucional que veda a...,
Quando se diz que a cpi tem poder...,
A cpi e direito publico subjetivo...
84
cards
Constitucional (funções essenciais da justiça - Ministério Público e advocacias)
O mp do trabalho tem legitimidade...,
A escolha do pgr deve ser aprovad...,
O ministerio publico tem poder de...
47
cards
Constitucional (garantias fundamentais)
Quais sao as duas origens do habe...,
O hc foi previsto em todas as con...,
Sim menos durante a vigencia do ai 5
159
cards
Constitucional (ação de representação - estadual)
Quando o tj julga uma adi contra ...,
Qual o nome recebe a adi em ambit...,
Por que se diz que a lei estadual...
12
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Constitucional (ADPF)
Para se entender a adpf ha que se...,
Qual a legitimidade ativa para a ...,
Quando se previu a adpf pela prim...
22
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Constitucional (resumo livro Daniel Sarmento)
O que se entende por atividade le...,
Quem sao os principais autores re...,
Por que se diz que os principios ...
141
cards
Consumidor
Quais sao os requisitos para apli...,
Segundo o contido no art 42 parag...,
A penalidade do artigo 42 do cdc ...
9
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Constituição federal
A politica de desenvolvimento urb...,
Qual o objetivo da politica de de...,
Como se chama o instrumento basic...
63
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Criminologia (conceito, método e objeto)
De acordo com a teoria da anomia ...,
Para a teoria da reacao social o ...,
Qual o conceito de criminologia
44
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Difusos e coletivos
Sempre que uma associacao ajuizar...,
Para que as associacoes possam aj...,
O sindicato assim como a associac...
12
cards
Direito Internacional público
De acordo com o conceito classico...,
Pelo conceito moderno como pode s...,
Qual o objetivo do direito intern...
95
cards
Direitos humanos
Qual o marco da afirmacao univers...,
Quando se iniciou a internacional...,
A declaracao de direitos humanos ...
7
cards
ECA (programa de acolhimento, tutela/guarda/adoção e família natural/família substituta)
Toda crianca ou adolescente que e...,
Por quanto tempo a crianca ou o a...,
Como deve ser feita a convivencia...
55
cards
ECA (dos órgãos)
O conselho tutelar e orgao jurisd...,
Em cada municipio deve haver ao m...,
Quais sao os tres requisitos exig...
23
cards
ECA (medidas de proteção)
O que deve ser levado em conta na...,
Quais sao os principios que regem...,
Quais sao as medidas de protecao ...
5
cards
ECA (ato infracional)
Quais medidas podem ser aplicadas...,
A internacao antes da sentenca po...,
Quais sao as sete medidas socioed...
62
cards
ECA (crimes praticados contra crianças e adolescentes e infrações administrativas)
Situacoes excepcionais podem just...,
A diferenca etaria minima de 16 d...,
O stf em agosto de 2020 conclui j...
33
cards
ECA (recursos e prazos)
Os recursos do ea precisam de pre...,
Qual o prazo geral dos recursos n...,
Os recursos do eca precisam de re...
8
cards
Empresarial (títulos de crédito)
Qual o prazo para a apresentacao ...,
Se o beneficiario apresenta o che...,
Para que serve o prazo de apresen...
10
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Empresarial (marcas)
Em acao de nulidade de registro d...,
O que e a marca,
Onde se registra uma marca
3
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Empresarial (falência)
A lei de falencia nao preve o cab...,
Caso um advogado tenha creditos d...,
Se um advogado e contratado pela ...
4
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Jurisprudência
Quais sao as oito hipoteses em qu...,
O nao pagamento de precatorio pod...,
A constituicao estadual pode traz...
83
cards
Penal (fato típico - conduta, resultado, relação de causalidade e tipicidade)
Cite exemplos de causas de exclus...,
A adequacao tipica pode ser de su...,
Qual a diferenca do resultado nat...
56
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Penal (crime doloso)
O que faz a teoria limitada da cu...,
A disputa relevante entre as teor...,
Discorra sobre as teorias process...
59
cards
Penal (crime culposo)
Por que no direito penal tem se p...,
Como pode ser conceituado o crime...,
Existe vontade no crime culposo
22
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Penal (erro de proibição, erro de tipo, erro de mandado, aberratios)
O erro quanto ao resultado do cri...,
O que e o delito putativo por err...,
O que e a teoria unitaria do erro
53
cards
Penal (crimes omissivos e comissivos)
Pela teoria do perigo desprotegid...,
Qual a primeira teoria da acao el...,
Quais foram os principais meritos...
30
cards
Penal (ilicitude e causas de exclusão da ilicitude)
Qual a natureza juridica do conse...,
Como funciona o excesso culposo n...,
Quais sao os requisitos do estado...
69
cards
Penal (culpabilidade - imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e exigibilidade de conduta diversa)
A potencial consciencia da ilicit...,
Em relacao a embriaguez preordena...,
Quais sao os sistemas para identi...
38
cards
Penal (concurso de pessoas)
O que se entende por concurso imp...,
O que e o principio da exteriorid...,
Existem diversas teorias que tent...
27
cards
Penal (aplicação da pena, efeitos da condenação, extinção da punibilidade, perdão judicial, anistia/graça/indulto e reabilitação)
Qual o principal efeito da conden...,
Os efeitos secundarios mediatos a...,
A pena de multa se transmite aos
139
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Penal (tentativa, consumação e concurso de crimes)
Em que momento ocorre a consumaca...,
Em que momento se consuma o crime...,
Em que momento se consuma o crime...
82
cards
Penal (penas e medida de segurança)
Qual era o sistema adotado pelo c...,
Durante o cumprimento de pena pri...,
Qual a finalidade da medida de se...
130
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Penal (pena de multa)
O que acontece se o condenado nao...,
Quem possui legitimacao prioritar...,
O stf deu interpretacao conforme ...
23
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Penal (prescrição)
O acordao condenatorio sempre int...,
Por expressa previsao do art 115 ...,
Quando se inicia a pretensao exec...
49
cards
Penal (dos crimes contra a vida - art. 121 a 128)
Segundo o stj o motivo futil e co...,
A qualificadora do chamado homici...,
Segundo o stj caracteriza bis in ...
122
cards
Penal (das lesões corporais - art. 129)
A pena de lesao corporal leve pod...,
A lesao que resulta incapacidade ...,
O crime de lesao corporal de natu...
31
cards
Penal (da periclitação da vida e da saúde e rixa - art. 130 a 137)
O crime de expor alguem por meio ...,
Qual a pena do crime de perigo de...,
O crime de perigo de contagio ven...
39
cards
Penal (dos crimes contra a honra - art. 138 a 145)
O crime de difamacao consiste em ...,
Diferentemente do crime de caluni...,
Cabe excecao da verdade no caso a...
26
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Penal (dos crimes contra a liberdade pessoal e inviolabilidade do domicílio - art. 146 a 150)
Qual a pena do crime de constrang...,
Alem da violencia ou grave ameaca...,
Sim quando o agente reduzir a cap...
85
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Penal (dos crimes contra a inviolabilidade de correspondência e dos segredos - art. 151 a 154-B)
Como e apelidada a lei 12737 2012...,
Qual a pena do crime de invasao d...,
Qual o bem protegido pelo crime d...
13
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Penal (furto, roubo e extorsão)
0
cards
Penal (usurpação, dano, apropriação indébita, estelionato e receptação)
De quanto a pena do furto simples...,
A pena do furto qualificado passa...,
A pena do crime de furto passa pa...
143
cards
Penal (dos crimes contra a propriedade imaterial e contra a organização do trabalho - art. 184 a 207)
0
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Penal (dos crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos - art. 208 a 212)
0
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Penal (dos crimes contra a dignidade sexual - art. 213 a 226)
Qual a pena do crime de estupro n...,
Quais sao as tres qualificadoras ...,
Quais as duas formas que o crime ...
44
cards
Penal (do lenocínio e do tráfico de pessoas - art. 227 a 243)
Segundo o artigo 234 b do codigo ...,
O que ocorre com os crimes sexuai...
2
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Penal (dos crimes contra a família - art. 235 a 249)
0
cards
Penal (dos crimes contra a incolumidade pública, contra a segurança e saúde pública - art. 250 a 285)
Embora a regra nos casos de crime...,
Causar incendio expondo a perigo ...,
O crime de incendio por ser de pe...
3
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Penal (dos crimes contra a paz e a fé pública - art. 286 a 311-A)
E tipica a conduta daquele que in...,
A competencia para processar e ju...,
Prefeito que ao sancionar lei apr...
10
cards
Penal (crimes contra a administração pública - art. 312 a 359)
Os crimes funcionais sao classifi...,
Os crimes funcionais estao sujeit...,
Quem sao os funcionarios por equi...
89
cards
Penal (crimes contra a AP praticados por funcionários - 312 a 327)
0
cards
Penal (crimes contra a AP praticados por particulares - 328 a 337-A)
O 1 do art 334 preve condutas equ...,
Cite algumas caracteristicas do c...,
Em que consiste o crime de descam...
14
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Penal (crimes contra a administração da justiça - 338 a 359)
Como se da o processamento do cri...,
Caso pratico bruno oferece dinhei...,
Ate que momento o reu pode se ret...
25
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P. Civil (normas fundamentais e princípios)
A proibicao de decisao surpresa p...,
Segundo o artigo 9 do cpc nao se ...,
A atuacao monocratica do relator ...
148
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P. Civil II (processo estrutural, cooperação jurídica, honorários, impedimento/suspeição)
O que e o pedido de suspensao de ...,
Contra uma decisao interlocutoria...,
Da decisao do presidente do tribu...
77
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P. Civil (jurisdição e equivalentes, competência, conexão e continência)
O que e jurisdicao condicionada,
Qual o unico exemplo de jurisdica...,
Cite dois exemplos de jurisdicao ...
70
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P. Civil (teoria da ação, pressupostos processuais)
Pelo ncpc o que e necessario ter ...,
Parte da doutrina entende que o c...,
Havendo substituicao processual o...
17
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P. Civil (negócios processuais, invalidades processuais, preclusão)
Negocio juridico processual pode ...,
O que sao negocios juridicos proc...,
Os negocios processuais podem ser...
5
cards
P. Civil (litisconsórcio, intervenção de terceiro)
O que se entende por intervencao ...,
Quais sao as cinco formas de inte...,
Existem outras formas de interven...
37
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P. Civil (formação do processo, petição inicial, improcedência liminar do pedido, citação)
Quais as duas funcoes da citacao,
A citacao e ato que se dirige som...,
A citacao e um pressuposto de exi...
56
cards
P. Civil (audiência preliminar, respostas do réu, revelia, impedimento e suspeição)
Com quantos dias de antecedencia ...,
Designada a audiencia de concilia...,
Pelo ncpc a audiencia de concilia...
9
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P. Civil (saneamento, julgamento conforme o estado do processo)
0
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P. Civil (extinção do processo e suspensão do processo)
0
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P. Civil (recursos)
O cabimento e requisito intrinsec...,
Quais sao os requisitos de admiss...,
Quais sao os requisitos intrinsec...
105
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P. Civil (processos nos tribunais)
Quais decisoes sao consideradas p...
1
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P. Civil III (precatório, execução e cumprimento de sentença)
E possivel a penhora de arma de f...,
Segundo o artigo 523 do cpc nao o...,
Os meios de execucao indireta dep...
124
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P. Civil (processo coletivo)
Por que fredie didier afirma que ...,
Quando se deu a era da descodific...,
O que sao normas heterotopicas
9
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P. Penal (princípios)
No processo penal quem sao as pes...,
O cpp quando trata da prisao domi...,
E correto afirmar que a prisao do...
231
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P. Penal (sistemas processuais penais)
O que se entende por fontes do di...,
A competencia para dispor sobre p...,
Cite um exemplo de costume praete...
5
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P. Penal (inquérito policial)
Qual o conceito de ip,
O ip tem natureza instrumental e ...,
Qual a natureza juridica do ip
94
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P. Penal (acordo de não persecução penal)
Um dos requisitos do acordo de na...
1
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P. Penal II (juiz de garantias)
Por que nao cabe rese da decisao ...,
O cpp preve como hipoteses de exc...,
Pela redacao do cpp a excecao de ...
150
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P. Penal (ação penal, ação civil ex delicto)
A inercia do mp ao oferecer a den...,
Se o orgao do mp permanecer inert...,
Em que hipoteses o mp pode rejeit...
10
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P. Penal (jurisdição, competência)
A policia federal destina se a ap...,
A policia federal investiga apena...,
Fora da lista previsto no artigo ...
65
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P. Penal IV (procedimentos)
E possivel a realizacao de interr...,
E nulo o julgamento pelo tribunal...,
E possivel a pronuncia do acusado...
3
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P. Penal (atos de comunicação, prazos, sentença)
0
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P. Penal (questões prejudiciais, processos incidentes, sujeitos do processo)
O que sao as questoes e os proces...,
As questoes e os processos incide...,
O que e a questao prejudicial hom...
14
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P. Penal (teoria da prova, provas em espécie, meios de obtenção de prova)
Para o stf e possivel a condenaca...,
A falta da advertencia quanto ao ...,
E legal a quebra do sigilo telefo...
13
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P. Penal (elementos consensuais da prova, colaboração premiada)
Caso a proposta de acordo acontec...,
Se a delacao do colaborador menci...,
Cabe habeas corpus contra a decis...
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P. Penal (medidas cautelares, prisões, liberdade provisória)
A partir das inovacoes trazidas p...,
A decretacao de prisao temporaria...,
A pratica de contravencao penal n...
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P. Penal (teoria da nulidade, nulidades em espécie)
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P. Penal V (recursos e ações autônomas de impugnação)
O habeas corpus pode ser empregad...,
Cabe habeas corpus contra decisoe...,
Se uma das turmas do stf toma uma...
7
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P. Penal VI (LEP)
Para que seja aplicada a sancao d...,
A lep se aplica ao condenado pela...,
O estado devera ou podera recorre...
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Tributário (classificação dos tributos)
Constituicao estadual pode conced...,
Constituicao estadual pode prever...,
Constituicao estadual pode prever...
113
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Tributário II (taxas, empréstimo compulsório e contribuição de melhoria)
E constitucional a cobranca de ta...,
E possivel a cobranca de iss sobr...,
O iss e um tributo de competencia...
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Tributário III (impostos federais)
E constitucional a previsao de qu...,
O que e o efeito robin hood do ir,
Incide ir sobre o abono de perman...
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Tributário IV (impostos estaduais)
Lei estadual pode conceder isenca...,
Ha incidencia de icms no caso de ...,
O icms incide mesmo que as operac...
29
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Tributário V (impostos municipais)
O municipio pode atualizar o iptu...,
Quais sao as quatro normas que re...,
E constitucional lei municipal qu...
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Qual o prazo prescricional para a...,
Em que consiste o fgts,
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Legislação penal extravagante I (Lei do Juizado e Lei de Drogas)
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Legislação penal extravagante (Lei dos Crimes Hediondos)
E tipica a conduta prevista no ar...,
Nos delitos previstos no ctb o be...,
A lei 13546 2017 alterou o ctb pr...
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Legislação penal extravagante (lei das organizações criminosas)
O delatado pode impugnar acordo d...,
O primeiro conceito de organizaca...,
O artigo 2 1 da lei das organizac...
51
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Legislação penal extravagante (Estatuto do Desarmamento)
A conduta de portar granada de ga...,
E possivel aplicar o principio da...,
Qual o bem juridico tutelado pelo...
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Para a configuracao da violencia ...,
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Os tratados internacionais de dir...,
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Constitucional (constituições brasileiras)
Quais eram as caracteristicas da ...,
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Civil (família - casamento)
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Qual a diferenca entre competenci...,
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Que tipo de lei pode dispor sobre...
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Tributários (impostos municipais - IPTU)
A principal funcao do iptu e fisc...,
A aliquota do iptu pode ser progr...,
A aliquota do iptu pode ser progr...
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