00. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos

Question 1

Quem escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso, comete qual o crime?

Answer 1

Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo.

Question 2

Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo

Pena?

Answer 2

Detenção, de 1 mês a 1 ano, ou multa.

Question 3

Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo

Se há emprego de violência, a pena é aumentada de _____, sem prejuízo da correspondente à violência.

Answer 3

1/3.

Question 4

Quem impedir ou perturbar enterro ou cerimônia funerária comete qual crime?

Answer 4

Impedimento ou perturbação de cerimônia funerária.

Question 5

Impedimento ou perturbação de cerimônia funerária

Pena?

Answer 5

Detenção, de 1 mês a 1 ano, ou multa.

Question 6

Impedimento ou perturbação de cerimônia funerária

Se há emprego de violência, a pena é aumentada de _____, sem prejuízo da correspondente à violência.

Answer 6

1/3.

Question 7

Quem violar ou profanar sepultura ou urna funerária comete qual crime?

Answer 7

Violação de sepultura.

Question 8

Violação de sepultura

Pena?

Answer 8

Reclusão, de 1 a 3 anos + multa.

Question 9

Quem destruir, subtrair ou ocultar cadáver ou parte dele comete qual crime?

Answer 9

Destruição, subtração ou ocultação de cadáver.

Question 10

Destruição, subtração ou ocultação de cadáver

Pena?

Answer 10

Reclusão, de 1 a 3 anos + multa.

Question 11

Quem vilipendiar cadáver ou suas cinzas comete qual crime?

Answer 11

Vilipêndio a cadáver.

Question 12

Vilipêndio a cadáver

Pena?

Answer 12

Detenção, de 1 a 3 anos + multa.

Question 13

Crimes contra o sentimento religioso

Sujeito passivo?

Answer 13

A coletividade que compartilha o sentimento religioso.

Question 14

Crimes contra o sentimento religioso

Podem ser cometidos na modalidade culposa?

Answer 14

Não

Apenas dolosa.

Question 15

Crimes contra o sentimento religioso

Ação penal?

Answer 15

Pública incondicionada.

Question 16

Crimes contra o respeito aos mortos

Sujeito ativo?

Answer 16

Qualquer pessoa.

São crimes comuns.

Question 17

V ou F?

Nos crimes contra o respeito aos mortos, o sujeito passivo é o morto.

Answer 17

Falso.

Morto não pode ser sujeito passivo de crime. No caso, o sujeito passivo será a coletividade e os familiares e amigos do morto.

Question 18

Crimes contra o respeito aos mortos

Admitem modalidade culposa?

Answer 18

Não.

Apenas dolosa.

Question 19

Crimes contra o respeito aos mortos

Ação penal?

Answer 19

Pública incondicionada.