11. Crimes contra a honra Flashcards Preview

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Flashcards in 11. Crimes contra a honra Deck (57)
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1

A honra _______ (objetiva/subjetiva) é a imagem e o conceito que a pessoa tem dela própria, o que ela pensa de si mesma.

Subjetiva.

2

A honra _______ (subjetiva/objetiva) é a imagem que a pessoa tem perante a sociedade e o meio em que vive.

Objetiva.

3

Calúnia x Injúria x Difamação

Imputar a alguém, falsamente, fato definido como crime?

Calúnia.

Calúnia = Crime.

4

Calúnia x Injúria x Difamação

Imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação?

Difamação.

5

Calúnia x Injúria x Difamação

Ofender a dignidade ou o decoro de alguém?

Injúria.

6

Calúnia

 Pena?

Detenção de 6 meses a 2 anos + multa.

7

V ou F?

A calúnia contra os mortos não é punível.

Falso.

Art. 138, § 2º - É punível a calúnia contra os mortos.

8

Calúnia

Neide diz, falsamente, que Cleiton cometeu um crime. Maria, mesmo sabendo que as declarações de Neide são falsas, as propala e as divulga. Neide e Maria respondem por qual crime?

Calúnia.

Art. 138, § 1º, do CP - Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga.

9

Calúnia

Pedro diz que Antônio, seu vizinho, é ladrão. Porém, Antônio é realmente ladrão. Pedro pode responder por algum crime?

Não.

Para que haja calúnia, a imputação de crime a alguém deve ser obrigatoriamente falsa e, no caso, é verdadeira.

10

V ou F?

Responde por calúnia quem imputa a alguém, falsamente, fato definido como crime ou contravenção penal.

Falso.

Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime.

11

Crimes contra a honra

Quem imputa a alguém, falsamente, fato definido como contravenção penal, responde por qual crime?

Difamação.

12

Calúnia

Qual o bem jurídico tutelado?

A honra objetiva.

É  a reputação do indivíduo perante a sociedade.

13

Calúnia

Sujeito ativo?

Qualquer pessoa.

14

Calúnia

Sujeito passivo?

Qualquer pessoa.

15

Calúnia

A pessoa jurídica pode ser sujeito passivo?

Sim.

16

Calúnia

Admite a modalidade culposa?

Não.

Apenas a dolosa.

17

Calúnia

Consumação?

Quando o imputação falsa chega ao conhecimento de outra pessoa diferente da vítima.

18

Calúnia

Admite tentativa?

Sim.

19

Calúnia

Admite exceção da verdade?

Sim.

20

Calúnia

O que é a exceção da verdade?

É a possibilidade do autor do crime provar que os fatos imputados à vítima são realmente verdadeiros.

21

Calúnia

Não se admite a exceção da verdade se...

1. Constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível;

2. Ofato é imputado ao Presidente da República, ou ao chefe de governo estrangeiro;

3. Do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi absolvido por sentença irrecorrível.

22

Difamação

Pena?

Detenção, de 3 meses a 1 ano + multa.

23

Difamação

Bem jurídico?

Honra objetiva.

24

Difamação

Admite exceção da verdade?

Sim.

25

Difamação

A exceção da verdade somente é admitida se...

O ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

26

Difamação

Sujeito ativo?

Qualquer pessoa.

Crime comum.

27

Difamação

Sujeito passivo?

Qualquer pessoa.

28

Difamação

Pessoa jurídica pode ser sujeito passivo?

Sim.

29

Difamação

Admite modalidade culposa?

Não.

Apenas dolosa.

30

Difamação

O crime se consuma quando...

A imputação falsa chega ao conhecimento de outra pessoa diferente da vítima.