10. Crimes contra a integridade física Flashcards Preview

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Flashcards in 10. Crimes contra a integridade física Deck (116)
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1

Quem ofende a integridade corporal ou a saúde de outrem comete qual crime?

Lesão corporal.

2

Lesão corporal simples

Pena?

Detenção, de 3 meses a 1 ano.

3

Lesão corporal

É considerada grave se resulta em...

1. Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de  30 dias;

2. Perigo de vida;

3. Debilidade permanente de membro, sentido ou função;

4. Aceleração de parto.

4

Lesão corporal grave x Lesão corporal gravíssima

Resulta em incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias?

Lesão corporal grave.

5

Lesão corporal grave x Lesão corporal gravíssima

Se resulta em perigo de vida?

Lesão corporal grave.

6

Lesão corporal grave x Lesão corporal gravíssima

Se resulta em debilidade permanente do membro, sentido ou função:

Lesão corporal grave.

7

Lesão corporal grave X Lesão corporal gravíssima

Se resulta na aceleração do parto:

Lesão corporal grave.

8

Lesão corporal grave

Pena?

Reclusão, de 1 a 5 anos.

9

A lesão corporal é considerada gravíssima se resulta em...

PEIDA

1. Perda ou inutilização do membro, sentido ou função;

2. Enfermidade incurável;

3. Incapacidade permanente para o trabalho;

4. Deformidade permanente;

5. Aborto.

10

Lesão corporal grave x Lesão corporal gravíssima

Se resulta na incapacidade permanente para o trabalho:

Lesão corporal gravíssima.

11

Lesão corporal grave x Lesão corporal gravíssima

Se resulta em enfermidade incurável:

Lesão corporal gravíssima.

12

Lesão corporal grave x Lesão corporal gravíssima

Se resulta em perda ou inutilização do membro, sentido ou função:

Lesão corporal gravíssima.

13

Lesão corporal grave x Lesão corporal gravíssima

Se resulta em deformidade permanente:

Lesão corporal gravíssima.

14

Lesão corporal grave x Lesão corporal gravíssima

Se resulta em aborto:

Lesão corporal gravíssima.

15

Lesão corporal gravíssima

Pena?

Reclusão, de 2 a 8 anos.

16

O agente responde por lesão corporal seguida de morte quando...

Apesar de não desejar o resultado morte e nem assumir o risco de produzi-lo, as lesões provocadas pelo agente na vítima provocam seu óbito.

17

Lesão corporal seguida de morte

Pena?

Reclusão, de 4 a 12 anos.

18

Se o agente comete o crime de lesão corporal impelido por motivo de relevante valor social ou moral ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de _____ a _____.

1/6 a 1/3.

19

Lesão corporal

Admite a modalidade culposa?

Sim.

20

Lesão corporal culposa

Pena?

Detenção, de 2 meses a 1 ano.

21

Lesão corporal privilegiada

Quando ocorre?

Quando o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral OU sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima

22

Lesão corporal

O perdão judicial pode ser aplicado em qual modalidade?

Apenas na modalidade culposa.

23

Em regra, a autolesão é considerada crime?

Não.

24

V ou F?

O bem jurídico tutelado pelo crime de lesão corporal é a vida.

Falso.

O bem jurídico é a integridade corporal e a saúde de outrem.

25

Lesão corporal

Sujeito ativo?

Qualquer pessoa.

26

Lesão corporal

Sujeito passivo?

Qualquer pessoa.

27

Lesão corporal leve

Ação penal?

Pública condicionada à representação.

28

Lesão corporal grave

Ação penal?

Pública incondicionada.

29

Lesão corporal gravíssima

Ação penal?

Pública incondicionada.

30

Lesão corporal seguida de morte

Ação penal?

Pública incondicionada.