Estado, povo, nação

Question 1

Povo, território e governo
compõem os três elementos constitutivos do conceito de Estado.

Answer 1

CERTO

POVO, TERRITÓRIO e GOVERNO SOBERANO ou Soberania..

Question 2

O conceito de povo, um dos
elementos constitutivos do Estado, está relacionado ao conjunto de brasileiros e estrangeiros que se encontrem em território nacional, ainda que
transitoriamente.

Answer 2

ERRADO.

Esse é o conceito de População.

POVO são apenas os Brasileiro.

Question 3

O conceito atual de
soberania exprime o autorreconhecimento do
Estado como sujeito de direito internacional, mas
não engloba os conceitos de abertura, cooperação e
integração.

Answer 3

ERRADO.

primeira parte certo.

Engloba sim cooperação e integração entre os povos.

Question 4

Nos Estados unitários, não há
descentralização do poder e das funções estatais.

Answer 4

ERRADO

Há centralização em uma unidade Política, mas há sim a separação de poderes nas funções estatais.

de acordo com Pedro Lenza, é possível a existência de Estado unitário descentralizado administrativamente, ou seja, apesar de ainda concentrar a tomada de decisões políticas nas mãos do Governo Nacional, avança descentralizando a execução das decisões políticas já tomadas. Criam-se pessoas para, em nome do Governo Nacional, como se fossem uma extensão deste (longa manus), executar, administrar, as decisões políticas tomadas.

Question 5

Federação é, por definição,
um sistema de governo marcado pela garantia das
autonomias regionais de seus membros.

Answer 5

ERRADO

Federação é uma forma de Estado.

Question 6

Para caracterizar um Estado federal, é necessário haver superposição de ordens jurídicas, uma correspondente à União e outra, aos entes federados.

Answer 6

CERTO

Question 7

Uma das características comuns à federação e à confederação é o fato de ambas serem indissolúveis.

Answer 7

ERRADO

Federação é indissolúvel, a Confederação pode sim ser dissolvida.

Question 8

O federalismo brasileiro é
oriundo de um federalismo por segregação, também chamado de federalismo por desagregação ou movimento centrífugo.

Answer 8

CERTO

Question 9

O bicameralismo no Brasil é uma característica exclusiva dos Estados-membros da federação, refletindo o princípio federativo e garantindo a participação de todas as unidades da federação no processo legislativo.

Answer 9

ERRADO

O bicameralismo no Brasil é uma característica do Congresso Nacional, mas não dos **Estados, que adotam o unicameralíssimo **por meio de suas Assembleias Legislativas.

Question 10

O conceito de Estado Democrático de Direito tem origem em uma expressão alemã denominada Rechtsstaat.

Answer 10

ERRADO

Rechtsstaat é uma expressão que idealiza a impessoalidade do Poder Político.

“No plano histórico, a expressão Estado de Direito deriva da ideia originária da Prússia, o Rechtsstaat, como idealização da impessoalidade do poder político. Aqui é o Estado, e não o monarca, o detentor da soberania, submetendo todos, sem exceção, ao
seu império. É por excelência uma expressão do Estado Liberal, limitando-se à defesa da ordem e da segurança pública. Assume os direitos fundamentais (primeiramente como direitos negativos) como esfera da liberdade individual”.
Portanto, o conceito é relacionado ao Estado de Direito e ligado ao Estado Liberal.

Question 11

O chamado Estado Democrático de Direito é também nominado pelos autores de tradição alemã como Estado Constitucional.

Answer 11

CERTO

“O chamado Estado Democrático de Direito é também nominado pelos
autores de tradição alemã como Estado Constitucional, uma vez que as aquisições históricas deixaram claro que não é a submissão ao Direito que justificaria a limitação quer do próprio Estado quer dos Governantes, mas necessariamente uma subjugação
total à Constituição”