14. Crimes contra a dignidade sexual Flashcards Preview

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Flashcards in 14. Crimes contra a dignidade sexual Deck (98)
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1

Quem constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso comete qual crime?

Estupro.

2

Estupro

Qual a pena?

Reclusão, de 6 a 10 anos.

3

Estupro

O crime é considerado qualificado se...

1. Da conduta resulta lesão corporal de natureza grave;

2. A vítima é menor de 18 ou maior de 14 anos; ou

3. Do crime resulta a morte da vítima.

4

Estupro

Qual é a pena do crime quando da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 ou maior de 14 anos?

Reclusão, de 8 a 12 anos.

Estupro qualificado.

5

Estupro

O crime pode ser cometido na modalidade culposa?

Não.

Apenas dolosa.

6

Estupro

Consumação?

Com a prática de conjunção carnal OU outro ato libidinoso diverso.

7

Estupro

O que ocorre se do crime resulta morte da vítima?

O autor responderá por estupro qualificado.

Pena: reclusão, de 12 a 30 anos.

8

Estupro

Qual a pena do crime de estupro qualificado pela morte da vítima?

Reclusão, de 12 a 30 anos.

9

Estupro

Se do crime resulta lesões corporais leves, o agente responde por estupro qualificado?

Não.

Apenas responderá se resultar em lesão corporal grave ou gravíssima.

10

Estupro

É crime hediondo?

Sim.

11

Estupro

Praticar conjunção carnal com a vítima com o seu consentimento é crime?

Não.

Só será crime se a conjunção carnal ou outro ato libidinoso ocorrer mediante violência ou grave ameaça.

12

Estupro

Cabe tentativa?

Sim.

13

V ou F?

O crime de estupro só pode ser praticado por homem.

Falso.

Mulher também pode ser autora do crime de estupro.

14

Estupro

E se a vítima for menor de 14 anos?

O autor responderá pelo crime de "Estupro de Vulnerável".

15

V ou F?

Se a vítima for menor de 14 anos, o agente responderá pelo crime de estupro qualificado.

Falso.

Responderá pelo crime de "Estupro de Vulnerável".

16

Estupro

Sujeito ativo?

Qualquer pessoa.

Crime comum.

17

Estupro

Sujeito passivo?

Qualquer pessoa.

18

Estupro

É crime _______ (formal/material).

Material.

Pois exige resultado naturalístico para consumação.

19

Quem tiver conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima pratica qual crime?

Violação sexual mediante fraude.

20

Violação sexual mediante fraude

Pena?

Reclusão, de 2 a 6 anos.

21

Violação sexual mediante fraude

O crime é cometido através de...

Fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima.

22

Violação sexual mediante fraude

Esse crime também é conhecido como...

Estelionato sexual.

23

Violação sexual mediante fraude

O crime pode ser praticado na modalidade culposa?

Não.

Apenas dolosa.

24

Violação sexual mediante fraude

Cabe tentativa?

Sim.

25

Violação sexual mediante fraude

Consumação?

Ocorre com a conjunção carnal ou prática de outro ato libidinoso com a vítima.

26

Violação sexual mediante fraude

O que ocorre se o crime é cometido com o fim de obter vantagem econômica?

Além da pena, aplica-se multa.

27

Quem constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função comete qual crime?

Assédio sexual.

28

Assédio sexual

Sujeito ativo?

Apenas aquele que tem com a vítima relação de superioridade hierárquica ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.

Ex.: chefe.

29

Assédio sexual

É crime _______ (comum/próprio).

Próprio.

Pois exige uma qualidade do sujeito ativo.

 

30

Assédio sexual

Pena?

Detenção, de 1 a 2 anos.