19. Crimes contra a incolumidade pública Flashcards Preview

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Flashcards in 19. Crimes contra a incolumidade pública Deck (40)
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1

Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem é crime?

Sim.

2

Quem causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem comete qual crime?

Crime de incêndio.

3

Crime de incêndio

Pena?

Reclusão, de 3 a 6 anos + multa.

4

Crime de incêndio

Se o crime é cometido com intuito de obter vantagem pecuniária em proveito próprio ou alheio, as penas aumentam-se de...

1/3.

5

Crime de incêndio

Se o incêndio é em casa _______ (1) ou ________ (2), as penas aumentam-se de 1/3.

(1) Habitada;

(2) Destinada à habitação.

6

Crime de incêndio

Pode ser cometido na modalidade culposa?

Sim.

7

Crime de incêndio culposo

Pena?

Detenção, de 6 meses a 2 anos.

8

Quem expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, mediante explosão, arremesso ou simples colocação de engenho de dinamite ou de substância de efeitos análogos comete qual crime?

Crime de explosão.

9

Crime de explosão

Pena?

Reclusão, de 3 a 6 anos + multa.

10

Crime de explosão

Qual é a pena se a substância utilizada não é dinamite ou explosivo de efeitos análogos?

Reclusão, de 1 a 4 anos + multa.

11

Crime de explosão

Pode ser cometido na modalidade culposa?

Sim.

12

Quem expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, usando de gás tóxico ou asfixiante comete qual crime?

Uso de gás tóxico ou asfixiante.

13

Uso de gás tóxico ou asfixiante

Pena?

Reclusão, de 1 a 4 anos + multa. 

14

Quem causar desabamento ou desmoronamento, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem comete qual crime?

Desabamento ou desmoronamento.

15

Desabamento ou desmoronamento

Pena?

Reclusão, de 1 a 4 anos + multa.

16

Desabamento ou desmoronamento

O crime pode ser cometido na modalidade culposa?

Sim.

17

Quem subtrair, ocultar ou inutilizar, por ocasião de incêndio, inundação, naufrágio, ou outro desastre ou calamidade, aparelho, material ou qualquer meio destinado a serviço de combate ao perigo, de socorro ou salvamento; ou impedir ou dificultar serviço de tal natureza comete qual delito?

Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento.

18

Crimes de perigo comum

Se do crime doloso de perigo comum resulta lesão corporal de natureza grave, a pena privativa de liberdade é aumentada de...

Metade.

19

Crimes de perigo comum

Se do crime doloso de perigo comum resulta morte, a pena privativa de liberdade é aplicada em...

Dobro.

20

Crimes de perigo comum

Se do crime doloso de perigo comum resulta morte, a pena privativa de liberdade é aplicada em...

Dobro.

21

Crimes de perigo comum

No caso de culpa, se do fato resulta lesão corporal, a pena aumenta-se de _______(A); se resulta morte, aplica-se a pena cominada ao homicídio culposo, aumentada de _____(B).

(A) Metade;

(B) 1/3.

22

Quem difundir doença ou praga que possa causar dano a floresta, plantação ou animais de utilidade econômica comete qual crime?

Difusão de doença ou praga.

23

Difusão de doença ou praga

O crime pode ser cometido na modalidade culposa?

Sim.

24

Qual é a diferença entre crime de perigo concreto e crime de perigo abstrato?

Perigo concreto: o crime expõe o bem jurídico a uma situação real de perigo;

Perigo abstrato: basta a prática de uma conduta que se imagine a situação de perigo (ela não precisa existir de fato).

25

Crime de incêndio

Perigo concreto ou perigo abstrato?

Perigo concreto.

26

Quem atentar contra a segurança ou o funcionamento de serviço de água, luz, força ou calor, ou qualquer outro de utilidade pública comete qual crime?

Atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública.

27

Quem interromper ou perturbar serviço telegráfico, radiotelegráfico ou telefônico, impedir ou dificultar-lhe o restabelecimento comete qual crime?

Interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública.

28

Causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos configura qual crime?

Crime de epidemia.

29

Crime de epidemia

 Pena?

Reclusão, de 10 a 15 anos.

30

Crime de epidemia

 Se do fato resulta morte, a pena é aplicada em...

Dobro.