4 - Elementos da Constituição. Flashcards
Quais os elementos da Constituição ? (5)
orgânico, limitativos, socioideológicos, de estabilização, formais de aplicabilidade
o que é elemento orgânico da Constituição ?
Regulam a estrutura do estado e do poder.
o que é elemento limitativos da Constituição ?
Limitam a atuação estatal (direitos e garantias fundamentais) - obs. direitos sociais não. !!
o que é elemento socioideológicos da Constituição ?
Equilíbrio entre ideias liberais e sociais ao
longo da CF. Ou seja, compromisso com o bem estar social - Estado social intervencionista e prestacionista.
o que são elementos de estabilização Constitucional ?
São normas que asseguram solução de conflitos institucionais e protegem a integridade da Constituição e do Estado. ou seja, defesa da constituição, Estado, instituições democráticas. Ex: ação de inconstituionalidade, intervenção.
o que são elementos formais de aplicabilidade ?
São regras de Interpretação e aplicação da Constituição. Ex: preâmbullo, ADCT.
