Cultura Flashcards
1
Q
ASPECTOS GERAIS
A
- Estado garantirá o pleno exercício dos direitos culturais
+ Pleno acesso às fontes de cultura nacional - Estado apoiará e incentivará a valorização e difusão das manifestações culturais
2
Q
PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO
A
- = Bens de natureza : Material, Imaterial
tomados : individualidade ou em conjunto
que referenciem:
*Identidade
* Ação
* Memória
(dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira)
3
Q
SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
A
- Criado por lei
- De duração plurianual
4
Q
SISTEMA NACIONAL DE CULTURA - PRINCÍPIOS
A
*Diversidade das expressões
* Universalização do acesso
* Fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento/bens culturais
* Cooperação entre entes federados + agentes públicos e privados
* Transparência e compartimento
* Transversalidade das políticas
* Ampliação progressiva
* Descentralização articulada e pactuada de gestão, recursos e ações
5
Q
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES
A
- Os estados/DF podem vincular a fundo estadual de fomento à cultura até 0,5% de sua receita tributária líquida, vedado utilizá-los para:
- Pessoal
- Serviço da dívida
- Despesa corrente não vinculada diretamente
