Família Flashcards
1
Q
Quais os aspectos gerais da família ?
A
= Base da sociedade
entre pessoas casadas ou com união estável ou monoparental
- Princípio da reciprocidade da assistência entre pais e filhos
- A lei estabelecerá:
Estatuto da juventude - Plano nacional da juventude
2
Q
ENTENDIMENTOS IMPORTANTES (STF) SOBRE A FAMÍLIA
A
- É inconstitucional a diferenciação de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros
- Não há prevalência do vínculo parental biológico sobre o afetivo
- A união homoafetiva também está abrangida pelo conceito de família
3
Q
PROTEÇÃO ESPECIAL A CRIANÇAS, ADOLESCENTES
A
- Idade mínima para trabalho = 16 anos (salvo como aprendiz = 14 anos)
*Direitos previdenciários e trabalhistas - Acesso do trabalhador jovem e adolescente à escola
- Igualdade na relação processual e defesa técnica por profissional no caso de ato infracional
*Prevenção e atendimento especializado ao dependente de entorpecentes e drogas
ATENÇÃO !!
O estado promoverá programas de assistência integral à sua saúde mediante políticas específicas (admitida a participação de entidades não governamentais
4
Q
PROTEÇÃO AOS IDOSOS
A
PROTEÇÃO AOS IDOSOS
= Idade ≥ 60 anos
- Têm o dever de amparar o idoso: (Preferencialmente em seus lares)
- Família
- Sociedade
- Estado
Gratuidade no transporte coletivo urbano —
≥ 65 anos
5
Q
A
