Segurança Pública

Question 1

ASPECTOS GERAIS

Answer 1

É dever do Estado e direito e + direito e responsabilidade de todos

Question 2

POLÍCIA ADMINISTRATIVA

Answer 2

• Preventiva/ostensiva
• Visa evitar a ocorrência do crime
  Ex.: polícia militar estadual

Question 3

POLÍCIA JUDICIÁRIA

Answer 3

• Repressiva/de investigação
• Atua após a ocorrência do crime
• Ex.: polícia federal

Question 4

ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA - PF

Answer 4

* Polícia federal

• Polícia judiciara da União (com exclusividade)
• Previne e reprime:
• Tráfico ilícito de entorpecentes
• Descaminho
• Contrabando
• Apura:

*Infrações penais contra ordem (Política Social)
+ relacionadas à União
* Infrações com repercussão (Interestadual Internacional)

• Polícia rodoviária federal
• Polícia ferroviária federal : possuiu Patrulhamento ostensivo

Question 5

ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA - Polícia dos Estados

Answer 5

* Polícia dos estados:
* Polícias civis (judiciária)
* Polícias militares (administrativas)
* Corpos de bombeiros militares
**

Question 6

ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA - Polícia do DF e Segurança viária

Answer 6

** Polícias do DF **
Organizadas e mantidas pela União (conforme leis federais)

Segurança viária compreende:

• Educação
• Engenharia
  *Fiscalização
  NO TRÂNSITO

Question 7

ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA - Guardas Municipais

Answer 7

Guardas municipais

não são responsáveis pela segurança pública, mas pela proteção de bens, serviços e instalações do município
MAIS poder de polícia de trânsito

Question 8

ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA - Polícias Penais

Answer 8

POLÍCIAS PENAIS

Preenchimento: * Por concurso + transformação dos
+ cargos de AGEPEN - ( NOVIDADE! EC 104/19)

. Vinculadas ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa

Segurança dos estabelecimentos penais

Question 9

PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE FEDERATIVA NA SEGURANÇA PÍUBLICA

Answer 9

• A União pode firmas convênios com estados ou DF para executar atividades e serviços imprescindíveis à preservação:
• Da ordem pública
• Da incolumidade das pessoas e do patrimônio
• Decreto 5.289/04: disciplina as normas gerais para cooperação dos entes em ações de segurança pública

Question 10

FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Answer 10

• Pode ser empregada em todo o território nacional
  A pedido expresso de : Governador ou Ministro de estado
• Atuação episódica e planejada