Métodos de Interpretação da Constituiçao

Question 1

Método Jurídico /Hermenêutico Clássico Ernest Fosthoff?

Answer 1

• A Constituição deve ser interpretada como
  as demais leis (regras tradicionais)
• Elementos: literal, lógico (sistemático),
  histórico, teleológico e genético.
  Identidade entre Constituição e Leis. Utiliza critérios de Savigny

Question 2

Método Tópico Problemático Theodor
Viehweg?

Answer 2

• Prevalência do problema sobre a norma
• A interpretação tem caráter prático
• Problema-norma. (Estudo da norma através de um problema).

Question 3

Método Hermenêutico Concretizado -
Konrad Hesse?

Answer 3

• Prevalência da norma sobre o problema
• Primeiro, o intérprete compreende o
  sentido do texto, para só depois aplicá-la
  em um caso concreto
  Parte-se de pré-compreensões para se
  chegar ao sentido da norma
  Interpretação concretizadora.
  Constituição tem força para compreender e
  alterar a realidade

Question 4

Método científico Espiritual/Integrativo
Ruldof Smend?

Answer 4

• A interpretação da Constituição deve
  considerar a ordem ou o sistema de
  valores subjacentes
• A Constituição deve ser interpretada
  como um todo, dentro da realidade do
  estado.
  Não utiliza-se apenas valores consagrados na Constituição, mas também valores extraconstitucionais, como a realidade social e cultura do povo. Interpretação sistêmica.

Question 5

Método normativo estruturante -
Frederic Muller?

Answer 5

Parte-se do direito positivo para se chegar à
norma.
Colhe elementos da realidade social para
se chegar à norma, ou seja, Interpretação é igual ao texto mais contexto (realidade social)
A norma jurídica é diferente do Texto Normativo.
Norma jurídica ( atividade jurisdicional e atividade administrativa)
Texto Normativo (atividade legislativa)
Inter

Question 6

Método concretista da constituição aberta -
Peter Haberle ?

Answer 6

Interpretação por todo o povo, não apenas
pelos juristas

Question 7

Método de comparação - Peter Haberle?

Answer 7

Comparar com as diversas Constituições