6- Organização Político Administrativa

Question 1

FEDERAÇÃO CARACTERÍSTICAS: 8

Answer 1

1. Autonomia política:

• Auto-organização
  *Auto legislação
  *Autoadministração
• Autogoverno

2. Repartição constitucional de competências e de rendas
3. Indissolubilidade do vínculo
4. Nacionalidade única
5. Rigidez constitucional
6. Mecanismos de intervenção
7. Existência de um tribunal federativo
8. Participação dos entes na vontade nacional

Question 2

CLASSIFICAÇÕES : Quanto à origem

Answer 2

Por agregação (centrípeto) - Reunião de estados soberanos

Por segregação (centrífugo) - Descentralização de um estado unitário

Question 3

CLASSIFICAÇÕES : Quanto concentração de poder

Answer 3

Centralizado
Descentralizado
De equilíbrio

Question 4

CLASSIFICAÇÕES : Quanto ao equacionamento de desigualdade

Answer 4

Simétrica Assimétrica (Distribuição igualitária de competências e receitas)

Assimétrica (Reconhecimento de que há desigualdades socioeconômicas entre os entes e busca reduzi-las

Question 5

CLASSIFICAÇÕES : Quanto à repartição de competências

Answer 5

Dual - (Cada ente tem suas competências e não há comunicação)

Cooperativa - (Os entes exercem suas competências em conjunto)

Question 6

ESTADO

Answer 6

=
Território
Povo
Governo soberano

Question 7

ESTADO CLASSIFICAÇÕES

Answer 7

1. Estado unitário: centralização política do poder
   Admite-se descentralização administrativa
2. Estado federado: poder político é territorialmente descentralizado

Há várias P.J. com capacidade política - (há uma pluralidade de ordenamentos jurídicos)

ATENÇÃO !!!

FEDERAÇÃO = união indissolúvel de entes autônomos,
fundamentada em uma constituição. Não há direito de secessão

≠

CONFEDERAÇÃO = reunião de estados soberanos, fundamentada em um tratado internacional. É uma união dissolúvel