Justiça do Trabalho

Question 1

ÓRGÃOS DA JT

Answer 1

Tribunal superior do trabalho

Tribunais regionais do trabalho

Juízes do trabalho

Question 2

T.S.T. Composição e Funcionamento

Answer 2

• Composição: 27 ministros entre 35 e 70 anos (NOVIDADE! )
  (“ Trinta sem Três” =30 – 3 = 27)

1/5 : Advogados (≥ 10 anos de atividade profissional) ; Membros do MPT (≥ 10 anos de carreira)
4/5 : Juízes dos TRTs indicados pelo TST

• Funcionam junto ao TST:
• Escola nacional de formação e aperfeiçoamento de magistrados do trabalho
• Conselho superior da justiça do trabalho *

COMPETE AO TST: processar e julgar, originariamente, a reclamação para:
preservar sua competência e
garantir a autoridade de suas decisões

Question 3

TRT - Competência e Funcionamento

Answer 3

• Composição: 7 juízes entre 30 e 70 anos (novidade)
  1/5 :Advogados (≥ 10 anos de atividade profissional) e Membros do MPT (≥ 10 anos de carreira)
  4/5 : Promoção de juízes do trabalho por :
  antiguidade ou merecimento
  (alternadamente)
• Podem funcionar descentralizadamente Facilita o acesso ao judiciário

Instalarão justiça itinerante Servindo-se de equipamentos : Públicos Comunitários

Garantir o acesso a pessoas que moram afastadas dos grandes centros

Question 4

COMPETÊNCIAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSAR E JULGAR

Answer 4

*Ações oriundas das relações de trabalho

*Ações sobre representação sindical

• Mandados de segurança, habeas corpus, habeas data com ato relacionado à sua jurisdição

*Ações que envolvam o exercício de greve

*Ações relativas a penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização

*Controvérsias relacionadas às relações de trabalho

**IMPORTANTE! **A justiça do trabalho não alcança:
* Ações entre o poder público e servidores públicos estatuários
* Ações fundadas em relações de consumo