Meio Ambiente Flashcards
1
Q
CONCEITO
A
- Aspectos:
- Meio ambiente natural
- Seres vivos + solo, água, ar… (seu meio)
- Meio ambiente artificial
- Espaço urbano construído
- Meio ambiente cultural
- Patrimônio histórico, artístico, arqueológico, paisagístico…
- É bem de uso comum do povo
2
Q
DIREITO AO MEIO AMBIENTE
A
- = Direito fundamental de 3ª geração
- Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
- Poder público e coletividade têm o dever de :
defendê-lo
preservá-lo
3
Q
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES - Meio Ambiente
A
- Quem explorar* recursos minerais* fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado
- Condutas/atividades lesivas ao meio ambiente:
Sanção penal + Sanção administrativa + Obrigação de reparar o dano
Há possibilidade de responsabilização penal da P.J.!
4
Q
Meio Ambiente - Patrimônio Nacional
A
São patrimônio nacional:
**(não são “bens da união”) **
*Floresta Amazônica
* Mata Atlântica
* Serra do Mar
* Pantanal Mato-Grossense
* Zona Costeira
EC 96/2017:** não** se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais registradas (ex. vaquejada)
