AVSEC Flashcards
Conceitue Facilitação.
É a melhoria contínua dos processos e procedimentos necessários para a aplicação das leis relacionadas à entrada e saída de um país de pessoas aeronaves e cargas.
O que faz a Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias?
É responsável pela organização e coordenação das atividades públicas nos aeroportos.
Quais são os integrantes da CONAERO?
1-Secretaria de Aviação Civil; 2-Casa Civil; 3-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; 4-Ministério da Fazenda; 5- Ministério da Defesa; 6-Ministério da Justiça; 7-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; 8- Ministério da Saúde; e 9-ANAC.
Cite os principais componentes do processo de viagem de um passageiro.
1-Despacho de passageiro (Check-in); 2- Inspeção de segurança; 3-Controle Migratório; 4-Embarque na aeronave; 5- Restituição de bagagem. 6- Aduana; 7- Vigilância sanitária e agropecuária.
Qual o objetivo do Programa Nacional de Facilitação (PROFAL)?
Promover a adoção de todas as medidas apropriadas para facilitar o movimento aeronaves, civis, tripulantes, passageiros, bagagens, carga, mala postal e provisões de bordo, eliminando-se os obstáculos desnecessários e reduzindo ao mínimo possível os tempos de espera.
Conceitue Security:
Estado de proteção suficiente para inibir ou evitar ocorrência que cause dano por outrem de forma intencional.
Conceitue Safety:
Estado de prevenção de ocorrência de um incidente ou dano não intencional.
Conceitue AVSEC
Security
Quando e por que foi discutida na OACI a necessidade de oferecer a segurança imprescindível ao transporte aéreo.
Entre 1970 e 1971 devido ao histórico de atos de interferência ilícita (apoderamento de aviões) principalmente na década de 70.
A AVSEC busca prevenir todos os ilícitos relacionados a aviação?
Não. Somente aqueles que comprometem o transporte aéreo, ou ainda, aqueles que interferem no transporte aéreo.
Qual é o principal papel do PNAVSEC?
Definir, de forma clara, as medidas realizadas no país quanto à AVSEC e quais entes são responsáveis por cada uma.
Conceitue RBAC
1- Documento aprovado pela Diretoria da ANAC; 2- Objetiva estabelecer requisitos; 3- Audiência Pública obrigatória quando afetar direitos de agentes econômicos.
Conceitue Instrução Suplementar.
1- Documento suplementar, aprovado por uma superintendência; 2- Objetiva esclarecer, detalhar e orientar a aplicação de requisitos; 3-Não cria novos requisitos; 4- Não há obrigatoriedade de Audiência Pública.
Todo aeroporto deve atender requisitos mínimos estabelecidos pela ANAC sobre AVESEC. Quais aspectos são necessários para alcançar essa organização?
1- Designação de um responsável pela segurança aeroportuária; 2- Instituição de uma comissão de segurança aeroportuária; 3- Elaboração de um programa de segurança aeroportuária; 4- Atendimento aos requisitos de projeto de aeroporto (AVSEC).
Conceitue PSA
Documento elaborado pelo operador de aeródromo e aprovado pela ANAC onde constam todos os aspectos de Security que devem ser observados para a operação daquele aeroporto.
