OPSPEL - ORGANIZAÇÕES DE FORMAÇÃO Flashcards
Quem é competente para certificar/autorizar o funcionamento de ORGANIZAÇÕES DE FORMAÇÃO do pessoal da Aviação Civil?
A GERÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DE INSTRUÇÃO (GCOI), subordinada à SPO.
Qual a diferença de atribuições entre a Gerência Técnica de Organizações de Formação (GTOF) e a Coordenação de Centros de Treinamento (CCT)?
A GTOF cuida das autorizações e acompanhamento do funcionamento de escolas de aviação civil e aeroclube, escolas ou cursos de pilotagem de ultraleves autopropulsados, os quais destinam-se à formação básica do pessoal da aviação civil. Já a CCT tem atribuições semelhantes, mas voltadas aos Centros de Treinamento, os quais tem objetivo a qualificação específica do pessoal da aviação civil.
Quais são as classes de ORGANIZAÇÕES DE FORMAÇÃO do pessoal da Aviação Civil?
1- ESCOLAS ou CURSOS DE PILOTAGEM DE VEÍCULOS ULTRALEVES AUTOPROPULSADOS
2- ESCOLAS DE AVIAÇÃO CIVIL
3- CENTROS DE TREINAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL
Quais os regulamentos aplicáveis a cada um dos tipos e classes das ORGANIZAÇÕES DE FORMAÇÃO?
1- ESCOLAS ou CURSOS DE PILOTAGEM DE VEÍCULOS ULTRALEVES AUTOPROPULSADOS - RBHA 103 A
2- UIP - RBHA 141
3- AEROCLUBE - RBHA 140 e RBHA 141
4- ORGS. DA ADM. PUB. - RBHA 141
5- OUTRAS ENTIDADES - RBHA 141
6- CENTROS DE TREINAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL - RBHA 142
Quais os atos administrativos aplicáveis a cada um dos tipos e classes das ORGANIZAÇÕES DE FORMAÇÃO e as suas validades?
1- ESCOLAS ou CURSOS DE PILOTAGEM DE VEÍCULOS ULTRALEVES AUTOPROPULSADOS - Autorização de funcionamento (validade indefinida).
2- UIP - Autorização de Funcionamento e Homologação (ambos com 5 anos).
3- AEROCLUBE - Autorização de Funcionamento (validade indefinida) e Homologação ( 5 anos).
4- ORGS. DA ADM. PUB. - homologação (5 anos).
5- OUTRAS ENTIDADES - homologação (5 anos).
6- CENTROS DE TREINAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL - Certificação e Aprovação (ambos com validade indefinida).
Qual o conceito de ESCOLAS ou CURSOS DE PILOTAGEM DE VEÍCULOS ULTRALEVES AUTOPROPULSADOS?
Tem por objetivo a formação de pilotos de ultraleves autopropulsados, ou seja, um público voltado ao desporto.
Qual o conceito de ESCOLAS DE AVIAÇÃO CIVIL e em quais tipos se dividem?
São organizações cujo objetivo é a formação básica de pilotos, comissários, mecânicos de voo ou de manutenção, despachantes operacionais de voo (DOV) e são divididas nos seguintes tipos:
1- UIP (unidade de instrução profissional) - entidade cujo objeto social é exclusivamente a capacitação de pessoal para a aviação civil.
2- AEROCLUBE - entidades cujos objetivos principais são o ensino e a prática da aviação civil, de turismo e desportiva em todas as modalidades, podendo cumprir missões de emergência ou de notório interesse da coletividade.
3- ORGS. DA ADM. PUB. que pretendam ministrar cursos na área de aviação civil (polícias, bombeiros etc)
4- OUTRAS ENTIDADES que necessitem ministrar cursos com vista à obtenção de licenças e certificados. (faculdades, escolas técnicas, etc.)
Qual o conceito de CENTROS DE TREINAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL?
São organizações certificadas para também fornecer treinamento para pilotos, comissários de voo, mecânicos de manutenção, mecânicos de voo e despachantes operacionais. Entretanto, de forma geral, são treinamentos mais especializados, voltados à qualificação desses profissionais em determinados modelos de aeronaves mais complexas.
